RN tem 6º maior índice de analfabetismo do país

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que o Rio Grande do Norte ainda precisa melhorar os níveis de educação, quando comparado com outros estados brasileiros. Na análise da média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais, o RN alcancou a marca da sétima pior colocação junto com o estado do Ceará, com 6,5 anos de estudo - o mínimo previsto pela Constituição Federal é de oito anos. Ainda nessa mesma faixa etária, no Brasil são 14 milhões de analfabetos e o nosso estado ficou com a sexta pior colocação, com cerca de 2,52 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever (18%).

Os estudos foram baseados em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), no período de 1992 a 2009. As amostras revelam ainda, que apesar de avanços, existe uma grande desigualdade regional no acesso à educação, para ricos e pobres, brancos e negros e população urbana e rural.

No Nordeste, foi onde houve a maior redução da taxa de anafalbetismo de 37,7% em 1992 para 18,7% no ano passado. Mesmo assim, a região ainda concentra mais de 53% do território nacional. São observados maiores índices de pessoas que não sabem ler nem escrever, entre a população negra, em regiões menos desenvolvidas (os municípios de pequenos porte.

Quando analisados os melhores resultados, Distrito Federal e Amapá lideram entre os níveis de educação no Brasil. No Distrito Federal, a média de anos de estudo (para a população de 15 anos ou mais) é 9,2 anos. Enquanto que no Amapá a taxa de anafalbetismo é a menor do país com apenas 2,8%. Já entre os piores índices está o estado de Alagoas, com média de anos de estudo de 5,7 e taxa de anafalbetismo de 24,6%.

O estudo indica ainda que grandes diferenças são encontradas entre a população urbana e rural (4,4% contra 22,8%), branca e negra (5,9% contra 13,4%), e das regiões Sul e Sudeste (5,5% contra 18,7%). Quando comparados os 20% mais ricos da população e os 20% mais pobres, a diferença também é grande: 2% contra 18,1%. Quanto à idade, a faixa acima de 40 anos registra o maior percentual: 16,5% de pessoas que não sabem ler e escrever.

Ranking

Analfabetismo entre

maiores de 15 anos:

1. Alagoas - 24,6%

2. Piauí - 23,4%

3. Paraíba - 21,6%

4. Maranhão - 19,1%

5. Ceará - 18,6%

6. Rio Grande do Norte - 18,1%

7. Pernambuco - 17,6%

8. Bahia - 16,7%

9. Sergipe - 16,3%

10. Acre - 15,4%

CERN realiza Trekking de Regularidade Enduro a pé

CERN - Centro Educacional Rodrigues Neto realizou na manhã deste sábado (20), o Trekking de regularidade enduro a pé, a prova foi dirigida pelo professor Eliedson Melo e contou com a participação de alunos, pais e professores no primeiro trecho a distancia 2,035m e no segundo 881m, nove equipes participaram e todos completaram o percurso inclusive o blog que acompanhou a equipe Hipertensão na foto abaixo, confesso foi bastante divertido, parabéns a escola pela iniciativa de interagir com os alunos proporcionando-os um dia diferente, para se ter uma idéia os participantes a maioria do sexo feminino, valeu meninas todas foram vencedoras, na verdade o resultado dessa competição só será anunciado depois de outro evento que a escola irá promover, o campeonato de xadrez.

ABC X ITUIUTABA MG decidem na tarde deste sábado titulo da serie C

Disputada desde 1981, quando era chamada de Taça Bronze, a atual série C do Campeonato Brasileiro chega ao seu final na tarde deste sábado, com a decisão entre ABC e Ituiutaba/MG, o time Potiguar que ganhou o jogo de ida tem a vantagem do empate e o privilegio de decidir em casa ao lado de sua torcida.

Título Net está de volta

Voltou a funcionar oTítulo Net, sistema que permite ao cidadão fazer um pré-atendimento pela internet para pedir o título de eleitor ou regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral.

Desde que foi criado, em julho de 2009, até abril deste ano – quando o serviço foi suspenso em razão do período eleitoral – o Tìtulo Net atendeu mais de 382.077 pessoas em todo o Brasil.

O sistema oferece facilidade no momento do alistamento eleitoral tornando mais ágil o trâmite nos cartórios eleitorais. Isso porque com o pré-atendimento pela internet, o cidadão só precisa comparecer na data marcada com o documento de identificação e comprovante de endereço (e documento de quitação militar no caso dos homens) para concluir o serviço e já receber o título eleitoral, se for o caso.

Entre outros serviços que podem ser agendados, está a transferência de domicílio ou revisão dos dados eleitorais.

Eleitores no exterior

Para os brasileiros que moram no exterior, o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o novo domicílio exige a apresentação do documento oficial brasileiro de identificação - original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.

Novo Enem será aplicado na 1ª quinzena de dezembro

O Ministério da Educação marcou para a primeira quinzena de dezembro, sem definir ainda o dia, o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, para os candidatos que tiveram problemas com o caderno de provas amarelo. O dia exato da prova deverá ser divulgado até a próxima quarta-feira (24).

