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sábado, 15 de janeiro de 2011

Metade do RN na zona de alto risco

Mais de 50% dos municípios do Rio Grande do Norte correm risco “alto” ou “muito alto” de uma epidemia de dengue este ano. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) divulgou uma nota técnica apontando a vulnerabilidade de cada cidade do Estado e esse documento é o primeiro instrumento para que os municípios do estado fortaleçam as ações de prevenção e controle do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O documento foi montado pela equipe do Programa Estadual de Controle da Dengue e aponta que 87 das 167 cidades potiguares estão em situação de risco “alto” ou “muito alto” de epidemia em 2011.
emanuel amaralEm Natal, segundo estatística do Programa Estadual de Controle de Dengue, mais de 58 mil imóveis estão fechados ou abandonados
Em Natal, segundo estatística do Programa Estadual de Controle de Dengue, mais de 58 mil imóveis estão fechados ou abandonados
Uma das recomendações da secretaria estadual é que os órgãos municipais elaborem mapas locais de risco, identificando a vulnerabilidade de cada bairro, para poderem trabalhar de forma mais embasada no controle. “Só Natal elaborou seu mapa de risco, por enquanto, e o que sabemos é que 40% dos casos são registrados em quatro bairros: Quintas, Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Cidade Nova”, observa a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo.

Para a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Kristiane Carvalho, o importante é que todos os municípios intensifiquem o trabalho e que as ações não ocorram apenas no setor de saúde, mas abrangendo outras áreas, de forma integrada. Ela lembrou que medidas como garantir “caixas d’água vedadas e água na torneira a toda população não são de iniciativa das secretarias de saúde, mas pesariam bastante no combate ao vetor.
Juliana Araújo afirma que a Sesap está à disposição das prefeituras para acompanhar o trabalho desenvolvido nas cidades, bem como para receber técnicos dos municípios e orientá-los. De acordo com a subcoordenadora, cabe ao estado ajudar na capacitação, monitoramento, na supervisão in loco e, “em último caso”, no fornecimento dos carros fumacê. “Atualmente, não há carros fumacê operando em nenhuma cidade”.

O mapa elaborado pela Sesap já é um desdobramento do mapa nacional, divulgado pelo Ministério da Saúde, e que inclui Rio Grande do Norte e todo o Nordeste no cenário de “risco muito alto” para a dengue. A classificação é feita a partir de dados como incidência de casos, índice de infestação predial e densidade populacional. Desde 1996, o RN viveu oito anos considerados “epidêmicos”.
Kristiane Carvalho enfatizou, no entanto, que nem toda responsabilidade cabe aos órgãos do poder público, uma vez que o combate à dengue depende também das atitudes da população. No Nordeste, em torno de 80% dos focos do mosquito são residenciais, como os que se desenvolvem em tonéis, baldes, pneus e garrafas jogados em quintais.
Ao mesmo tempo, a coordenadora do programa fez questão de apontar os bons exemplos. Dos 20 municípios consideradores prioritários no combate à dengue no Rio Grande do Norte dois não apresentaram risco alto. “Em Assu, o risco é moderado, e em Apodi baixo”, citou.

Termina no próximo dia 21 as inscrições do concurso da prefeitura de Lagoa Nova/RN

A Prefeitura de Lagoa Nova (RN) que lançou concurso para o preenchimento de 100 vagas de todos os níveis de escolaridade. Com salários que variam de R$ 510 a R$ 6,5 mil.
Para os cargos de auxiliar de serviços gerais, coveiro, porteiro, jardineiro, pedreiro, agente administrativo, almoxarife, secretário escolar, operador de informática, técnico arquivo, auxiliar de laboratório, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, orientador social, agente comunitário de saúde, técnico saúde bucal, técnico agrícola, contador, coordenado administrativo, assistente jurídico, bibliotecário, coordenador pedagógico, professor de história, geografia, ciências e educação física, médico, ginecologista, anestesista, generalista, cardiologista, pediatra, psiquiatra, veterinário, odontólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, bioquímico e nutricionista.

As inscrições terminam no próximo dia 21 de janeiro pelo site www.multsai.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 65.

As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março.

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Secretaria de Educação vai mapear escolas do RN para garantir recursos

Após a descoberta de que o Rio Grande do Norte deixou de receber R$ 60 milhões em recursos para a educação, a nova secretária estadual da pasta anunciou que vai mapear todas as escolas do Estado. "Queremos regularizar o mais rápido possível a situação de cada escola para garantir o recurso federal e realizar as reformas que cada unidade necessita", disse a professora Betânia Ramalho.

Ela solicitou ajuda ao setor de engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para fazer a análise. De acordo com Betânia, só assim o Estado poderá conseguir recursos para recuperar as unidaes educacionais.

