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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

MPF pede levantamento da Tim e investiga Oi, Claro e Vivo no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu nesta sexta-feira (04), à Justiça Federal que determine à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de levantamento acerca do número de linhas da TIM comercializadas dentro do estado após a decisão proibindo a venda. O MPF/RN instaurou, ainda, três inquéritos civis com o objetivo de apurar se as operadoras Oi, Claro e Vivo mantêm rede corretamente dimensionada para atender a demanda existente no RN.

Tais inquéritos foram instaurados em razão da necessidade de garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade. Para os procuradores da República José Soares e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "é notório o fato de que os consumidores de outras prestadoras de serviço de telefonia móvel no RN, além da TIM, também são vítimas de bloqueios ou quedas de chamadas".

Os procuradores argumentam também que o Poder Público deve garantir a justa competição entre as prestadoras, razão pela qual convém averiguar se as outras empresas estão adotando o mesmo comportamento da TIM, para que não fiquem em situação de vantagem na concorrência.

Com relação ao processo que envolve a TIM, no pedido encaminhado hoje, o procurador da República Ronaldo Chaves Fernandes ressalta que "apesar da clareza das decisões prolatadas pelo juízo, a imprensa local vem reiteradamente noticiando que a TIM está, inadvertidamente, descumprindo a ordem judicial, especialmente por intermédio da sua rede de revendedores terceirizados".

Dessa forma, o MPF/RN requer que a Justiça Federal oficie à Anatel para efetuar o referido levantamento, com o objetivo de verificar o possível descumprimento das determinações judiciais feitas a TIM.
DN

Conselheiros Tutelares estão sendo capacitados no município de Cerro Corá/RN

Conselheiros tutelares de Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova, Currais Novos, Rodolfo Fernandes, Senador Eloy de Souza e da Zona Norte de Natal estão participando do curso para formação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos do Município; No período de 04 a 05 de fevereiro de 2011 em Cerro Corá/RN.

O instrutor do curso é George Luis Bonifácio de Sousa; Graduação: Curso Superior Completo e Instrutor na Área da Infância e Juventude.

Conteúdo Programático:
Evolução do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil e no Mundo;
Direitos Fundamentais(Lei Federal nº 8.069/90 entre outros pontos.

Governo ameaça enviar proposta do mínimo ao Congresso sem acordo

Escalado para assumir a linha de frente na discussão sobre salário mínimo entre governo e as centrais sindicais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu, nesta sexta-feira (4), que a presidenta Dilma Rousseff já trabalha com a possibilidade de enviar ao Congresso a sua proposta de correção salarial mesmo que não haja acordo com as lideranças sindicais.

A declaração foi feita após nova rodada de conversas com representantes das seis centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força Sindical, realizada pela manhã, em São Paulo. Carvalho participou da reunião ao lado dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Lupi (Trabalho).

Segundo o ministro, ainda não foi definido se o projeto será enviado aos parlamentares como Medida Provisória ou projeto de lei com pedido de urgência. Apesar do discurso, ele disse esperar que uma nova reunião, ainda a ser marcada, possa resultar em acordo com as centrais.

"Poderíamos mandar na segunda-feira (o projeto) se já tivesse acordo. Não havendo acordo, vamos mandar do mesmo modo, e vamos discutir no Congresso. É uma outra cena de discussão, mas estamos tranquilos", disse o ministro, que chamou de "bravata" o discurso apresentado pelos sindicalistas após a
reunião.

"Uma coisa é bravata. Outra é o que se discute efetivamente", disse Carvalho, em relação ao discurso das centrais, que não aceitam a proposta do governo de reajustar o salário mínimo para R$ 545 - pedem R$ 580.

Centrais e governo assinaram acordo em 2007

O valor fixado pelo governo leva em conta um acordo, assinado em 2007 com as centrais, que prevê a correção do salário de acordo com a variação do PIB de dois anos antes mais a inflação. Como em 2009 houve retração da economia, o reajuste para este ano seria apenas uma correção da inflação. As centrais cobram que o governo aceite um reajuste maior do que o da inflação por conta da "excepcionalidade" de 2009, quando o País enfrentava o rescaldo da crise financeira internacional. Já os ministros lembram que, no próximo ano, o reajuste tende a ser maior por conta do desempenho da economia em 2010.