Após a divulgação dos problemas - questões faltavam estavam repetidas na prova amarela- o MEC já trabalhava com as datas de 27 e 28 de novembro ou 4 e 5 de dezembro. Ainda está sendo apurada a quantidade de candidatos que poderão repetir a prova. O MEC diz que avisará os alunos que tiverem direito por SMS, e-mail, telefone ou carta.

O ministro Fernando Haddad fez, ontem, uma vídeoconferência com representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsáveis pelas provas. É o consórcio que está fazendo a análise das 116.626 atas dos locais de prova.

Com a derrubada da liminar expedida pela Justiça Federal do Ceará, que permitia que qualquer um que se sentisse prejudicado refizesse a prova, só vai refazer o Enem quem o MEC decidir que ficou prejudicado na primeira prova. O ministério diz, ainda, que o calendário da prova continua seguindo o planejamento inicial. O prazo para que o candidato peça a correção invertida da folha de respostas terminou ontem.

A suspensão da liminar foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria. Na decisão, ele afirmou que poderia causar “grave violação à ordem pública” deixar que o próprio candidato se dissesse prejudicado sem nenhum filtro do Estado. Faria disse, também, que alterar o cronograma fixado pelo MEC causaria atraso no cronograma do Enem.

Faria disse, ainda, que “não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto”, em referência à primeira liminar, derrubada pelo próprio desembargador, que suspendia o exame.

Alunos de Cerro Corá e Bodó que fazem faculdade no CEESTNE vão ao nucléo de Currais Novos neste sábado (13)

Cerca de 100 alunos dos município de Cerro Corá e Bodó estão se preparando para neste sábado irem a cidade de Currais Novos local onde funciona um dos nucléos do CEESTNE - Centro de Ensino Tecnológico do Nordeste, depois de tomarem conhecimento dos problemas que a instituição vem tendo com a justiça devido denuncia do não conhecimento dos cursos pelo MEC, os alunos não receberam nenhum comunicado da instituição até o momento, por isso eles decidiram que vão neste sábado.

Aumentar o salário mínimo sempre é uma novela, agora de parlamentar, Ministro e senadores é uma maravilha.

Resultou em impasse a reunião entre centrais sindicais e representantes do governo, em São Paulo, nesta quinta-feira, para discutir o novo valor do mínimo, que irá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. Representantes dos trabalhadores apresentaram a proposta de um mínimo no valor de R$ 580, enquanto os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Gabas, defenderam a proposta do govenro, que fixa o valor em R$ 540. Os sindicalistas também defendem aumento de 9,1% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Na manhã desta quinta-feira, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que os sindicalistas continuarão a insistir na proposta de R$ 580. "Como já foi dito pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), há condições de se dar esse aumento", afirmou, em referência à reunião dessa quarta-feira em que o parlamentar admitiu que o governo tem uma margem para que o valor do salário fique acima de R$ 540. O secretário também argumentou que várias categorias da iniciativa privada conseguiram aumento acima da inflação neste ano.

Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,afirmou que o valor de R$ 540 segue o critério do acordo fechado com as centrais sindicais em 2006, com validade até 2023, de corrigir o mínimo pela inflação do ano anterior e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois antes. "Nós manifestamos para as centrais que consideramos o acordo vitorioso e exitoso. Ele garantiu um aumento real de 60% para o mínimo durante o governo Lula, ajudou a alavancar o mercado interno, o comércio, a economia e ajudou a aplacar a crise econômica", afirmou.

Para o ministro, se as centrais quiserem modificar a política de reajuste do mínimo, precisará ser discutida a criação de um novo critério. "Mas se é para manter tem de fazer a conta e ver o que dá", afirmou.

Uma nova reunião, envolvendo os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, está prevista para terça ou quarta-feira em Brasília. O relator-geral do projeto do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que aguarda entendimentos entre o governo e os sindicalistas para compatibilizar o novo mínimo com o conjunto da proposta orçamentária. Ele disse acreditar na fixação de um valor superior aos R$ 540 assegurados até agora.

Do Estado de Minas

Vereadores de Cerro Corá voltam a se reunir essa noite, pelo menos está marcado.

Na última sexta-feira (12) não tivemos sessão na Câmara Municipal de Cerro Corá, dois dos nove vereadores viajaram e misteriosamente dois alegaram motivos de doença e não compareceram, um fez sua alegação e também não apareceu, apenas os vereadores Ronaldo Vilar, Rubens(Binha), Clidenor(Codô) esses dois últimos que moram em Natal compareceram, algo que pareceu manobra de alguém, nada não muito importante havia para ser discutido ou aprovado por isso o não entendimento da ausência, para o presidente a surpresa foi o fato de alguns vereadores só comunicar na hora da reunião.