Devido a irregularidade na regularização fundiária das escolas, o RN deixou de receber do Governo Federal no ano passado cerca de R$ 60 milhões em recursos que seriam destinados para melhorar as estruturas físicas das escolas estaduais.

Segundo a nova administração, enquanto o Governo deixou de receber essa ajuda federal para reformar e recuperar as escolas, a realidade em que se encontram a maioria dos estabelecimentos é um tanto assustadora. Prédios deteriorados, salas de aula em situações precárias, sistemas elétrico e hidráulico comprometidos, entre tantos outros problemas.

Um dos exemplos apresentados pela secretária Betânia Ramalho é de uma escola de Apodi, onde a fossa se encontra aberta, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (14), o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho e a secretária adjunta, Adriana Diniz.

*Com informações do Governo do RN.

Ex-prefeito, Joãozinho volta a ter problemas no TCE com uma conta de 2002, mas teve aprovada outra pasta

O ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho (PMDB) voltou a ter problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Alves, a prestação de contas referente ao 6º Bimestre de 2002 foi considerada irregular. Joãozinho administrava a prefeitura de Cerro Corá. Segundo o Acórdão N° 1335/2010, o ex-prefeito ainda foi multado com R$ 200,00.

Ainda no TCE, outro processo do ex-prefeito de Cerro Corá foi apreciado pela Primeira Câmara de Contas, também relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Alves. De acordo com informações do acórdão N° 1337/2010, a prestação de contas do processo N° 019887/2001 foi aprovado.

com informações de Marcos Dantas.

Sonegação tira R$ 4,5 bilhões dos cofres do Rio Grande do Norte

O procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, informou ontem, durante visita da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao prédio da Procuradoria, que o Estado perde R$ 4,5 bilhões por ano em arrecadação, devido à sonegação de impostos. O procurador e a governadora prometeram empenho para coibir a prática no RN. O trabalho do Ministério Público (MP) para investigar as sonegações começou no ano passado.

Ao comentar a perda de receita que o Estado tem para os sonegadores, Rosalba ressaltou que o empenho do MP para investigar as sonegações será benéfico para o Estado. "É muito importante acabarmos com as sonegações para que nosso Estado tenha uma maior arrecadação e possamos equilibrar as finanças do governo", declarou a democrata. Manoel Onofre prometeu empenho nas investigações do MP em combate às irregularidades fiscais.

Rosalba Ciarlini também comentou a crise financeira pela qual passa o Estado. "Ainda não tenho noção do tamanho das dívidas", declarou. A governadora disse que espera ter um balanço das finanças do governo até o final de janeiro. "Todos os dados recebidos das secretarias estão sendo enviados para um programa que está computando as contas. Faremos uma avaliação após recebermos esses dados", afirmou.

A governadora disse que os débitos do governo são maiores do que o que foi calculado em dezembro do ano passado pela equipe de transição. "A minha equipe tinha divulgado que esperava cerca de R$ 800 milhões em dívidas, mas esse valor não bate com o que estamos encontrando. O governo deve muito mais", afirmou. A democrata destacou que só a uma montadora de veículos o governo deve R$ 12 milhões da compra de carros de polícia.

De acordo com a gestora, todas as dívidas estão sendo analisadas para saber em que situação se encontra. "Suspendi o pagamento das dívidas por 30 dias. No final desse prazo, saberemos o que foi empenhado, o que não foi e confirmaremos os débitos que são legais", explicou. Ciarlini ressaltou que sua prioridade parao final de janeiro será o pagamento do funcionalismo público, cujo calendário será anunciado hoje.

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Dilma Rousseff já tem sua foto oficial na Presidência da República,Dinheiro e poder tudo a ver.


Roberto Stuckert/Presidência
Foto oficial da presidenta Dilma
A imagem da presidenta Dilma Rousseff já pode ser fixada nas paredes das repartições públicas do país. A foto oficial foi divulgada ontem (14) pelo Palácio do Planalto.

Dilma foi clicada por Roberto Stukert Filho, fotógrafo número um da Presidência, no último domingo. A sessão de fotos foi realizada no Palácio da Alvorada, futura residência de Dilma.

O interessante é que Roberto Stuckert é irmão do fotógrafo que foi o número um do presidente Lula, Ricardo, e filho do Roberto Stuckert, ex-fotógrafo da Presidência da República. É uma espécie de dinastia dos fotógrafos no Planalto.

A foto oficial de Dilma Rousseff foi motivo de grande euforia na primeira reunião ministerial realizada ontem em Brasília. Muitos ministros elogiaram a elegância e até a beleza de Dilma. Os puxa-sacos foram os mais assanhados.

Mas ela adorou os elogios, segundo registram as folhas nacionais.

