Dr.Eliedson William deseja Boas Festas

Aos familiares, clientes e amigos deixo essa mensagem, com votos de muitas realizações para todos em 2011

Eliedson William.

Ramayana & Wagne desejam Boas Festas

Queremos agradecer o maravilhoso ano de 2010, de muitas conquistas e vitórias

e a você que faz parte de nossa luta. Que o menino Jesus encha nossos corações

nos trazendo muitas bênçãos e mil realizações, recheado de muita alegria, paz e saúde.

Feliz Natal e um inesquecível 2011.

São os sinceros votos de Ramayana, Wagne

e de todos que fazem o Ramayana Fashion Hair

O Salão N°1 em beleza.

BOAS FESTA PARA TODOS OS NOSSOS LEITORES,COLABORADORES E SEGUIDORES

JÁ ESTAMOS CREDENCIADOS PARA COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LAGOA NOVA/RN

Papai Noel,Palhaço,Picolé e Brinquedos fizeram a alegria das crianças em Cerro Corá/RN

Era tudo que a criançada queria, uma tarde de festa com Papai Noel, Pipoca, Picolé, Cachorro Quente, Refrigerante, Pula Pula e é claro presente, foi assim a tarde desta quinta-feira(22) em Cerro Corá, a prefeitura na atual administração realiza pelo segundo ano esse evento, cerca de 2000 mil crianças em todo o município receberam o presente de natal.

PMDB indicará nomes para duas secretarias

A governadora eleita Rosalba Ciarlini definiu o espaço do PMDB no secretariado. As indicações foram feitas pelo senador Garibaldi Alves Filho, um dos principais aliados da chefe do Executivo na campanha de 2010. Os peemedebistas ficaram com as Secretarias de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e de Turismo. No caso da Sethas, o nomeado deverá ser Luís Eduardo Carneiro, ex-secretário estadual de Educação no Governo Garibaldi Filho. Já o Turismo será ocupado por Bruno Melo, que atuou como secretário adjunto da mesma área na gestão de Garibaldi como governador.

Mas o secretariado de Rosalba Ciarlini ainda está com algumas indefinições. Ela ainda não tem confirmados os nomes para a Saúde, Educação e Segurança. Para essa última pasta a governadora levará um delegado da Polícia Federal. Ontem à tarde, a futura chefe do Executivo esteve reunida com o diretor geral da PF, Luís Fernando Correia. Ela foi solicitar a liberação do delegado para assumir o cargo no Governo. No entanto, ainda não foi divulgado o nome da PF que Rosalba Ciarlini nomeará para a Segurança.

Já a pasta da Educação tem como principal nome a presidente da Comissão Permanente do Vestibular, Betânia Leite. Ela foi indicada pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rego, no entanto, ainda não respondeu ao convite da governadora eleita.

Na Secretaria Estadual de Agricultura a governadora fará uma acomodação política. O nomeado será o deputado federal Betinho Rosado (DEM), cunhado dela. A indicação do parlamentar do DEM é para que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), único da bancada federal potiguar que não conseguiu se reeleger, continue na Câmara dos Deputados.

O acordo de Rosalba com Rogério Marinho foi feito ainda na campanha de 2010 e a governadora já disse que irá cumprir o acerto. Com isso Betinho Rosado, que já foi secretário estadual de Educação no Governo Wilma de Faria, retorna ao Executivo, dessa vez na pasta da Agricultura.

Dos 23 cargos de primeiro escalão na administração direta, a governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciou apenas nove secretários. A expectativa é que até o início da próxima semana ela divulgue os demais escolhidos para o secretariado.

Com Informações da Tribuna do Norte.

RN 203 VAI TERMINAR O ANO COM APROXIMADAMENTE 10Km. CONCLUIDO

A estrada da produção, nome dado a RN 203 setor que ligará parte da região central do estado ou seja as regiões do Potengi ao Seridó e que por muitos anos haviam prometido sua obra asfaltada, agora está mais real que sonho, aproximadamente 10km já foram concluídos, dentro do perímetro do município de São Tomé.

Homens e maquinas continuam trabalhando, mais já se percebe como ficará maravilhoso o escoamento de veículos pela estrada, para os municípes destas regiões, esse progresso facilitará e muito o deslocamento para a capital do estado, assim como vai gerar mais emprego com a expansão de cargas e o turismo rural.