IFRN modifica horário de realização das provas do Exame de Seleção

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) modificou o horário de realização das provas do Exame de Seleção, marcadas para o dia 12 de dezembro. De acordo com alteração, as provas começarão às 14h30, do horário local, e a abertura dos portões dos locais de prova será às 13h30.

Os candidatos poderão consultar e imprimir os cartões de inscrição a partir do dia 29 deste mês no endereço http://selecao.ifrn.edu.br/ . O cartão informará o local onde o candidato fará a prova, além da data e hora já mencionadas.

Segundo o IFRN, a mudança no horário se deve ao crescimento do número de inscrições, que superou em 60% a quantidade de inscritos no ano anterior. Por esse motivo, a comissão organizadora do processo seletivo vai precisar de um tempo maior para a preparação dos locais de prova, bem como a utilização de alguns campi para a realização do concurso público da UFRN.

O Exame de Seleção é voltado para alunos de escolas públicas e privadas que estão no 9º ano ou tenham concluído o ensino fundamental e desejam cursar o ensino médio aliado ao curso técnico. Consiste na aplicação de uma prova com questões objetivas de Português e Matemática e uma prova discursiva. São 840 vagas distribuídas entre todos os campi do IFRN. O resultado final será divulgado no dia 18 de janeiro de 2011.

Mutirão do Glaucoma atende cerca de 200 pessoas em Cerro Corá/RN

A secretaria municipal de saúde do município de Cerro Corá em parceria com O HGO – Hospital Geral de Oftalmologia de MOSSORÓ, realizou na tarde desta quinta-feira (18) um mutirão par investigação de glaucoma, com a finalidade de combate a doença, que por sua vez é silenciosa e causa cegueira irreversível.

Cerca de quase 200 pessoas foram atendidas no Hospital Maternidade Clotilde Santina. Este mutirão, gerou ao paciente um cadastro prévio para a avaliação de seu quadro, e quando diagnosticado a doença, os pacientes atendidos receberam a medicação necessária no ato da consulta, e terão acompanhamento oftalmológico, para o restante de sua vida, se assim for necessário. Onde, a cada trimestre ficou prevista uma nova consulta e a entrega novamente da medicação aos pacientes.

Prefeito de Lagoa Nova anunciou nesta quinta-feira (18) as atrações da Festa de Emancipação

Na tarde desta quinta-feira (18) no Chalés dos Cajueiros no município de Lagoa Nova o prefeito Erivan Costa reuniu a imprensa e anunciou as atrações da festa de emancipação do município que acontecerá somente em no dia 02 janeiro de 2011.

O município que tradicionalmente realiza grandes eventos para celebrar esse momento da historia do município não poupou na escolha abaixo as atrações:

Mais um capitulo da novela das provas do Enem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Luiz Alberto Gurgel de Faria, no Recife (PE), suspendeu na noite desta quinta-feira (18), a liminar que assegurava a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quisessem. Cabe recurso.

Por fim, o desembargador disse "ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares".Na decisão, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria diz "que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do Enem na seleção de ingresso dos novos alunos."

Com a suspensão da liminar, voltam a valer as decisões já anunciadas pelo ministério da Educação. O MEC prevê refazer a prova para cerca de dois mil prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. O próprio ministério disse que irá convocar os estudantes que poderão fazer a nova prova de acordo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais que aplicaram a prova.

Os estudantes que se sentiram prejudicados pela inversão dos cabeçalhos do primeiro dia, em 6 de novembro, e não marcaram o gabarito de acordo com a ordem numérica, devem pedir a correção invertida pelo site do Enem até as 23h59 desta sexta-feira (19).

G1

Mutirão do Glaucoma será hoje em Cerro Corá/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em parceria com O HGO – Hospital Geral de Oftalmologia de MOSSORÓ, estará realizando um mutirão em investigação de glaucoma, com a finalidade de combate a esta doença, que por sua vez é silenciosa e causa cegueira irreversível. (GLAUCOMA É UMA DOENÇA OCULAR).

O atendimento no Município, no Hospital Maternidade Clotilde Santina na Próxima quinta-feira, dia18 / 11 / 2010, A PARTIR DAS 13:00 hs. COM ENTREGA IMEDIATA DA MEDICAÇÃO ANTI-GLAUCOMATOSA, OU SEJA O COLÍRIO.

Este mutirão, gera ao paciente um cadastro prévio para a avaliação de seu quadro, e quando diagnosticado a doença, o mesmo receberá a medicação necessária no ato da consulta, e assim, terá o direito de acompanhamento oftalmológico, para o restante de sua vida, se assim for necessário. Onde, a cada trimestre é feito uma nova consulta e entregue novamente a medicação ao paciente.

Quem pode desenvolver glaucoma?

