Iberê entra com ação para evitar Lula no palanque de Carlos Eduardo

A coligação Vitória do Povo (PSB-PT-PTB-PPS), que tem o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) como candidato à reeleição, entrou com uma ação nesta terça-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para impedir que a imagem e voz do presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT) seja usada na propaganda eleitoral gratuita da coligação “Coragem pra Mudar” (PDT-PCdoB-PRP), que tem o ex-prefeito de Natal como postulante ao cargo de governador.

“Impetramos a ação no sentido de cumpri o texto da lei, a literalidade da lei, que determina que só podem participar de programa eleitoral gratuito aqueles que forem filiados à coligação”, explicou o advogado da coligação Vitória do Povo, Erick Pereira, acrescentando que o PT está coligado no Estado com o PSB, de Iberê, e não com o PDT, de Carlos Eduardo.

“[A candidata do PT à Presidência] Dilma Rousseff pode [aparecer ao lado de Iberê e Carlos Eduardo], Lula não”, pregou Erick, que se encontra em Brasília acompanhando as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na noite desta quinta-feira (12), respondeu afirmativamente, ao item oito da consulta proposta pelo senador Marconi Perillo (PSDB/GO) sobre propaganda eleitoral.

Quatro dos sete ministros entenderam que o presidenciável [no caso Dilma] que concorre em coligação poderá liberar voz e imagem para programa eleitoral gratuito, em âmbito regional, para candidatos (governador, senador e deputados) concorrentes entre si [no caso Iberê e Carlos] e para candidato do partido ao qual o presidenciável é filiado.

“Ontem (12), o TSE reforçou essa tese [de Lula só poder aparecer no palanque de Iberê], apesar de não ter respondido a esta pergunta. Eles [os ministros do TSE] só responderam com relação a Dilma Rousseff [candidata do PT à Presidência da Repúbilca]”, entendeu Erick.

A reação de Carlos Eduardo

Foto: Vlademir Alexandre

Carlos Eduardo Alves, candidato ao Governo do Estado.

O candidato Carlos Eduardo reagiu nesta sexta-feira (13) à ação da coligação Vitória do Povo. Em nota enviada à imprensa, o pedetista acusou Iberê de não querer somar com a candidatura de Dilma Rousseff e advertiu que o momento é de unir esforços para eleger a petista.

“Isso é não querer somar com uma candidatura que não é a dele, é a de Dilma”, disse. Ele afirmou que, ao contrário do candidato do PSB, apoia Lula desde 1989. “Iberê Ferreira já apoiou Collor, Itamar, Fernando Henrique Cardoso. Não sabia que agora, com Lula, ele iria querer exclusividade”, alfinetou.

“Na coligação dele tem gente apoiando [o candidato à presidência do PSDB] José Serra: o PPS e o PTB”, expôs, em tom de cobrança, explicando que esses o PPS e PTB fazem oposição a Dilma no plano nacional.

Entendendo que ações como a da Vitória do Povo atrapalha Dilma e ajuda adversários do PSDB/ DEM, Carlos Eduardo convidou Iberê para unir esforços no sentido de eleger Dilma e fazer o Brasil continuar avançando. “Existe uma linha demarcatória na política nacional: de um lado está o Brasil novo, e do outro os que estão querendo voltar atrás no tempo”.

Por Túlio Duarte

TRE nega recurso de Rosalba para continuar usando trio elétrico

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou por maioria, nesta terça-feira (10), recurso apresentado pela Coligação Força da União (DEM, PMN, PSDB, PSL, PTN, PSC), que tem a senadora Rosalba Ciarlini como candidata ao Governo do Estado. A aliança tentava derrubar decisão do juiz da 3ª Zona Eleitoral, que determinou aos candidatos majoritários da coligação que se abstivessem de utilizar na campanha camisetas padronizadas com dizeres eleitorais e um trio elétrico.

De acordo com a decisão do Juiz Eduardo Pinheiro, a propaganda estava em desacordo com o artigo 39, parágrafos 6º e 10º, da Lei n.º 9.504/97, e foi flagrada pela equipe de fiscalização daquela Zona Eleitoral. De acordo com o relato da fiscalização, foi constatada a utilização de camisetas padronizadas, na cor vermelha, cujo conteúdo registrava "GOVERNADOR Rosalba e Juventude Gesane 33.111" e de um trio elétrico utilizado como carro de som.

Primeiramente, a coligação entrou com pedido de liminar em mandado de segurança, que foi negado pelo relator, Juiz Marco Bruno Miranda. Posteriormente, entrou com o recurso agravo regimental, alegando que comprovou que as camisetas estavam sendo utilizadas apenas por pessoas que trabalham na campanha, e não por eleitores, e que o veículo autuado como trio elétrico pela fiscalização da 3ª Zona Eleitoral não se amoldaria ao conceito atual de trio elétrico, pois seriam necessários maior potência de som e tamanho do veículo para enquadrá-lo na definição da legislação eleitoral.

Em seu voto, o juiz argumentou que não havia no processo como se inferir se as pessoas que utilizavam as camisetas objeto da fiscalização trabalhariam na organização da campanha da coligação. Além disso, ressaltou que a partir das fotografias e documentos juntados ao processo percebe-se que o veículo que teve a circulação proibida não se tratava de carro de som, mas de verdadeiro trio elétrico, abrangido, portanto, pela proibição da lei eleitoral. O voto do juiz relator foi acatado, por maioria, e o recurso foi negado, ficando mantida, assim, a decisão do juiz da 3ª ZOna Eleitoral, que determinou a proibição do uso das camisetas irregulares e do trio elétrico.