"O voto vai acontecer. Vamos fazer trabalho com centrais, e com nossa base aliada e posição, para convencer sobre a inconveniência de se alterar uma regra que está dando certo", defendeu Carvalho.

"Todo mundo concordou em manter essa política, mas agora querem exceção", criticou Mantega. "Não estamos inventando nada. Não estamos fazendo cortes. É a regra", disse.

Após o encontro, Mantega admitiu que, se o governo tivesse "sobra de recursos", a proposta das centrais poderia ser ponderada. "Mas governo está num momento em que tem que fazer um ajuste de despesas. Esses valores impactam as contas do governo nesse momento de esforço fiscal", disse Mantega.

Antes de enviar o projeto para salário mínimo ao Congresso, o governo ainda precisa definir um valor para a correção da tabela do Imposto de Renda, outro pleito dos sindicatos. O problema é que a contribuição passa a ser cobrada a partir de março. Nesse caso, diz Carvalho, o governo poderá propor
uma compensação para o próximo ano, já levando em conta a alteração.

Confrontados pelas centrais, que evocam um tom saudosista em relação ao governo Lula, Carvalho e Mantega tentaram, em suas falas após a reunião, rechaçar a ideia de rompimento com o governo anterior. Recorreram ao argumento de "responsabilidade" fiscal da nova gestão para dizer que o
aumento pleiteado pelas lideranças sindicais é inviável.

"Há uma continuidade e um aprofundamento do governo Lula", disse Carvalho, numa resposta à crítica das centrais, segundo as quais Dilma tem se mostrado menos sensível às questões sociais do que seu antecessor.

Matheus Pichonelli, iG São Paulo

Dia do Câncer: doença é segunda principal causa de mortes no mundo

No Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a doença é a segunda principal causa de mortes em todo o mundo – perde apenas para doenças cardiovasculares.

Tumores no pulmão, nas mamas, no fígado e na região colorretal provocam a maioria dos óbitos registrados por câncer. A incidência da doença, de acordo com o órgão, pode ser reduzida por meio de estratégias de prevenção, de detecção precoce e de tratamento.

Os fatores de risco listados pela OMS e relacionados ao câncer incluem o uso de tabaco; infecções crônicas por vírus como o da hepatite B e o HPV; sobrepeso e obesidade; radiação; hábitos alimentares ruins; sedentarismo; abuso no consumo de álcool; e exposição a substâncias químicas.

De 08 a 10 de fevereiro acontece a semana pedagógica de Cerro Corá

A semana pedagógica do município de Cerro Corá será realizada de 08 a 10 de fevereiro no Centro de Convivência dos Idosos no bairro Tancredo Neves.
informou.

Apagaão em Cerro Corá só terminou as 08:00 da manhã desta sexta-feira(04)

Para os Cerrocoraenses apagão já faz parte do vocabulário do município, embora esse não tenha sido provocado por motivo das chuvas, uma noite de terror, além do apagão o calor e as muriçocas não deram sucessêgo para quem mora na zona urbana da cidade.

Somente ás 08:00 horas desta manhã foi reestabelecido a energia no município.

Falha em sistema de proteção provocou pane no NE, diz Chesf

A pane que atingiu Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte na noite de quinta-feira (3) e início da madrugada desta sexta (4) ocorreu devido a uma falha no circuito eletrônico da subestação Luiz Gonzaga, no município de Jatobá, em Pernambuco, segundo disse, nesta sexta-feira, o diretor de operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Mozart Bandeira Arnaud.

"Houve uma falha em um componente eletrônico, a cartela, que faz parte do sistema de proteção da subestação. Sem ter havido nenhum problema, por um defeito eletrônico, ele deu ordem para desligar a subestação. Isso às vezes pode acontecer, mas como a instalação era muito grande, os efeitos foram sentidos em várias regiões", afirmou. Os sistemas de três usinas foram atingidos: Xingó, Paulo Afonso e Luiz Gonzaga.

De acordo com o diretor, a energia já foi restabelecida em todos os estados atingidos, podendo haver falhas pontuais que deverão ser corrigidas.

