Estamos aguardando o anuncio oficial das atrações do carnaval 2011 em Cerro Corá/RN, sabemos que as bandas já foram todas contratadas e que já definiram a programação.
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NOTÍCIAS COM CREDIBILIDADE
sábado, 29 de janeiro de 2011
Vazamento do açude Guarita em Tangará aumenta e equipe da Defesa Civil vai ao local
O risco de rompimento do açude Guarita, em Tangará, continua alto. De acordo com informações do prefeito do município, Jorge Eduardo Bezerra, o vazamento causado pelas chuvas dos últimos dias aumentou, colocando em risco a população dos municípios de Boa Saúde, Lagoa Salgada, Monte Alegre, São José de Mipibu e Nísia Floresta. Desde o início da manhã deste sábado, funcionários da prefeitura tentam conter a força das águas com ajuda de sacos de areia.
júnior santos
Açude Guarita, em Tangará
Diante da situação, equipes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Defesa Civil estadual e Corpo de Bombeiros estão se dirigindo ao local para examinar a questão. Com capacidade para aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos de água, o açude Guarita está com parte da parede rachada.
Construído em 1948, o açude recebeu, na última segunda-feira, água de dois açudes menores que arrebentaram. Com o acúmulo da água, o Guarita sangrou. A lâmina d’água atingiu os trinta centímetros.
A erosão foi muito forte e a pressão no açude é grande. O resultado são rachaduras na base de seu muro, o que os técnicos chamam de revensa.
Fonte:Tribuna do Norte/DJ Aildo.
Servidores de Cerro Corá aguardão reajuste do salário.
Servidores publico de Cerro Corá esperam que o prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho siga o exemplo dos prefeitos de Cruzeta, Lagoa Nova, Ouro Branco e outros municípios que reajustaram o salário de seus servidores agora no final do mês.
Pelo menos até esta sexta-feira(28) não havia sido enviado nenhum projeto de lei para a câmara municipal, que embora os parlamentares estejam em recesso, creio que numa situação que favorece uma categoria os nobres edis não mediriam esforços para se reunirem e aprovarem.
Quem também aguarda com ansiedade são os professores, que inclusive estão dispostos a não iniciarem o ano letivo se não forem atendidas suas reivindicações de direito.
As corredeiras do escorrego em Cerro Corá é a atração do momento.
Essa maravilha é aqui em Cerro Corá e só acontece quando o açude Eloy de Souza sangra, nesse período o point da galera é nas corredeiras do escorrego, então não percam tempo venham logo, pois é por tempo determinado.
Estamos aguardando você.
Agricultores de Cerro Corá ainda não estão sendo beneficiados com corte de terra.
Os agricultores do município de Cerro Corá aguardão com ansiedade a ajuda da prefeitura com o corte da terra, já estamos no final do mês de janeiro e até agora nada do inicio do corte, a pluviometria no município neste mês de janeiro até agora chega a 322,6mm uma quantidade significante para o homem do campo.
Os agricultores acredito que vão esperar pelo corte mais um tempo, já que os tratores da prefeitura pelo menos dois deles encontram-se quebrados e encostados numa garagem do município, até eles serem consertados para poder servir...
Agricultores,Sindicato e Fetarn se reuniram com gerencia do BNB
Os agricultores de Cerro Corá a convite do sindicato dos trabalhadores rural estiveram reunidos na ultima sexta-feira(28) com a gerente do banco do nordeste Luiz Arildo Costa Junior , na oportunidade os agricultores ouviram as normas das leis que facilitaram e que permitem a eles negociar as dividas, para muitos agricultores a reunião não trouxe nada de positivo, ouvimos tudo aquilo que já sabíamos, sabemos que devemos só não temos condições de pagar de uma vez,disse um agricultor.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Prefeitura e a Câmara de Cerro Corá limpos no TCE
Acatando sugestão da Diretoria de Assuntos Municipais – DAM, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão de quinta-feira (27.01) a adoção de providências para autuação de processos individualizados de apuração de responsabilidade das prefeituras e câmaras municipais, referente ao atraso nas prestações de contas pertinentes aos exercícios de 2009 e 2010.
