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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Reunião do Sinte com vereadores foi passifica em Cerro Corá

A direção do Sinte esteve reunida na tarde desta sexta-feira918) na Câmara Municipal com os vereadores Aldrin, Ronaldo Vilar, Binha, Edivaldo, Evilásio,Graça na oportunidade os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação apresentaram a proposta que havia sido proposta ao poder executivo, eles aproveitaram para expor um relatório da visita ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, esse relatório vai publicado a baixo.

Após a exposição da proposta que foi bastante clara e discursiva foi proposto pelo vereador Ronaldo Vilar que o Sinte apresentasse ao executivo uma proposta em que o piso fosse feito baseado na proposta deles, mas que o quinquênio fosse pago de forma parcelada até chegar os 100% para evitar uma suposta greve, que para o executivo seria desgastante e quem seria prejudicado seria os alunos com o retardamento do inicio do ano letivo.

A categoria voltará a se reunir neste sábado pela manhã a partir das 08:00 horas na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, e nessa assembléia sairá o veredito.

Confira agora o relatório da visita ao TCE:

Cerro Corá, 18/02/2011.

Relatório da audiência com o Sr. Humberto Mendes – Diretor Técnico do DAM/TCE-RN.

Às 8h00, da data de 17/02/2011, a Sr. Mariana Leonira, presidente do Núcleo Municipal do SINTE/CERRO CORÁ, acompanhada pelo coordenador jurídico o Sr. Edilberto das Neves de Oliveira, ambos foram recebidos no TCE-RN para uma audiência com o Sr. Humberto Mendes, diretor técnico do DAM/TCE-RN, onde o mesmo, previamente ciente do objetivo da audiência, já se apresentava com documentação necessária para apreciação e argumentação da matéria. De forma clara e objetiva o Sr. Humberto Mendes argumentou que o alerta emitido pelo TCE/RN é fato, e que na realidade caracteriza impedimento para que o prefeito acarretasse ao município aumento de despesa, mas que é fato também que o chefe do executivo municipal tem obrigatoriedade em cumprir a lei do piso nacional do magistério, Lei nº 11.738/08, desde que não haja nenhum descumprimento a LRF. Em tempo, o Sr. Edilberto argumentou sobre consulta jurisprudente a situações de mesmo teor em Tribunais de Contas em outros entes federados, utilizando como parâmetro consulta feita pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, onde o conselheiro WALDIR JÚLIO TEIS, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, na sessão de Julgamento 8-6-2010 determinou: “Vencido o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA, que estava substituindo o Conselheiro ANTONIO JOAQUIM, conforme artigo 104, inciso I, da Resolução nº 14/2007, que votou no sentido de que o reajuste salarial para os professores da educação básica deverá ser realizado nos moldes da Lei nº 11.738/2008, ainda que a despesa com pessoal do ente exceda os 95% do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”. Apresentado estes argumentos, o Sr. Humberto Mendes aprova a metodologia mas argumenta que o TC não obriga o prefeito a cumprir com os encaminhamentos que o TC expõe, mas é fato que o prefeito tem que cumprir com a Lei Federal 11.738/08 determina. Em seguida, o Sr. Humberto Mendes solicitou aos técnicos do departamento que fosse fornecido a Sr.ª Mariana e ao Sr. Edilberto informações sobre os procedimentos adotados pelo município de Cerro Corá no segundo semestre de 2010 para que a situação de alerta fosse sanada, e para verificação do histórico do município, autorizou conjuntamente que fossem informadas a situação do exercício de 2009. Diante da solicitação, a informação obtida foi de que ainda não se encontravam disponíveis, que o município ainda não havia emitido as prestações de contas do segundo semestre de 2010, e na sequência foi informado que o município apresentava irregularidades no exercício de 2009 por não apresentar os “anexos”, e que por esse fato o município sofrerá sanções com multa. Finalizando a audiência, o Sr. Humberto Mendes sugeriu que dialogássemos com o prefeito e os vereadores sobre a necessidade de adequação das finanças municipais para o cumprimento da Lei 11.738/08, e no ensejo, afirmou estar à disposição dos membros do SINTE para novas orientações.

Tradições do carnaval não se falam mais em Cerro Corá/RN

O carnaval em Cerro Corá já teve seus momentos de glamour, quando a rainha e o rei momo eram ovacionados pelos foliões, os assaltos e os desfiles pelas ruas tornavam o período de momo uma alegria maior.
Atualmente rainha e rei momo a muito tempo não existe em Cerro Corá e ninguém tem interesse em promover a escolha, é aquela coisa seca sem brilho e sem glamour.