Segundo nota da companhia, quase toda a região nordeste do país ficou às escuras a partir das 23h30 (horário local) - 12h30 (horário de Brasília). O fornecimento de energia foi retomado parcialmente às 4h, em Alagoas.

"Em oito anos que estou na direção da companhia, nunca foi registrada uma ocorrência como essa. Foi a primeira vez. Quero passar uma mensagem de tranquilidade para as pessoas. Não tem como acontecer novamente", disse Arnaud. Segundo ele, como prática, esse apagão será exaustivamente analisado pela Chesf.

A assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou que está em processo de apuração do ocorrido e deve se manifestar ainda nesta sexta sobre as causas do apagão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que aguarda um relatório detalhado do ONS para fornecer informações oficiais sobre o apagão.

G1.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Corte de Terra em Cerro Corá depende do conserto dos tratores

Os agricultores continuam esperando a ajuda da prefeitura de Cerro Corá para cortarem suas terras, o secretário de agricultura Santos nos informou que está sendo feito manutenção nos tratores, mais se tudo transcorrer normalmente na próxima segunda-feira(07) poderá iniciar os corte de terra.

Pelo menos temporariamente as chuva pararam em Cerro Corá, mais a terra ainda continua em condições de se efetuar o corte, além do mais existe a esperança de um bom inverno ainda esse ano no município.

Direção do Sinte Cerro Corá se reuniu com assessoria da prefeitura.

Na manhã desta quinta-feira(03) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Educação - SINTE, núcleo de Cerro Corá estiveram reunidos com os assessores jurídico(Dr.João) e contábil(Bernardo), a secretária de Educação Maria de Fátima e os membros do conselho municipal de educação do município vereadora Graça Medeiros, Rosalia e Samuel, na oportunidade o Sinte representado pela sua presidenta Mariana Leonira, Josenildo Pinheiro e Edilberto que apresentou as reivindicações salariais em nome da categoria, eles pleiteiam o reajuste do servidor e seus complementos.

O Sinte apresentou a seguinte planilha para os profissionais da educação de nível médio R$1.024,07, nível superior R$ 1.291,05 e os de nível pós graduado R$ 1.420,19 nessa tabela também está contabilizada as questões de gratificações, terço de ferias,décimo terceiro e o quinquênio entre outros.

Os assessores ouviram e viram as explanações do Sindicato, eles relataram questões jurídicas e financeiras e vão aguardar a proposta ser enviada ao executivo para discutirem depois com a categoria.

Ainda nesta quinta-feira, Mariana Leonira, presidente do Sinte enviou a proposta para o prefeito, solicitando urgência na apreciação, e tão logo recebam o resultado, será convocada a categoria para discussão.

Ministéro Público pede na Justiça anulação do contrato para inspeção veicular

Os Promotores de Justiça das áreas de Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Sonegação Fiscal, Cidadania e Meio Ambiente de Natal entraram com uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir a anulação do Processo Licitatório referente à implantação e operação do serviço de inspeção veicular para atender às necessidades do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do RN. Na prática, o MPE quer anular todo contrato feito pelo Governo do Estado com o consórcio Inspar, que havia ganho a licitação para fazer a inspeção em toda frota potiguar, inclusive nos carros novos.

A Ação Civil Pública questiona também a constitucionalidade da Lei Estadual nº 9.270/2009 e dos Decretos nº 21.542/2010 e 16.511/2002 por tratarem de trânsito, matéria vedada aos Estados legislar pela Constituição Federal.

Na petição inicial da Ação os Promotores de Justiça listaram pelo menos 15 irregularidades que justificam o pedido, entre eles, a falta de um estudo técnico sobre o tema e incoerências jurídicas na execução do processo. Segundo os Promotores de Justiça o processo licitatório nº 82519-2009-2 e, consequentemente, o contrato de concessão desses serviços deveriam ser anulados pelo fato da Lei Estadual ser inconstitucional.

“A inspeção veicular para medição de gases poluentes é matéria de trânsito, segundo pacífica jurisprudência do STF, e essa é uma matéria vedada aos Estados de legislar, cabendo apenas à União”, afirmam os Promotores de Justiça.

