PSDB já começou a se mobilizar no Rio Grande do Norte

O deputado Federal Rogério Marinho(PSDB) que esta assumindo a vaga do deputado Betinho Rosado(DEM),resolveu iniciar os trabalho do seu partido mais cedo e neste sábado(12) pela manhã se reuniu na sede com a executiva do partido e a tarde no hotel Maine realizou um encontro com lideranças e diretórios do interior do estado cerca de 50 estiveram presentes.

Rogério no seu primeiro momento após as eleições com os filiados do partido,lideranças e presidentes de diretórios do interior, retratou o ocorrido nas eleições de 2010, lamentou não ter obtido a vitoria nas urnas e agradeceu a todos pelo empenho na sua candidatura, aproveitou para agendar para o próximo mês de março o inicio das convenções municipais e que a partir de junho será iniciado cursos de qualificação política, solicitou a união dos diretórios e seu fortalecimento para as eleições vindoura, e em seguida deixou os participantes do encontro sendo orientados no tocante a criação de novos diretórios, Dr. Tony Alisson advogado do partido foi quem fez as orientações estatutárias e jurídica e Serginho que responde pela tesouraria repassou os passos aos partidários juntamente com Clécio.

Cerro Corá esteve presente através do Presidente do Partido o vereador Ronaldo Vilar(PSDB) que também faz parte do diretório estadual.

TIM entrega plano de expansão próxima semana

A TIM, maior operadora de telefonia do estado, com 37,35% do mercado, vai enviar na próxima semana ao Juiz Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal, seu plano de expansão da rede no RN. A apresentação do plano foi determinada pela justiça. Proibida de acrescer novos usuários A empresa continua proibida de vender novas linhas no estado, até que se julgue o mérito da questão.

Rodrigo sena

Magnus Delgado proibiu a venda de novas linhas da operadora

Na última quinta-feira, advogados da operadora informaram ao procurador da República, Ronaldo Sérgio Chaves, que o documento também seria entregue ao Ministério Público Federal na semana que vem.

Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua assessoria de imprensa, se eximiu de fazer qualquer comentário sobre o plano de expansão da TIM, que já foi objeto de uma apresentação técnica na Anatel.

“Essa é uma questão entre a operadora e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte”, comentou o jornalista da assessoria da Anatel, embora a ação que culminou na suspensão de vendas de novas linhas pela operadora também tenha sido subscrita pela agência.

O prazo para que a TIM apresente seu plano de expansão e comprove a possibilidade de instalação e bom funcionamento dos equipamentos suficientes para atender a demanda – objeto da ação na Justiça – expira na próxima semana e será cumprido, segundo afirma a operadora, em nota enviada ontem à TRIBUNA DO NORTE.

A ação, que preconiza a concordância da Anatel em relação ao plano de expansão da empresa no estado, ainda não conta com uma avaliação oficial da agência. Isso também deve acontecer na próxima semana.

Em sua primeira decisão, em janeiro – da qual a TIM recorreu sem sucesso - , o Juiz Magnus Delgado fixou também que, para cada linha habilitada ou portabilidade feita, em descumprimento da decisão, a empresa seria multada em R$ 100 mil – o montante seria revertido em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Segundo relatório apresentado ao juiz pela Anatel, a TIM teve um aumento muito grande em sua base de clientes, porém a infraestrutura da rede não acompanhou este crescimento – causado especialmente pelos “Planos Infinity”, no qual os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações quando utilizam o código “ 41”.

A ausência de planejamento, segundo a agência, “acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas” – as famosas “rede ocupada” ou “rede indisponível”, que atingem principalmente assinantes no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital.

Em sua decisão, o juiz também comentou sobre a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil como um todo, dando ênfase ao mau atendimento nos SACs e aos preços abusivos da chamada.

“O que mais espanta é que as empresas de telefonia móvel no Brasil praticam preços extorsivos. Temos a tarifa mais cara, ou uma das mais caras do mundo, com péssimos serviços. Os lucros são aviltantes, superando, em muito, qualquer razoabilidade inerente ao capitalismo de qualquer país primeiromundista, enquanto que a prestação de serviço é desastrosa, de terceiro mundo!”.

Segundo os últimos dados da Anatel de dezembro, ainda não atualizados, a TIM ocupa o primeiro lugar entre as operadoras com mais assinantes no RN. Eram em dezembro 1.077.352 clientes de aparelhos pré-pagos; 144.195 de pós pagos, totalizando 1.221.547 assinantes – 37,35% do mercado.