- Pessoas acima de 30 anos

- Pessoas da raça negra

- Histórico de glaucoma na família

- PIO (pressão intra-ocular) elevada

- Diabéticos

- Alto míopes

- Uso regular ou prolongado de esteróides (cortisona)

- Trauma ocular prévio

Qualquer pessoa que se encaixe em algum dos itens acima citados, ou até mesmo aqueles que já são portadores do doença podem ser cadastrados na campanha. Sendo necessário para isso, que o paciente traga no ato da consulta os devidos documentos:

- xerox da identidade

- xerox do CPF

- xerox do cartão do SUS

- xerox do comprovante de residência

500 alunos são formados pela Polícia Civil do RN

Mais de 500 alunos concluintes assistiram, na tarde de ontem, ao encerramento do curso de formação da Polícia Civil e esperam a convocação que deve acontecer em dezembro, de acordo com o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Cristóvam Praxedes. A solenidade aconteceu no Praiamar Hotel, em Ponta Negra (Zona Sul de Natal), e, agora, estão na expectativa da posse 310 agentes, 90 delegados e 137 escrivães.

O delegado geral do RN, Elias Nobre, afirmou que é a primeira vez que uma turma desse tamanho se forma no estado. "O mais importante numa estrutura policial é o aspecto humano", opinou. Questionado sobre as aulas de tiros, que geraram polêmica pelo fato de os novos policiais só terem efetuado 30 disparos em um único dia, ele respondeu que os profisssionais serão "permanentemente qualificados e especializados".

Ainda de acordo com o delegado, com o número de nomeados, será suprida a demanda por policiais civis nas 65 comarcas do estado (atualmente, só 25 têm a presença dapolícia investigativa).

Ao contrário da expectativa da maioria dos formandos, o resultado final do concurso ainda não foi homologado pelo governo do estado. Mas Cristóvam Praxedes, afirmou que, até a primeira quinzena de dezembro, os aprovados devem ser convocados e empossados.

Na solenidade, o delegado Aldo Ribeiro, diretor de ensino da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol/RN), discursou para concluintes e afirmou que o verdadeiro policial, "que exerce uma atividade perigosa", deve ter "vocação e idoneidade" para "recolher os primeiros indícios do fato punível".

Eleitor que não votou no 1º turno tem até 2 de dezembro para justificar

De acordo com o calendário eleitoral de 2010, os eleitores que não votaram, nem justificaram a ausência no dia 03 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2010, devem procurar a Justiça Eleitoral para justificar sua ausência.

O eleitor pode dirigir-se aos cartórios eleitorais de seu município ou centrais do cidadão, até o dia 2 de dezembro, portando um documento oficial com foto e o título de eleitor. Caso não tenha o título, poderá levar apenas o documento com foto. O eleitor preencherá um formulário de justificativa que será analisado pelo juiz da sua zona eleitoral.

É importante atender aos prazos eleitorais para não pagar multa. Quem vota em Natal pode dirigir-se ao Fórum Eleitoral da Av. Zacarias Monteiro – Tirol, nas proximidades do IFRN. Os cartórios de Natal ficam abertos ao público das 08h às 19h (segunda a quinta) e das 08h às 15h (sexta-feira). No interior, o atendimento (externo) vai das 8h às 13h e (interno) das 8h às 15h, de segunda a sexta.

SEGUNDO TURNO

Já o eleitor que votou ou justificou no primeiro turno, mas não votou, nem justificou no 2º turno, pode dirigir-se aos cartórios e centrais até o dia 30 de dezembro.

Segundo Vivianna Fernandes, chefe do cartório da 69ª Zona Eleitoral, o atendimento ao eleitor é rápido e sem filas.

Quem desejar maiores informações poderá entrar no site do TRE/RN: www.tre-rn.gov.br ou ligar para a recepção do Fórum Eleitoral: 4006-5850.

O Caso CEESTNE e os alunos como ficam.

Os alunos que estão fazendo a faculdade no Centro Ecumênico de Estudos Tecnológicos do Nordeste(CEESTNE), depois da notícia da não autorização do MEC para a instituição ministrar cursos graduação e pós-graduação, ficaram apreensivos são centenas em Cerro Corá inclusive o prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho que cursa filosofia, ninguém sabe como vai ficar já que nenhum aluno foi notificado ou comunicado, essa situação se estende para alunos de quase todo o seridó que cursa nessa instituição.

CEESTNE - Centro Ecumênico não pode oferecer cursos, e agora?

Imagine que situação, você sonha um bom tempo em ingressar numa faculdade, seja publica ou particular, faz o sacrifício de dividir seu tempo, dinheiro e a família objetivando sua formação profissional.

De repente vem a bomba "CEESTNE - Centro Ecumênico não pode oferecer cursos" o que! essa é a faculdade que estudo, por que? confira essa matéria do dia 21 de outubro de 2010 do jornal Tribuna do Norte.

"Uma decisão liminar da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Centro Ecumênico de Estudos Teológicos do Nordeste (Ceestne) deixe de oferecer, ministrar e anunciar cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, a instituição não tinha autorização do MEC para ministrar os cursos e nem para emitir os diplomas de nível superior.