Além do reconhecimento de inconstitucionalidade da lei e da anulação do contrato, o MP quer que o Detran e o IDEMA se abstenham de delegar a execução de serviços de inspeção veicular pelo regime de concessão de serviço público; e que a INSPAR proceda a devolução das taxas já pagas pelo proprietários de veículos. A intenção do Ministério Público não é acabar com os mecanismos de controle de poluição, mas garantir que esses mecanismos sejam planejados e realizados de acordo com um embasamento técnico e legal.

Anna Ruth Dantas.

Dedim Gouveia de volta a Cerro Corá neste final de semana.

Final de Semana de muito agito na Serra de Santana J.A Casa Show.

Boa notícia para quem tem telefonia fixa, fim da taxa de assinatura.

O Diário Oficial desta quinta-feira publica a promulgação da Lei que veda a cobrança, no Rio Grande do Norte, pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, das tarifas de assinatura básica cobradas de seus consumidores e usuários.

A Lei vai beneficiar os consumidores que possuem telefones residenciais e pagam mesmo se não usarem um único pulso telefônico.

A Regra passa a vigorar a partir de hoje. É de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria e foi promulgada pela deputada Márcia Maia, que estava na presidência da Assembléia Legislativa até o dia 31 de janeiro.

Servidor publico de Cerro Corá não tiveram reajuste em janeiro 2011.

Os servidores publico do município de Cerro Corá não tiveram reajuste nos seus salários neste inicio de ano, pelo menos até agora, algumas cidade do interior do estado já efetuaram o pagamento do mês de janeiro com reajuste salarial de acordo com o mínimo umas pagaram R$ 5,40 e 545 em Cerro Corá não ouve nenhum.

Na Câmara Municipal não foi dado entrada nenhum projeto de Lei solicitando autorização para o reajuste, fato que era aguardado pelo legislativo, e é claro pelos servidores.

Como o ano legislativo só começará dia 18 de fevereiro, espera-se que esse projeto de lei seja dado entrada até lá e que seja de forma retroativa a 01 de janeiro, se isso ocorrer em fevereiro os servidores receberam a diferença, vale lembrar que isso são apenas suposição.

Governadora empossa nesta quinta-feira os diretores das DIREDs: Petrúcio (Caicó) e Ivânia (Currais Novos)

Nesta quinta-feira (03), às 08h30, a governadora Rosalba Ciarlini dará posse aos novos diretores das Diretorias Regionais de Educação (DIRED). A solenidade acontece dentro da programação da 1ª Etapa da Jornada pedagógica Estadual promovida pela Secretaria de Estado da Educação, que acontece no Centro de Formação Profissional Jesse Pinto Freire.

O evento conta com três etapas e consiste em encontros envolvendo os três níveis da estrutura educacional - Órgão Central, Diretorias Regionais de Educação e Cultura e Escolas - com cronograma dividido em três etapas: o encontro estadual nos dias 01 e 02/02, encontros regionais 07 e 08/02 e encontros locais 09 a 11/02. Foram nomeados essa semana os professores Petrúcio Ferreira (10ª DIRED Caicó) e Ivânia Torres (9ª DIRED Currais Novos).

Marcos Dantas/DJ Aildo

Ronaldinho estreia ovacionado pela torcida flamenguista

Não foi uma grande partida para ídolo que estava a algum tempo parado. Após a partida de estreia, nesta quarta-feira, vitória de 1 a 0 contra o Nova Iguaçu, Ronaldinho foi homenageado pela torcida do Flamengo, que encheu o Engenhão. Enquanto os torcedores gritavam o nome do craque, ele aplaudia.
"É uma das emoções mais fortes da minha vida. Se sentir amado é algo fora do normal e isso nos faz superar os momentos ruins. Estou encantado. Nem dá vontade de sair do campo. Quero ficar aqui para viver um pouco mais esse momento", disse.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

EMPARN não tem informações das chuvas de janeiro no município de Cerro Corá/RN

De acordo com o quadro divulgado a EMPARN não tem conhecimento dos mais de 300mm de chuvas que caíram durante o mês de janeiro no município de Cerro Corá, se levarmos em consideração o quadro abaixo, Cerro Corá foi a cidade do Seridó que mais choveu em janeiro, será que não tinha ninguém na Secretaria de Agricultura ou na Emater para informar ao órgão?