Venhamos e convenhamos, Dilma melhorou muito sua imagem, né? Compare a foto oficial com a sequência abaixo:


O poder tem seus encantos!
Diógenes/DJ Aildo

Semi finais do troféu moleque bom de bola acontece neste final de semana em C.Corá

sábado dia 15/01
14:30 infantil
Santa Cruz x Boca Junior
semi finais
sábado dia 15/01 16:00
Bodó x Santa cruz
domingo 16/01 as 16:00
Grêmio x Boca Junior

Copa São Paulo: América-RN x Santos terá TV para todo o país

Os jovens das bases do América-RN, que participam da Copa São Paulo de Juniores, poderão ser vistos na TV aberta, e ao vivo.

A TV Brasil confirmou transmissão de América-RN x Santos neste sábado (15), a partir das 14h30 (hora de Brasília; 13h30 em Natal) - agora, está nas mãos da TVU.

O jogo, válido pela segunda fase da competição, terá lugar no estádio Luiz Augusto, na cidade de São Carlos.

As campanhas

Só para lembrar: na primeira fase, pelo Grupo E, sediado em Osasco, o América-RN estreou com derrota ante o Vasco (2 a zero) e na sequência venceu o anfitrião Grêmio Osasco (3 a zero) e goleou a Linense (4 a zero), o que lhe rendeu o segundo lugarn o grupo e uns dois dias de angústia para saber se ficou entre os classificados à segunda fase.

O Santos, por sua vez, jogou a primeira fase no Grupo T (sediado em São Carlos). O "Peixe" estreou com empate diante do Confiança (2 a 2), e em seguida venceu por placares apertados o Atlético-AC (1 a zero) e o anfitrião São Carlos (2 a 1). Com estes resltados, o Santos terminou em primeiro do grupo, classificando-se "direto" à fase seguinte.

Segunda fase

A segunda fase da "Copinha", com 32 equipes, foi aberta nesta sexta (14) com uma partida - o Flamengo eliminou o Cruzeiro nos pênaltis e está na terceira fase. No tempo normal a partida terminou empatada, 2 a 2; nos pênaltis, o Rubro-Negro venceu por 5 a 3, mandando a "Raposa" mineira mais cedo para casa.

Neste sábado, além de América-RN x Santos, estão previstos os seguintes jogos (horários de Natal):

9h
Fluminense x Grêmio Prudente
14h
Atlético-MG x Coritiba
Pão de Açúcar x Figueirense
Vasco x Paulista
15h
América-MG x Juventus
Mogi Mirim x Atlético-PR
Rio Preto x Juventude-RS
18h
São Paulo x Olé Brasil-SP

A rodada segue no domingo (16), com estes jogos:

9h
Grêmio-RS x Ponte Preta-SP
Internacional-RS x PC São José-SP
Portuguesa-SP x Bahia-BA
14h
Palmeiras-SP x Nacional-SP
15h
Vitória-BA x Barueri-SP
19h
Corinthians-SP x Porto Feliz-SP

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

BLOG notícia em primeira mão. A mania gostosa.

Nada tem mexido mais com os nervos das pessoas nesses últimos tempos do que a internet, principalmente os blogs no tocante a assuntos políticos.

Antigamente saia uma declaração de alguém num dia, muito depois é que se tinha alguma coisa com relação aquela assunto. Agora não, quase a minuto se tem informação sobre questões que muitas das vezes são influenciadas pelas paginas na net.

Definitivamente todo mundo virou “escravo” desse negocio chamado blog. Ninguém faz nada, nem toma nenhuma decisão sem antes ver o que eles estão dizendo.

Vlaudley/DJ

Servidor publico estadual serão pagos dias 28 e 29/01 garantiu Rosalba.

O pagamento do do mês de Janeiro do funcionalismo público estadual vai acontecer em dois dias. Recebem no primeiro dia, 28/01, os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas com matrícula que têm final de 1 a 5. No segundo dia de pagamento, 31/01, recebem os ativos aposentados e pensionistas com matrículas de final 6 a 0.

A folha de pagamento está sendo elaborada pela Administração já com base no decreto 22.141, que determina a redução de despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação com representação de gabinete em todos os órgão e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, incluindo pensionistas e o decreto 22.142, que determina o levantamento dos servidores cedidos e do quadro de lotação dos cargos efetivos do Poder Executivo Estadual.

Até o final da próxima semana será concluída a inspeção na folha dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte.

O salário mínimo será de R$ 545, anuncia Mantega

O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.

Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano.

O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.

O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário minimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

Justiça proíbe TIM de comercializar e habilitar novas linhas no RN

A operadora de telefonia celular TIM está proibida de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras por determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A decisão segue até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no estado.

O Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, foi o responsável pela decisão que atendeu ao pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O magistrado determinou que, no prazo de 30 dias, a TIM apresente o projeto de ampliação da rede para que possa as necessidade do setor, inclusive com a proposta aprovada pela ANATEL.

O Juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

“O que mais espanta é que as empresas de telefonia móvel no Brasil praticam preços extorsivos. Temos a tarifa mais cara, ou uma das mais caras do mundo, com péssimos serviços. Os lucros são aviltantes, superando, em muito, qualquer razoabilidade inerente ao capitalismo de qualquer país primeiromundista, enquanto que a prestação de serviço é desastrosa, de terceiro mundo!”, escreveu o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado.

O magistrado destacou ainda que a péssima prestação de serviço está constatada e contrasta com a necessidade essencial da telefonia.

“Naquilo que se refere ao perigo da demora, este está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM”, destacou o Juiz na decisão.

Na sua decisão, o magistrado frisou que a péssima qualidade do serviço é característica não apenas da TIM, como também de todas as empresas de telefonia brasileiras. “Como se isso não bastasse, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é um martírio para quem dele precisa, inclusive desobedecendo, frontalmente, norma que proibe o atendimento eletrônico”, enfatizou.

O Juiz Magnus Delgado observou, na sua decisão, que os dados colhidos pela ANATEL dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity”, em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41”, a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.

No relatório apresentado pela ANATEL à Justiça também ficou evidenciado que os assinantes que estão no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital encontram-se submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando em um contínuo congestionamento da rede.

*Com informações da Justiça Federal do RN.

Justiça legaliza processo licitatório para inspeção veicular no RN

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro derrubou a ação civil pública que pedia a anulação da licitação que escolheu o consórcio Inspar para realizar a inspeção veicular ambiental, prestando serviço para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).No julgamento realizado na última quarta-feira, Airton Pinheiro levou em conta na decisão que os argumentos da liminar que pedia a anulação do processo licitatório, não presumem que houve ilegitimidade na escolha do Detran-RN.

Ainda na decisão, o juiz destacou o fato de que a pessoa que entrou com o processo contra o Inspar é moradora de Parnamirim e está sendo representada pelo mesmo advogado da empresa Soifer, uma das perdedoras do processo licitatório que outorgou ao consórcio Inspar a concessão para realizar as inspeções veiculares obrigatórias.

A inspeção veicular em toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte deveria ter começado no último dia 10, porém o Governo do Estado em decreto publicado na última sexta-feira suspendeu a inspeção veicular por 45 dias, atendendo recomendações do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.

Um dos pontos mais polêmicos levantados pelos condutores de veículos é o valor de R$ 113,90, sendo que R$ 68,90 da inspeção e R$ 45 para instalação de um selo eletrônico. O Ministério Público recomendou que em até 10 dias o Detran, Idema e a Procuradoria Geral do Estado, realizem um estudo técnico que aponte a frota alvo, avaliando-se qual a idade de uso dos carros que devem ser inspecionados e em quais as cidades do estado, uma vez que os municípios, dependendo do seu porte, tem níveis de poluição diferentes.

Porém apesar da revisão dos fundamentos do plano de controle de poluição veicular, segundo informou o Detran o valor de R$ 113,90 deverá permanecer inalterado para o bolso dos motoristas. Em nota enviada a imprensa, a Inspar diz colocar-se à disposição dos órgãos governamentais para prestar as informações sobre as análises que o governo pediu, antes do retorno do serviço. A concessionária garante ainda que fará a devolução de eventuais quantias aos usuários, relativas à inspeções ainda não realizadas.

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Sindicalistas insistirão em R$ 580

Se depender dos aliados e das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff será obrigada a vetar o valor do salário mínimo a ser aprovado pelo Congresso. Somados à oposição, os partidos da base e as centrais sindicais resistem a aprovar o mínimo de R$ 545, conforme defende a presidente, e ameaçam aprovar no Congresso um valor superior. Medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipulou em R$ 540 o mínimo para este ano. Dilma admite aumentar, no máximo, em R$ 5 o valor proposto pelo governo anterior.

“Esses R$ 5 a mais não dão para tomar duas cachaças”, reclamou ontem o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. “Vamos insistir no mínimo de R$ 580. Pode até ser que não consigamos aprovar esse valor, agora também não vai ser aprovado os R$ 545”, desafiou o sindicalista. Ele apresentou emenda à medida provisória para elevar o mínimo para R$ 580.

Futuro líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) é outro que antevê dificuldades na aprovação do mínimo. “Vamos ter de unificar o diálogo com as bancadas que dão sustentação ao governo e com as centrais sindicais”, disse. “Não adianta ter muita bondade com o mínimo e dar um valor maior sem olhar a inflação, que corrói o valor do salário”, observou o petista.