A Claro vem em segundo lugar com 902.599 assinantes de pré-pagos; 112.843 de pós pagos, totalizando 1.015.442 assinantes em dezembro – 31,5% do mercado do estado.

memória

Desde o dia 14 desde mês a TIM está impedida de habilitar novas linhas ou de receber novos usuários por meio de portabilidade no RN. A suspensão, determinada pelo juiz Magnus Augusto Costa Delgado, é consequência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contra o que chamam de má prestação de serviços por parte da operadora. Diante de denúncias de usuários, o MPF instaurou inquérito civil, bem como pediu a Anatel que realizasse uma ação de fiscalização para constatar a existência de problemas na rede da empresa. E alguns problemas, de acordo com o relatório judicial, foram, de fato, encontrados. No dia 25 de janeiro, uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal estendeu a “terceiros” a proibição de comercializar chips da TIM no Rio Grande do Norte, antes restrita às lojas próprias da operadora. Com a decisão, assinada pelo juiz Hallison Rêgo Bezerra, revendedores da companhia, grupo em que se incluem, por exemplo, bancas de revista ou quiosques, também estão impedidos de vender os dispositivos, até que a empresa comprove a instalação e o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários a atender às demandas dos consumidores.

Reportagem de Marcelo Hollanda

Sinte de Cerro Corá participa de reunião com pais de alunos das escolas do município.

A professora Joelma que está na direção da escola municipal Belmira Viana realizou uma reunião com os pais dos alunos, com objetivo de orienta-los sob o inicio do ano letivo as questões disciplinares e os professores.

A coordenadora Graça Medeiros também levou informações aos pais, falou a respeito do Ideb do município que precisa melhorar, mais para isso será preciso um empenho de todos.

Os representantes do Sindicato dos professores estiveram presentes na reunião a coordenadora Mariana Leonira, Glória Canário e o professor e diretor da entidade Edilberto que informou para os pais presentes que os professores haviam aceito decretar greve no município até que sejam regularizadas a situação salarial da categoria.

Foi explicado aos pais a não negociação com o prefeito, os representantes do Sinte estavam revoltados com a forma que foram tratados pelo executivo, principalmente o fato do prefeito ter mandado os professores entrar na justiça,sem apresentar nenhuma proposta se quer.

Por sua vez os pais se sensibilizaram com os professores, entendendo a situação que eles vem passando.

Após discussão salarial com o prefeito de Cerro Corá. Raimundo Marcelino, o Novinho professores decidiram pelo indicativo de greve.

Depois perderem um ano em seus vencimentos e não terem chegado num consenso com o executivo, os professores votaram pelo indicativo de greve, com isso o ano letivo previsto para iniciar na próxima segunda-feira(14) no município poderá até começar mais sem professor em sala de aula.

Lembrando que os professores juntamente com o sindicato reivindicam para o professor de nível médio R$ 1.024,07,nível superior R$ 1.291,05 e para o nível pós graduado R$ 1.420,19 e isso não foi aceito pelo executivo alegando não poder pagar, mais não apresentou nenhuma contra partida.

Para alunos e pais essa greve não vai prejudicar muito já que as principais escolas do município as aulas não iniciariam mesmo dia 14 de fevereiro em virtude de estarem em reforma, é o caso da Belmira Viana,Sebastiana Alves Nôga e Manoel Belmino.

Não houve acordo entre professores e o prefeito de Cerro Corá/RN

Uma discussão que durou horas, de um lado a equipe da prefeitura composta pelo prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho, Fátima Melo(Secretária de Educação),Dr.João Gustavo(advogado) e Bernardo(assessor contábil) do outro os professores e a equipe do Sinte composta por Mariana Leonira(presidente) e Edilberto(diretor) e mais os vereadores Ronaldo Vilar, Edivaldo, Aldo Maciel, Manoel de Claudio e a vereadora Graça Medeiros.