Acari (particular) - 107.5

Caicó (açude itans) - 107.8

Caicó (açude mundo novo - Emparn) - 49.9

Caicó (Emater) - 109.5

Caicó (penitenciária) - 68.8

Carnaúba dos Dantas (Emater) - 99.1

Cruzeta (base física da Emparn) - 117.7

Currais Novos (Cercel) - 115.5

Florânia (Inemet) - 104.8

Florânia (sitio jucuri) - 98.3

Jardim de Piranhas (prefeitura/est.rd. e tv) - 178.0

Jardim do Seridó (Emater/passagem) - 88.2

Jucurutu (Emater) - 238.0

Ouro Branco (sindicato trab.rurais) - 130.1

Parelhas (Emater) - 64.2

Santana do Seridó (Emater) - 95.0

São Fernando (Emater) - 114.5

São João do Sabugi (emater) - 162.5

São José do Seridó (Associação usuários água) - 85.5

São José do Seridó (fz caatinga grande) - 239.1

São Rafael (Emater) - 137.4

São Vicente – (Emater) - 168.0

Serra Negra do Norte (Emater) - 73.7

Timbaúba dos Batistas (Emater) - 137.0

Eleição da diretoria da Fecam é mantida, e liminar é negada.

O juiz da 3 Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antonio da Mota, negou ontem a liminar solicitada pela Câmara Municipal de Natal numa Ação Cautelar, visando anular a eleição da Federação das Câmaras Municipais. A Câmara de Natal alegava que não houve publicidade no edital que convocou a eleição da nova diretoria da Fecam e que o edital convocando a eleição foi assinado pelo vereador Dickson Nasser, quando ele já não era mais presidente da Câmara de Natal.

O juiz negou a liminar ao entender que foi dada publicidade ao edital de convocação ao ser publicado no Diário Oficial do Estado como exigido do Estatuto da FECAM. Quanto ao edital publicado no dia 06.01.2011 ter sido assinado por Dickson Nasser, o juiz entendeu que, apesar de ele não ser mais presidente da Câmara Municipal de Natal, continua Presidente da FECAM, pois o Estatuto é omisso e só traz a exigência de ser Presidente de Câmara para ser candidato ao cargo. “A FECAM ou quem quer que seja, não retirou Dickson Nasser da sua Presidência, que ficou exercendo até a posse do novo escolhido, que se deu no dia 21 de janeiro de 2011. Tinha, pois, Dickson Nasser legitimidade para convocar a Assembléia Geral”.

Fonte: TJ

Ronaldinho Gaúcho ou Carioca, ele estreia nesta quarta-feira (03) na Taça Guanabara/RJ

Nesta quarta-feira, às 22h (de Brasília), no Engenhão, os rubro-negros vão estender um mosaico para saudar o novo monarca: Ronaldinho. O adversário da exibição inaugural será o Nova Iguaçu, pela quinta rodada da Taça Guanabara.

O astro, aos 30 anos e eleito duas vezes melhor do mundo, retorna ao futebol brasileiro após dez anos entre França, Espanha e Itália. O perfil do rei da Gávea é uma mistura de semelhanças e disparidades daquele que o antecedeu.

O olhar por vezes desconfiado de Adriano foi substituído pelo sorriso fácil e os malabarismos de Ronaldinho.

Em Cerro Corá os fanáticos pelo time já estão se preparando, apesar do adversário ser fraco, o que vai valer será a estreia do ídolo.

Prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho prepara mensagem anual

O prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino Borges, o Novinho está preparando a mensagem anual, ela será apresentada na abertura dos trabalhos legislativo que acontecerá no próximo dia 18 de fevereiro a partir das 19:30h.
Espera-se novidades para esse ano na mensagem do prefeito, já que na ultima não tivemos.


Diretoria do Sintraf viajará a Natal para discutir o Minha Casa Minha Vida.

Os diretores do Sindicato dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar - SINTRAF - Cerro Corá, participará nesta quinta-feira(03) em Natal das discussões do programa minha casa minha vida, a diretoria pretende pleitear a expansão do programa no município.

