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sábado, 7 de agosto de 2010

Rio Grande do Norte completa 509 anos neste sábado, nossos parabéns.


Hoje, o Rio Grande do Norte completa 509 anos. A terra dos potiguares, que teve seu nascimento entre o Rio Potengi e o Oceano Atlântico, unido pela Fortaleza dos Reis Magos, foi homenageada ontem pelo governo do estado em solenidade realizada na Praça da Bandeira, no Centro Administrativo. O governador Iberê Ferreira de Souza enalteceu o estado pela sua história de lutas e conquistas, pelo papel que assumiu durante a 2ª Guerra Mundial e pela importância que hoje desenvolve no cenário nacional em áreas como turismo, cultura, economia e produção de energia. A programação teve apresentação de bandas de música e fanfarras de escolas públicas, grupos de danças folclóricas, artistas locais e repentistas. O governo também prestou homenagem às escolas estaduais que atingiram a média nacional nos exames de avaliação do Ideb e Enem/2009.

O Rio Grande do Norte nasceu a partir da construção de seu mais importante monumento, a Fortaleza dos Reis Magos, que daria origem posteriormente à cidade de Natal, fundada em 1599. No início da colonização, a economia do RN era basicamente de subsistência, concentrando-se na pesca, pecuária e agricultura. A cultura da cana de açúcar, tão bem desenvolvida em outras capitanias, não teve o mesmo sucesso por aqui, restringindo-se ao sul do estado. O mais importante engenho é o Engenho do Cunhaú, fundado em 1630. A exploração do Pau-Brasil, grande riqueza brasileira e praticamente o primeiro produto exportado do Rio Grande do Norte para a Europa, consistia na maior atividade econômica na época da colônia, e foi também o motivo de várias invasões, tanto de franceses quanto holandeses, atrás da sua exploração clandestina.

Das atividades de subsistência, a pecuária foi a que mais se desenvolveu, com a criação de gado em grandes fazendas destinadas ao abastecimento das outras capitanias próximas. As fazendas de criação de gado deram origem aos distritos que hoje formam os 167 municípios do estado.

Guerra

Uma das páginas mais importantes dahistória do RN é a participação na 2ª Guerra Mundial. A situação geográfica do estado, conhecido como Esquina do Continente, foi fundamental para os Estados Unidos como ponto de apoio para a defesa de ataques vindos da África em direção à América do Norte e ao Canal do Panamá. Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e foi construído no RN um Quartel General que serviu de base para os americanos durante a segunda Guerra.

Um grande centro de chegada e saída de aeronaves tornou Natal um dos mais prováveis alvos de ataque inimigo. O Campo de Parnamirim, hoje Aeroporto Internacional Augusto Severo, era o Trampolim da Vitória, pois era dali que os americanos partiam em direção às áreas inimigas, e culminou na vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial.

Por Francisco Francerle

Regional dos JERNs de Currais Novos teve abertura ontem (06)

Atletas de Cerro Corá participaram da abertura dos 40º Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), que essa ano contou com uma surpresa a presença do prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho e de diretores das escolas.

A cidade de Currais Novos, na região do Seridó do Estado, se transformou a partir da sexta-feira (6), na capital do esporte estudantil com a realização da fase regional dos 40º Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs). A abertura oficial da competição aconteceu às 19h, no estádio coronel José Bezerra.

A programação começou com o desfile das 53 escolas que participarão dos jogos, seguindo-se o hasteamento das bandeiras do Brasil, do município de Currais Novos e do Estado do Rio Grande do Norte, corrida do fogo simbólico, declaração oficial da abertura dos JERNs, confraternização dos atletas e apresentações artísticas.

Serão disputadas dez modalidades esportivas, atletismo, futebol society, handebol, voleibol; voleibol de dupla; futsal, xadrez, judô, natação e karatê. Os dois mil atletas competirão nas categorias mirim, infantil e juvenil masculino e feminino.

Estarão representadas no certame as cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Equador, Florânia, Lagoa Nova e Parelhas.