Mariana Leonira abriu a reunião e passou a palavra para os representantes do município, quem inicio as discussões foi secretária de Educação Fátima Melo, que mais uma vez apresentou a parte técnica das discussões e em seguida o responsável contábil da prefeitura que fez suas colocações também de forma técnica, já que havia entregue ao Sinte uma documentação contendo números, depois foi a vez do advogado que falou a respeito das Leis e mencionou que o município havia recebido uma notificação do TCE devido a gastos excessivos, o prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho falou por ultimo apresentou algumas informações e dificuldades, disse que se pagasse a classe o valor estipulado o dinheiro só daria para pagar os professores, e os outros gasto; como transporte e material, e outras atribuições que a prefeitura é comprometida.

Edilberto representante do Sinte rebateu todas as informações de forma questionável tanto as jurídicas, quanto as contábeis e relatou que a categoria abriu mão no ano de 2010 de benefícios que por Lei eram para serem pagos, perdas que causaram mau estar entre o sindicato e os associados e que não aceitariam mais continuar perdendo.

Ouve novamente interferência do prefeito que sugeriu a categoria procurar o tribunal de contas e se o tribunal afirmasse que é permitido ele sugeria 6.45,52% isso sem o quinquênio. O prefeito ainda orientou ao Sinte que entrasse na justiça para requererem seus direitos.

Os vereadores presentes fizeram uso da palavra Ronaldo relembrou da Lei que foi sancionada para o reajuste e que em anos anteriores sempre ouve reajuste e relatou que o município embora notificado anteriormente pelo TCE não deixou de receber benefícios. os demais vereadores apenas afirmaram apoio aos professores de forma que não prejudique o município.

Nenhuma proposta foi apresentada pelo prefeito, apenas a suposição de que se o TCE aprovasse os 6.45,52% o município acataria, no entender do Sinte não era uma proposta e sim uma suposição, por isso não foi debatido já que esse numero não dava para discutir.

FOTOS BLOG DJ AILDO.

DOMINGUEIRA BOMBANDO NA NETÃO CASA SHOW "DEIXE DE BRINCADEIRA"

Femurn recomenda cautela nos gastos

Depois de surpreender positivamente prefeitos e gestores municipais no mês e na primeira parcela do mês de fevereiro, o Fundo de Participação dos Municípios deverá ter reduções drásticas nas outras duas parcelas de fevereiro e também no mês de março. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) após receber as previsões dos próximos repasses, feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e conversar também com técnicos do Governo Federal em Brasília. “Os prefeitos devem, literalmente, puxar o freio de mão, conter os gastos para ter surpresas bastante desagradáveis nos próximos meses”, alertou o prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURN.

O motivo do alerta é fácil de entender. Em janeiro deste ano, o FPM apresentou o maior volume já repassado aos municípios nos últimos quatro anos. Um município com coeficiente 0,6 recebeu, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep, um total de R$ 314.886,84. Na primeira parcela de fevereiro, a surpresa positiva foi ainda. Um município também de coeficiente 0.6 – a grande maioria do Rio Grande do Norte – recebeu, líquidos, exatos R$ 263.340,62.

As previsões da STN para as próximas transferências de fevereiro – o FPM é repassado a cada dez dias – são sombrias. Nas parcelas que serão liberadas nos dias 18 e 28 de fevereiro, de acordo com comunicado do STN, distribuído ontem, um município de coeficiente 0.6 receberá, líquidos, respectivamente, R$ 20.764,02 e R$ 65.269,87.

Em virtude do extraordinário valor da primeira parcela de fevereiro, o mês, de acordo com previsão da STN, terá um repasse total de FPM 11% maior do que o efetuado em janeiro. Ainda segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de março deverá ter redução de 31% em relação a fevereiro. Para o mês de abril, a previsão é de recuperação de 13% em relação a março.

“Tivemos em janeiro uma boa arrecadação e uma primeira parcela extraordinária em fevereiro, mas as previsões do Tesouro Nacional indicam que a recuperação do FPM está longe de ser uma realidade e que os municípios vão continuar enfrentando dificuldades financeiras”, destacou.

Coligação de Iberê recorre ao TSE para pedir cassação de Rosalba

A Coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a governadora diplomada, Rosalba Ciarlini (DEM), por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas Eleições 2010.

Rosalba Ciarlini, da Coligação Força da União, foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em primeiro turno, quando recebeu 52,46% dos votos válidos. A nova chefe do Executivo Estadual foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 15 de dezembro de 2010.