Segurança pública um problema generalizado aqui e em outros lugares, o que fazer?

Os Cerrocoraenses estão preocupados com diversos furtos que vem ocorrendo no município, no ultimo final de semana fomos informados que ocorreram alguns furtos em residenciais e e uma oficina e lava jato da cidade, a policia tomou conhecimento dos fatos e estão em trabalho de investigação, mais isso ainda preocupa, são poucos os policiais no município e as condições de trabalho dos mesmo não é louvável, fazer milagres sabemos que não é tarefa fácil para eles, mais algo tem que ser feito.
Outro fato que preocupa a população é os usuários de drogas que com a facilidade aumentam e a própria população pode ajudar denunciando através do telefone 3488 2277

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Dos 513 deputados federal que foram empossados nesta terça-feira (1), 59 respondem a processos.

Ao menos 59 dos 513 deputados federais que tomam posse nesta terça-feira (1º) chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

É a segunda vez que o G1 faz um levantamento desse tipo. Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime (como os critérios usados na época foram diferentes, os números não são comparáveis; saiba as diferenças). O levantamento atual também faz parte de uma série que vem sendo publicada desde sábado (29), com informações que traçam um perfil da nova Câmara dos Deputados (saiba mais).

Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.

“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.

OS PARLAMENTARES PROCESSADOS E O QUE ELES DIZEM SOBRE AS ACUSAÇÕES

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PDT-MG)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alexandre Roso (PSB-RS)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC)
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bernardo Santana (PR-MG)
Beto Mansur (PP-SP)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Magno (PP-RO)
César Halum (PPS-TO)
Cleber Verde (PRB-MA)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Edson Giroto (PR-MS)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eliene Lima (PP-MT)
Fernando Torres (DEM-BA)
Fernando Giacobo (PR-PR)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Francisco Floriano (PR-RJ)
Geraldo Simões (PT-BA)
Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Herbson 'Berinho' Bantim (PSDB-RR)
Hugo Napoleão (DEM-PI)
Jânio Natal (PRP-BA)
Jaqueline Roriz (PMN-DF)
João Lyra (PTB-AL)
João Paulo Cunha (PT-SP)
João Paulo Lima (PT-PE)
João Rodrigues (DEM-SC)
Joaquim Lira Maia (DEM-PA)
José Augusto Maia (PTB-PE)
Marçal Filho (PMDB-MS)
Marco Antonio Tebaldi (PSDB-SC)
Maria Dalva, a Professora Dalva (PT-AP)
Maurício Trindade (PR-BA)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Oziel Alves Oliveira (PDT-BA)
Pastor Heleno (PRB-SE)
Paulo César Justo Quarteiro (DEM-RR)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Paulo Maluf (PP-SP)
Pedro Henry (PP-MT)
Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
Raimundo Macêdo (PMDB-CE)
Roberto Britto (PP-BA)
Romário de Souza Faria (PSB-RJ)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sandro Mabel (PR-GO)
Sebastião Bala (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Silas Câmara (PSC-AM)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
Wladimir Costa (PMDB-PA)

Lei da Ficha Limpa
Em 2007, no primeiro levantamento feito, a Lei da Ficha Limpa ainda estava em discussão. Ela só começou a ser aplicada para a eleição do ano passado, determinando a inelegibilidade de políticos condenados em decisão colegiada, seja em ação criminais ou cível.

Dos 59 deputados da nova Câmara processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo; quem deve analisar o caso a partir de agora é o Supremo.

Um deles foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar para ser diplomado.

O levantamento foi realizado entre novembro e janeiro em 61 tribunais: os 27 tribunais de Justiça nos estados e os 27 tribunais regionais eleitorais; os 5 tribunais regionais federais; e os 2 tribunais superiores, o STJ e o STF (clique para ver os critérios adotados pela reportagem). Não foram consultados tribunais militares e tribunais da Justiça do Trabalho.