Entre as escolas que confirmaram participação na competição estão os colégios Iracema Brandão, José Gonçalves de Araújo, Querubina Silveira(Cerro Corá), Manoel Belarmino dos Santos(Cerro Corá), Joaquim José de Medeiros, Teônia Amaral, Silvino Bezerra, Angelita Freire, Dom José Delgado, Barão do Rio Branco, Mauro Medeiros e Monsenhor Amâncio Ramalho.

As escolas campeãs nos esportes coletivos e os atletas classificados em primeiros e segundos colocados nas modalidades individuais se classificam para a fase final dos JERNs que irá ser disputada em Natal, no mês de outubro. Os JERNs são uma promoção do Governo do Estado através da Coordenadoria de Desporto (CODESP), da Secretaria Estadual de Educação e da Cultura.

Pesquisa Ibope: Dilma está 5 pontos à frente de Serra

A nova pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, divulgada nesta sexta-feira, um dia depois do primeiro debate na tevê entre os candidatos à Presidência, aponta a candidata do PT, Dilma Rousseff, cinco pontos à frente do seu principal adversário, o candidato tucano José Serra. De acordo com o resultado da pesquisa, a petista tem 39% contra 34% do candidato do PSDB. Marina Silva, candidata do PV, tem 8%.

O quadro permaneceu o mesmo em relação à pesquisa Ibope da semana passada, quando Dilma tinha 39% das intenções de voto, Serra 34% e Marina 7%.Os demais candidatos não atingiram 1%. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. Brancos e nulos somaram 7% e indecisos, 12%.

Numa simulação de segundo turno, a candidata Dilma Rousseff teria 44% das intenções de voto contra 39% de José Serra. A pesquisa, realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, ouviu 2.506 pessoas em 173 municípios e está registrada no TSE sob o nº 21697/2010.

O globo.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

TRE indefere 77 pedidos para registro de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou na tarde de ontem 20 registros de candidatura. Esses foram os últimos que estavam no prazo final de 5 de agosto. Para Corte ainda faltam ser apreciados 33 processos considerados “remanescentes”, como são chamados aqueles casos onde os candidatos foram substituídos. Nessa situação, o prazo legal de 5 de agosto não é aplicado. Até agora, 77 pedidos de registros de candidaturas foram rejeitados.

Na substituição o prazo é de 10 dias para julgamento, a contar do momento em que o processo de troca de candidato foi protocolado. O Tribunal ainda não divulgou o balanço final do número de registros negados.

No prazo mais extenso se enquadra casos como o do senador Garibaldi Filho (PMDB). O candidato a segundo suplente José de Deus Barbosa Filho apresentou renúncia ao TRE e com isso será substituído. O prazo da coligação é de 10 dias.

Outro candidato a senador que aguarda novo julgamento é Hugo Manso. O pedido de registro dele foi indeferido devido a segunda suplente não ter a idade mínima de 35 anos, prevista em lei. O PT fará a substituição e a Corte terá um novo julgamento sobre o candidato petista.

No total, para o pleito 2010 no Rio Grande do Norte foram solicitados 368 pedidos de registro, sendo 8 para governador e vice, 12 para senador e respectivos suplentes, 199 para deputado estadual e 101 para deputado federal. Dos 368 pedidos, 77 foram indeferidos.

Libertadores teve audiência maior que debate dos presidenciáveis

Na noite desta quinta-feira, o primeiro debate entre candidatos à Presidência foi superado de longe em audiência pela partida entre São Paulo e Internacional pela semi-final da Copa Libertadores, que obteve uma parcela de até 37%, enquanto o debate político não passou de 5%, informou nesta quinta-feira o Ibope.

O primeiro encontro entre Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), foi realizado no canal Bandeirantes.
Na mesma hora, a Rede Globo transmitia o jogo que definiria o finalista brasileiro da Copa Libertadores. A vaga ficou com o Inter, mesmo após perder por 2 a 1 para o São Paulo.

A imprensa afirma que a coincidência de horário deixou muito claro quais são as preferências dos brasileiros a apenas dois meses das eleições.
O debate atingiu um pico de 5,5 pontos de audiência, com uma média de três pontos, enquanto o futebol teve uma média de 36,9.