“A gestão de bens e interesses públicos tem como decorrência natural à prestação de contas dos atos praticados por parte dos gestores. A prestação de contas possui sentido amplo, não devendo ser vista ou entendida apenas como demonstração quantitativa do manuseio de dinheiros públicos”, justificou o diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, lembrando que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a verificação da observância de suas normas e limites está a cargo dos órgãos de controle externo (Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado), bem como do Sistema de Controle Interno de cada Poder e do Ministério Público.
Diante da omissão do dever de prestar contas, os gestores poderão ser responsabilizados, inclusive com a imputação de multas e outras penalidades determinadas pela Legislação em vigor. Pelo levantamento da DAM, estão em atraso as seguintes prefeituras e câmaras municipais:
PREFEITURAS MUNICIPAIS – 2010
Barcelona (só entregou a 1° bimestre)
Brejinho (só entregou o 1° e 2° bimestres)
Felipe Guerra (não prestou contas)
Galinhos (só entregou o 1° bimestre)
Jardim de Angicos (não prestou contas)
Monte das Gameleiras (não prestou contas)
Paraú (não prestou contas)
Rafael Fernandes (só entregou o 1° bimestre)
Santa Maria (só entregou o 1° e 2° bimestres)
São Francisco do Oeste (só entregou o 1° e 2° bimestres)
Serra de São Bento (só entregou o 1° e 2° bimestres)
Severiano Melo (só entregou o 1° e 2° bimestres)
Tibau (só entregou o 4° bimestre)
CÂMARAS MUNICIPAIS – 2010
Carnaúba dos Dantas (entregou o 4° e 5° bimestres)
Espírito Santo (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
Galinhos (não prestou contas)
Grossos (só entregou o 1° e 2° bimestres)
Jardim de Angicos (não prestou contas)
Maxaranguape (não prestou contas)
Montanhas (só prestou contas do 1°, 2°, 4° e 5° bimestres)
Monte das Gameleiras (só prestou contas do 1°, 2° e 3° bimestres)
Olho D’Agua dos Borges (só prestou contas do 1° bimestre)
Paraná (só prestou contas do 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
Rafael Fernandes (não prestou contas)
Rodolfo Fernandes (não prestou contas)
São Bento do Norte (não prestou contas)
Serra Caiada (só prestou contas do 1°, 2° e 4° bimestres)
Serrinha dos Pintos (só prestou contas do 1°, 3°, 4° e 5° bimestres)
Tibau (não prestou contas)
PREFEITURAS MUNICIPAIS – 2009
Jardim de Angicos (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
Felipe Guerra (não prestou contas)
Paraú (não prestou contas)
Tibau (não prestou contas)
CÂMARAS MUNICIPAIS – 2009
Acari (só prestou contas do 1° bimestre)
Barúna (prestou contas do 2°, 3°, 4°, 5° e 6° bimestres)
Carnaúba dos Dantas (só prestou contas do 1° bimestre)
Carnaúbas (prestou contas do 1°, 2°, 3° e 4° bimestres)
Francisco Dantas (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° 5° bimestres)
Galinhos (não prestou contas)
Ipanguaçu (prestou contas do 1°, 2°, 3° e 4° bimestres)
Jardim de Angicos (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
Lagoa de Pedras (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
Maxaranguape (não prestou contas)
Patu (prestou contas do 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres)
Rafael Fernandes (prestou contas do 1°, 2° e 3° bimestres)
São Bento do Norte (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
Serrinha dos Pintos (só prestou contas do 1°, 3° e 6° bimestres)
Tibau (só prestou contas do 1° e 2° bimestres)
Fonte: TCE
Sai hoje primeira lista de pré-selecionados para bolsas ProUni
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (28) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais de um milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2010.
Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do programa.
Do total de bolsas oferecidas, 80,5 mil são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade. As integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.
Primeiro pagamento do servidor do estado na gestão Rosalba começa hoje.
Os servidores do estado começam a receber hoje (28) seus vencimentos referentes ao mês de janeiro. O pagamento é da folha bruta, que inclui consignações, previdência e demais impostos e encargos. Em dezembro, havia sido feito apenas o pagamento da folha líquida, sem estas obrigações.