A cassação de Rosalba Ciarlini resultaria em novas eleições para o governo do Estado, já que os votos por ela recebidos seriam anulados. Com isso, de acordo com as regras eleitorais, como o número de votos nulos no estado atingiria mais de 50% dos votos válidos, haveria a necessidade de eleições para o cargo.

Ainda de acordo com o recurso, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Tal exposição teria alavancado sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento de outros prováveis candidatos.

A coligação de Iberê argumenta que o que aconteceu no caso não foi uma mera propaganda extemporânea, mas um abuso de meios de comunicação social, o que teria ocorrido no caso, já que o que se deve analisar, diante da quantidade de aparições de Rosalba na Rede Record, é “o conjunto da obra”.

Acrescenta a autora do recurso que “todo e qualquer fato era motivo” para que a senadora fosse convidada a aparecer na programação da TV Tropical e, em algumas ocasiões, teria inclusive falado sobre algumas de suas propostas.

“O que configura o abuso dos meios de comunicação social é o mote, o total, a congruência das atitudes que massificou o nome e a imagem da candidata Rosalba Ciarlini de forma reiterada, o que a habilitou para a disputa eleitoral de 2010 com induvidosa vantagem sobre os seus adversários”, salienta a coligação.

Segundo a Coligação Vitória do Povo, “foi tamanha a potencialidade” das exposições de Rosalba Ciarlini na TV Record que, em maio de 2010, ela já possuía nas pesquisas eleitorais mais do que o dobro dos percentuais dos seus eventuais concorrentes.

Afirma, assim, que as excessivas aparições de Rosalba na TV Record configuram abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além de propaganda fora de época de lançamento de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. Informa, ainda, que após cessarem as aparições cotidianas de Rosalba na TV Tropical seus percentuais de voto estagnaram.

“O que ocorre no caso em exame é uma ostensiva fraude à lei. Trata-se de um meio lícito – utilizar-se dos meios de comunicação para entrevistas de pessoas públicas ou não -, manipulado para a obtenção de um resultado ilícito - o favorecimento explícito à candidata recorrida”, ressalta a coligação adversária.

Justiça anula questão do concurso para Delegado da Polícia Civil

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal anulou o item 2.3 da prova discursiva para o cargo de Delegado da Polícia Civil e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que confirme a pontuação equivalente atribuída ao autor. Ela também estabeleceu a alteração da classificação e a legitimidade da participação nas demais fases do referido concurso.

Na ação, o autor afirmou que participou de concurso público para cargo efetivo de delegado e, por conseguinte, conseguiu obter aprovação na primeira etapa do concurso. Entretanto, na segunda etapa (prova escrita discursiva) ele não conseguiu atingir a pontuação suficiente para prosseguir nas demais etapas, motivo este que fez com que entrasse com um recurso administrativo que não logrou êxito.

Desse modo, o autor pede pela anulação do quesito 2.3 - Possibilidade de investigação levada a efeito por membro do Poder Judiciário (segunda etapa) como uma forma de garantir em definitivo a sua participação nas demais etapas do certame, motivo pelo qual requereu o deferimento do pleito, com concessão de medida liminar.

O Estado contestou por entender não competir ao Poder Judiciário a apreciação de notas atribuídas aos candidatos pelo órgão organizador do concurso público, além do que alega que as matérias em testilha estão sim em consonância com o conteúdo programático presente no Edital do concurs.

Ao analisar o caso, a magistrada destacou primeiramente que a análise do mérito do processo não visa, de maneira alguma, alterar ou intervir na correção prolatada pelo órgão organizador do certame, até mesmo por que tal seria uma forma de atuação indevida do judiciário, a quem não incumbe ingerir-se na atuação da Administração Pública sob pena de ferir o princípio constitucional de proteção a harmonia entre os três poderes.

Segundo a juíza, o objetivo é sim, auferir se o conteúdo tratado na questão 2.3 corresponde a previsão das matérias indicadas no Edital do concurso sob a luz do princípio da legalidade.

O concurso público consiste em uma forma de seleção utilizada por órgãos públicos para preenchimentos de vagas por candidatos aptos a exercerem determinados cargos. A Administração Pública somente cabe, então, conferir a classificação daqueles que obtiveram o melhor êxito nas provas e destiná-los aos cargos designados.

Por isso, é imprescindível a elaboração de um Edital determinando as normas do concurso, o conteúdo a ser abordado nas provas e os requisitos necessários para a participação dos candidatos.