São muitas as propostas para aumentar o mínimo acima dos R$ 540 no Congresso. Além da emenda do pedetista Paulo Pereira, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é outro aliado que tem proposta para elevar o mínimo para R$ 560. O senador Paulo Paim (PT-RS), cujo o mandato é inspirado na bandeira do aumento do mínimo, já avisou que apoia a proposta de Cunha. “É uma iniciativa individual, não do partido. Mantenho a emenda porque ela não tem a ver com nenhum outro processo. Se o PDT pode apresentar R$ 580, porque a gente não pode defender R$ 560? Se não é viável, vão ter que mostrar por que não é”, argumentou Cunha.

O PSDB promete apresentar emenda para aumentar para R$ 600 o valor do mínimo, conforme foi proposto pelo candidato derrotado à presidência José Serra. “Se tivéssemos ganhado a eleição cumpriríamos o prometido e o PT, com certeza, seria o primeiro a votar conosco a favor dos R$ 600”, afirmou o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA). “Vamos ver se a Dilma vai ter força para segurar o mínimo em R$ 545, como ela quer”, desafiou o tucano. “Acho que o governo tem condições de dar um aumento maior para o mínimo. Ampliar as políticas de redistribuição de renda não é apenas distribuir bolsas e sim dar aumento maior para o mínimo”, argumentou o deputado José Aníbal (PSDB-SP).

A proposta dos tucanos de elevar o mínimo para R$ 600 está longe, no entanto, de ser consensual na oposição. As desavenças internas no DEM dividiram o partido: parte da bancada não quer nem ouvir falar no valor prometido pelos tucanos.

Inscrições para o Sisu começam domingo

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2011 começam no próximo dia 16, às 6h. De acordo com edital publicado no Diário Oficial da União, a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro e todo o processo será concluído até 10 de fevereiro.

Criado pelo Ministério da Educação em 2009, o sistema unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes são selecionados com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em três chamadas subsequentes.

Nesta edição, serão 83.125 vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais. Pode participar do processo de seleção quem fez o Enem 2010.

RN deixou de receber cerca de R$ 60 milhões destinados a educação

Em reunião ocorrida na tarde de ontem no Ministério Público Estadual, uma notícia dada pelo Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, surpreendeu os presentes: o Rio Grande do Norte deixou de receber do Governo Federal no ano passado cerca de R$ 60 milhões em recursos. O dinheiro deveria servir para melhorar as estruturas das escolas do estado.

De acordo com Miguel Josino, a situação veio à tona na manhã desta quinta-feira em reunião com a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.

O motivo principal é a falta de regularização fundiária das escolas que foram construídas - sem a documentação que torna oficial a existência das instituições, não há o repasse do dinheiro.

“Acredito que muitas dessas escolas foram construídas com recurso próprio e a documentação foi ficando para trás; temos que resolver isso”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Florania é a primeira cidade da Serra de Santana que começa a traçar o carnaval

O prefeito de Florânia Sinval Salomão já realizou no auditório da casa de cultura popular do município uma reunião com os dirigentes de blocos carnavalescos, para tratar de assuntos referentes à realização do carnaval 2011.

Na oportunidade, o prefeito Sinval Salomão que esteve á frente da referida reunião, levou sua mensagem e deixou aberto aos blocos para darem suas sugestões sobre como eles gostariam que fosse realizado o carnaval de rua da cidade.

Sinval Salomão, disse que pretende fazer um grande carnaval e superar o de Cerro Corá que ainda não começou a ser traçado.

A próxima reunião foi marcada para o próximo dia (22) de janeiro, no auditório da casa de cultura, para definir as propostas do carnaval 2011 que promete ser um dos maiores da cidade e da região.

Promotoria recomenda suspensão de concurso em Caicó

O processo seletivo para o provimento de cargos temporários da Prefeitura de Caicó está suspenso por recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da cidade. A Promotora de Justiça Fladja Soares de Souza expediu o documento após receber denúncias de irregularidades no certame. O principal motivo das reclamações está relacionado com o último concurso público realizado pela prefeitura, que ainda está com validade vigente. Algumas das vagas ofertadas no concurso de edital 001/2011 para servidores temporários, tem por objetivo o preenchimento de vagas destinadas a cargos previstos no concurso anterior, que possuem candidatos aprovados.

A realização de concurso publico para cargos temporários, regida pela Lei Municipal 4.428 de 13 de agosto de 2010, deve ser uma medida excepcional, apenas em casos em que não hajam aprovados em concursos, para funções inadiáveis até outro certame, substituição temporário de servidor em que não for possível a readequação do quadro.