O valor total da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos é de R$ 221 milhões. De acordo com o Governo do RN, o pagamento de janeiro vai contemplar o aumento de 30%, em média, conferido a seis mil servidores de nível superior já enquadrados nos novos planos de cargos e salários, faltando serem enquadrados três mil servidores, cujos processos estão em análise.
Neste primeiro dia de pagamento, recebem os vencimentos servidores que têm matrículas terminadas de 1 a 5. A partir de segunda-feira, será a vez dos funcionários com matrículas terminadas de 6 a 9 e 0.
Além disso, também será pago o 1/3 de férias de todo o magistério, cumprindo um compromisso da governadora Rosalba Ciarlini de que as férias dos professores têm que ser pagas e no mesmo período das férias do alunado.
Ainda na folha do mês de janeiro foi ultrapassada a promessa de redução de cargos comissionados, funções gratificadas, extras e gratificação de gabinete em 58,5%. A meta anunciada era de 35%. Em dezembro de 2010, pagou-se R$ 6,1 milhões e, em janeiro, serão pagos R$ 2,5 milhões.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Ministra pede agilidade a deputados para aprovar Vale Cultura ainda neste semestre
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou hoje (27) que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação do projeto de lei que cria o Vale Cultura. A expectativa, segundo ela, é que o benefício seja aprovado ainda neste primeiro semestre.
O PL 5.798/09, que institui o Vale Cultura, prevê o pagamento de um valor mensal de R$ 50 em cartão magnético a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor poderá ser usado para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.
“Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância [do projeto de lei] e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo Ana Hollanda, a cultura ainda é vista como um segmento “meio abstrato”, mas tem uma função muito objetiva de lidar com o cidadão. “Se a gente não trabalhar, a cultura estará perdendo uma grande oportunidade de se inserir no dia a dia do trabalhador.”
Com informações da Agência Brasil.
Diretoria do STR se reúne nesta sexta(28) com gerente do BNB para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá que tem como presidenta Ana Maria da Silva, estará reunida nesta sexta-feira (28) com o Gerente Geral do Banco do Nordeste, Luiz Arildo Costa Junior, na pauta a renegociação das dívidas dos agricultores e assentados do município.
A reunião será realizada na sede do sindicato a partir das 08h da manhã. Na ocasião serão apresentados esclarecimentos aos produtores rurais e algumas medidas para que os mesmos regularizem sua situação junto ao banco.
Todos com inadimplência devem participar.
Informações:Graça Santos.
Repasse de royalties ao RN supera R$ 25 milhões em janeiro
Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de janeiro totalizaram R$ 25,33 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte e a 94 prefeituras do Estado.
Desse montante, R$ 13,46 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 11,87 milhões aos municípios.
O município de Cerro Corá recebeu o montante de R$ 2.886,03 mil.
Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.
Proposta torna obrigatório registro de usuário de lan houses
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7270/10, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que torna obrigatória a manutenção de registro dos usuários de lan houses e estabelecimentos similares que proveem acesso à internet.
Segundo a proposta, o cadastro deverá ser mantido por dois anos e terá os seguintes dados: endereço e telefone do usuário, número de identidade, equipamento usado e horários de início e do término da utilização do computador.
O projeto determina ainda que os dados sejam armazenados por meio eletrônico, ficando proibida sua divulgação, exceto mediante autorização do cliente, pedido formal do seu representante legal ou ordem judicial.
Fagundes argumenta que as lan houses têm sido usadas com frequência para realização de atividades ilegais por meio da internet O deputado lembra que isso ocorre pelo fato de esses estabelecimentos permitirem o acesso público não identificado à rede mundial de computadores. "Esses estabelecimentos são normalmente frequentados por crianças e adolescentes. Ao inibir a prática de delitos, a medida resguardará a segurança dos menores, afastando os delinquentes desses estabelecimentos", afirma o deputado.
Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura, mas poderá ser desarquivado pelo seu autor, que foi reeleito. Nesse caso, o texto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário.
Fonte:No minuto.