No caso, a parte autora demonstrou que o quesito 2.3 da etapa discursiva da prova para o cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do certame. Realizando uma análise da questão apontada, a juíza percebeu que de fato aborda matérias diversas daquelas presentes no Edital, contrariando, pois, o princípio da legalidade do certame, tendo em vista que o Edital não faz menção alguma a Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN, um dos requisitos utilizados como parâmetro de correção pela comissão avaliadora do concurso.

Thyago Macedo, Com informações do TJRN

Direção do Sinte Cerro Corá convoca os professores para participarem da assembléia de hoje

A direção do Sinte - Sindicato dos Trabalhadores em Educação núcleo de Cerro Corá convoca todos os professores e os funcionários de escolas para participarem da assembléia desta sexta-feira(11) que acontecerá ás 09:00 na Câmara Municipal, a participação da categoria é de suma importância para discutirmos as questões salariais da categoria hoje sairá uma decisão.

Nova logomarca do governo será lançada nesta quinta na TV, olha ela aqui.

A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (10) a nova logomarca do governo, que será apresentado em pronunciamento que ela fará nesta noite em cadeia nacional de rádio e TV. Com fundo amarelo e letras verdes, a marca traz o slogan “País rico é país sem pobreza”. A nova logomarca vai substituir a adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Brasil, um país de todos”.

41 eleitores cerrocoraenses podem ter o título cancelado

Levantamento da Justiça Eleitoral revela que aproximadamente 41 eleitores cerrocoraenses não votaram nem justificaram nas últimas três eleições e por este motivo correm o risco de ter o título cancelado.

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), na opção “Serviços ao eleitor”, uma consulta que permite ao eleitor verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Para regularizar a situação, os eleitores têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

A Justiça contabilizou 15.653 faltosos em todo o Rio Grande do Norte.

Do blog da Graça Santos.

Prefeitos choram porque querem a mamadeira tá cheia de leite - FPM

Nesta quinta-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio do mês foi creditado nas contas das Prefeituras. Em relação ao repasse do primeiro decêndio de janeiro, o de fevereiro é mais de 50% maior. O que indica continuidade da recuperação do FPM de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%. Quem quiser conferir o de cada cidade, basta verificar o demonstrativo de distribuição de arrecadação, CLIQUE AQUI.

Mas, cada cidade varia pelos descontos e retenção do FUNDEB, INSS, dedução Saúde... Em Caicó, o valor líquido corresponde a mais de R$ 1 milhão... Já Currais Novos recebeu R$ 424.662,46. Parelhas e Jucurutu receberam com os descontos de R$ 298.548,29 e R$ 217.850,06 respectivamente. Prefeituras pequenas como Bodó (263.342,44) recebeu mais que uma cidade média como Lagoa Nova (233.691,21). Ipueira (224.762,64) também recebeu líquido mais que Ouro Branco (193.283,45) e São José do Seridó (263.342,44). Florânia, que tem mais habitantes que essas últimas cidades recebeu R$ 242.107,03.

M.Dantas.

Prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho diz que pretende negociar com professores

Essa é a semana pedagógica para os professores, ela começou na última terça-feira(08) e termina nesta quinta-feira(10), e ao usar a palavra o prefeito disse que pretende negociar com Sindicato da categoria as questões salarial, embora alegando queda do IDEB - Índice da Educação Básica e pedindo a compreensão dos professores para as dificuldades.

O representante do Sindicato não teve direito a fala, mais nos informou que a categoria já se manifestou através de oficio enviando a proposta para o executivo, falta o prefeito dá o seu parecer ou apresentar contra partida a proposta apresentada, outro fato, existe sim possibilidade de greve, disse.

Medida provisória que beneficia atletas é aprovada na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na ultima terça-feira (8), a Medida Provisória que cria diferentes categorias de Bolsa-Atleta. São elas: atletas de base, atleta estudantil, atleta nacional, atleta internacional, atleta olímpico ou paraolímpico e atleta pódio. Os valores do auxílio variam para cada categoria.

A bolsa para o atleta de base é de R$ 370 mensais. Já para o atleta pódio os valores podem chegar até R$ 15 mil mensais. Podem se candidatar ao benefício esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais, ou os de modalidades coletivas, desde que estejam posicionados entre os dez melhores. De acordo com a MP, o benefício valerá por quatro anos, período que dura o ciclo olímpico, e poderá ser renovado.