A ação foi motivada por uma denúncia anônima de uma das alunas do Ceestne. Após receber a denúncia, o procurador da República, confirmou, através do site da instituição, que mesmo não sendo credenciada pelo MEC, era oferecido diploma de educação superior em pedagogia e filosofia, além de outras 33 opções de pós-graduação.

“O próprio site dava indicações de que a atividade era ilegal. Mas foram requisitadas informações junto ao MEC, que acabaram confirmando as nossas suspeitas de que o Centro não poderia atuar como instituição de nível superior”, disse o procurador José Soares.

Ainda segundo ele, o Ceestn anunciava parcerias com universidades, o que possibilitava ‘transformar’ o certificado de cursos livres em diploma de nível superior. Esse tipo de parceria não é permitida pela legislação, tornando sem efeito jurídico legal o contrato entre o centro e as universidades. “O objetivo do pedido foi a efetiva prevenção de danos aos alunos consumidores, considerando que a cada dia que passa eles gastam mais tempo e dinheiro com os cursos enganosos do Ceestne, e mais pessoas, em virtude da propaganda enganosa, podem querer fazer tais cursos”, explica o procurador da República José Soares, que assina a ação.

O Ceestne também terá que fazer contrapropaganda na página principal do site, informando que não é instituição de ensino superior e não está autorizado a ofertar cursos de graduação e pós-graduação. A decisão liminar deve ser cumprida no prazo de cinco dias, a contar da intimação dos réus, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Segundo o MPF, a atividade ilegal do Ceestne ocorre no Piauí, em Pernambuco, na Paraíba e no RN. A reportagem da TN entrou em contato com os dois telefones disponibilizados no site (http://www.ceestneedu.com.br/home.html). O número anunciado como sendo do polo de Teresina só dava ocupado. No da Paraíba, foi passada a informação que não estão sendo realizadas matrículas para os cursos no RN, pois todas as vagas foram preenchidas e que novas turmas só serão abertas no ano que vem.

A equipe da TN ligou novamente, dessa vez se identificando e pedindo para falar com o responsável pela instituição. A secretária disse que chamaria o responsável, mas a ligação caiu. Outras tentativas foram feitas, mas ninguém atendeu às ligações.

Segundo o procurador da República também respondem à ação: a responsável pelo núcleo do Ceestne no município de Nova Cruz/RN, Ivaneide Gonçalves Bezerra de Medeiros, o coordenador no RN, Raimundo Djoco e o coordenador na Paraíba, Wilson Paz Araújo.

Sede

A reportagem da TN procurou a sede do Ceestne em Natal sem sucesso. No endereço fornecido ao MPF – Avenida Miguel Castro nº1172, Lagoa Nova – estava fechado. No prédio havia uma placa informando o endereço de uma outra instituição, o Instituto Superior Potiguar (IESP).

A equipe da TN foi ao novo endereço, onde conversou com o diretor jurídico do IESP, Francisco Kayrim. Ele garantiu que o Instituto não tem nenhuma ligação com o Ceestne. “Nós não contratamos alunos, prestamos assessoria pedagógica aos municípios. Oferecemos cursos de graduação e pós, mas em parceria com a FACET, do Ceará, e pós-graduação e mestrado com as Faculdades Integradas de Patos e Universidade Lusófona de Humanidades”, disse.

Ainda segundo ele, o IESP já fez contrato com as prefeituras de Monte Alegre, Espírito Santo, São Paulo do Potengi, entre outras. O Instituto possui 600 alunos. São cinco cursos de graduação (Ciências da Religião, Filosofia, História, Pedagogia e Teologia) e dez de pós graduação nas áreas da educação, meio ambiente, administração e marketing".

Somente ontem a instituição se manifestou a o blog Umarizalnews e a rádio da cidade de Martins/RN. Confira.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

CENTRO ECUMÊNICO DE ESTUDOS TEOLÓGICOS DO NORDESTE – CEESTINE

O Centro Ecumênico de Estudos Teológicos do Nordeste – CEESTINE esclarece que a decisão liminar proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária deste Estado, comunicada pela
Oficiala de Justiça ontem, 13/11/2010, na sede da instituição, foi proferida inaudita altera pars, ou seja, sem que fosse oportunizado o direito de defesa à instituição.

O CEESTINE informa que está ingressando com o recurso cabível contra a referida decisão, e apresentará a defesa nos autos em que foi proferida a liminar.

Contudo, é de se ressaltar que, a decisão liminar proferida e divulgada NÃO DETERMINOU O FECHAMENTO DA INSTITUIÇÃO E NÃO ATINGE AOS CURSOS EFETIVAMENTE OFERECIDOS PELO CEESTINE.

Logo, o CEESTINE informa que, como é uma instituição de ensino que oferece cursos livres aos seus alunos, AS AULAS MINISTRADAS CONTINUARÃO OCORRENDO NORMALMENTE.

Por fim, caso algum aluno tenha interesse em receber alguma informação complementar, ou até mesmo verificar a legalidade do curso livre oferecido pela instituição, poderá solicitar uma reunião onde os advogados da instituição, demonstrarão todos os documentos necessários.