Além do pouco interesse que despertou entre os telespectadores, o debate foi qualificado pelos jornais de "aborrecido", "previsível", "morno" e "insosso".
Estão previstos mais

Antes das eleições do dia 3 de outubro, estão previstos outros três debates na televisão, nos dias 12, 28 e 30 de setembro.

Além disso, pela primeira vez, haverá um debate pela internet, que foi anunciado pelo portal UOL e pela Folha de São Paulo para o dia 18 de agosto.

Da Agência EFE

Prefeito vai caminhar 176 Km em protesto contra redução do FPM, se essa moda pegar vamos ter tantos prefeitos na São Silvestre que será uma maravilha.

O prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, decidiu protestar contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da cidade, e o “atropelamento” do pacto federativo. Na próxima terça-feira (10), Jackson vai caminhar 167 quilômetros, de Natal até Afonso Bezerra, no sertão central do Cabugi.

“Vou caminhar por quatro dias, ao lado de alguns munícipes. Já há uma articulação dos prefeitos para nos receber nas cidades. Esse é um movimento suprapartidário”, contou Jackson, que começa sua caminhada, às 8h30, na entrada de Cidade Satélite, em Natal.

Segundo o prefeito, em 2008, Afonso Bezerra recebia repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) num total de R$ 70 mil/ mês. “Hoje, passados mais de dois anos, o custo com medicamentos, salários, combustível das ambulâncias aumentou, no entanto, o repasse diminuiu. Recebo menos de R$ 70 mil/ mês para investir na saúde”, contou.

“O FPM representa mais de 70% da receita do município. Somando junho e julho tivemos uma queda superior a 30%. Nós [prefeitos] estamos muito preocupados, porque o Congresso Nacional tinha que votar duas matérias importantíssima, a emenda 29 e a redistribuição dos royalties do petróleo, mas não votou”, frisou.

Jackson destacou ainda que o pacto federativo vem sendo "atropelado", uma vez que no ato da promulgação da Constituição de 1988, o repasse para os municípios deveria ser de 22% e hoje é de apenas 15%.

“Nós estamos querendo que haja uma revisão do pacto federativo. Hoje o Governo Federal fica com 60%, o Governo Estadual com 25% e as prefeituras com somente 15% dos recursos”, protestou.

Depois dos presidentes a Band prepara o debate com os governadoráveis nos estados e no RN acontece próxima quinta (12)


Contagem regressiva para o primeiro debate realizado no Rio Grande do Norte entre os candidatos ao governo do estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), Iberê Ferreira de Souza (PSB), Roberto Ronconi (PTC), Rosalba Ciarlini (DEM) e Sandro Pimentel (PSOL). O debate, realizado pela TV Band e o Diário de Natal, será transmitido ao vivo pela Band Natal na próxima quinta-feira, 12, às 22h, diretamente do Versailles Recepções e Eventos, no bairro de Cidade Jardim, Zona Sul de Natal. Ontem, foi realizada a reunião com as assessorias dos candidatos para definir a ordem e as regras do debate.

A novidade deste ano é a ampliação do tempo destinado às respostas. Por exemplo, no primeiro bloco, cada candidato terá 1 minuto e meio para responder e não 1 minuto como era anteriormente. O mesmo acontece nas considerações finais. Antes era 1 minuto e meio, e agora serão disponibilizados 2 minutos.

A duração prevista do programa é de até 2 horas com cinco blocos. A divisão dos blocos será feita da seguinte forma: no primeiro bloco será feira uma única pergunta, elaborada pelo departamento de jornalismo da Band/Diário de Natal, para todos os candidatos e cada candidato terá 1 minuto e meio para responder. A ordem das respostas foi definida em sorteio. O primeiro candidato a responder será Sandro Pimentel, seguido por Rosalba Ciarlini, Roberto Ronconi, Carlos Eduardo Alves e finalizando com Iberê Ferreira de Souza.