Projeto Rondon continua suas atividades em Cerro Corá/RN
Cerro Corá recebeu no ultimo domingo(23) a equipe do projeto Rondon, 20 pessoas compõem a equipe que é formada por professores e acadêmico de duas universidades: EQUIPES DA FEMA (em laranja) E SENAC (em amarelo). Atividades em conjunto em cinza.
Eles vão ficar até o dia 05 de fevereiro no município, até lá serão desenvolvidas diversas atividades com os municípes.
AS ATIVIDADES RONDONISTAS EM CERRO CORÁ/RN Começaram dia 25 de janeiro e segue até dia 05 de fevereiro de 2011 |
Criação do Blog de Cerro Corá Começando seu próprio negócio Aproveitamento total dos alimentos Fotografando com o que você tem em casa A escola na Rádio Show de talentos As riquezas alimentares de Cerro Corá Transforme seu óleo usado em sabão Conhecendo a qualidade da água de Cerro Corá Você conhece sua cidade? Como apresentar Cerro Corá para os turistas Melhorando a água que você bebe Transformando a sujeira em benefício: Tratar seu esgoto melhora sua vida Transformando restos de alimento em adubo & Reciclando lixo Artesanato com garrafa PETI |
Eleição antecipada da Fecam vai ser levado a justiça
A eleição antecipada para presidente da Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte se transformará em um embate judicial.
O vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal, confirmou que um grupo integrado pelos presidentes das maiores Câmaras do Estado entrará com ação judicial para contestar a antecipação da eleição, já que não foram comunicados do processo de disputa.
A eleição antecipada, apontada como “golpe”, levou a presidência da FECAM o presidente do Legislativo de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio.
Com informações:Anna Ruth Dantas
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
O jovem cerrocoraense e a eterna batalha para entrar no mercado de trabalho
Desde sempre os jovens cerrocoraenses sofrem com a falta de oportunidade no mercado de trabalho, situação que obriga muitos deles a emigrarem para outros estados do país em busca de melhores condições de vida. Os que preferem ficar, acabam por submeter-se ao trabalho forçado na roça, construção civil ou à longa espera de uma vaga no setor comercial.
Nesta quinta-feira (27), a Rádio Liberdade FM que foi procurada por uma empresa do Paraná interessada em fazer negócio na cidade vai anunciar os procedimentos. A instituição anuncia "VAGAS DE TRABALHO" com uma remuneração inicial de R$ 720. Desde então, é impressionante a quantidade de pessoas que chegam a todo o momento na emissora procurando mais informações sobre o assunto. São jovens, pais e mães de família desempregados, movidos pela esperança de conseguirem um bom emprego. É triste presenciar uma realidade tão humilde, onde a maioria desses cerrocoraenses traz no rosto sofrido e nas mãos calejadas as marcas de um mundo tão injusto, tão cruel.
Apesar de o mercado interno ter crescido nos últimos anos, principalmente pela criação de empresas do setor têxtil, ainda é grande o número de ociosos, o que nos provoca a chamar a atenção dos demais empresários e autoridades públicas do município para um problema tão comum, mas não ignorado como o desemprego.
É certo dizer que precisamos encontrar soluções, é triste saber que muitos dos nossos jovens só dependem de você, prefeito, vereador (a), empresário... Talvez bastasse apenas uma OPORTUNIDADE!
Matéria do blog Graça Santos.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM, de Cerro Corá já elegeu sua diretoria.
As conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizaram hoje, dia 26 de janeiro, a primeira reunião ordinária de 2011, com objetivo de apresentar as conselheiras; a Lei e eleger a diretoria do referido Conselho. A reunião foi presidida pela vereadora Maria das Graças de Medeiros Oliveira, autora da Lei 636, que foi sancionada pelo presidente da câmara vereador Antonio Ronaldo Vilar, a vereadora falou do objetivo e fez apresentação das Conselheiras e as entidades que elas representam, faltaram as representantes da secretaria Municipal de saúde e da Igreja Católica, as últimas são as irmãs Josefinas:Rosiene e Rocilda que se encontram no retiro fora da cidade.