Lembramos que o trecho da RN 203 até o município de Cerro Corá, é o primeiro teremos ainda as etapas Cerro Corá/Lagoa Nova e Lagoa Nova/Tenente Laurentino Cruz, essas etapas prevista para iniciarem no próximo ano.

Fotos Blog Ronaldo Vilar.

Lula relembra trajetória em último discurso como presidente da República

Durante seu último discurso como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva despediu-se da nação brasileira relembrando sua trajetória de vida até o cargo mais importante do país. Segundo ele, o desenvolvimento do país foi uma conquista coletiva e seu mérito, como governante, foi “haver semeado sonho e esperança”.

“Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular. Do berço pobre que tive e da certeza que, com luta, coragem e trabalho, a gente supera qualquer dificuldade. Agora, estamos provando ao mundo, que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso. Mostramos que é possível governar para todos".

Para ele, o Brasil venceu o desafio de crescer econômica e socialmente e provou que a “melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza”. Lula afirmou que os oito anos de seu governo foram de luta, desafios e conquistas e pediu aos brasileiros apoiassem à nova presidenta, Dilma Rousseff.

“Dentro de poucos dias, deixo a Presidência da República. Com muita alegria, vou transmitir o cargo à companheira Dilma Rousseff, consagrada nas urnas em uma eleição livre, transparente e democrática. Um rito rotineiro neste país que já se firmou como uma das maiores democracias do mundo”.

Em tom de despedida, o presidente agradeceu à confiança da nação brasileira e afirmou que sairá do governo para “viver a vida das ruas”. “Agradeço a vocês por terem me ensinado muitas lições. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta.”

No entanto, ele evitou falar sobre o que fará após deixar a presidência. “Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil e acreditem nele. Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo”.

Cerca de 2000 mil crianças do município de Cerro Corá vão receber o presente do papai noel hoje.

Hoje é dia do Papai Noel de Cerro Corá presentear cerca de 2000 (duas mil) crianças, esse ano a prefeitura resolveu distribuir ficha aos alunos matriculados nas escolas e creches do município, sejam elas particular, estadual e as municipais, também foram distribuídas as fichas para outras crianças que ainda não estão em sala de aula, com isso teremos uma verdadeira festa para a criançada na tarde desta quinta-feira, a programação está prevista para ás 16:00h, na Praça Tomaz Pereira.

Natal em Cerro Corá será na Netão Casa Show

Senhas antecipadas em:

Neto Moto Peças

Drogaria São João

R$ 10,00

Cerrocoraense poderá fazer a inspeção veicular em Currais Novos no mês de janeiro de 2011

Começa em janeiro de 2011 o processo de inspeção veicular em todos os veículos do Rio Grande do Norte. Na vistoria, será verificada a emissão de gases poluentes. A inspeção veicular é obrigatória e necessária para a renovação anual da documentação do veículo. Ela foi estabelecida pela Lei 9.270, aprovada pela Assembléia Legislativa em 2009.

Com a lei em vigor, o Estado passa a agir em conformidade com a Resolução 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo é combater a poluição veicular e, consequentemente, a da atmosfera. Os estados brasileiros têm até junho de 2011 para se adequarem a nova legislação.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estará disponibilizando 15 centrais de inspeção nas diversas regiões do Estado. Terão centrais os municípios de Natal (02), Mossoró, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Parnamirim, Santa Cruz, Apodi, Currais Novos, Caicó e Goianinha.

O valor cobrado pelo teste da inspeção veicular será de R$ 68,90 e o com a nova medida, o Estado passa a ser o primeiro no Nordeste a fazer inspeção em seus 720 mil veículos.

Primeira turma de policiais formados na região do Seridó Oriental

A primeira turma de policiais formados na região do Seridó Oriental foi apresentada ontem em Currais Novos, os 50 novos soldados formados, complementaram o contingente do policiamento do município de Currais Novos, alguns policiais serão distribuídos em outros municípios que compõe a região.

50 novos soldados da Polícia Militar que trabalharão na área da 3ª CIPM, que é formada por 09 cidades do Seridó (Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Acarí, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Equador).

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades Militares, entre elas, Coronel Freitas (Diretor de Ensino), Coronel Reinaldo(Comandante do Policiamento do Interior), Coronel Edimilsom (Diretor de Finanças), Coronel Cipriano (Comandante do 6° BPM, em Caicó),Major Costa (Comandante da 3ª CIPM) Capitão Luiz Carlos(Comandante da 4ªCIPM em Santa Cruz), além de vários oficiais que prestigiaram o evento.