No segundo e terceiro blocos, é a vez dos candidatos se enfrentarem. Cada candidato questiona um adversário. A pergunta terá 30 segundos e cada candidato terá um minuto e meio para responder. As réplicas e tréplicas terão 1 minuto, respectivamente. A ordem do candidato que vai fazer a pergunta será sorteada ao vivo durante o debate pelo mediador e o candidato é quem escolhe o outro candidato que vai responder a pergunta.

No quarto bloco, dois jornalistas (Band/Diário de Natal) farão perguntas. E no quinto e último bloco cada candidato terá 2 minutos para as considerações finais. Durante o debate cada candidato poderá ser acompanhado por dois assessores que poderão ter acesso aos candidatos no intervalo (breaks) dos blocos. Os candidatos serão avisados do tempo que lhes resta em cada participação, quem ultrapassar o tempo estipulado nas regras será interrompido pelo mediador.

17 anos depois é que estudantes ganham reforço em Currais Novos,Cerro Corá e Lagoa Nova?

Uma lei que há 17 anos existe e tive a oportunidade de fazer parte dessa conquista na luta quando estudante e que por aqui quando realizava eventos sempre procurei cumprir, mais infelizmente os estudantes Cerrocoraenses não tem muito interesse em adquirir sua carteira de estudante por falta talvez de incentivo e orientação e que a partir de agora os estudantes de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, regularmente matriculados na rede pública ou privada de ensino do Estado terão direito ao pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para a entrada nos espetáculos teatrais, musicais (shows), circenses, de exibição cinematográfica, praças esportivas e clubes. Essa conquista estudantes de Currais Novos e alguns destas outra cidades citadas já era valida.

O documento ministerial partiu de informações que chegaram à 2ª Promotoria de Justiça Currais Novos de que alguns clubes desrespeitam sistematicamente o direito assegurado pela Lei Estadual n.º 6.503/93, que assegura o direito à meia entrada do valor efetivamente cobrado para os ingressos em casas de espetáculos teatrais, musicais, circenses, de exibição cinematográfica, praças esportiva e similares das áreas de esporte e cultura.

No documento o Promotor de Justiça Paulo Roger de Siqueira alerta “que o expediente da senha antecipada, apenas para não-estudantes, constitui-se em mecanismo proposto para burlar a lei”. E complementa: “para assegurar esse direito a todos os estudantes, em caso de venda antecipada e promoção, todos deverão ter direito ao pagamento de valor correspondente à metade da quantia cobrada a título de preço promocional”.

O Promotor de Justiça também cobra algumas ações que preservem os direitos estudantis, tais como: caso estabeleçam bilheteria diferenciada para a compra de senhas pelos estudantes, que se lhes assegure um atendimento compatível com os demais participantes do evento, ou seja, rápido e confortável; que o desconto deverá ser assegurado aos estudantes, assim considerados para efeito deste benefício, aqueles que comprovem tal condição mediante a apresentação de carteira estudantil emitida por entidade autorizada; que não emitam ingressos limitados para efeito de tal desconto, haja vista que a Lei Estadual nº 6.503/93 assegura o direito independentemente do número de ingressos postos à venda; e que providenciem a afixação de cartaz/faixa em local visível informando que o direito ao pagamento da meia-entrada está assegurado.

O Ministério Público também recomendou ao senhores Vereadores e Prefeitos Municipais de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova que no uso do Poder de Polícia administrativa que lhe é conferido constitucional e legalmente, fiscalizem o cumprimento da Lei 6.503/93, atendendo ao disposto no seu art. 4º, realizando inspeção no mencionado evento, atestando se está sendo assegurado o pagamento da meia-entrada para estudantes regularmente matriculados e impingindo as punições administrativas cabíveis contra aqueles que descumpram os comandos legais, recorrendo, se necessário, às autoridades policiais, ministeriais e judiciais.

Paulo Roger de Siqueira alerta a população em geral que “no caso de resistência ao fiel cumprimento dos dispositivos legais referenciados, tanto por parte dos responsáveis por tal mister, quais sejam os promotores de eventos, bem como pelas autoridades do legislativo e executivo municipal e polícia, denunciem tal fato ao Ministério Público Local, o qual se encarregará de tomar todas as providências legais e administrativas cabíveis ao caso”.
Dj Aildo/Na boca do mundo.