Em seguida foi realizada a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e secretária, a eleição foi com as conselheiras titulares e secreta, obteve-se o seguinte resultado: Janaina Freire da Silveira(representante da Igreja Evangélica) foi eleita com 5 votos para presidente, Lidiane Gislayne da Silva vice-presidente 01 voto; Nadja kelliane da Silva Cavalcante secretária também 01 voto.
A presidente eleita em acordo com as demais conselheiras já marcou a próxima reunião para o dia 10 de fevereiro a partir das 8h na Casa dos Conselhos, para iniciar a elaboração do Regimento Interno.
Com Informações:Graça Medeiros
Termina no próximo dia 28 as inscrições do concurso da prefeitura de Lagoa Nova/RN
As inscrições devem ser feitas até sexta-feira dia 28 de janeiro pelo site www.multsai.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 65. As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março.
A prefeitura de Lagoa Nova, na região Seridó, que prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de 100 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 6,5 mil.
Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, coveiro, porteiro, jardineiro, pedreiro, agente administrativo, almoxarife, secretário escolar, operador de informática, técnico arquivo, auxiliar de laboratório, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, orientador social, agente comunitário de saúde, técnico saúde bucal, técnico agrícola, contador, coordenado administrativo, assistente jurídico, bibliotecário, coordenador pedagógico, professor de história, geografia, ciências e educação física, médico, ginecologista, anestesista, generalista, cardiologista, pediatra, psiquiatra, veterinário, odontólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, bioquímico e nutricionista.
O Eleitor Cerrocoraense levou um grande susto ao saber que estava morto para a justiça eleitoral
Para a 20ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. Francisco Florêncio da Costa, não existe mais, o eleitor de Cerro Corá tomou um susto quando foi regularizar sua situação eleitoral e descobriu que ele estava morto... É que uma servidora da Justiça Eleitoral acabou cancelando seu título em virtude da homonímia do cidadão com o seu extinto irmão que não possuía inscrição eleitoral.
Diante desse fato, o Cartório Eleitoral procedeu a exclusão do RAE digitado, evitando a duplicidade na ocasião do restabelecimento da inscrição cancelada indevidamente. O juiz Valdir Flávio Lobo Maia emitiu decisão e determino o restabelecimento da inscrição equivocadamente cancelada, aplicando o ASE 361, diretamente no sistema ELO.
Com informações:Marcos Dantas/DJ Aildo
Governo e centrais sindicais discutem hoje novo valor do mínimo
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebe hoje (26) representantes de seis centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de Renda. Será às 16h30 no Palácio do Planalto. Também deve ser analisado o aumento do valor dos benefícios da Previdência Social para aqueles que recebem benefícios acima do mínimo.
No último dia 14, o governo anunciou um salário mínimo de R$ 545, mas as centrais querem R$ 580 e a correção da tabela do IR em 6,47% (que representa a inflação de 2010).
Participam da reunião dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Justiça do RN agora proíbe TIM de comercializar chips em terceiros.
Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal estendeu ontem a “terceiros” a proibição de comercializar chips da TIM no Rio Grande do Norte, antes restrita às lojas próprias da operadora. Com a decisão, assinada pelo juiz Hallison Rêgo Bezerra, revendedores da companhia, grupo em que se incluem, por exemplo, bancas de revista ou quiosques, também estão impedidos de vender os dispositivos, até que a empresa comprove a instalação e o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários a atender às demandas dos consumidores.
Desde o dia 14 desde mês a TIM está impedida de habilitar novas linhas ou de receber novos usuários por meio de portabilidade no RN. A suspensão, determinada pelo juiz Magnus Augusto Costa Delgado, é consequência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contra o que chamam de má prestação de serviços por parte da operadora. Diante de denúncias de usuários, o MPF instaurou inquérito civil, bem como pediu a Anatel que realizasse uma ação de fiscalização para constatar a existência de problemas na rede da empresa. E alguns problemas, de acordo com o relatório judicial, foram, de fato, encontrados.