Além dos deputados federais atualmente réus em ações, foram localizados outros 13 já denunciados pelo Ministério Público por crimes, mas não contabilizou esses casos porque a Justiça ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Além disso, outros 32 deputados são investigados em inquéritos que tramitam em tribunais consultados. Esses também não foram computados no levantamento do G1 porque, nesses casos, os parlamentares ainda não foram denunciados – a maioria desses inquéritos se encontra em fase de diligências policiais. Alguns deputados entre os 59 que são réus em ações penais também estão entre os investigados nesses inquéritos.

OAB
Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “impressiona” o número de deputados processados.

“Qualquer número desse tipo impressiona. São apurações feitas pelos ministérios públicos, que estão em processamento. Por isso que trabalhamos muito pela Lei da Ficha Limpa, para evitar que esse número fosse ainda maior. Temos que respeitar a presunção de inocência, mas queremos ser respeitados.”

Para o advogado e procurador da República aposentado Antonio Carlos Mendes, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é natural que deputados respondam a um número elevado de processos. “O que existe é que essas pessoas estão muito expostas, e a conseqüência dessa exposição é que têm muito litígio.”

Foro privilegiado
O artigo 53 da Constituição Federal garante que deputados federais e senadores sejam julgados apenas no Supremo Tribunal Federal. Todos os processos contra os deputados federais empossados que tramitam em outros tribunais serão remetidos para o Supremo, mas não há prazo legal para a remessa.

De acordo com Maurício Correa, ministro aposentado do STF e ex-presidente da Corte (2003-2004), mesmo que o deputado seja réu atualmente, quando o processo “subir” para o Supremo, o procurador-geral da República precisa dar um novo parecer sobre a denúncia, e o plenário do tribunal é que decide se o parlamentar continua réu.

“Em função do foro dele ser privilegiado, a ação não é mais do juízo [tribunal] ao qual ele respondia. Se for ação civil, segue tramitando no juízo comum. Se for de natureza penal, ela vai pra o Supremo. Se a denúncia foi recebida no juízo comum, geralmente o Supremo aceita a mesma denúncia que foi feita, mas precisa passar pelo tribunal. De modo geral, o Supremo aceita a mesma denúncia. Confirmado o recebimento, ele continua réu”, explica o ex-presidente da Corte.

Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que o foro privilegiado é uma “excrescência” do ponto de vista da democracia.
“O foro privilegiado foi introduzido no ordenamento jurídico durante o regime militar, para defender os detentores do poder. É uma criação puramente desse regime. Depois que acabou o regime de endurecimento democrático, em vez de ser banido, foi ampliado para um sem número de autoridades, totalmente em desconformidade com o que acontece em outros países do mundo.”

Para o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o foro favorece a prescrição [quando se esgota o prazo em que o réu pode ser condenado por um crime] também por conta do tempo que leva para os processos transitarem entre os tribunais.

“Isso é uma desgraça porque, [por exemplo], o sujeito não tem foro privilegiado [e] está respondendo a processo na primeira instância. [Aí], se elege deputado estadual e então o processo vai para o TJ ou o TRF, dependendo do fato. Demora para subir [o processo]. Nesse tempo, ele se elege deputado federal e vai para o Supremo. Isso tudo leva muito tempo e privilegia o sujeito porque atrasa o julgamento.”

Durante a consulta, foram encontradas diversas ações penais e inquéritos que acabaram arquivados devido à prescrição do crime. Eram processos que, em alguns casos, tramitaram por mais de 15 anos sem uma solução final.

O promotor de Justiça de Santa Catarina Affonso Guizzo Neto, idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirma que a própria legislação favorece a demora dos julgamentos.

“Não é culpa do Judiciário. É culpa da sistemática processual. Hoje, o Código de Processo Penal, as leis criminais, dão grande possibilidade para aquele que tiver um bom advogado empurrar o processo com a barriga e vir a ocorrer a prescrição”, diz o promotor.

O Senado aprovou no fim do ano passado um novo texto do Código de Processo Penal (CPP), legislação que determina o rito dos processos na esfera criminal. O projeto ainda passará por análise da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças previstas, está a limitação do número de recursos nos processos criminais; o fim da prisão especial para autoridades e para quem tem curso superior; e a determinação de dois juízes em cada processo, um para a fase de instrução, na qual são produzidas as provas, e outro para o julgamento do acusado.

G1


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