Além disso outras irregularidades foram encontradas no edital, como a não identificação das leis de criação dos cargos, bem como suas atribuições, competência e fixação de remunerações, em afronta ao Princípio da Legalidade. Além da oferta de cargos para agente comunitário que segundo a Lei 11.350/2006 é permitida apenas em hipótese de surtos epidêmicos. O concurso ficará suspenso até que essas e outras irregularidades identificadas sejam esclarecidas e sanadas.

com informações do MPRN/DN/DJ AILDO

Paciente ganha na justiça direito de receber medicamentos gratuitos no RN

Um paciente acometido de doença hepática crônica (colangiopatia de pequenos ductos) ganhou na justiça o direito de receber gratuitamente do estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do SUS, o medicamento necessário a sua sobrevivência cujo princípio ativo é Ursacol 300 mg (ácido ursodesoxicólico).

Na ação, o paciente alegou que não possui condições de cobrir os gastos com o medicamento que deve ser tomado diariamente.

Segundo o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira, que proferiu a decisão de antecipação dos efeitos de tutela, o artigo 196 da Constituição Federal diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômica que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Dessa forma, e baseado em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, o juiz concedeu antecipadamente o pedido do paciente a fim de evitar a piora de sua saúde. “Afigura-se evidenciado que o requerente poderá sofrer agravo em seu estado de saúde, se não lhe for deferida a medida pretendida, pois o tratamento dever ser contínuo e ininterrupto, sob pena de risco à vida”, disse José Dantas de Lira.

O magistrado ainda fixou uma multa diária de dois mil reais a ser paga pelos representantes constitucional e legal, nas pessoas do Governador do Estado do RN e do Secretário Estadual de Saúde, caso haja descumprimento da decisão.

com informações do TJRN

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Pagar aos fornecedores do Programa do Leite, ainda é um problema para o governo Rosalba

O secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro, agendou reunião com o titular do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, para discutir formas de pagamento de uma dívida de cerca de R$ 20 milhões. Parte desse valor, R$ 12 milhões, é referente a débitos com fornecedores do Programa do Leite.

Enquanto os auxiliares do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) aguardam a abertura do Orçamento 2011, traçam prioridades e buscam entendimento com os produtores, estes devem pressionar a gestora, que herdeu dívida deixada pelo Governo de Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Os integrantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do RN (SindiLeite) discutem meios de o governo garantir e agilizar o pagamento da dívida. Os produtores integrantes do sindicato estão promovendo uma assembleia sobre o assunto na tarde desta quarta-feira (12), na Fiern.

Os representantes do SindLeite, nos informou que os mesmos só irão se pronunciar após a realização da assembleia, que não tem hora para terminar.

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

ESTAMOS MAIS UMA VEZ DE VISUAL NOVO

FAÇA PARTE DO NOSSO MUNDO ANUNCIE, A PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO.

Tel:(84) 96316910

E-mail:dj.aildo2@hotmail.com

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Mais um conselho é criado em Cerro Corá e STR é excluído.

Recentemente foi criado mais um conselho municipal em Cerro Corá, e o que chamou atenção foi a exclusão das mulheres que representam a classe dos agricultores do sindicato dos trabalhadores rural de Cerro Corá-STR, apenas tivemos representantes do SINTRAF-Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar que foi criado recentemente, nada contra, mais o STR sempre teve uma forte representação feminina na luta por políticas publicas e o fato delas ficarem de fora, sei não isso vai da o que falar, já que ligados a área da secretaria de assistência social colocaram gente demais.Confiram a portaria:

PORTARIA DE N° 005 EM 10 DE JANEIRO DE 2011

RENOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e

Considerando o disposto na lei Municipal Nº 636 de 21 de agosto de 2009

RESOLVE:

Art. 1º Ficam renomeados os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, de Cerro Corá/RN, que terá a seguinte composição:

MARIA VALDENORA DA SILVA- TITULAR REPRESENTANDO A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO

SUETÂNIA MARIA DE ARAÚJO – SUPLENTE

IVANESE MARIA DA SILVA – TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE

CARLA CIRLENE ALVES PETRÔNIO – SUPLENTE

VÂNIA MARIZA BEZERRA – TITULAR REPRESENTANTE DA SEC. MUN. DE TRAB.HAB. E ASSITÊNCIA SOCIAL

MARIA EDILEUZA DE LIMA – SUPLENTE

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA – TITULAR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA – SUPLENTE

MARIA AMÁLIA QUERINO OLÍMPIO –TITULAR REP. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LIDIANE GISLAYNE DA SILVA – SUPLENTE

ROSA MARIA DA SILVA – TITULAR REP. CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NADJA KELLIANE DA SILVA CAVALCANTE – SUPLENTE

EDINEIDE CAETANO DA SILVA – TITULAR REP. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR- SINTRAF

MARIA ZILDETE DA SILVA – SUPLENTE

ROSIENE SOARES DA COSTA – TITULAR REP. A IGREJA CATÓLICA

MARIA ROCILDA GONÇALVES DE PAULA – SUPLENTE

JANAINA FREIRE DA SILVEIRA – TITULAR – REP. A IGREJA EVANGÉLICA

CLAÚDIA PETRÚCIA B. DA SILVA LIMA – SUPLENTE

Art. 2º o Conselho de que trata o Art. 1º tratará de qualquer assunto relacionado a Políticas Públicas sobre os direitos da mulher no âmbito do município de Cerro Corá/RN

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – RN, 58 anos de Emancipação política, em 10 de janeiro de 2011.