Prazo para inscrição de eleitores em trânsito acaba no domingo

Mais de 1,5 mil eleitores já se cadastraram para votar em trânsito em Natal no dia 3 de outubro. O prazo para inscrição segue até o dia 15 de agosto, os eleitores que residem no interior do Estado e sabem que no dia da eleição vai estar em Natal ou em outra capital, pode fazer a inscrição. Para isso, o cidadão deve se dirigir às zonas eleitorais ou nas Centrais do Cidadão.

Os eleitores em trânsito votarão na seção especial que funcionará no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN), vão escolher apenas os candidatos à presidência.

Neste fim de semana, o plantão vai funcionar das 8h às 14h. Quem não estiver na capital indicada para votar em trânsito terá que justificar o voto.

Mais de 5 mil mesários trabalham no próximo Pleito no RN

Nas eleições deste ano, mais de dois milhões de eleitores do Rio Grande do Norte estão aptos para a escolha de seus representantes do executivo e legislativo. Ao todo, serão 1.570 locais de votação e 6.899 seções. As Mesas Receptoras de Votos (MRV), devem contar com 5.054 mesários.

A Zona Eleitoral 69ª, com maior número de eleitores em Natal, deve contar com mais de 1.300 mesários. De acordo com Vivianna Fernandes, chefe do cartório da 69ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários cresceu este ano. “Ontem (12), recebemos 19 pedidos de eleitores que desejam participar no Pleito deste ano como mesário voluntário”.

Porém, de acordo com Vivianna muitas cartas de convocação têm voltado porque o eleitor mudou de endereço e não atualizou os dados com a Justiça Eleitoral. “O eleitorado da 69ª ZE reside predominantemente na Zona Norte, por isso, muitas cartas voltam, já que as casas não são localizadas pela falta de endereço completo”, afirma.

Quem desejar trabalhar como mesário poderá inscrever-se através do site: www.tre-rn.gov.br. Quem preferir pode também procurar qualquer cartório eleitoral ou central do cidadão.

BENEFÍCIOS:

Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens:

- Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, inclusive treinamentos, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral;

- O mesário receberá no dia do pleito um auxílio alimentação;

- O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais.

PROIBIÇÕES: art. 120, §1º, I a III, do Código Eleitoral e art. 63, §2º, da Lei nº 9.504/97, quais sejam, não podem ser nomeados mesários:

I – os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

II – os membros de Diretórios de partidos desde que exerçam função executiva;

III – as autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

IV - os eleitores menores de dezoito anos.

Da redação do DIARIODENATAL.

Sociedade deve pressionar Congresso a acabar com eleições a cada dois anos

Já está na hora de o povo brasileiro pressionar seus representantes políticos – governantes e parlamentares – a discutirem uma questão importante da tão sonhada reforma política: a coincidências das eleições no nosso país, ou seja, a eleição geral, de vereador a presidente da República.

Temos de acabar com essa história de eleição a cada dois anos. Não tem orçamento público que chegue, que agüente.

Vejamos o que ocorre hoje: em 2010 estamos votando para renovar a assembleia estadual, a bancada federal – deputados federais e senadores -, para governador e para presidente da República.

Daqui a dois anos, voltamos às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Quem é candidato a deputado, senador, governador e a presidente da República volta às ruas para pedir votos e defender seus candidatos, apoiando e bancando candidaturas. Dois anos depois, todos voltam às ruas para renovar ou buscar novo mandato.

Ou seja, estamos em permanente processo eleitoral. Num período de quatro anos, em tese, temos a folga de um ano entre uma eleição e outra. Mas não é o que ocorre na prática. Termina uma eleição, o político já pensa na próxima.

Conheço alguns que fazem planos para duas ou três eleições. É assombroso.

A gente não tem a figura do financiamento público de campanha, minha gente, mas, na prática, quem banca o mercado eleitoral é o orçamento público nos três níveis de governo. Por mais que haja fiscalização dos tribunais de contas, do ministério público, conselhos, das controladorias de contas e da imprensa, o orçamento público é sangrado para bancar as candidaturas, as milhares de candidaturas, Brasil afora. E no Rio Grande do NRrte não seria diferente.

E a sangria do orçamento público em ano eleitoral resulta em falta de dinheiro para a saúde, educação, transportes, pagamento de servidores, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços e produtos, carências de toda a ordem. Isso sem falar na corrupção descarada e a compra de votos no atacado e no varejo.

Portanto, temos de acabar com essa história de eleição de dois em dois anos. Sou simpático à idéia de eleições gerais a cada quatro ou cinco anos de vereador até presidente da República. Sairia mais barato. Pra mim, pra você, para todos nós, afinal, quem paga essa conta é o cidadão brasileiro com o dinheiro dos impostos, muitos impostos, que pagamos sem saber para onde vai.

Campanha de dois em dois anos só serve para quem trabalha diretamente com as eleições – marqueteiros, publicitários, lideranças políticas, os próprios políticos – que vê nisso um negócio, um toma-lá-dá-cá de benesses e de valores que só serve para alimentar o mercado da eleição no Brasil. Negócio milionário que só atende a poucos. Pense nisso.

Blog do Diógenes Dantas.