Para os alunos fica a duvida e a falta de informações.

Governo tenta derrubar projeto que divide igualmente royalties do petróleo

O governo federal intensificará as negociações sobre as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo durante a semana no Congresso Nacional. Depois de colecionar dois fracassos consecutivos, na Câmara e no Senado, o Palácio do Planalto decidiu esticar a corda com os parlamentares de estados não produtores. Caso seja derrubada pelos deputados a divisão igualitária — proposta pela emenda de Pedro Simon (PMDB-RS) e aprovada pelos senadores —, o governo se comprometeria a enviar um projeto de lei sobre o tema no início do governo Dilma Rousseff. Caso contrário, não negociará qualquer alteração no modelo atual. Uma contrapartida seria a destinação de emendas no Orçamento.

O Planalto pretende acenar, nas negociações, com um estudo elaborado pelo Comitê de Administração Federal (CAF), com propostas já analisadas pelas entidades municipalistas, como embrião para o futuro projeto de lei. Hoje, o modelo de divisão dos royalties favorece quase que exclusivamente os estados e os municípios em que há produção de petróleo. Pela proposta de Simon, a distribuição desses recursos seria igualitária e caberia à União compensar as perdas dos produtores.

A ideia estudada pelo governo aponta para um novo formato que não provocasse perdas excessivas para Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores estados produtores, mas distribuísse melhor os recursos, especialmente em municípios com baixa renda per capita. A proposta será finalizada pelo CAF em 15 dias e vai sugerir uma nova distribuição entre os municípios situados em estados produtores. Como consenso municipal, essa proposta seria melhor aceita pelos parlamentares. Hoje, a divisão é feita de acordo com o volume de produção em terra ou em alto- mar, desde que provoque impactos na cidade. Pela sugestão a ser aprovada pelo CAF, o aporte de recursos seria decidido pela renda per capita do município. Quanto menor a renda, maior o valor recebido em royalties.

Transição
A verba direcionada a cada estado seria desconcentrada, mas com um período de transição de uma década para evitar perdas nos cofres capixabas e fluminenses. “A redivisão dos royalties terá de ser aprovada agora ou já no início do próximo governo, até por pressão dos parlamentares, e valerá mesmo para os campos já licitados. A hipótese mais provável é de que o governo tente estabelecer um prazo de 10 anos de transição entre os dois modelos, para que o próprio aumento da produção não traga perdas para os estados produtores”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Pelas contas do governo, o Rio de Janeiro teria a participação no bolo gradualmente diminuída, mas não veria a arrecadação atual diminuir.

No governo, a proximidade com o fim da Legislatura e o grande número de deputados reeleitos são vistos como trunfos para que o governo consiga barrar a emenda Simon. “Pela tramitação atual, não podemos inserir uma nova emenda. Temos de derrubar a do Simon e aprovar uma nova distribuição em um novo projeto de lei. Caso contrário, o presidente vetará a proposta aprovada pelo Congresso, sem compromisso de discutir a iniciativa no futuro”, diz o deputado federal André Vargas (PT-PR).

Lobby pelo mínimo
O governo federal também terá de fazer lobby pesado nos próximos dias para segurar a pressão pelo aumento do salário mínimo no Congresso Nacional. Durante a semana, os parlamentares votarão o relatório do Orçamento, finalizado na semana passada. Pela proposta, o valor ficaria em R$ 540, sugestão feita pelo Executivo. Entidades sindicais e a oposição pressionam para que a cifra aprovada pelo Congresso seja de R$ 600.

Bloco liderado pelo PMDB pode ficar com presidência da Câmara

Mesmo antes da posse dos novos deputados, marcada para 1º de fevereiro de 2011, cinco partidos oficializaram ontem(16) a formação de um blocão, que contará com 202 deputados federais, 55 deputados a menos que a maioria da Câmara. O bloco será formado pelo PMDB, PP, PR, PTB e PSC.

Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passa a ser a segunda força parlamentar na Câmara. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário indica a candidato à presidência da Câmara.

“O bloco não é para confrontar, é para organizar os trabalhos nesta Casa e fora dela. Vamos atuar sempre em conjunto para ajudar a [presidenta] Dilma [Rousseff]. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora dela”, disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, a ofensiva visa a ajudar o governo de Dilma Rousseff. Ele também garantiu que a formação do bloco não se trata de atitude de confronto nem de conflito.

Perguntado se essa atitude não estaria isolando o PT, o líder afirmou que a sigla “será sempre bem-vinda”. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), também manteve a mesma linha conciliadora do líder do PMDB e afirmou que esses partidos têm andado sempre juntos e que a formação do bloco está na linha de entendimento e não de confronto. “Estamos apenas reeditando uma história da Casa, onde sempre se formaram blocos”, completou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O blocão, que pelas regras da Câmara tem o mesmo significado de bancada partidária, terá privilégios em relação às escolhas de cargos na Mesa Diretora da Casa, na formação das 20 comissões técnicas, na indicação das presidências dessas comissões, nas relatorias de proposições, nas presidências de comissões especiais como comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros privilégios.