A Anatel teria constatado deficiências na prestação do serviço por todo o estado, em especial nos municípios de Natal, Florânia, Luis Gomes, Janduís, Patu, Upanema, Lagoa Nova, Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas. Foram identificados problemas como “bloqueios”, que se dão quando o usuário não consegue fazer ou receber ligações e recebe mensagens de “rede ocupada” ou “rede indisponível”. Quedas de chamada também estão na lista de deficiências apuradas. Os problemas, aponta o relatório, se agravam em regiões em que a população tem menor poder aquisitivo, tratamento considerado pelo juiz como “discriminatório”, e teriam piorado após o lançamento dos Planos Infinity.
Diante dos fatos, a justiça determinou que a TIM apresente, em 30 dias, um projeto de ampliação da rede, já com o aval da Anatel para efetivar a ampliação. A empresa também terá que expedir a listagem completa com os dados cadastrais de seus consumidores, a partir de abril de 2009, com a data de adesão ao serviço e de saída, se for o caso. Para cada linha habilitada ou portabilidade feita em descumprimento da decisão, a empresa será multada em R$ 100 mil. O valor foi fixado na decisão.
Descumprimento
A TIM fez uma tentativa de reverter a decisão, mas teve o recurso rejeitado pela justiça. A empresa também pediu à justiça que confirmasse que a venda de chips já comprados por terceiros para revenda não caracterizaria descumprimento da decisão. Em resposta ao pedido, o juiz Hallison Rêgo Bezerra registrou, em primeiro lugar, que a empresa não tem legitimidade para pleitear em nome de terceiros, “de forma que não cabe a ela fazer requerimento no sentido de se autorizar a venda por vendedores avulsos.”
Na decisão, ele ressalta que a ativação de novas linhas, ainda que originadas da revenda de chips por terceiros viola a decisão judicial, na medida em que os chips precisam ser habilitados/ativados pela operadora, a fim de que o consumidor tenha acesso ao serviço oferecido. “Frise-se que um dos fundamentos da decisão de fls. 677/681 foi a má qualidade do serviço prestado pela demandada, fruto do descompasso entre o aumento exacerbado de clientes e a ausência de planejamento prévio e adequado na infraestrutura de rede”, frisa ainda Bezerra.
TIM diz que cumprirá determinação
Procurada pela reportagem, a TIM informou, no final da tarde de ontem, por e-mail, que ainda não havia sido intimada sobre a nova decisão, mas que “reitera seu compromisso com o cumprimento da determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte”.
Durante dois dias, a TRIBUNA DO NORTE tentou saber da operadora, por meio da assessoria de imprensa, quais serão os seus próximos passos diante das decisões judiciais desfavoráveis e também sobre possíveis repercussões das medidas nos negócios que detém não só no Rio Grande do Norte, mas também em outros estados. A empresa, não respondeu, porém, a nenhum questionamento nesse sentido.
A assessoria da empresa também não confirmou se Luca Luciani, presidente da TIM, virá realmente ao estado. Uma fonte do governo do estado confirmou que a presidência da empresa pediu uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini hoje, mas o compromisso não foi confirmado por falta de espaço na agenda da chefe do Executivo.
Hoje, a TIM é líder em número de clientes no estado. A empresa encerrou o ano passado com 1,22 milhões de aparelhos habilitados e 37,35% de participação no mercado. A segunda colocada, a Claro, detém uma fatia de 31,05%. Ainda é uma incógnita como os problemas judiciais afetarão o retrato atual do mercado. O que se sabe é que a peleja já afeta a rede de revendedores da empresa que encabeça o ranking. “Devolvi todos os chips e estou pensando se vou continuar vendendo créditos”, disse o dono de uma banca de revistas nas imediações da avenida senador Salgado Filho.
Renata Moura - repórter
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Prefeitos pretendem cobrar da governadora ajuda para realizarem o carnaval em seus municípios
Embora o prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, o Novinho não tenha nos informado se ele faz parte do grupo de prefeitos da região que pretendem cobrar apoio financeiro a governadora para realizar o carnaval no município, outros prefeitos pretendem uma conversa de pé de orelha com a Rosa, acontece que surgiram boatos que ela irá ajudar o município de Caicó, precisamente o prefeito Bibi com a bagatela de R$ 100 mil reais para a realização do carnaval, se nos bastidores do palácio do governo a choradeira é grande por dinheiro,como é que se explica isso?