FInal de semana promete muita movimentação política em Cerro Corá/RN

Calma gente não teremos nenhum comício por aqui ainda, pelo menos nesse final de semana, existe previsão para o primeiro comício para o próximo dia 20 de agosto data em que começa a 24ª vaquejada do município, e quem não quer aproveitar esse momento, a cidade vai estar agitada dai uma boa data.

Mais voltando para esse final de semana teremos muita movimentação pelas ruas e comunidades e inaugurações de comites.

O vereador Manoel de Cláudio (PMDB) realizará a comemoração do seu aniversário no domingo (15) na comunidade Ipueira e convidou muitos amigos e um deles será seu candidato a deputado estadual Nelter Queiroz que geralmente aparece, pena para Manoel que seus outros candidatos não compareceram Rosalba, Henrique e Agripino seria uma festa de arromba.

Debate com candidatos ao governo no RN, não empolga eleitor.

O debate realizado pela Band Natal na noite da quinta=feira (12), não agradou muita gente, assim como aconteceu com o debate dos presidenciaveis o dos governadoráveis não foi diferente, os telespectadores esperavam que os candidatos utilizassem o pouco tempo para apresentarem suas propostas de forma mais convicto, fato que não ocorreu, alguns até se sairam bem, destaque para o candidato Sandro Pimentel que aproveitou para atacar a candidata Rosalba Ciarlini (DEM), na nossa opinião o eleitorado não vai avaliar nenhum candidato por esse debate e sim pela vida publica que eles tem, muitos pelo fanatismo outros pelas influencias dos seus cabos eleitorais.

Nesta sexta-feira todos os candidatos retomam suas agendas confira:

A agenda dos candidatos ao Governo do Estado para esta sexta-feira (13) é composta por encontros e caminhadas feita pelos postulantes e suas equipes de campanha.

A democrata Rosalba Ciarlini (DEM) visita pela manhã o Instituto Bom Pastor e depois faz caminhada no bairro. Na hora do almoço, Rosalba participa da Missa de Nossa Senhora de Fátima com o Pe. João Maria, no Parque das Dunas e depois almoça no Norte Shopping, na Zona Norte. A tarde, ela também caminha no Bairro das Quintas e a noite, vai para a Festa de São João Fora de Época, em Nísia Floresta.

Já Carlos Eduardo (PDT) participa da instalação do Comitê RN Suprapartidário Pró-Dilma Presidente em Natal e tem encontro com os associados do Sinduscon. A tarde, o ex-prefeito de Natal faz caminhada seguida de comício relâmpago no conjunto Cidade Satélite e a noite, tem encontro com os educadores e com amigos da Zona Leste.

O governador Iberê Ferreira (PSB) grava o programa eleitoral pela manhã e a tarde faz caminhada, carreata e comício em São Gonçalo do Amarante.

Bartô Moreira (PRTB) grava nesta sexta-feira (13) o programa eleitoral e a noite, tem encontro com lideranças de João Câmara.

Sandro Pimentel não divulgou agenda.

TSE exige que partidos cumpram registro de 30% de mulheres candidatas

Os partidos e coligações que não obedeceram à legislação eleitoral quanto à proporção mínima de mulheres que disputarão o pleito nas eleições proporcionais precisarão se adaptar, adicionando candidatas ou cortando candidatos. É o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1 em sessão na noite desta quinta-feira (12).

Os partidos e coligações que não respeitaram o percentual mínimo de 30% de mulheres entre seus candidatos às câmaras e assembleias serão intimados pelos tribunais regionais eleitorais a regularizarem a situação. Há duas opções para quem não atingiu a meta: registrar mais mulheres ou cortar homens.

A Justiça Eleitoral abrirá um prazo para que novos registros femininos sejam feitos, em caráter excepcional, para atender a lei. Se o partido ou a coligação não tiverem condições de cumprir a lei devem justificar à Justiça Eleitoral, que analisará a situação.

“A lei [que criou a regra] entrou em vigor às vésperas do pedido de filiação, e isso pode ter interferido na adesão de mulheres”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

O entendimento geral sobre o tema surgiu de um caso no Pará. Nele, o Ministério Público Eleitoral do Pará recorreu contra os registros do PDT porque o partido não obedeceu à legislação eleitoral.

Cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas em cada gênero para a disputa na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Embora não cite as mulheres, o dispositivo foi incluído na Lei das Eleições, no ano passado, para incentivar a participação feminina na política.

Devido à ausência de sanções no caso de desobediência, a lei acabou sendo desrespeitada pela maioria dos partidos e das coligações. “O Congresso faz as leis, depois não quer que a gente dê consequência a elas”, disse o ministro Marcelo Ribeiro.

Um levantamento feito pela Agência Brasil em julho constatou que, das 130 coligações e partidos que inscreveram candidatos para concorrer à Câmara dos Deputados, 103 registraram menos de 30% de mulheres. Em pelo menos três situações, a quantidade de mulheres registradas pela legenda foi nula.

TSE afrouxa participação de presidenciáveis em propaganda regional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (12) liberar a participação de presidenciáveis na propaganda eleitoral regional, independentemente da coligação que tenha sido formada localmente, desde que os partidos façam parte da aliança nacional. Apesar de os sete ministros terem respondido favoravelmente à consulta, três deles fizeram ressalvas.