O PT, que fez a maior bancada na eleição deste ano, mesmo formando bloco com outros partidos que ficaram de fora do blocão, não conseguirá ultrapassar o número de 202 deputados. O PT poderá formar bloco partidário com o PSB, PDT e PCdoB. Se isso acontecer, esse novo bloco terá 165 deputados federais.

Escolas municipais podem receber recursos para abastecimento de água

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as escolas municipais que elas poderão receber recursos financeiros para assegurar o abastecimento de água em suas dependências. O auxílio está previsto na Resolução 30/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 10 de novembro.

A transferência de recursos poderá ser feita às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx) e tenham declarado no Censo Escolar de 2009 a inexistência de rede de abastecimento de água. A relação dos estabelecimentos de ensino que podem solicitar atendimento foi publicada junto à Resolução 30.

As escolas selecionadas devem encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um Termo de Declaração e Compromisso preenchido e assinado pelo Prefeito, além de fotos do prédio escolar onde será feito o investimento.

A CNM destaca aos gestores dos Municípios que possuem escolas com direito ao recebimento desses recursos para que providenciem o encaminhamento da documentação necessária ao MEC. “Os investimentos na estrutura escolar criam melhores condições para o desenvolvimento do ensino, e contribuem para a qualidade da educação municipal”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Utilização dos recursos
Os recursos deverão ser utilizados para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços e cisternas ou em ações que assegurem abastecimento contínuo de água às escolas, de acordo com as regras da resolução.

O endereço para envio da documentação é:

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC), Esplanada dos Ministérios Bloco L – Ed. Sede - 2ºandar – gabinete, Brasília – DF, CEP: 70.047-900
Fonte:FEMURN

Alimentação está custando mais caro

As visitas aos supermercados têm proporcionado surpresas ao consumidor. Em 2010, diversos produtos tiveram alta nos preços. O que preocupa é que esses aumentos concentram-se na área alimentícia. Produtos derivados de laticínios, feijão e carne estão custando mais caro.
O quilo de feijão passou de R$ 3,50 para R$ 4,99, podendo variar. A carne bovina custava cerca de R$ 12,00 o quilo, agora está custando em média R$ 15,00. O leite também está em alta. O comprador de frios e laticínios de um supermercado da cidade Caio Cezar Ferreira Dantas revela que nos últimos seis meses o leite teve uma alta de cerca de 20%, o que influencia no preço de produtos como queijos e iogurte. Frios, frangos e congelados também tiveram aumento, cuja elevação chega a cerca de 8%. O comprador explica que esses produtos costumam ter alta em época de final de ano. "Os fornecedores aproveitam para ganhar dinheiro, a demanda nesta época é maior, falta produto, aí eles vendem mais caro", diz Caio Cezar.
A tendência é que esses produtos fechem o ano liderando o ranking no país. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que acompanha os preços no país, os alimentos devem apresentar os maiores aumentos do ano dentre todos os itens que fazem parte da lista de compras das famílias.
No período de doze meses encerrado em outubro, o feijão carioquinha e o preto, por exemplo, acumulam elevação de 76,76% e 24,75%, respectivamente, de acordo com levantamento da FGV. Na média, os ingredientes que compõem uma refeição típica no Brasil (arroz, feijão, carne, alface e tomate) tiveram aumento de 8,38%, enquanto a inflação ao consumidor ficou em 5,14%.
Sob uma ótica geral, esses aumentos podem ser explicados por fatores climáticos que interferem no rendimento da produção. A seca em determinados Estados também encareceu a carne bovina e o leite, pois o gado ficou sem pasto, o que obrigou os criadores a investir em ração.
O economista Glauco Carvalho explica que a solução para fugir desses efeitos é apostar na substituição de alguns produtos, mas o caso se complica quando se refere aos produtos da refeição típica. "A alternativa é a substituição de produtos, buscar os que não estão em alta, buscar alimentos que tenham o mesmo valor nutritivo, mas que custem mais barato. No caso do feijão é bem complicado. Se tivéssemos a cultura, uma alternativa seria o grão de soja. Mas, como não tem, fica complicado, porque o feijão é uma coisa já presente no dia-a-dia. Para quem não é acostumado não faz diferença, mas para quem é, tem que dar uma apertada mesmo e comprar", disse.
Ellen Dias/Jornal de Fato.

Seleção Brasileira definida para amistoso nesta Quarta-feira (17) ás 14:00 horas para RN e 15h. Brasilia - DF

O técnico Mano Menezes já escalou os 11 titulares que vão encarar a Argentina nesta quarta-feira, às 15h (de Brasília), em Doha, no Qatar. E se depender do trio ofensivo escolhido pelo treinador, formado por Ronaldinho Gaúcho, Robinho e Neymar, o futebol espetáculo tem tudo para dar o ar da graça na Seleção Brasileira. Na coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, o comandante canarinho confirmou a equipe e disse que espera um bom futebol de seus comandados

A Seleção vai entrar em campo com a seguinte formação: Victor, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e André Santos; Lucas, Ramires, Elias e Ronaldinho Gaúcho; Neymar e Robinho.