A turma 2010.2 homenageou o Capitão QOPM Francisco Pereira do Nascimento (Os Pioneiros), tendo como madrinha a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão e padrinho, o prefeito de Currais Novos,Geraldo Gomes.

O curso teve como coordenador, o Tenente Quirino e instrutores,Sargento Maurício e Cabo Magnus. Teve a duração de 05 meses e formou 50 novos Policiais Militares. A formatura oficial será dia 29/12 em Natal com todas as turmas que estão sendo formadas no Estado.

Os três primeiros colocados (Fábio Isaac Lima de Oliveira, Francinaldo Alexandre de Oliveira e José Hélio de Medeiros) foram homenageados e receberam os distintivos das mãos do Coronel Reinaldo (Comandante do CPI) Coronel Freitas (Diretor de ensino),Major Costa (Comandante da 3ªCIPM) e do prefeito de Currais Novos,Geraldo Gomes.

Familiares dos formandos, Políticos e populares acompanharam o desfile dos Militares, que emocionou a todos. Essa foi à primeira turma formada na 3ª CIPM e reforçará com mais policiais toda a área da unidade, que sofria com a falta de efetivo.

Fotos Blog DJ Aildo

Cerrocoraense após discussão familiar e ferido com golpes de faca.

Ednaldo Fernandes de Medeiros, 26 anos, agricultor, natural de Cerro Corá, vítima de várias pauladas e uma cutilada de faca peixeira. A vitima teve problemas com um familiar que depois de discutirem lhe agrediu e lhe causou tudo isso que mostra as fotos.As agressões aconteceram por volta de 07h00 no Sítio Chã da Divisão, município de Cerro Corá. Segundo Ednaldo, a violência partiu de Daniel Fernandes, que inclusive é seu tio. A vítima será submetida a um procedimento cirúrgico.

Fonte:Bate Bola 95/DJ Aildo.

Nossos parabéns ao vereador Ronaldo Vilar, pelo seu natalício

Antonio Ronaldo Vilar de Araujo, completa nesta quinta-feira (23) mais um natalício, segundo ele não haverá nenhuma festa.

Ronaldo que na sua vida política conseguiu como parlamentar uma nova roupagem ao parlamentarismo Cerrocoraense, com seu jeito firme de opinar e procurando sempre estudar as formas de conduzir a política, ele ira assumir mais dois anos comandando a presidência da Câmara Municipal.

O blog deseja votos de muitas felicidades e sucesso.

Parabéns.

Lei do pré-sal é sancionada por Lula com veto à partilha dos royalties

Muitos municípios do estado ficaram na torcida mas o Presidente Lula, não quis ser o papai noel e vetou o projeto aprovado pela câmara dos Deputados sob a divisão dos Royalties. A cidade de Cerro Corá ganharia por ano, caso a proposta fosse sancionada por Lula: R$ 697.942.Que pena já era a garantia de uma boa farra. Confira os detalhes:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.

Em relação ao segundo veto, uma comissão definirá qual o percentual do Fundo Social que deverá ser repassado para cada área. Os recursos do fundo se destinam à educação, ao esporte, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza.

A lei sancionada hoje muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal, de concessão para partilha. De acordo com a lei, empresas serão contratadas para explorar os blocos e terão que dividir os lucros com a União. Serão escolhidas as empresas que oferecerem a maior parcela da produção ao governo.

Na cerimônia de sanção, o presidente Lula ressaltou que o pré-sal vai por o país na lista dos grandes produtores de petróleo. “Fará com que o Brasil, em poucos anos, figure entre os maiores produtores do planeta. Trata-se de um extraordinário momento histórico”, afirmou Lula.

Novos soldados da PM serão oficializados formados hoje em Currais Novos/RN

É nesta quarta-feira (22) às 16h a solenidade será na Avenida Coronel José Bezerra, Centro da cidade, a formatura dos 50 alunos-soldados que foram formados em Currais Novos.

Mega-Sena sorteia R$ 29 milhões hoje

O final de ano pode trazer boas notícias para os apostadores da Mega-Sena que vai soretar nesta quarta-feira (22) o prêmio de R$ 29 milhões.

As últimas apostas feitas na segunda-feira passada no sorteio do Rio de Janeiro não tiveram o resultado esperado e nenhum apostador acertou as dezenas sorteadadas: 11, 34, 45, 48, 51 e 54.

Com o resultado, o prêmio acumuluou e os 19 apostadores que acertaram cinco números vão poder sacar R$ 46.855,32. Já as 2.046 apostas que acertaram quatro dezenas terão direito a R$ 621,59.