A pergunta fazia parte de uma série de dez questões formuladas pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) em relação à propaganda partidária. Entre elas, a que indagava se o “candidato de âmbito nacional que concorre em coligação poderá participar, no âmbito regional, do programa eleitoral gratuito de dois ou mais candidatos, concorrentes entre si, ou somente do programa do candidato do partido ao qual é filiado?”

Votaram a favor da liberação os ministros Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Dias Toffoli, que havia pedido vista dos autos na sessão da última terça-feira (10) para elaborar seu voto. Antes disso, Marcelo Ribeiro também tinha pedido vista da consulta em sessão anterior.

Um dos casos que exemplifica a decisão de hoje é a participação de Dilma Rousseff na propaganda regional da Bahia. Uma vez que a coligação nacional conta com a participação de PT e PMDB, a candidata está autorizada a pedir votos para os candidatos ao governo local Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB).

Alguns magistrados entenderam que havia duas perguntas dentro da mesma questão, o que gerou o voto com ressalvas dos ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e do relator Marco Aurélio Mello. Eles entenderam que é permitida a participação do presidenciável no programa regional do partido ao qual é filiado, mas não que o candidato esteja liberado para participar da propaganda de outros partidos da coligação regional.

O caso de Fernando Gabeira, candidato ao governo fluminense pelo Partido Verde, onde a divergência está na coligação nacional, foi solucionado em parte com a decisão desta noite. Agora, Marina Silva pode aparecer no programa do candidato, mas José Serra, não.

A decisão acabou revogando, em parte, o entendimento sobre o tema definido ainda no primeiro semestre, quando o TSE respondeu consulta do PPS sobre a participação de presidenciáveis em propagandas regionais, quando a coligação nacional não se repete localmente.

Na época, o TSE decidiu, nos termos do voto do relator Aldir Passarinho Junior, que não era possível trazer para uma coligação regional uma coligação nacional inexistente.

Por causa da complexidade do tema, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a publicação do acórdão. A questão não deve ser resolvida até o início da propaganda eleitoral gratuita, que começa na próxima segunda-feira (17).

Presidente Lula ironiza aqueles que estão levantando a bandeira de sua candidata, os deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou nesta quinta-feira os deputados por fazerem leis contra políticos. A declaração ocorreu durante seu discurso na solenidade de assinatura de decreto que convoca a segunda Conferência Nacional da Juventude. Lula disse que iria citar o nome dos políticos que estavam no evento, mas não podia por conta da Lei Eleitoral que proíbe a menção de nomes de candidatos em atos oficiais.

Antes de eu dizer algumas palavras que quero dizer sobre política e não vou falar, não posso nem citar nomes de deputados que estão aqui porque a lei proíbe - afirmou.

Na verdade, a culpa é deles, que fizeram a lei. Não sei como alguém faz uma lei que proíbe citar o seu nome - ironizou.

Ao falar sobre as políticas de seu governo para a juventude, Lula criticou as prefeituras de São Paulo e do Rio, administradas pelo DEM - no caso do Rio, em mãos da oposição até o final de 2007. O presidente disse que no começo do Pró-Jovem Urbano, implementado em julho de 2005 e destinado a um público na faixa etária de 18 a 29 anos, que não concluíram o Ensino Fundamental, algumas cidades não quiseram participar do projeto.

No início do Pró-Jovem nós tivemos problemas com vários prefeitos que por questões político-ideológicas, não quiseram inscrever a juventude. Ou seja: dava a impressão que naquele município você não tinha jovem pobre. E São Paulo foi um deles, apenas para citar, apenas para citar que São Paulo foi um deles - criticou.

Depois que eu fiz uma crítica na televisão, aí começaram a correr atrás. O Rio de Janeiro também foi outro município que também não quis fazer. E assim outros. Por uma questão eminentemente ideológica, mas que, na minha opinião, era uma questão eminentemente de burrice - atacou. - Porque o dinheiro era do governo federal. A gente estava querendo apenas convencer o jovem, que estava desanimado de estudar e que já estava sem esperança, oferecendo R$ 100 ou R$ 120 para que ele voltasse para a escola, terminasse o Ensino Fundamental e aprendesse uma profissão.

Simone Dutra e PSTU ainda sonham em poder disputar a eleição desse ano

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) dependerá agora da decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, em último caso, ao Supremo Tribunal Eleitoral para disputar as eleições em 2010. Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de indeferir todas as candidaturas da legenda, discordando do embargo impetrado pelo partido. A legenda tem três dias para recorrer da decisão no TSE.

“Acho tremenda injustiça. Esse foi apenas um problema burocrático. Enquanto o TRE deixa a nossa legenda de fora, não se preocupa, por exemplo, com a candidatura de Lauro Maia, (candidato do PSB a deputado estadual) que é acusado de corrupção. Por isso vejo essa decisão da Corte como um veto político ao nosso partido”, declarou insatisfeita a candidata do PSTU ao Governo do RN, Simone Dutra.

Na defesa, o PSTU alegou que o diretório teria sido constituído no prazo legal, ainda em outubro de 2009. Mas a decisão do TRE foi mantida. A Corte indeferiu todas as candidaturas do partido alegando que na convenção de julho deste ano o partido ainda não havia comunicado a Justiça Eleitoral sobre a nova formação do diretório.

Na análise do embargo, por unanimidade, os magistrados registraram o pedido do PSTU entendendo que o partido, na verdade, estava tentando discutir a causa.