Mais uma sexta-feira sem a sessão na Câmara Municipal em Cerro Corá/RN

Como não foi enviada nenhuma matéria pelo executivo e de acordo com a resolução da mesa diretora que só haveria sessão se as matérias chegassem até o meio dia da quinta-feira e isso não ocorreu, nesta sexta-feira não teremos novamente sessão, para a tristeza de Chico Severo eterno apaixonado pelo legislativo Cerrocoraense.

São Paulo não conseguiu a classificação dupla, quem levou foi o Internacional


Numa noite de divisão de canais na televisão um pedaço no debate e outro no jogo, levei azar já que meu São Paulo não levou sorte.
O Internacional está de volta à final da Libertadores e ao Mundial Interclubes, onde esteve em 2006 e conquistou o título de ambas as competições. Depois de vencer o São Paulo por 1 a 0 em Porto Alegre, a equipe gaúcha foi derrotada por 2 a 1 (gols de Alex Silva, Alecsandro e Ricardo Oliveira) no Morumbi nesta quinta-feira, mas mesmo assim conseguiu a classificação graças ao gol fora de casa. O Inter fará a final da Libertadores contra o Chivas, do México. Como times mexicanos não podem se classificar para o Mundial como representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol, e sim pela Concacaf, o Inter já tem garantida a vaga na competição do fim do ano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Primeiro debate com os presidenciáveis Serra mostrou-se melhor que Dilma


Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), no primeiro debate entre os presidenciáveis, nesta quinta-feira à noite, na TV Bandeirantes, foi dominado pelo embate em torno dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Seguindo a estratégia de sua campanha, Dilma preferiu atacar Fernando Henrique para tentar atingir Serra, e muitas vezes fugindo do tema e foi repetitiva em algumas respostas, enquanto o tucano partiu para o confronto direto com a petista sendo objetivo e enfocando sempre o tema perguntado a ele. Marina Silva, do PV, a terceira colocada nas pesquisa, não atacou ninguém, enquanto Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) criticou tudo e todos, especialmente Dilma e o governo Lula. No último bloco, ao fazer as considerações finais, Serra e Dilma se emocionaram.

Dilma, que mostrou nervosismo no começo e chegou a cometer gafes, como dizer que o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) era para transportar crianças, contestou os problemas de infraestrutura citados por Serra. Ao comparar as administrações de FH e Lula, Dilma destacou os programas do atual governo.

Os problemas de infraestrutura foram motivo de divergência entre Serra e Dilma logo no primeiro bloco. Ao responder a uma pergunta da petista sobre a criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada pelo atual governo, numa comparação com a gestão de Fernando Henrique, Serra disse que não se deveria ficar olhando pelo retrovisor e criticou a situação de portos, aeroportos e estradas do país.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

TRE indefere pedido de registro de todos os candidatos do PSTU

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu os pedidos de registro de candidatura de todos os candidatos homologados pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), entre eles, o de Simone Dutra, que pretendia disputar o Governo do Estado.

O juiz relator Ricardo Procópio julgou procedente ação do Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que impugnou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do partido, em consequência, todos os candidatos foram impugnados também.

A ação da PRE foi motivada depois de o partido não ter feito anotação, em tempo hábil, da constituição do seu diretório regional no TRE, segundo disposto na Resolução 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos nas eleições 2010, e na Lei das Eleições e dos Partidos Políticos.

Segundo o TRE, o partido fez o comunicado após realização da convenção, quando deveria ter feito antes da reunião convencional. O PSTU ainda pode recorrer da decisão junto ao TSE.

TRE indeferiu os pedidos dos seguintes candidatos:
  • Verônica Simone Dutra Veras – Governador
  • José Mendes de Oliveira Neto – Vice-Governador (Ex - professor em Cerro Corá)
  • Alexandre Guedes Fernandes – Senador
  • Caio César Araújo de Moura – 1º Suplente Senador
  • Evânia Barbosa da Silva - 1º Suplente Senador
  • Dário Barbosa de Melo – Senador
  • Francisco Gabriel da Costa - 1º Suplente Senador
  • Ailson Matias de Melo - 2º Suplente Senador
  • Juary Luis Chagas – Deputado Federal
  • Ubirajara Queiroz de Oliveira - Deputado Federal
  • Luciana Lima da Silva – Deputado Estadual
  • Rosália Maria Fernandes - Deputado Estadual

Rosalba continua na frente em todas as pesquisas até agora.