Sugerirmos ao prefeito Novinho que vá para a fila, graças ao seu empenho partidário a Rosa conseguiu uma boa votação aqui.
O espetáculo já começou em Cerro Corá, venham aproveitar pois é só quando chove.
(foto dj Aildo)
Com a sangria do açude Eloi de Souza surgem as queda d'água no escorrego gerando um espetáculo fantástico que vale apenas conferir, apesar da trilha está bastante ruim, isso é que torna o deslocamento uma aventura, já que ao chegar no escorrego voce esquece tudo.
(foto dj Aildo)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM, de Cerro Corá realizará primeira reunião amanhã.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em nosso município, tem a honra de convidar você conselheira para participar da primeira reunião, que será realizada nesta quarta feira dia 26 de janeiro, as 9h00 na Central dos Conselhos , situada a rua prefeito Benvenuto Pereira – Centro.
Pauta:
· Apresentação das conselheiras
· Apresentação da lei
· Escolha entre as conselheiras efetivas: Presidência,Vice-Presidência;secretária e Conselho Deliberativo.
Chuva de 231 milimetros deixou prejuizos na cidade de Jucurutu e Bombeiros foram acionados
Cidade de Jucurutu
Depois da cidade de Santa Cruz que foi vitima da força das aguas agora foi a vez da cidade de Jucurutu na região do Seridó que sofreu com a força das águas. De acordo com as informações que chegam da cidade de Jucurutu, na tarde / noite de ontem muita chuva banhou a área do Rio Piranhas, na altura daquela cidade.
Segundo informações repassadas pelo radialista Rivonildo Junior, da 104 FM de Jucurutu, a chuva de ontem chegou a 231 milimetros causando prejuisos e invadindo várias residências no bairro D'nocs.
O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado e esteve na cidade de Jucurutu auxiliando no resgate e retirada de algumas pessoas das áreas alagadas.
Fonte: Eduardo Dantas
Cartórios de todo o país estão abertos para alistamento eleitoral
Os cartórios eleitorais de todo o país estão abertos para prestar serviço de alistamento eleitoral, transferência e emissão de segunda via do título de eleitor e de certidão eleitoral. Parte dos serviços prestados pelos cartórios ficou suspensa por seis meses em 2010 em virtude do processo eleitoral, conforme determinação do artigo 91 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), segundo a qual o título não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição. No dia 4 de novembro de 2010, os cartórios voltaram a oferecer todos os serviços.
O alistamento eleitoral é disciplinado pela Resolução nº 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em seu artigo 13, lista os documentos que o cidadão brasileiro deve apresentar à Justiça para ter o direito de exercer sua cidadania por meio do voto. São eles: carteira de identidade ou carteira profissional emitida pelos órgãos criados por lei federal; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, ter o requerente a idade mínima de 16 anos.
A mesma norma do TSE também disciplina a transferência do título de eleitor. Segundo o artigo 18, ela só será admitida se o pedido for protocolado no cartório eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente, se tiver transcorrido pelo menos um ano do alistamento ou da última transferência, se o eleitor comprovar residir por no mínimo três meses no novo domicílio e se estiver quite com a Justiça Eleitoral.
Tribunal de Justiça instala câmaras de conciliação no RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá contar, a partir do próximo mês, com a efetivo funcionamento das Câmaras de Conciliação no âmbito do 2º grau. Nesta segunda-feira (24), a presidenta do TJRN, desembargadora Judite Nunes, reuniu-se com os magistrados interessados em atuar nos feitos onde serão priorizados os acordos na segunda instância. “A conciliação é um instrumento de agilização, solução de controvérsias e da construção da paz social”, afirmou a desembargadora.
As Câmaras de Conciliação junto ao Tribunal de Justiça serão criadas a partir da Resolução n.º 073/2010, aprovada pelo Pleno em outubro passado, e que levou em consideração a necessidade de disseminar a cultura da conciliação, que propicia maior rapidez na pacificação dos conflitos.