Andréia Freitas/DJ Aildo

Horário eleitoral do rádio e da TV para os presidenciaveis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12) o tempo de cada partido no horário eleitoral gratuito, que começa a ser veiculado na próxima terça-feira (17). A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata petista Dilma Rousseff terá 10 minutos e 38 segundos em cada um dos dois blocos de propaganda.

O candidato da frente O Brasil Pode Mais, José Serra (PSDB), terá 7 minutos e 18 segundos. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto e 23 segundos.

Plínio Sampaio, do P-SOL, terá um minuto e um segundo. O restante dos cinco candidatos à Presidência – Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) – terão 55 segundos e 56 centésimos cada um.

A ordem dos programas foi definida por sorteio. O horário eleitoral será aberto com José Serra. Seguido pelo programa de Plínio Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro. Nos programas seguintes, será feito o rodízio entre os candidatos.

Os programas dos candidatos à Presidência serão exibidos às terças, quintas e aos sábados, em dois horários diferentes no rádio (às 7h e ao meio-dia) e na televisão (às 13 horas e 20h30). O horário eleitoral termina em 30 de setembro.

Lula antecipa para agosto primeira parcela do 13º salário dos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (12) decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país.

“Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento”, afirmou o presidente, em discurso.

Lula lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e de quanto tempo levava entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135, para onde as pessoas ligam para agendar serviços com a Previdência Social, essa realidade mudou e se tornou mais “digna” para o trabalhador.

“Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair”, contou o presidente.

Lula elogiou ainda a atuação dos servidores do INSS e disse que eles agora sabem que estão sendo monitorados e cumprem metas. Lula foi à sede da Previdência para conhecer a sala de monitoramento, onde um painel dá as condições de todas as agências em todo o país. Por meio desse sistema, que já funciona desde 2009, é possível saber quantas pessoas esperam para serem atendidas em uma agência, quantas já tiveram o atendimento concluído e quanto tempo em média foi gasto com cada pessoa.

O objetivo é acompanhar o cumprimento de metas assinadas pelos gestores da Previdência e procurar padronizar o atendimento em todo o país, de modo que as agências funcionem com a mesma eficiência.

Governo vai apresentar projetos para interiorizar e consolidar Turismo no interior do RN

A Secretaria Estadual de Turismo (Setur) vai apresentar nesta quinta-feira (12), durante a reunião do Pólo Serrano, o Termo de Referência que tem por objetivo orientar o processo licitatório para construção do teleférico de Martins. Já, na segunda-feira (16), será apresentado, ao Pólo Agreste-Trairi, o projeto para construção do Centro de Turismo de Aventura, inicialmente previsto para a cidade de Serra Caiada.

"Desde quando assumi o Governo do Estado me propus a diversificar as opções turísticas do Rio Grande do Norte. Nosso Estado já é conhecido mundialmente pelo turismo baseado no sol, mar e dunas. Agora, queremos expandir nossos atrativos e para isso, interiorizar as ações com diversidade temática e geográfica é fundamental", destacou o governador Iberê Ferreira.

O projeto do Centro de Turismo de Aventura está pronto e foi elaborado pelo arquiteto da Setur, Carlos Ribeiro Dantas. Será um importante equipamento para instrução e treinamento em alpinismo, além de orientações sobre ecoturismo, como caminhadas ecológicas e trekking. A região Agreste-Trairi tem diversas áreas propícias para esta modalidade de atividades turísticas e será mais uma opção de lazer no Estado.

Já o teleférico, que vai ligar Martins à Casa de Pedra, será o principal atrativo turístico da região Serrana. A Setur está finalizando a licitação para a contratação de uma consultoria que vai fazer e orçar o projeto para a construção do equipamento.

"Os projetos serão apresentados aos pólos e, se forem aprovados, vamos buscar as formas de viabilizar esses importantes equipamentos juntos ao Ministério de Turismo. É uma etapa que estamos cumprindo e um mais passo importante que foi dado", disse Carlos Alberto Freire, subsecretário estadual de Turismo.

Pólo Serrano: Alexandria, Caraúbas, Doutor Severiano, Felipe Guerra, Luís Gomes, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel, Venha-Ver e Viçosa.

Pólo Agreste-Trairi: Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, São Bento do Trairí, Serra Caiada, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará.
Por Agência RN

Vereador Evilásio denuncia atraso na reforma do posto de saúde da comunidade Ipueira em Cerro Corá/RN

...IMAGINA COMO ESTOU POR DENTRO...!!!!!

No ano passado no mês de agosto/2009, o secretário de saúde do município de Cerro Corá-RN, comunicou a população da Comunidade de Ipueira, em reunião na Câmara Municipal, que a reforma do posto de saúde daquela comunidade já ia começar, pois o dinheiro daquela reforma já estava em caixa...(que caixa demorada em???) e hoje estamos no mês de agosto de 2010 e nada de reforma, apenas conversa pois em visita in-loco o vereador Evilásio Bezerra constatou que a obra até hoje, ainda não foi iniciada. Um ano depois já imaginaram??? Aniversário de 1 (UM) ano, vamos acompanhar essa novela a partir de hoje, fiscalizando e mostrando a comunidade de Ipueira seu andamento. Segundo informações de pessoas da comunidade a obra vai iniciar agora depois de um ano, é esperar pra ver, o nobre vereador está cobrando essa reforma daquele posto de saúde com urgência, pois a comunidade de Ipueira precisa e merece saúde urgente.
Fonte:Blog do Evilásio.