A candidata do DEM ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini continua liderando as pesquisas de intenção de voto. A avaliação da Consult divulgada nesta quinta-feira (5), mostra a democrata com 43,29% da preferência na pesquisa estimulada, seguida pelo governador Iberê Ferreira de Souza com 22,06% e o pedetista Carlos Eduardo em terceiro somando 11,06%.

Contratada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), a pesquisa mostra ainda que 16,53% do eleitorado não sabem em quem votar nas eleições do dia 3 de outubro. Os que não votariam em nenhum dos postulantes ao cargo de governador somam 6,53%. Os outros candidatos não chegaram a 1% do eleitorado.

Ao todo foram ouvidas 1.700 pessoas em 58 municípios do Rio Grande do Norte no período de 30 de julho a 2 de agosto. A margem de erro é 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi divulgada pela SIM TV e o Jornal de Hoje. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 21543/2010 e junto ao Tribunal Regional Eleitoral com o número 20261/2010 no dia 30 de julho.

Espontânea
Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados nomes de candidatos, a senadora Rosalba Ciarlini aparece com 14,94%. Iberê Ferreira (PSB) tem 8% da preferência, enquanto o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) soma 2,47% das intenções de voto. O número de indecisos tem um aumento considerável com 70% do eleitorado.

Disputa pelo senado segundo a pesquisa da Consult


Os atuais senadores potiguares seriam reeleitos, segundo a pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira (5), contratada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL). Garibaldi Alves Filho (PMDB) tem 54,12% das intenções de voto e o também senador José Agripino (DEM) aparece com 45,35%. A ex-governadora Wilma de Faria aparece em terceiro com 44, 82%.

A pesquisa mostra ainda que o candidato do PT ao Senado, Hugo Manso tem 5,35% das intenções de voto e Joanilson de Paula Rego (PSDC) tem 1%. Os outros candidatos não somaram 1%. Não votariam em nenhum tem 17,12% e não sabe soma 31,18%.

Ao todo foram ouvidas 1.700 pessoas em 58 municípios do Rio Grande do Norte no período de 30 de julho a 2 de agosto. A margem de erro é 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi divulgada pela SIM TV e o Jornal de Hoje. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 21543/2010 e junto ao Tribunal Regional Eleitoral com o número 20261/2010 no dia 30 de julho.

Carro de Som usados em campanha devem ser cadastrados no TRE

Os automóveis utilizados ou postos à disposição de campanha de candidato, partido ou coligação, de uso permanente ou eventual, para propaganda eleitoral, que utilizem alto-falantes ou amplificadores de voz ou que prestem quaisquer outros serviços, deverão ser cadastrados no Juízo responsável pelo poder de polícia de cada município.
A determinação faz parte da Recomendação Conjunta nº 1 da Presidência do TRE/RN, Corregedoria Regional Eleitoral e Procuradoria Regional Eleitoral, de 3 de agosto de 2010.
O prazo máximo para o cumprimento dessa determinação é o dia 20 de agosto de 2010.
O documento é assinado pelo presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio Santos, e pelo procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves.


A comunicação deve ser prestada diretamente ou por meio do preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página do Tribunal Regional Eleitoral na internet (www.tre-rn.gov.br).

Câmara Municipal de Cerro Corá continua embusca do duodécimo.

A câmara municipal de Cerro Corá continua lutando pelo direito ao duodécimo, o seu departamento jurídico com o apoio da Fecam entrou com pedido na vara civil em Currais Novos, através de um mandato de segurança solicitando o restabelecimento do repasse do percentual de 8% de acordo com a lei de diretrizes orçamentária aprovada pela própria casa legislativa.