Na semana do Natal, a Caixa Econômica Federal fará três sorteios da Mega. O próximo sorteio será feito na sexta-feira (24), véspera de Natal.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta simples, de seis números, custa R$ 2. Com os três sorteios desta semana, a Caixa espera aumentar o número de apostas e subir o valor do prêmio da Mega da Virada, estimado em R$ 150 milhões.

O sorteio da Mega da Virada acontece no dia 31, com transmissão ao vivo pela Rede Record de televisão.

Os amigos de Edimilson Firmo, são convidados para a missa de 30º dia Sábado dia 25/12

Convidamos todos os amigos para juntos participarmos da missa de 30º dia do nosso inesquecivel amigo "EDIMILSON FIRMO" que será celebrada neste sábado dia 25/12 ás 09:00h na Matriz de São João Batista.
Contamos com sua presença.
Amigos da Manoel Osório.

Ramayana e Wagne

Queremos agradecer o maravilhoso ano de 2010, de muitas conquistas e vitórias

e a você que faz parte de nossa luta. Que o menino Jesus encha nossos corações

nos trazendo muitas bênçãos e mil realizações, recheado de muita alegria, paz e saúde.

Feliz Natal e um inesquecível 2011.

São os sinceros votos de Ramayana, Wagne

e de todos que fazem o Ramayana Fashion Hair

O Salão N°1 em beleza.

Datafolha: 83% dos brasileiros apostam no governo Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não começou e já ultrapassa a expectativa dos brasileiros. De acordo com o pesquisa encomenda pelo instituto Datafolha, o governo de Dilma será melhor ou igual ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 83% dos entrevistados.

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que 53% dos entrevistados afirmar que a gestão da petista será semelhante à de seu padrinho político, enquanto 30% disseram que ela terá um desempenho superior.

Das regiões do Brasil, Dilma Rousseff (PT) tem avaliação melhor no Nordeste, principalmente em Pernambuco, onde tem 78%, e no Ceará, com 79%. Já em Minas Gerais, a presidente eleita também alcançou um alto índice de otimismo: 80%. No Sul, o porcentual dos que acreditam na futura gestão da petista cai para 68%.

Sobre as promessas de campanha, a presidente também está bem avaliada com 59% dos brasileiros afirmando que a petista vai cumprir as promessas e 31% acreditam que Dilma vai honrar com tudo o que prometeu. Apenas 6% afirmaram que ela não cumprirá nada.

A pesquisa Datafolha ouviu 11.281 pessoas em todo o país, de 17 a 19 de novembro com margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Relatora do Orçamento remaneja verbas e desiste de cortes no PAC

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou vetar qualquer redução de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), retirou os cortes. A senadora apresentou adendo ao parecer final que retorna as verbas do programa aos níveis originalmente propostos pelo governo.

Com a decisão da senadora, as verbas para o PAC no próximo ano voltam a ser de R$ 43,5 bilhões. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) havia reduzido a dotação para R$ 40,1 bilhões. Para recompor a verba, a relatora remanejou R$ 3,4 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e da reserva de contingência (recursos destinados a situações de emergência) para o programa.

Dilma anuncia mais cinco nomes para o ministério

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou hoje (21) os nomes de mais cinco ministros. Após a confirmação de 35 ministros, só faltam mais dois nomes para Dilma complementar o seu ministério: os dos titulares do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres.

A presidenta eleita confirmou há pouco o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), como futuro ministro da Integração Nacional. Ele foi indicado pelo governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido.

O prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, também do PSB, comandará a Secretaria Especial de Portos. Ele foi indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que se reuniu hoje com Dilma. Com esse anúncio, a tendência é que a presidenta desista de unificar, neste momento, a gestão de portos e aeroportos em apenas uma pasta, como estava sendo planejado.

O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) assumirá a Secretaria de Relações Institucionais, atualmente com Alexandre Padilha, já confirmado para o Ministério da Saúde. O ministro Jorge Hage permanecerá na Controladoria-Geral da União.

O general de exército José Elito Carvalho Siqueira será o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Atualmente, ele é o chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa.

Deputado João Maia emite nota e nega “Caixa 2″

O deputado federal João Maia emitiu uma nota oficial sobre a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que o acusa de praticar “Caixa 2″ no pleito 2010.

O parlamentar negou qualquer crime eleitoral.