A MP 502/10, que altera a Lei Pelé (9.615/98), deve passar agora por votação no Senado.

Vale-Esporte

O Projeto de Lei que institui o Vale-Esporte no valor de R$ 50 por mês para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD) no fim do ano passado. O relator na comissão foi o deputado federal Fábio Faria (PMN), que defendeu a aprovação da medida.

Em seu relatório, Fábio Faria destacou os méritos do Projeto de Lei 6531/09. “A proposta busca mais uma forma de cumprir o artigo da Constituição que determina que o Estado deve fomentar as práticas desportivas como direito de cada cidadão, o que é extremamente positivo”, ressaltou o deputado do PMN.

O vale não pode ser transferido a outra pessoa, além de não poder ter seus créditos convertidos em dinheiro. O benefício deverá ser disponibilizado preferencialmente por meio magnético para a ida a eventos desportivos. A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Por esse motivo, ela terá direito a abater a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, até o limite de 1% do tributo devido.

O projeto ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Municípios já podem enviar condicionalidades do Programa Bolsa Família

Começou o prazo para o repasse de informações sobre as condições de saúde dos mais de 10 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Familía em 2011. O monitoramento das informações que deve ser feito pelos municípios vai até o dia 2 de julho. As informações referentes a frequência escolar devem ser repassadas a partir do dia 18 de março.

Essas informações são contrapartidas que as famílias beneficiadas devem cumprir para obterem o direito ao benefício. No quesito saúde, crianças menores de sete anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Para familías que têm filhos entre 6 e 17 anos, a exigência é a frequência escolar.

Nesse processo, cabe às prefeituras assegurar a oferta dos serviços nas áreas da saúde e educação. "Caso a família não apresente as informações dentro do prazo estipulado, o penalizado é a prefeitura de determinado município, uma vez que é dela a responsabilidade de informar a ausência do beneficiário", disse Roseli Garcia da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Além de penalizado, o município que não informar alterações nos cadastros de seus beneficiários, sofre redução no repasse de verbas, "nós trabalhamos com o índice de gestão descentralizada (IGD) para realizar o repasse das verbas. Quanto maior o valor do IGD, maior o valor repassado para as prefeituras", acrescentou Roseli.

Caso a família não repasse as informações, o Ministério do Desenvolvimento Social oferece chances para que o repasse seja feito. No primeiro momento, o beneficiário recebe apenas uma notificação, já na segunda vez que o beneficiário não apresentar as informações necessárias para o repasse, o benefício é suspenso por um mês, acrescido de mais um mês toda vez que as informações não forem repassadas. Já na quinta tentativa, caso o beneficiário insista em não apresentar as informações, o benefício é cancelado.

Sindicato dos Professores convoca a categoria para assembléia geral nesta sexta-feira (11)

O Sindicato dos Professores em Educação - SINTE, núcleo de Cerro Corá está convocando todos profissionais da Educação, professores e funcionários das escolas para uma assembléia geral que será realizada nesta sexta-feira dia 11 de fevereiro ás 09:00 horas na Câmara Municipal.

Mais uma vez será discutido o piso salarial da categoria, nessa reunião espera-se a chegada de uma definição já que foi entregue ao poder executivo as propostas do sindicato.

Foi mais rápido do que Rosalba esperava sua primeira reunião com a presidenta Dilma

A governadora Rosalba Ciarlini nem precisou esperar a reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff - marcada para o dia 21 de fevereiro, em Aracaju - para ter a resposta que esperava em relação ao Aeroporto de São Gonçalo, até então conceituado como ponto principal da pauta que será levada ao encontro. Nesta quarta-feira, 09, Rosalba foi recebida pela presidenta, em Brasília, e dela recebeu a garantia de que a obra é prioridade em seu governo. "A presidenta foi taxativa: o Aeroporto de São Gonçalo é uma questão de honra para o governo", repetiu otimista a governadora.

Além do aeroporto, a presidenta assegurou apoio ao Centro de Tecnologia de Energia Eólica do Estado do Rio Grande do Norte, que terá projeção mundial. "Foi a comprovação do que sempre falávamos sobre o tratamento que a presidenta daria ao nosso Estado, dentro do projeto de combate às desigualdades e pobreza", afirmou Rosalba.