A atuação das Câmaras serão direcionadas as questões cíveis, de família, da infância e juventude e outras que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis. Cada processo disporá de um magistrado relator, que encaminha os feitos para tentativa de acordos e, em caso de êxito, homologa-os.
As Câmaras serão instaladas contando, desde já, com a participação de magistrados aposentados que demonstraram interesse em atuar na concepção dos acordos. A reunião contou com a participação dos desembargadores aposentados Manoel dos Santos, Armando Ferreira e Cristóvam Praxedes, além da juíza aposentada Lindalva Medeiros. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra e a juíza Sulamita Pacheco, responsáveis pelos setores de conciliação no âmbito do TJRN, também estiveram presentes.
O Setor de Conciliação será composto pelas Câmaras de Conciliação e Secretaria com dois técnicos judiciários e um oficial de justiça. Cada uma das Câmaras será composta por 3 magistrados aposentados voluntários e funcionará nas dependências do TJRN. Os servidores serão treinados junto ao Projeto Desenvolver.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Garantia safra 2009/2010 está garantido pelo governo do estado RN.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, autorizou, no último dia 21, o Banco do Brasil a fazer o repasse da contrapartida para o pagamento aos 25.298 agricultores inscritos no Fundo Garantia-Safra 2009/2010. A contrapartida do Estado é no valor de R$ 910.728,00 e atenderá pequenos produtores rurais em 87 municípios.
O prazo para o Estado liberar a contrapartida era 30 de dezembro de 2010, o que não foi feito pela gestão anterior. No início de janeiro o atual governo conseguiu junto ao representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RN, Valmir Alves da Silva, ampliar o prazo para o repasse da contrapartida.
A assinatura do termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2009/2010 foi feita pela gestão anterior em 2 de junho de 2009. Com a adesão, o Governo do Estado e o Governo Federal se comprometeram a remunerar com R$ 610,00 cada agricultor inscrito no fundo em caso de perda de safra. O montante a ser pago no Rio Grande do Norte é no valor de R$ 15.178.800,00, divididos em quatro parcelas.
RN registra mais de 300mm de chuvas e açudes começam a sangrar
O último levantamento pluviométrico realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontou que já choveu em janeiro de 2011 no estado 300,4 milímetros, quatro vezes mais do que o total de precipitação registrado no mesmo período de 2010.
Lembramos que não foi contabilizada as chuvas do município de Cerro Corá deste final de semana pela Emparn, segundo nosso blog choveu 130mm, o açude Eloi de Souza chegou a sangrar, assim como já havíamos anunciado a sangria do açude do Pinga, talvez a Emparn não tenha consultado a secretaria de agricultura responsável pela coleta pluviométrica.
Somente nesta segunda-feira foram registrados 115, 5 milímetros. Com tanta chuva aumenta a preocupação dos moradores de regiões próximas aos açudes, que correm o risco de transbordar.
Em Campo Redondo, distante 136 km de Natal, os estragos já começaram. A forte chuva registrada neste final de semana fez com que o açude Mãe D’água, que abastece o município, transbordasse.
Estradas ficaram destruídas e parte da cidade ficou sem energia elétrica e telefonia. O açude tem capacidade para 3 milhões e 500 mil metros cúbicos. A ultima vez que o reservatório sangrou foi no 18 de janeiro de 2010, quando foi registrado uma chuva de 204mm.
Em Acari, no açude Gargalheiras, a sangria esteve próxima de acontecer durante este fim de semana. De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS na cidade, Manoel Amaral de Medeiros, o açude tomou 30 centímetros de água, o que corresponde a 1 milhão e 400 mil metros cúbicos em toda a extensão do reservatório.
O coordenador do DNOCS no estado, José Eduardo Alves, disse que ainda não é possível precisar quais outros açudes estão prestes a sangrar, porque os municípios ainda não enviaram levantamento atualizado com a situação pluviométrica dos reservatórios.
Contudo, ele afirma que ao final do mês será possível avaliar quais açudes necessitam de reparos ao finalizar o Relatório de Fiscalização Preventiva Integrada elaborado pelo DNOCS em parceria com Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
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