Site Ficha Limpa ainda não registra nenhum candidato potiguar

O site Ficha Limpa registra seus 30 primeiros candidatos cadastrados. Isto em todo o país! Por enquanto, nenhum candidato potiguar está entre os inscritos. A consulta pode ser feita através do endereço www.fichalimpa.org.br. O site é organizado pela Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para orientar o eleitor neste ano.

Governadoráveis participam de debates hoje a noite na Band Natal

O confronto entre os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte vai reunir Iberê Ferreira de Souza (PSB), Rosalba Ciarlini (DEM), Carlos Eduardo Alves (PDT), Roberto Ronconi (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL). O confronto terá transmissão da Band Natal. O debate começará ás 22:00 horas.

Lembramos que esse é o primeiro debate com os governadoráveis na TV aqui no estado, uma oportunidade do eleitor do estado conhecerem as idéias dos candidatos.

Câmara Municipal de Cerro Corá realizará sessão nesta sexta-feira 13.

A quem diga que sexta-feira 13 é dia das bruxas, será que ela vai aparecer na sessão da câmara municipal de Cerro Corá? os vereadores voltarão a se reunir depois de alguns dias sem sessão devido o período da campanha, e como eles cumprem a resolução publicada, somente agora que haverá meteria para votação e aprovação, eles foram convocados pelo presidente vereador Ronaldo Vilar.

Falam que os municípios estão com problemas de redução do FPM, mais muitos esqueceram que as câmaras tiveram a redução do repasse, e muitas estão com problemas bem maior que os municípios, que aliais tem outros repasses.

Senador João Faustino apresentará projeto propondo o fim da farra de pesquisas eleitorais

O senador João Faustino (PSDB), contrariado com a farra das pesquisas - com toda razão - fez um pronunciamento sobre o assunto hoje no plenário do Senado. E adiantou que nos próximos dias fará entrada num projeto-de-lei que, se aprovado, regulamentará, a partir das eleições de 2012, a publicação de pesquisas eleitorais. A proposta de João, que durante 4 meses substitui Garibaldi Filho no Senado, é que somente pesquisas pagas pelos Tribunais Eleitorais possam ser divulgadas. "Seria o primeiro passo para o financiamento público das campanhas", disse João Faustino ao Blog, detalhando que o projeto sugerirá que os tribunais façam licitações e contratem 3 institutos para realização de 6 pesquisas durante toda a campanha, podendo apenas estas serem publicadas. "Os candidatos poderiam fazer pesquisas para consumo interno, estando sujeitos, em caso de vazamento e divulgação, às penalidades da lei", disse o senador, exemplificando que a farra está tão grande que uma certa pesquisa feita no Rio Grande do Norte ouviu somente 8 pessoas em Natal e 12 no minúsculo município de Sítio Novo. Caso João emplaque o projeto, poderá dizer que deixou sua marca no pouco tempo que passou como senador.

Fonte:Thaisa Galvão.

Estudantes não tiveram o que comemora em Cerro Corá/RN

O dia do estudante no município de Cerro Corá não teve comemoração, as escolas não prepararam nada especial para os alunos, com tantos alunos em nosso município deveriam pelo menos ter realizado um dia de lazer para eles com gincanas, competições esportivas, educacional e cultural, mais nem água.

Para não dizer que não aconteceu alguma coisa a secretaria de educação realizou hoje na comunidade de Serra da Rajada localizada no sertão do município a inauguração das novas instalações da escola municipal Cipriano Lopes Galvão, essas novas instalações fazem parte do programa água na escola, na oportunidade aproveitaram para realizarem uma manhã de ação cidadã com atendimento medico e outras atividades e só.

TRE já registrou 90 casos de propaganda irregular no RN

A campanha eleitoral começou há pouco mais de um mês - no dia 06 de julho – e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já notificou 90 casos de propaganda irregular em Natal. Os casos mais frequentes são os de veículos com adesivos com mais de quatro metros quadrados, som com volume em decibéis acima do permitido e distribuição de camisetas e bonés feitas pelas coligações majoritárias.

A punição varia de acordo com os detalhes de cada irregularidade, mas em geral a fiscalização do TRE autua o candidato ou a coligação e espera a correção em até 48 horas. Nos casos de adesivos de veículos em tamanho irregular, depois que o proprietário do veiculo é autuado, ele pode retirar o adesivo e encaminhar as fotos para o setor de fiscalização do Tribunal. Se não corrigir o erro, o valor da multa vai de R$ 2 a R$ 8 mil, com possibilidade de apreensão do veiculo que fica retido na Polícia federal.

De acordo com o chefe do setor de fiscalização e da 3ª Zona Eleitoral, Tyrone Dantas, as notificações de propaganda irregular são feitas após denuncia e fiscalização nos eventos dos candidatos, que podem ser das coligações majoritárias para Governo e Senado e proporcional. “Todos os dias conferimos as agendas dos candidatos e vamos pessoalmente aos eventos para fiscalizar a campanha”, destaca.

Se o candidato ou pessoa física não cumprir a determinação da Justiça Eleitoral e incorrer no erro - crime de desobediência eleitoral prevista no artigo 347 do Código Eleitoral - pode receber punição de detenção de três meses a um ano e ainda receber uma multa.

Na campanha eleitoral deste ano, os candidatos do Rio Grande do Norte estão sendo punidos por estarem com material de campanha - como banner, adesivos – em um tamanho maior do que o permitido. “Eles colocam adesivos nos carros e nos trios e saem fazendo campanha. Nesses casos, os fiscais autuam e os candidatos são obrigados a corrigirem o erro”, explica Tyrone Dantas.