A governadora foi ao Palácio do Planalto acompanhada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Alves, que considerou o encontro uma demonstração de maturidade política, espírito público. O deputado disse acreditar que o Rio Grande do Norte terá a atenção merecida, como sempre esperou a governadora.

Assessoria do gov.

ATRAÇÕES DO CARNAVAL 2011 EM CERRO CORÁ

Confira a programação:

Dia 05

David Costa

Pirygueto

Amaraté

Dia 06

Só o Mií

Só na Manha

Axé Cumade

Dia 07

Amaraté

Só o Mií

Gera-Samba

Dia 08

los Magos

Iererê

Pauleira

Governo do Estado cancela contrato da inspeção veicular no RN

O contrato para inspeção veicular feito pela consórcio Inspar com o Governo do Estado foi cancelado e anulado pela governadora Rosalba Ciarlini após acatar o parecer feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisou todos os documentos em questão.

O procurador geral do Estado, Miguel Josino, disse que foi realizada uma analise minuciosa dos documentos relacionados ao contrato da Inspar. Além disso, será reiniciado um novo processo licitatório para a inspeção no Rio Grande do Norte.

Miguel Josino destacou a agilidade na análise dos documentos. "O relatório final tinha prazo até dia 22 de fevereiro e estamos entregando agora, dia 9", frisou. Josino comentou que foram encontradas irregularidades em "aspectos formais e materiais". "Há uma sucessão de erros, equívocos por parte de todos os atores", comentou. "O governo passado erro. A coisa foi mal conduzida", completou o procurador.

O titular da PGE elencou alguns destes pontos. "Não há indicação do chip nem no projeto de relatório básico. Além disso, não constava o plano de controle de poluição Veicular (PCPV)", argumentou o procurador. Outro ponto lembrado foi a falta de um relatório de emissão de gases e não há um preço máximo de licitação. Na entrevista, o procurador lembrou que houve um consenso e ressaltou a importância e o compromisso da governadora com a agenda ambiental.

Ele revelou que "o processo não foi conduzido dentro do caminho da moralidade administrativa, ética e da legalidade". Ele também ressaltou que "não está declarado à forma como chegaram (ao valor final cobrado)". O procurador disse que "houve pesquisa mercadológica, mas que não se confirma". "Não nos parece correto impor ao consumidor uma taxa quando ela é desnecessária", analisou.

Na analise do procurador geral houve uma sucessão de erros, equívocos “por parte de todos os atores. O Governo passado errou, pois a coisa foi mal conduzida”. Na entrevista coletiva, Miguel informou que os departamentos de trânsitos de outros estados do Brasil foram consultados para saber como procediam com relação à inspeção veicular.

Por David Freire

TVs por assinatura também querem participar do plano de banda larga

O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, se reuniu hoje (9) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para demonstrar o interesse das operadoras de TV paga em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade para todo o país.

“As redes de TV por assinatura são as mais bem preparadas para oferecer a banda larga de qualidade, de alta velocidade, que se pretende. Enquanto as teles [operadoras de telefonia] têm que investir milhões para chegar nisso, nós já estamos no estado da rede de banda larga”, disse.

A ABTA também reivindicou ao ministro que as empresas privadas possam ter acesso aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Segundo Annenberg, as operadoras de TV paga já contribuíram com mais de R$ 600 milhões com o fundo, desde a sua criação, em agosto de 2000.

O objetivo do fundo é proporcionar recursos para cobrir parte dos custos relativos ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. O Fust é composto pelo recolhimento de 1% sobre o faturamento bruto das empresas de telecomunicações e, atualmente, é usado pelas concessionárias de telefonia fixa.

Pela manhã, Paulo Bernardo recebeu representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). O ministro disse que é prioridade para o governo é a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, que permite a entrada das operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura. Paulo Bernardo disse que há uma “grande chance de aprovar o projeto” e que irá conversar com os senadores.

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

PISO SALARIAL AINDA NÃO CHEGOU POR CERRO CORÁ/RN

O Piso salarial dos servidores Públicos Municipais de Cerro Corá, pela primeira vez após a equiparação com o Salário Mínimo Nacional em 2007, não foi reajustado, enquanto o mínimo de Janeiro passou para R$ 540,00 o piso salarial dos servidores municípal ficou em R$ 510,00.