Veja a nota na íntegra:

“Surpreendido com a notícia veiculada na tarde de hoje de que o Ministério Público Eleitoral moveu representação por conta de gastos que teriam sido realizados em minha campanha eleitoral sem a devida contabilização, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. todas as despesas realizadas na campanha eleitoral foram regularmente contabilizadas e declaradas nas prestações de contas apresentadas em 02 de novembro de 2010, tanto na prestação de contas de minha candidatura quanto na prestação de contas do Comitê Financeiro;

2.os gastos realizados com locação de veículos para a campanha eleitoral foram todos contabilizados mediante os contratos de locação de veículos celebrados pelo Comitê Financeiro e pela minha candidatura, pagamentos esses que foram declarados e apresentados nas prestações de contas em sua integralidade;

3.como tive notícia do ajuizamento dessa representação através da imprensa, não conheço o seu teor, e somente poderei exercer o meu direito de defesa, em sua plenitude, após ser regularmente notificado pela Justiça Eleitoral;

4.já acionei os contadores e os advogados da campanha para que providenciem toda a documentação comprobatória da regularidade das contas que foram prestadas à Justiça Eleitoral, a fim de que, quando me for oportunizado o direito de defesa, eu possa demonstrar que todas as despesas realizadas na campanha eleitoral estão contabilizadas nas referidas prestações de contas;

5.reitero a minha confiança no Poder Judiciário, que saberá analisar com imparcialidade e justeza essa equivocada acusação que me é dirigida, e que ao final será demonstrada que as contas eleitorais que a minha candidatura e o Comitê Financeiro apresentaram à Justiça Eleitoral refletem a realidade da campanha.

Brasília, DF, 21 de dezembro de 2010.

JOÃO DA SILVA MAIA

Deputado Federal”

O SALÃO RAMAYANA FASHION HAIR DESEJA BOAS FESTAS

Queremos agradecer o maravilhoso ano de 2010, de muitas conquistas e vitórias

e a você que faz parte de nossa luta. Que o menino Jesus encha nossos corações

nos trazendo muitas bênçãos e mil realizações, recheado de muita alegria, paz e saúde.

Feliz Natal e um inesquecível 2011.

São os sinceros votos de Ramayana, Wagne

e de todos que fazem o Ramayana Fashion Hair

O Salão N°1 em beleza.

Votação da PEC sobre diploma de jornalismo fica para 2011

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara só em 2011.

Apesar de ter sido aprovada pela comissão especial em julho deste ano, a matéria não entrou na pauta do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 3/5 dos deputados (308) em dois turnos. Em seguida, ela será analisada pelo Senado, onde já outra PEC (33/09) sobre o mesmo assunto. Essa proposta pode ser votada hoje pelos senadores.

O relator da PEC 386/09 na comissão especial, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que a votação ocorreu de maneira rápida, mas todos os setores envolvidos foram ouvidos, mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas.

Substitutivo
O texto aprovado pela comissão especial é um substitutivo do relator à PEC original, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). De acordo com o substitutivo, a exigência de graduação em jornalismo e o registro do diploma nos órgãos competentes deixam de ser considerados restrição às liberdades de pensamento e de informação. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, argumentando que restringia a liberdade de expressão.

Para evitar novas interpretações semelhantes à do Supremo, Hugo Leal incluiu na PEC uma referência expressa ao inciso 13 do artigo 5° da Constituição Federal. Esse dispositivo determina que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Qualificação essencial
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que integrou a comissão especial que analisou a PEC, considera essencial o diploma para o exercício da profissão. Para a parlamentar, é necessária a especialização obtida por meio do curso de jornalismo. Em sua opinião, o diploma não restringe a liberdade de expressão, como interpretou o STF.

"Em momento algum, exigir o diploma do jornalista para o exercício da profissão vai interferir na liberdade de expressão dos veículos de comunicação. Todo jornal, por exemplo, tem o caderno de opinião reservado para isso. Há os colaboradores, os articulistas, que colocam ali as suas ideias, os seus pensamentos, sem que haja interferência e sem a necessidade de diploma. Agora, para exercer a profissão de jornalista, nós entendemos que, assim como qualquer outra profissão, é necessário um diploma."

A deputada lembra que o jornalismo brasileiro tem hoje profissionais com mestrado e doutorado na área. Em sua opinião, se uma empresa, jornalística ou não, contrata uma pessoa sem qualificação, abre mão da especialização, que é essencial para o bom exercício da profissão.

Da Agência Câmara