O uso de carros de som e trios também está restrito a especificações. A legislação eleitoral permite o uso de trios elétricos de forma fixa, para comícios e proíbe em casos de movimento dos trios.

No caso dos jingles - propagandas em forma de música - podem ser usadas em um volume controlado, de acordo com a legislação municipal e localização. Os carros de som podem estar com volume de 40 a 50 decibéis quando a área for residencial e acima de 50 decibéis, se a região tiver concentração de bares.

Tyrone diz ainda que os materiais impressos dos candidatos também têm especificações próprias com indicação de tiragem, CNPJ da empresa e da coligação e nas majoritárias, as especificações dos partidos que formam a coligação. Nas proporcionais, para deputado estadual e federal, os candidatos só precisam colocar o partido.

Depois de autuada a propaganda irregular, a documentação é levada à Procuradoria Eleitoral para possível representação contra o partido ou coligação.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na campanha:

O que pode:
- Jantares de adesão com pagamento individual de cada apoiador
- Confecção de material como camisetas e bonés de forma individual
- Uso de adesivos em carros, muros e espaços em até 4 m2

O que não pode:
- Adesivos, banners e material gráfico acima de 4 m2
- Distribuição de material para uso pessoal feita por candidatos (bonés, camisetas)
- Fazer propaganda em locais públicos (passarelas, pontes)
- Fazer propaganda em espaços de jardinagem (praças e canteiros com grama).

Candidatos expõem ideias para jovens eleitores durante sabatina

Dos três candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto dois e um candidato a vice expuseram suas propostas para a educação e juventude durante debate realizado nesta quarta-feira (11), dia do estudante, no Complexo Educacional Contemporâneo.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) foram os primeiros a conversar com os estudantes.

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que está em Brasília, foi representado na sabatina pelo candidato a vice-governador Vágner Araújo (PSB).

Primeira a dispor dos 40 minutos, Rosalba Ciarlini falou aos estudantes sobre o primeiro emprego. Ela assegurou que além de firmar parcerias com a iniciativa privada, vai usar toda estrutura governamental como campo de estágio remunerado.

A senadora aproveitou o espaço para assegurar que o ensino profissional será prioridade em sua gestão com a criação dez núcleos e escolas técnicas. A senadora demonstrou preocupação com a qualificação dos jovens, em um cenário de obras de infraestrutura.

Túlio Duarte/Dj Aildo

Concurso dos Correios está marcado para o dia 28 de novembro

O concurso público para a contratação de servidores para os Correios será feito no dia 28 de novembro. Na semana passada, o presidente da estatal, David José de Matos, fez uma previsão para o dia 21 de novembro. Inicialmente, as provas estavam previstas para serem aplicadas no mês que vem, mas a seleção foi adiada para que a empresa pudesse resolver questões de logística e de segurança.

O concurso vai preencher 6.565 vagas em todo o país, sendo que 5.344 são para carteiros, 521 para atendentes, 200 para operadores de triagem e transbordo e 500 para analistas de nível superior. Um total de 1.064.209 candidatos se inscreveram para participar do concurso, que teve o edital publicado no fim do ano passado. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

A publicação dos resultados do concurso está prevista para o dia 31 de dezembro e as contratações até janeiro.

Prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), começou sua caminhada de 176 km. Boa viagem.

É caminhando que o prefeito do município de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), pretende mudar a situação de falência de algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte, que há mais de um ano vivem momentos de instabilidade orçamentária em virtude da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Num gesto de protesto, o administrador iniciou ontem uma caminhada de 176 km - saindo de Natal até Afonso Bezerra -, na tentativa de mudar o quadro e chamar atenção da população. Segundo o prefeito, essa manifestação é suprapartidária e tem contado com o apoio de outros gestores municipais. A previsão de chegada ao destino final é sexta-feira, quando deverá ser realizado um outro manifesto em defesa dos municípios menores.

O prefeito Jackson Bezerra afirmou que a ideia de fazer essa caminhada surgiu somente agora porque as reservas dos municípios foram totalmente consumidas. "Essa situação já vem se arrastando há muito tempo e essa instabilidadenos levou a um ponto extremo. Não houve uma reação do FPM e as despesas só aumentaram no decorrer do tempo. Se não mudarem essa relação institucional entre governo federal e municípios, a situação de falência vai continuar", declarou.

Quando questionado sobre os resultados práticos que ele espera desse protesto, tendo em vista que há um engessamento da política de repasse do FPM, o prefeito disse que a caminhada tem três objetivos. "O primeiro é a recuperação do Fundo, o segundo a regulamentação da emenda 29, que aumenta os recursos para Saúde e a emenda que prevê a redistribuição dos royalties. Mas nossa bandeira maior, é a revisão do pacto federativo", declarou.

Os pequenos municípios vivem, quase exclusivamente, do recursos enviados pelo governo federal. No caso de Afonso Bezerra, mais de 70% dos recursos que entram no município são do FPM.

DN.

TSE adia mais uma vez decisão sobre verticalização da propaganda

A uma semana do início da propaganda eleitoral gratuita, que começa no próximo dia 17 de agosto, os partidos políticos ainda não têm uma definição sobre a possibilidade da presença de presidenciáveis em suas propagandas regionais. Na sessão plenária de ontem (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, mais uma vez, a decisão sobre a chamada “verticalização” da propaganda.