Os servidores ficaram no prejuízo em R$ 30,00 no piso inicial, como em Cerro Corá existe Plano de Careira, Por exemplo um servidor com o salário atual de R$ 700,00 ficou sem receber o reajuste de R$ 42,oo mais o reajuste sobre outras vantagens de cerca de R$ 26,00 totalizando uma perca de R$ 68,00.

Outro caso é o não cumprimento do plano de carreira do magistério que em Lei aprovada no ano de 2010 ficou definido que o mês de reajuste seria Janeiro de cada ano.

Fonte do Blog do vereador Ronaldo.

Governo garante investimento de R$ 32 milhões em transporte escolar

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com as prefeituras, garantiu investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar, neste ano de 2011.

Nesse sentido, a SEEC está convocando todos os prefeitos do estado para aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN). O programa vai repassar os recursos para as prefeituras e estas repassarão para contas específicas municipais. Os recursos serão utilizados em alocação de veículos, manutenção e aquisição de combustível.

De acordo com Betânia Ramalho, Secretaria de Educação, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do estado. “A intenção é assegurar o transporte de forma eficiente. Para isso, nós precisamos que os prefeitos, de todos os municípios, compareçam e façam a adesão ao programa”. Afirmou.

Para formalizar os processos, a SEEC está realizando uma ampla mobilização no sentido de solicitar a presença dos prefeitos municipais, no período de 08 a 11/02, para assinar a adesão ao programa. Os prefeitos devem procurar o órgão central da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, bloco I, 1º andar – Setor dois (SEEC/COEP/TRANSPORTE ESCOLAR).

Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, ex-Pedro II e Cenec completa 22 anos

Nesta quarta-feira(09) a Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga está completando 22 anos de sua criação, o então Prefeito João Batista de Melo Filho em 09 de fevereiro de 1989 deu entrada na Câmara Municipal e somente em 23 de fevereiro de do mesmo ano foi sancionada a Lei nº 304/1989, Denominando a então Escola Pedro II e antiga (CNEC) de Sebastiana Alves Nôga.

Aos ex-alunos, professores e diretores nossos parabéns.

Agricultores são atacados com golpes de foice em Cerro Corá/RN

Recebemos a informação de mais uma violência em Cerro Corá, não costumamos trabalhar constantemente com essa área policial, mais como vem sendo rotina por aqui e estamos recebendo apelos de populares, estamos retratando essa triste realidade em nosso município, ontem fomos informados de que um senhor de idade havia sido vitima de violência, por estar em outra atividade não fomos apurar os fatos, aguardamos as noticias e elas não surgiram, mais o fato ocorreu e hoje mais essa.

Foi preso na tarde desta terça-feira (08) em Cerro Corá acusado de atacar a foiçadas, uma senhora de 74 anos e o filho dela de 47 anos,Valdir Florêncio da Costa, de 31 anos, residente no sítio Cachoeira dos André, município de Cerro Corá.

Segundo testemunhas o acusado arrombou a porta das vítimas, que fica no referido Sítio, com uma barra de ferro e começou a atacá-los com uma foice. A primeira vítima, Maria Santana da Conceissão, 74 anos, levou uma foiçada na cabeça, mas não corre risco de morte. O filho dela, Manoel Raimundo Pereira dos Santos, de 47 anos, tentou conter o agressor e acabou levando uma foiçada na perna direita que deixou um corte profundo, sendo preciso encaminhá-lo á Currais Novos, dado a gravidade do ataque. Após atacá-los o agressor evadiu-se do local.

A Polícia Militar de Cerro Corá foi acionada e pediu apoio ao GTO (Grupo Tático Operacional) que imediatamente dirigiu-se ao local. Depois de fazer várias buscas na área os policiais localizaram o acusado com uma espingarda tipo bate bucha, municiada, que segundo o mesmo era para matar o outro filho da senhora, que tinha fugido de outra casa próxima minutos antes.

Após a prisão do acusado testemunhas disseram que o mesmo faria outras vítimas se não tivesse sido contido pelos os policiais. Acrescentaram que Valdir faz uso de drogas e já teve outros dois irmãos dele atacados no referido Sítio.

O acusado não deu nenhuma justificativa a respeito do ataque. Ele foi encaminhado a o destacamento de Cerro Corá onde se encontra preso.

Por Sd PM J. Júnior

Fotos: Sd PM F. Oliveira

Fonte: Polícia Militar (GTO e Policiais de Cerro Corá)

DJ Aildo.