A única diferença no carnaval em Cerro Corá são as Kengas a transformação de homens que se vestem de mulher e fazem a irreverência na segunda-feira de carnaval

A notícia da semana:Reajuste por decreto presidencial gera polêmica no Senado

UM ARTIGO DO PROJETO QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO, APROVADO ESTA SEMANA NA CÂMARA, GERA POLÊMICA ENTRE OS PARTIDOS.

O TEXTO ESTABELECE QUE ATÉ 2015, O SALÁRIO MÍNIMO SERÁ REAJUSTADO POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL. GOVERNO E OPOSIÇÃO DEBATEM SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.

A polêmica sobre o salário mínimo não deve acabar com a aprovação do seu valor pelo Congresso. E já chegou ao Senado antes mesmo da proposta. Um dos artigos do projeto do governo diz que a política de reajuste do salário mínimo, que vai vigorar até 2015, será estabelecida por decreto presidencial. Ou seja, até 2015, o reajuste do salário mínimo não precisará passar pelo Congresso para ser aprovado, pois a lei estabelece um aumento anual, que poderá ser definido pelo Presidente da República. Durante a discussão do projeto ainda na Câmara vários partidos, até mesmo da base aliada, se posicionaram contra este item da proposta. Parlamentares do PTB, PPS e PSDB afirmaram que o artigo é inconstitucional. Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, do Paraná, a Constituição define que o salário mínimo é estabelecido por lei. O peemedebista Roberto Requião do Paraná vai na mesma linha e afirma que o Congresso não pode ficar de fora do debate sobre o mínimo. (REQUIÃO) Salário mínimo é lei. Lei é um ato jurídico complexo, com a participação do Executivo, com a discussão no Legislativo e a sanção do presidente da República ou nos estados dos governadores, nos municípios dos prefeitos. Decreto não é lei. E o Congresso não pode abrir mão do seu direito, dever constitucional de discutir todo o ano o salário mínimo. (Paula) Já o líder do Governo, o também peemedebista, Romero Jucá, afirma que o projeto aprovado na Câmara estabelece reajuste do salário mínimo para os próximos anos, como diz a Constituição e que decreto vai apenas apresentar os valores corrigidos, de acordo com o que foi aprovado pelo Congresso. (JUCÁ) A oposição está distorcendo a proposta. O salário mínimo está sendo definido por uma lei. O que o decreto vai fazer é explicitar o valor da correção monetária e do crescimento do PIB baseado em dados do IBGE. Portanto, o reajuste do salário mínimo para este ano e para os próximos anos está sendo definido nesta lei. Concretamente de acordo com o que diz a Constituição. Portanto não há inconstitucionalidade desta questão. (PAULA) Para o professor e doutor em direito Constitucional, Paulo Blair, o artigo não é inconstitucional, pois o projeto cita o reajuste por decreto apenas por um período. (PAULO BLAIR) Não há nenhum problema na constitucionalidade dele (artigo). Há possibilidade no processo legislativo de serem delegadas ao poder Executivo e até ao Poder Judiciário, dentro dos parâmetros da Lei, a fixação de alguns elementos para a completa execução dessas leis sem que aja uma inconstitucionalidade. Seria inconstitucional, a meu ver, uma delegação há de eterno. Uma delegação infinita. Mas tem parâmetros pra isso. Se houvesse uma lei dizendo assim: daqui pra frente só o Poder Executivo tratará desse assunto seria claramente inconstitucional. (Paula) PSDB e PPS já sinalizaram que vão ao Supremo Tribunal Federal entrar com uma ação se a proposta for aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff da forma que está. Ou seja, a polêmica ainda não tem data para terminar.

Paula Groba

Prefeito de Cerro Corá realiza nesta sexta-feira(18) a mensagem anual.

Prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho vai hoje a tribuna da Câmara Municipal fazer a leitura anual, espera-se que tenha novidades já que faltaram serem realizados muitos objetivos que foram apresentados na leitura anual do ano de 2010, e que estavam previsto para serem realizadas, muitas dessas ações dependiam de liberações de recursos e outras já estavam liberadas.
Servidores do município e os professores participarão da sessão em busca de ouvirem uma boa noticia, os servidores estão chateados por não terem seus salários reajustados de acordo com o salário mínimo e os professores lutam pelo piso salarial.
Hoje também começa o período parlamentar.

SINTE de Cerro Corá realizam assembléia com vereadores

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação solicitaram para a tarde desta sexta-feira(18) a partir das 14:00 horas, na Câmara Municipal, uma assembléia com os vereadores
Mariana Leonira diretora do núcleo do Sinte, nesta assembléia apresentará a proposta da categoria aos parlamentares.
A categoria já vem travando essa batalha desde 2010 e espera que ao mostrarem a proposta aos parlamentares eles se sensibilizem e o prefeito que até agora não fez nenhuma proposta.