A discussão sobre o assunto começou ainda no primeiro semestre, quando o PPS fez uma consulta sobre a participação de presidenciáveis em propagandas regionais, quando a coligação nacional não se repete localmente. Na época, o TSE decidiu, nos termos do voto do relator Aldir Passarinho Junior, que não era possível trazer para uma coligação regional uma coligação nacional inexistente.

Na prática, a decisão limitaria a possibilidade de os presidenciáveis pedirem votos para candidatos locais, mesmo sendo do mesmo partido.

O caso mais emblemático é de Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo fluminense. Segundo a regra ele não poderia ter José Serra nem a copartidária Marina Silva em sua propaganda. Isso porque, embora PSDB e PV estejam coligados regionalmente, são concorrentes em nível nacional.

Por causa da complexidade do tema, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a publicação do acórdão da decisão até que nova consulta sobre o tema, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), fosse respondida.

Desde que a consulta, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, começou a ser respondida, os ministros mostraram que a corte está dividida sobre o tema. Na semana passada, um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu o julgamento. Nesta noite, foi o ministro Dias Toffoli quem pediu vista para analisar melhor o caso.

Por enquanto, votaram os ministros Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. Diferentemente dos colegas, em seu voto o presidente da corte entendeu que o filiado a um partido político pode participar de programa de candidato de outro partido mesmo que eles sejam concorrentes em nível regional, flexibilizando a propaganda.

Trabalhador pode receber abono salarial a partir de hoje

Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa hoje (11) e vai até 30 de junho de 2011.

De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1, podem sacar o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta quarta-feira.

O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB).

A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa, trabalhadores nascidos em agosto e a partir do dia 25, os nascidos em setembro. Os servidores inscritos no Pasep, com matrículas terminadas em 2 e 3, podem sacar o abono a partir do dia 17 deste mês nas agências do BB.

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que sejam beneficiados com o abono salarial 18,4 milhões de trabalhadores, o que representa R$ 9,4 bilhões. O calendário completo de pagamento está na página do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br).

Em meio a pedaladas, gols e futebol-arte, Brasil inicia era Mano Menezes com bela vitória sobre os Estados Unidos

Começou da melhor maneira possível a era Mano Menezes na seleção brasileira. O treinador estreou nesta terça-feira e cumpriu o que prometeu. Na semana passada, Mano disse que devolveria o futebol-arte para o time brasileiro. Dito e feito. Com atuação brilhante de Neymar, o Brasil venceu os Estados Unidos por 2 a 0 (gols de Neymar e Pato), em Nova Jersey, no primeiro amistoso depois da Copa do Mundo da África do Sul. O adversário teve à disposição 15 jogadores que disputaram o último Mundial, enquanto o Brasil renovou o time, levando apenas quatro remanescentes da última competição: Ramires, Daniel Alves, Thiago Silva e Robinho, este o capitão do novo time.

A seleção fez um ótimo primeiro tempo. Com Neymar aberto pela esquerda e André Santos apoiando bastante, o Brasil criava muitas jogadas, alternando com o talento de Ganso pelo meio e a velocidade e habilidade de Robinho pela direita. Alexandre Pato tinha boa presença de área, sempre aparecendo como uma boa opção. E, apesar da falta de entrosamento, as jogadas nasciam com facilidade e rapidez, mostrando um time compacto e de bom toque de bola.

Quem destoava era Daniel Alves, lateral-direito que errou tudo o que tentou nos primeiros 45 minutos. Mas nada que atrapalhasse o time que ainda tinha Ramires e Lucas chegando de trás. O time de Mano Menezes começou tomando um susto logo aos 2 minutos, quando Daniel Alves errou passe na saída de bola, Donovan invadiu a área, mas acabou desarmado por André Santos na cobertura.

A seleção respondeu com Pato, que aos 8 minutos invadiu a área e, após drible rápido, bateu desequilibrado para fora. O time brasileiro tinha como forte as tabelas rápidas, e foi assim que André Santos recebeu de Robinho e quase fez aos 21, em chute de primeira. Preterido por Dunga na convocação para a Copa do Mundo, André Santos mostrou seu talento aos 27, quando deu cruzamento na medida para Neymar cabecear no cantinho e abrir o placar: 1 a 0.

O Brasil jogava e empolgava, e quase ampliou aos 36 e 42, em chutes de Robinho e Neymar. O segundo gol saiu aos 45. Pato recebeu belíssima bola de Ramires em profundidade, driblou o goleiro Howard e tocou para fazer 2 a 0.

A boa vantagem de dois gols no placar não fez a seleção recuar. Pelo contrário. Logo aos 7 minutos do segundo tempo, Robinho acertou a trave. Na sequência, Mano fez a primeira alteração, trocando Ramires por Hernanes. Nessa altura, a torcida brasileira já gritava 'olé'. Aos 21, Pato deixou o gramado para a entrada de André. O quarteto do Santos estava formado. A nota triste foi Ederson, que ficou apenas 30 segundos no gramado após se machucar.

A seleção quase fez o terceiro aos 32, em chute de Ganso na trave. Aos 38, Carlos Eduardo perdeu chance incrível. Mesmo vencendo, só dava Brasil no campo de ataque. No fim, Ganso deu um belo drible elástico, à la Rivellino, e mandou para fora, como um ponto final para a bela atuação brasileira.

O Globo