G1

Líderes partidários decidem votar amanhã PEC que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (16), em reunião com o presidente em exercício da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), votar amanhã (17), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507 que prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O fundo foi criado para vigorar até este ano, no âmbito do Poder Executivo federal.

O fundo tem como objetivo permitir que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência. Os recursos são aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida.

A PEC 507 é de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e já foi aprovada pelo Senado, em dois turnos. Se aprovada da forma como veio do Senado, a PEC será promulgada. Na Câmara, a votação também é em dois turnos.

Os líderes também acertaram votar até amanhã três medidas provisórias das 11 que estão trancando a pauta de votações da Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), devem ser votadas nesta semana as MPs 497, 495 e 496. Vaccarezza informou que o governo quer priorizar a votação da MP 497 que institui uma série de medidas relativas a isenções e benefícios fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias.

A MP 497 também estabelece medidas como a instituição do Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recom) para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Em relação à possibilidade de se votar, este ano, a PEC 300, que cria o piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros, Vaccarezza disse que a discussão sobre a matéria deve ser feita com os futuros governadores antes de ser levada à votação em segundo turno, uma vez que caberá aos estados pagar a conta. “Queremos envolver os governadores nessa discussão”, afirmou.

Comissão da Câmara dos Deputados proíbe inclusão no SPC de devedores de contas de água e luz

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou hoje (16), em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe a inclusão em cadastros de devedores como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de nomes de consumidores inadimplentes de contas de água e luz.

A medida se aplica apenas aos consumidores de baixa renda, que estejam incluídos nos critérios da tarifa social de energia elétrica. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo ele será encaminhado diretamente à votação no Senado.

Em outra votação, a CCJ aprovou, também em caráter conclusivo, projeto de lei do Poder Executivo, que institui o Sistema de proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O objetivo da proposta é assegurar o planejamento, a coordenação e a execução de ações e providências integradas e continuadas para permitir a imediata e eficaz proteção às atividades, instalações e projetos do Programa Nuclear Brasileiro.

Pelo projeto, o Sipron será estruturado com um órgão central, vinculado ao governo federal, e com órgãos de coordenação setorial, unidades operacionais e órgãos de apoio. O órgão central tem a atribuição de planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Sipron.

A CCJ também aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei que altera a regulamentação da proibição da comercialização de tintas em embalagens aerosol para menores de 18 anos. As emendas serão apreciadas pelo plenário da Câmara para que o projeto seja encaminhado à sanção presidencial.

Agencia Brasil

Salário mínimo deverá ser de R$ 540 a partir de janeiro

Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), disse que, a partir de amanhã (17), começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.

“O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos”, afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.

No Projeto de Lei Orçamentária 2011, documento apresentado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, o Ministério do Planejamento atualiza o crescimento do PIB estimado para 2010 de 6,5% para 7,5%. Com isso, o valor passa de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões.

Com a previsão de aumento de 5,5% para o próximo ano, o país deve chegar a um PIB de R$ 3,927 trilhões em 2011. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava previsto para fechar em 5,2% neste ano e, agora, foi reduzido para 5,1%.

O critério acertado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, estabelece que o reajuste do salário mínimo corresponde ao aumento da inflação mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, esse valor ficará um pouco a baixo de R$ 540, sendo arredondado para cima. As centrais sindicais defendem que o novo valor esteja entre R$ 560 e R$ 580. Segundo o relator, qualquer valor acima de R$ 540 deve sair por medida provisória.

Agência Brasil

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), lançou hoje edital.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte (COPISRN) lançou edital de processo seletivo simplificado para contratar 696 profissionais temporários da área de Saúde para trabalharem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte. A seleção será organizada pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

As remunerações iniciais variam entre R$ 1,2 mil e R$ 9,2 mil, de acordo com o regime de dedicação e o nível de escolaridade do cargo pretendido pelo candidato. De acordo com o edital de abertura, 5% do total das vagas oferecidas, por município, serão reservadas aos portadores de necessidades especiais.

A seleção exige nível superior para os candidatos aos cargos de médico, enfermeiro e farmacêutico. Os postos de técnico de enfermagem, telefonista e rádio operador exigem escolaridade mínima de nível médio. Já aqueles que têm nível fundamental, podem se candidatar ao cargo de condutor de veículo de urgência.

O período das inscrições encerra neste domingo (21), por meio da página da Funcab. O custo da taxa de inscrição é de R$ 80 para médicos, R$ 50 para cargos de nível superior e R$ 30 os demais cargos.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova de títulos e avaliação de experiência profissional. O resultado preliminar será divulgado no dia 24 de novembro, após as 12h.