Chuvas ficarão acima da média no RN

O período de março a maio deste ano terá mais chuvas do que o normal na região Nordeste. Durante a 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semi-Árido, que reuniu meteorologistas de diversas localidades do país, os estudiosos chegaram à conclusão de que o período terá chuvas acima da média anual na região, que é de aproximadamente 750mm por ano. O resultado será detalhado hoje de manhã pelos técnicos e repassado para os setores competentes do Governo do Estado. O objetivo, de acordo com os próprios meteorologistas, é dar subsídios ao Poder Público fazer o planejamento necessário.

Durante a reunião que ocorreu em janeiro, em Fortaleza, os meteorologistas já haviam identificado o fenômeno conhecido como “La Niña”, que é o resfriamento das águas de superfície do Oceano Pacífico. O fato já indicava uma maior possibilidade de chuvas no Nordeste brasileiro. No entanto, a situação das águas no Oceano Atlântico, durante a reunião em Fortaleza, ainda estava indefinida. Somente na reunião que ocorreu em Natal os técnicos identificaram a tendência de resfriamento do Atlântico Norte e aquecimento do Atlântico Sul.

De acordo com os meteorologistas, “La Niña” associado à tendência de resfriamento do Atlântico Sul e aquecimento do Atlântico Norte, demonstra que o período entre março e maio tem tendência de chuvas na média ou acima da média no Semi-Árido do Nordeste. No Rio Grande do Norte, a região estudada corresponde ao Oeste, Central e parte do Agreste. O resultado, que será apresentado hoje, demonstra que há 45% de chances de chuvas na média para o período, 40% acima, e 15% de chances de chuvas abaixo da média.

bate-papo - » José Maria Bravo - meteorologista da Funceme

“Tendência de um ano seco é baixa”

Qual foi o resultado da reunião?

Observamos que a tendência de resfriamento das águas do Pacífico, caracterizadas no fenômeno “La Niña”, que já havíamos detectado na reunião em Fortaleza, se confirmou. Na reunião de Fortaleza tínhamos “La Niña” bem configurada e o Oceano Atlântico estava indefinido. Agora observamos a tendência de resfriamento das águas no Atlântico Norte e o contrário no Atlântico Sul, que tem a tendência de esquentar.

No que isso implica?

Nos dá a expectativa que teremos chuvas na média ou acima da média no período de março a maio. A tendência de um ano seco é baixa. No quadro observado, e como a previsão é uma questão de probabilidade, as chances são de 45% para chuvas na média, 40% acima da média e 15% abaixo da média no Semi-Árido.

É possível prever a intensidade das chuvas com base nesse estudo?

É possível dizer que o período é propenso a chuvas acima da média. Elas podem ser mais frequentes ao longo do dia e também intensas, mas elas não dependem muito da qualidade do ano, e sim da formação do tipo de nuvem. Mesmo em ano seco, pode ter alguns dias que chova intensamente. Mas há uma tendência maior a chuvas mais intensas em períodos como esse que teremos. A ciência não nos permite fazer prognósticos, por isso a análise é probabilística. Como cada região tem uma média nos três meses, se sabemos que o período de previsão é de chuvas acima da média, o total de chuvas do período deve ser em torno da média ou superior.

Qual a importância desse tipo de estudo?

É importante para nortear as políticas públicas e um planejamento das ações. Por exemplo, quando há essa tendência de chuvas na média ou acima, os maiores reservatórios que já estão com boa parte da capacidade de armazenada podem passar por um controle de comportas para evitar enchentes. Para a agricultura, é importante para o planejamento, que pode fazer com que os produtores optem por culturas que tenham maior resistência a estresse hídrico.

É possível prever problemas como os que ocorreram em 2008 e 2009 no Estado?

Essa comparação não dá para ser feita porque a cada ano a distribuição de chuvas tem uma característica.
Tribuna do Norte.

A molecada Cerrocoraense decidirão neste sábado seu torneio

O I TROFEU MOLEQUE BOM DE BOLA SERÁ DECIDIDO NESTE SÁBADO DIA 19/02 A PARTIR DAS 14:00h. NO ESTÁDIO OTON OSORIO EM CERRO CORÁ
NAS CATEGORIAS SUB 14 E SUB 18 ANOS
EQUIPES PARTICIPANTES NA DECISÃO
SANTA CRUZ - BAIXA VERDE
BOCA JUNIOR - BAIRRO TANCREDO NEVES



quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

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