O juiz da comarca da vara civil de Currais Novos Dr. Luciano dos Santos Mendes deu o parecer indeferindo o mandato impetrado pela câmara municipal de Cerro Corá, que por sua vezes mobilizou seu departamento jurídico.

A câmara entrou com um agravo junto ao Tribunal de Justiça do Estado que foi apreciado pelo desembargador, juiz Cícero Macêdo que no seu parecer deferiu favorável a câmara e notificou a prefeitura para que fosse realizado o repasse correspondente ao período de janeiro a abril do ano corrente, e o repasse dos 8% correspondente aos meses seguintes, a prefeitura segundo informações recebeu a determinação através de carta oficio, mais não cumpriu a decisão do tribunal até o momento, decisão essa favorável ao legislativo.

Mesmo tendo conhecimento da decisão a prefeitura não fez nenhum repasse, e entrou com uma petição contra as razões.

Fonte da Assessoria Câmara Municipal.


Eleitor tem até 23 de setembro para pedir segunda via do título


Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

Apesar de fria a campanha em Cerro Corá o caldeirão está fervendo

A campanha no município de Cerro Corá e em muitos pequenos municípios do estado estão a passos de tartaruga, mais as negociações estão sendo concretizadas e o caldeirão esquentando, a presidente do STR de Cerro Corá Ana Maria e seu grupo politico acabam de firmarem o apoio aos candidatos a deputados João Maia (Federal) e George Soares (Estadual) além de Iberê (Governo), Wilma e Hugo para senado com isso a possibilidade de Manoel Cândido candidato a deputado estadual ter em Cerro Corá o apoio do grupo de Ana está descartada já que essa decisão com certeza teve o aval de seu esposo Francisco José (Chiquinho do Sindicato), com toda essa misturada quem vai ter dificuldades certamente será o eleitor, para piorá aqui em Cerro Corá as coisas estão assim um pede voto para Rosalba outros para Iberê e Carlos Eduardo, e para senado Wilma, Garibaldi, Agripino, Hugo, Joanilson e Sávio Hackardt, mais a briga mesmo é para as assembleias são tantos nomes: Felipe Maia, Fábio Faria ,João Maia, Rogerio Marinho, Wober Jr, Fatima Bezerra, Henrique, Dibson, Walter Alves, Ezequiel, Tomba, Sargento Regina, Jacomé, Nelter Queiroz, José Adercio, Gesane Marinho, Gilson Moura,Vivaldo Costa e outros.

Presidenciáveis se enfrentam pela 1ª vez em debate na Band

A primeira oportunidade de conhecer e ver os comportamentos e os conhecimentos dos candidatos a presidência da republica.

Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), candidatos à Presidência da República, encontram-se pela primeira vez nesta quinta-feira para apresentar e debater propostas de governo no tradicional debate promovido pela TV Bandeirantes com transmissão ao vivo às 22h.

Eles estarão frente a frente para responder e fazer perguntas ao longo dos cinco blocos do debate, que terá duração prevista de duas horas.
Uma das principais novidades desta edição é que a primeira pergunta do debate será sobre o tema que mais preocupa os internautas do site: eBand. As perguntas do site foram a respeito dos temas abaixo e o mais acessado: Ela será respondida pelos candidatos por ordem de sorteio.
Educação e saúde
Cultura e esportes
Economia e emprego
Segurança pública
Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável
Infra-estrutura e transportes
Tecnologia e inovação
Política interna e externa

Outra inovação do confronto entre os presidenciáveis é a ampliação do tempo destinado às respostas dos candidatos. Até o ano passado, cada um tinha um minuto para responder às perguntas de seus adversários e dos jornalistas. Agora, serão dois minutos.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

A idade da suplente motivou rejeição do registro de Hugo Manso


Ao contrário do que foi divulgado nesta terça-feira (3), o pedido de registro de candidatura de Hugo Manso, postulante ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não foi indeferido em consequência de falta ou irregularidades na documentação de desincompatibilização apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A questão que realmente motivou a rejeição, analisada pelo juiz Ricardo Moura, foi o fato de a segunda suplente do petista, a vereadora de Patu, Lucélia Ribeiro Dantas (PT), não possuir idade suficiente para ocupar o cargo. Ela tem 33 anos, porém, é necessário ter no mínimo 35 para disputar o cargo.

