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sábado, 15 de janeiro de 2011
Metade do RN na zona de alto risco
Termina no próximo dia 21 as inscrições do concurso da prefeitura de Lagoa Nova/RN
Secretaria de Educação vai mapear escolas do RN para garantir recursos
Ex-prefeito, Joãozinho volta a ter problemas no TCE com uma conta de 2002, mas teve aprovada outra pasta
O ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho (PMDB) voltou a ter problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Alves, a prestação de contas referente ao 6º Bimestre de 2002 foi considerada irregular. Joãozinho administrava a prefeitura de Cerro Corá. Segundo o Acórdão N° 1335/2010, o ex-prefeito ainda foi multado com R$ 200,00.
Ainda no TCE, outro processo do ex-prefeito de Cerro Corá foi apreciado pela Primeira Câmara de Contas, também relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Alves. De acordo com informações do acórdão N° 1337/2010, a prestação de contas do processo N° 019887/2001 foi aprovado.
com informações de Marcos Dantas.
Sonegação tira R$ 4,5 bilhões dos cofres do Rio Grande do Norte
Dilma Rousseff já tem sua foto oficial na Presidência da República,Dinheiro e poder tudo a ver.
Semi finais do troféu moleque bom de bola acontece neste final de semana em C.Corá
Copa São Paulo: América-RN x Santos terá TV para todo o país
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
BLOG notícia em primeira mão. A mania gostosa.
Nada tem mexido mais com os nervos das pessoas nesses últimos tempos do que a internet, principalmente os blogs no tocante a assuntos políticos.
Antigamente saia uma declaração de alguém num dia, muito depois é que se tinha alguma coisa com relação aquela assunto. Agora não, quase a minuto se tem informação sobre questões que muitas das vezes são influenciadas pelas paginas na net.
Definitivamente todo mundo virou “escravo” desse negocio chamado blog. Ninguém faz nada, nem toma nenhuma decisão sem antes ver o que eles estão dizendo.
Vlaudley/DJ
Servidor publico estadual serão pagos dias 28 e 29/01 garantiu Rosalba.
O salário mínimo será de R$ 545, anuncia Mantega

O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.
Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano.
O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.
O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário minimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.
Justiça proíbe TIM de comercializar e habilitar novas linhas no RN
Justiça legaliza processo licitatório para inspeção veicular no RN
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro derrubou a ação civil pública que pedia a anulação da licitação que escolheu o consórcio Inspar para realizar a inspeção veicular ambiental, prestando serviço para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).No julgamento realizado na última quarta-feira, Airton Pinheiro levou em conta na decisão que os argumentos da liminar que pedia a anulação do processo licitatório, não presumem que houve ilegitimidade na escolha do Detran-RN.
Ainda na decisão, o juiz destacou o fato de que a pessoa que entrou com o processo contra o Inspar é moradora de Parnamirim e está sendo representada pelo mesmo advogado da empresa Soifer, uma das perdedoras do processo licitatório que outorgou ao consórcio Inspar a concessão para realizar as inspeções veiculares obrigatórias.
A inspeção veicular em toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte deveria ter começado no último dia 10, porém o Governo do Estado em decreto publicado na última sexta-feira suspendeu a inspeção veicular por 45 dias, atendendo recomendações do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.
Um dos pontos mais polêmicos levantados pelos condutores de veículos é o valor de R$ 113,90, sendo que R$ 68,90 da inspeção e R$ 45 para instalação de um selo eletrônico. O Ministério Público recomendou que em até 10 dias o Detran, Idema e a Procuradoria Geral do Estado, realizem um estudo técnico que aponte a frota alvo, avaliando-se qual a idade de uso dos carros que devem ser inspecionados e em quais as cidades do estado, uma vez que os municípios, dependendo do seu porte, tem níveis de poluição diferentes.
Porém apesar da revisão dos fundamentos do plano de controle de poluição veicular, segundo informou o Detran o valor de R$ 113,90 deverá permanecer inalterado para o bolso dos motoristas. Em nota enviada a imprensa, a Inspar diz colocar-se à disposição dos órgãos governamentais para prestar as informações sobre as análises que o governo pediu, antes do retorno do serviço. A concessionária garante ainda que fará a devolução de eventuais quantias aos usuários, relativas à inspeções ainda não realizadas.
Sindicalistas insistirão em R$ 580
Inscrições para o Sisu começam domingo
RN deixou de receber cerca de R$ 60 milhões destinados a educação
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Florania é a primeira cidade da Serra de Santana que começa a traçar o carnaval
Promotoria recomenda suspensão de concurso em Caicó
O processo seletivo para o provimento de cargos temporários da Prefeitura de Caicó está suspenso por recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da cidade. A Promotora de Justiça Fladja Soares de Souza expediu o documento após receber denúncias de irregularidades no certame. O principal motivo das reclamações está relacionado com o último concurso público realizado pela prefeitura, que ainda está com validade vigente. Algumas das vagas ofertadas no concurso de edital 001/2011 para servidores temporários, tem por objetivo o preenchimento de vagas destinadas a cargos previstos no concurso anterior, que possuem candidatos aprovados.
A realização de concurso publico para cargos temporários, regida pela Lei Municipal 4.428 de 13 de agosto de 2010, deve ser uma medida excepcional, apenas em casos em que não hajam aprovados em concursos, para funções inadiáveis até outro certame, substituição temporário de servidor em que não for possível a readequação do quadro.