Raimundo Marcelino Borges

PREFEITO

PT do Nordeste quer cargos no segundo escalão do governo Dilma

Parlamentares e governadores do PT do Nordeste estiveram reunidos em Brasília, com o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Na pauta, a reivindicação de cargos do segundo escalão em empresas estatais instaladas na região.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), os petistas da região colaboraram para a eleição de Dilma Rousseff e agora consideram justo receber os cargos. "Como o PT do Nordeste está tendo uma subrepresentação nos ministérios, achamos que tem que ter uma compensação. É justo pelo papel que a região teve no desempenho eleitoral.”

Além de Ferro, participaram da reunião os governadores de Sergipe, Marcelo Deda, e da Bahia, Jaques Wagner. O futuro líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado João Paulo (PT-PE) também estiveram no encontro.

Eles levaram para Dutra uma lista com o levantamento dos principais órgãos e empresas estatais localizados na região, nos quais há interesse por cargos. Entre eles, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a BR Distribuidora, o Banco do Nordeste, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), além de secretarias.

“Não há ministérios com porteira fechada. Achamos que podemos dividir as responsabilidades”, disse Ferro, referindo-se a órgãos de ministérios entregues a outros partidos.

Edição: João Carlos Rodrigues

Continuam aberta as inscrições para oficinas do projeto Rondon em Cerro Corá/RN

Começaram na segunda-feira (10) e continuam aberta as inscrições para as oficinas que serão realizadas pelo Projeto RONDON em Cerro Corá a partir do dia 23. Os interessados em participar podem se inscrever na Biblioteca Municipal, das 07h às 13h, com Edilson Oliveira ou Vânia.

Confira os cursos:

•Prevenindo a Gravidez na Adolescência
•O fomento à literatura através do uso da biblioteca pública municipal de Cerro Corá
•Direitos e necessidades das mulheres
•A arte de educar: valorização e motivação do professor
•A história de Cerro Corá contada por seus moradores produção de vídeo
•O papel da família na educação dos seus filhos
•Cinema na praça – infantil
•A criança e o adolescente como sujeito de direitos e de proteção
•O uso da informática como ferramenta de ensino-aprendizagem
•Gestão Escolar
•A promoção da saúde na idade: cuidando dos nossos idosos
•Motorista Legal! Prevenção a acidentes de trânsito
•Gincana Infantil
•Cinema na praça – Adulto
•Revitalização e manutenção de artesanato de Cerro Corá
•Fazendo sabão com óleo de cozinha
•Atribuições dos Conselheiros Municipais
•Um conselho municipal de trânsito para Cerro Corá
•Reciclando tecidos: revitalização de roupas com técnica do patch work
•Violência na escola e a prática da justiça restaurativa
•Bingo e forró para idosos
•Trocando idéias com a juventude: Sexualidade, álcool e drogas
•Sexualidade, álcool e drogas: conversando com agentes de saúde e professores
•Direito do Idoso
•A humanidade do trabalho em saúde
•Ação de encerramento e exposição das atividades desenvolvidas pela equipe

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Ronaldo Vilar(PSDB) se reúne nesta quarta-feira(05) com o lider do seu partido o deputado Rogério Marinho(PSDB)

O vereador e presidente da câmara municipal de Cerro Corá Ronaldo Vilar(PSDB) participa nesta quarta-feira (05) de uma reunião com o líder do seu partido no estado o deputado federal Rogério Marinho(PSDB), o objetivo da reunião não foi revelado, depois de conseguir a vaga na assembléia devido a nomeação do deputado Betinho Rosado(DEM) para assumir a secretaria de agricultura no Rio Grande do Norte.
Rogério Marinho pretende fortalecer mais ainda seu partido no estado já que na ultima campanha ele conseguiu novas adesões, agora é organizar para pensar nas próximas eleições nos municípios.