De acordo com Hugo Manso, o erro ocorreu devido à falta de atenção. Segundo ele, o problema já está sendo solucionado. “A nossa assessoria jurídica já está trabalhando para reverter o erro. Vamos substituir a candidata à suplente por outra pessoa, igualmente competente”, disse.

O candidato ao Senado informou que quem vai ocupar a posição é a vereadora do município de Alexandria, Socorro Queiros (PT). Ele terá, de acordo com os prazos do TRE, dez dias para apresentar o novo nome.

Manso declarou ainda, que não entendeu o fato do indeferimento do registro de sua candidatura ter sido tratado com certo exagero pela mídia. “Não compreendi porque a imprensa se apressou em divulgar que eu não seria mais candidato ao Senado. Meu registro foi apenas indeferido, como o de outros candidatos, e o problema podia ser facilmente superado”, comentou.

Rosalba dá 'sinal verde' e advogado estuda ação contra Iberê


A coordenação da campanha da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), candidata ao Governo do Estado, está convencida de que o encontro dos candidatos da coligação “Vitória do Povo” com artesãos, realizado nesta terça-feira (3) no Hotel Monza, se caracteriza como infração eleitoral.

“As provas de ilegalidade são fortes. Até sexta-feira (6) vamos tomar alguma medida jurídica”, assegurou o advogado da democrata, Thiago Cortez, após assistir ao vídeo com os depoimentos dos artesãos e a presença dos candidatos adversários Iberê Ferreira, Wilma de Faria (ambos do PSB) e Hugo Manso (PT).

O material foi gravado pela produtora de Rosalba, que foi ao local após receber denúncia de que o evento teria sido organizado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), ou seja, de que o evento era administrativo.

“Se o encontro era de trabalho ou uma reunião administrativa da Secretaria, a presença dos candidatos (Iberê, Wilma e Hugo Manso), portanto, não era permitida conforme reza a Lei Eleitoral”, questiona a nota encaminhada à imprensa pela assessoria de Rosalba.

“Preciso analisar as provas e verificar mais precisamente qual foi a infração cometida, mas é visível que houve infração”, defendeu o advogado, que está autorizado por Rosalba Ciarlini e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado a entrar com ação na justiça.

Rosalba e Carlos Augusto estão convencidos de que houve uso da máquina pública. Esse entendimento já era visível na nota que a assessoria da candidata encaminhou à imprensa na terça. A nota relata a realização de um almoço com os artesãos patrocinado pela Sethas.

“Os artesãos também disseram que depois do encontro participariam de um almoço patrocinado pela Secretaria. Um pomposo buffet servido pelo hotel. Um luxo para muitos que estavam por ali. E o que deveria ser uma reunião de trabalho virou um comício eleitoral e um almoço com claras características do uso da máquina pública para conseguir votos”, conclui a nota.
Túlio Duarte/No minuto.

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TSE define ordem de propaganda eleitoral no rádio e na televisão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sorteou ontem (3) a ordem de exibição das propagandas eleitorais obrigatórias dos candidatos à Presidência da República. Os programas começam a ser exibidos no dia 19 de agosto.

A ordem de exibição é a seguinte: PSDB, P-SOL, PCO, PSTU, PT, PSDC, PRTB, PV, e PCB. A ordem diz respeito somente ao primeiro dia de propaganda. No dia seguinte, a publicidade do último partido será a primeira a ser exibida e assim sucessivamente.

Segundo o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, na hipótese de haver segundo turno, os 20 minutos de propaganda serão distribuídos igualmente entre os candidatos. Ele ainda lembrou que a ordem do sorteio pode ser alterada se algum partido ou coligação deixar de ter candidato por qualquer motivo.

Também ficou acertado que a destinação das sobras de tempo de propaganda, que são segundos excedentes após a divisão do tempo entre os candidatos, também seria sorteada. “Neste ano, como temos três sobras, elas ficam com os três primeiros sorteados”, explicou Lewandowski.
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