Além disso outras irregularidades foram encontradas no edital, como a não identificação das leis de criação dos cargos, bem como suas atribuições, competência e fixação de remunerações, em afronta ao Princípio da Legalidade. Além da oferta de cargos para agente comunitário que segundo a Lei 11.350/2006 é permitida apenas em hipótese de surtos epidêmicos. O concurso ficará suspenso até que essas e outras irregularidades identificadas sejam esclarecidas e sanadas.
com informações do MPRN/DN/DJ AILDO
Paciente ganha na justiça direito de receber medicamentos gratuitos no RN
Um paciente acometido de doença hepática crônica (colangiopatia de pequenos ductos) ganhou na justiça o direito de receber gratuitamente do estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do SUS, o medicamento necessário a sua sobrevivência cujo princípio ativo é Ursacol 300 mg (ácido ursodesoxicólico).
Na ação, o paciente alegou que não possui condições de cobrir os gastos com o medicamento que deve ser tomado diariamente.
Segundo o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira, que proferiu a decisão de antecipação dos efeitos de tutela, o artigo 196 da Constituição Federal diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômica que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Dessa forma, e baseado em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, o juiz concedeu antecipadamente o pedido do paciente a fim de evitar a piora de sua saúde. “Afigura-se evidenciado que o requerente poderá sofrer agravo em seu estado de saúde, se não lhe for deferida a medida pretendida, pois o tratamento dever ser contínuo e ininterrupto, sob pena de risco à vida”, disse José Dantas de Lira.
O magistrado ainda fixou uma multa diária de dois mil reais a ser paga pelos representantes constitucional e legal, nas pessoas do Governador do Estado do RN e do Secretário Estadual de Saúde, caso haja descumprimento da decisão.
com informações do TJRN
Pagar aos fornecedores do Programa do Leite, ainda é um problema para o governo Rosalba
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
ESTAMOS MAIS UMA VEZ DE VISUAL NOVO
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Mais um conselho é criado em Cerro Corá e STR é excluído.
Recentemente foi criado mais um conselho municipal em Cerro Corá, e o que chamou atenção foi a exclusão das mulheres que representam a classe dos agricultores do sindicato dos trabalhadores rural de Cerro Corá-STR, apenas tivemos representantes do SINTRAF-Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar que foi criado recentemente, nada contra, mais o STR sempre teve uma forte representação feminina na luta por políticas publicas e o fato delas ficarem de fora, sei não isso vai da o que falar, já que ligados a área da secretaria de assistência social colocaram gente demais.Confiram a portaria:
PORTARIA DE N° 005 EM 10 DE JANEIRO DE 2011
RENOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e
Considerando o disposto na lei Municipal Nº 636 de 21 de agosto de 2009
RESOLVE:
Art. 1º Ficam renomeados os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, de Cerro Corá/RN, que terá a seguinte composição:
MARIA VALDENORA DA SILVA- TITULAR REPRESENTANDO A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
SUETÂNIA MARIA DE ARAÚJO – SUPLENTE
IVANESE MARIA DA SILVA – TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
CARLA CIRLENE ALVES PETRÔNIO – SUPLENTE
VÂNIA MARIZA BEZERRA – TITULAR REPRESENTANTE DA SEC. MUN. DE TRAB.HAB. E ASSITÊNCIA SOCIAL
MARIA EDILEUZA DE LIMA – SUPLENTE
MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA – TITULAR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL
FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA – SUPLENTE
MARIA AMÁLIA QUERINO OLÍMPIO –TITULAR REP. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LIDIANE GISLAYNE DA SILVA – SUPLENTE
ROSA MARIA DA SILVA – TITULAR REP. CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NADJA KELLIANE DA SILVA CAVALCANTE – SUPLENTE
EDINEIDE CAETANO DA SILVA – TITULAR REP. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR- SINTRAF
MARIA ZILDETE DA SILVA – SUPLENTE
ROSIENE SOARES DA COSTA – TITULAR REP. A IGREJA CATÓLICA
MARIA ROCILDA GONÇALVES DE PAULA – SUPLENTE
JANAINA FREIRE DA SILVEIRA – TITULAR – REP. A IGREJA EVANGÉLICA
CLAÚDIA PETRÚCIA B. DA SILVA LIMA – SUPLENTE
Art. 2º o Conselho de que trata o Art. 1º tratará de qualquer assunto relacionado a Políticas Públicas sobre os direitos da mulher no âmbito do município de Cerro Corá/RN
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – RN, 58 anos de Emancipação política, em 10 de janeiro de 2011.
Raimundo Marcelino Borges
PREFEITO
PT do Nordeste quer cargos no segundo escalão do governo Dilma
Parlamentares e governadores do PT do Nordeste estiveram reunidos em Brasília, com o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Na pauta, a reivindicação de cargos do segundo escalão em empresas estatais instaladas na região.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), os petistas da região colaboraram para a eleição de Dilma Rousseff e agora consideram justo receber os cargos. "Como o PT do Nordeste está tendo uma subrepresentação nos ministérios, achamos que tem que ter uma compensação. É justo pelo papel que a região teve no desempenho eleitoral.”
Além de Ferro, participaram da reunião os governadores de Sergipe, Marcelo Deda, e da Bahia, Jaques Wagner. O futuro líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado João Paulo (PT-PE) também estiveram no encontro.
Eles levaram para Dutra uma lista com o levantamento dos principais órgãos e empresas estatais localizados na região, nos quais há interesse por cargos. Entre eles, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a BR Distribuidora, o Banco do Nordeste, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), além de secretarias.
“Não há ministérios com porteira fechada. Achamos que podemos dividir as responsabilidades”, disse Ferro, referindo-se a órgãos de ministérios entregues a outros partidos.
Edição: João Carlos Rodrigues
Continuam aberta as inscrições para oficinas do projeto Rondon em Cerro Corá/RN
Ronaldo Vilar(PSDB) se reúne nesta quarta-feira(05) com o lider do seu partido o deputado Rogério Marinho(PSDB)
Rosalba garante pagamento da folha e promete anunciar calendário até o dia 15