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Rosalba garante pagamento da folha e promete anunciar calendário até o dia 15

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tranquilizou os servidores públicos do estado, garantindo que não há risco da folha de pagamento de janeiro não ser honrada. A gestora afirmou que até o dia 15 deste mês irá anunciar a data do repasse. Em entrevista concedida a uma emissora de rádio local, na manhã de ontem, Rosalba falou sobre a situação em que encontrou o estado, fez críticas à administração passada e falou de suas estratégias para equilibrar as contas dentro de um prazo de seis meses. Entre as medidas está o corte de cargos comissionados, tanto da administração direta como da indireta. "Com muito otimismo em seis meses mudaremos esse quadro. A ordem é economizar. Cortar gastos, diminuir cargos comissionados", declarou Rosalba.

Para a gestora, a prioridade atual é o pagamento da folha de pessoal, que, na opinião dela é sagrada. "O estado para ser organizado precisa valorizar seus servidores. Com a receita de ICMS, em torno de 250 milhões, e mais as parcelasde FPE e o que tiver, vamos priorizar a folha de pessoal, mas estamos organizando e será bem menor. Estamos corrigindo diversas distorções, inclusive pessoas que não trabalhavam no estado e estavam recebendo", argumentou a governadora.

Entre as medidas para reestruturar as finanças do estado, está a demissão de cargos comissionados. "Estamos demitindo e não repondo. Pelo menos 35% dos cargos não retornarão e isso representa um corte de 35% no valor. Porque tem cargos com valor mais alto e outros mais baixos. Se temos em uma secretaria o número de cargos que corresponde a R$ 200 mil reais, por exemplo, terá que cortar 35% de cargos, de forma que o valor a ser pago seja menor 35%. Mas ainda não tenho esse número geral e detalhado porque estamos fazendo uma análise de secretaria por secretaria", explicou.

Durante a entrevista, a governadora fez críticas à administração passada e disse que, na primeira semana de gestão, encontrou um déficit de R$ 132 milhões. "Dentro desse valor há compromissos que são inadiáveise estão na lei. Compromissos com municípios, com a própria União, pagamento de dívidas, Fundeb, recursos que foram utilizados de forma indevida do Fundo de Saúde, na ordem de R$ 30 milhões, recursos de royalties que foram destinados para pagamento de pessoal, e que não podem ser utilizados porque tem destinação própria. Estamos denunciando ao Ministério Público e órgãos competentes.Eu nem sabia que os royalties e o recursos da saúde tinha sido utilizados de outra forma", afirmou Rosalba, que atribuiu o desequilíbrio financeiro do estado à "desorganização e falta de planejamento".

Falta de vagas na educação infantil ainda é problema em todo o país

Em todo início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade passam pela mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação infantil. O déficit no país ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida.

Só em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização – até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não havia a obrigação de receber todos os alunos, os municípios ainda não conseguem atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas.

“A tarefa dos municípios é gigantesca para universalizar a matrícula de 4 e 5 anos. Teremos que contratar mais professores, além de toda a estrutura física, equipamentos”, explica o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.

Para dar conta da universalização das matrículas da pré-escola até 2016, Sanches recomenda que os municípios se programem desde agora. “A PEC atinge a próxima gestão e não essa. Mas os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da ampliação agora, fazer as contas para que possamos atingir a meta”, afirma. Na avaliação dele, essa tarefa só será possível com apoio da União e a entrada de “dinheiro novo”.

No caso da creche, o déficit é ainda maior. Ainda que muitas famílias prefiram manter a criança em casa até os 3 anos, a fila de espera nas secretarias municipais de Educação costuma ser longa. Em São Paulo (SP), por exemplo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola. Não há um levantamento sobre a demanda real por vagas em creche, mas Sanches calcula que o caminho é grande.

“Não é fácil atender essa matrícula porque ela é a mais cara. Geralmente, o atendimento é em tempo integral e isso custa mais, quase o dobro do ensino fundamental”, explica o presidente da Undime. Entretanto, foi a creche a etapa que registrou maior crescimento no número de matrículas entre 2009 e 2010: 9%.

O Distrito Federal recebeu 22 mil pedidos de novas matrículas na educação infantil para 2010, mas o déficit ainda é de cerca de 2 mil vagas. Uma das crianças que não conseguiu a matrícula foi o neto de Maria Ivoneide Santos, de 32 anos, moradora de Santa Maria, cidade do Distrito Federal. Doméstica, ela teve que matriculá-lo numa creche particular, que consome R$ 250 do seu orçamento mensal.

“Desde que ele era bebê a gente tenta e não consegue. Como a gente trabalha, é difícil cuidar dele. Esse dinheiro faz muita diferença no fim do mês, ainda mais que eu moro de aluguel”, explica. A filha de Ivoneide engravidou aos 14 anos e ela teve que assinar um termo no conselho tutelar comprometendo-se que a filha voltaria para a escola.

“No começo não tinha vaga no período noturno e ela tinha que levar o bebê para a escola. Já pedimos ajuda ao conselho tutelar para conseguir essa vaga para ele na creche, mas ainda não deu certo”, lamenta.
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