Pesquisa Datafolha registra empate entre Dilma e Serra

Os dois principais candidatos à presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - estão empatados com 37% das intenções de voto cada um. É o que registra a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, publicada na edição impressa do jornal Folha de São Paulo de hoje (22).

A terceira colocada, Marina Silva (PV) tem 12%, segundo a pesquisa.

Apesar de pesquisas recentes terem apontado a superação da candidata petista frente ao tucano, para o Datafolha essa foi a melhor marca já obtida por Dilma Rousseff até agora.

Levando em consideração a última pesquisa do instituto, feita em abril, ela cresceu sete pontos percentuais, passando dos 30% para 37%. Já Serra teria perdido cinco pontos e Marina se mantido estável.

O levantamento foi realizado ontem e anteontem com 2.660 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

com informações da Folha Online

Banco Central lança moeda comemorativa da Copa do Mundo

O Banco Central lançou hoje (21), no Rio de Janeiro, uma moeda comemorativa da Copa do Mundo da África do Sul. Serão produzidas, no máximo, 25 mil unidades da moeda de prata, que tem valor de face de R$ 5.

A moeda mostra no lado reverso dois jogadores em movimento, com a bandeira brasileira ao fundo, e as inscrições “5 reais” e “Brasil”. No outro lado (anverso), há a imagem de um jogador num cenário que mistura a savana africana com o mapa do continente, em que se destaca a África do Sul. Nesse lado, também há as inscrições “Copa do Mundo da Fifa” e “África do Sul 2010”.

Segundo o diretor de Administração do Banco Central, Anthero Meirelles, essa é a primeira vez que o Brasil lança uma moeda comemorativa referente a uma Copa do Mundo antes do início da competição. Antes disso, o Banco Central só havia cunhado moedas comemorativas aos títulos de 1994 e de 2002.

Meirelles explica que a ideia de lançar a moeda comemorativa partiu da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que convidou o Brasil e outros países para cunharem moedas sobre a competição, que começa no mês que vem.

“O Brasil é o país do futebol. O futebol é o esporte mais importante do país. O Brasil é muito importante para o futebol mundial. Para a gente é muito importante ser chamado pela Fifa para participar disso. Além disso, essa é uma oportunidade de comercializar também moedas comemorativas no exterior. Espero que essa moeda traga sorte para nossa seleção”, disse Meirelles.

A moeda, que é um item de colecionador, custará R$ 108. Ela será vendida em unidades do Banco Central em dez capitais e pela internet, por intermédio do site .

Secretário de saúde Jailmar Jargas lança o desafio a serra de santana...

Na audiência pública solicitada pela câmara de vereadores do município de Cerro Corá para discutirem a falta de atendimento dos médicos do programa saúde da família nos postos de saúde do assentamento Santa Clara II e Povoado Albino.

O presidente apresentou o objetivo da audiência aos presentes expôs sua opinião a respeito do tema a discutir inclusive expondo que existia os profissionais mais não o atendimento e que o recurso vinha e onde é que está sendo aplicado, em seguida facultou a palavra para os vereadores, Graça Oliveira(PMN) falou em defesa do executivo afirmando que não existia falta de compromisso do mesmo com a saúde do povo na Serra de Santana, Edivaldo (PSB) lembrou aos presentes a falsa acusação de que os vereadores haviam solicitado que o médico Dr. Macedo que também é viçe prefeito no município deixasse de realizar atendimento médico na Serra de Santana, Clidenor, o Codô (PHS) ressaltou a mesma coisa de Edivaldo, Evilásio( PPS) que trabalhou como auxiliar de enfermagem no povoado e hoje exerce o cargo de vereador lembrou que o médico havia prometido em campanha que faria o atendimento na Serra de Santana.

Ana Maria presidente do STR falou que Dr. Macedo estava fazendo sua obrigação como profissional, ele fez juramento para atender a saúde dos pacientes e se deixou de atender foi por que ele quis e não por causa de vereador.

O secretário após ouvir todos fez suas colocações, primeiro afirmou que o problema já havia sido resolvido e que Dr. Macedo já voltou a atender e mais afirmou que a partir de 01 de junho mais dois médicos já foram confirmados para atender os dois locais pleiteidos.
E lançou um desafio corajoso "se a partir do dia 01 de junho os dois médicos não começassem a atender, no dia 02/06 ele entregaria a carta de demissão".

Vamos aguardar, esperá que se o problema era Dr. Macedo ele está voltando, inclusive frisaram que com a proximidade das eleições ele tinha que voltar.
Participaram da reunião e também usaram a palavra em nome das comunidades João Alexandre,Lauro Vieira,Cícero Adonias(foto) e Cristiano Canário servidor da secretaria de saúde.

TRE fará dois dias de palestras em junho, Eleições 2010.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realiza o primeiro Workshop – Eleições 2010 nos dias 17 e 18 de junho, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no Tirol. O evento terá como público-alvo dirigentes de partidos políticos, pré-candidatos, advogados e contabilistas.

O primeiro dia vai ser dedicado às palestras nos dois expedientes. Nesta etapa, os temas das palestras serão prestação de contas, fundo partidário, biometria, registro de candidatura e ação de investigação judicial eleitoral.

O segundo dia será destinado a aulas práticas sobre sistemas de registro de candidatura. “O objetivo deste curso é conciliar a prática e a teoria, oferecendo a clientela presente informações importantes para o bom desempenho de todos os agentes participantes do processo eleitoral”, observou Andréa Campos, durante a reunião desta sexta-feira (21) com o grupo que está organizando o evento.

Nos próximos dias, serão divulgadas orientações sobre inscrições.

Prefeitos assinam acordo para troca de experiências com cidades do exterior

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Cooperação (ABC) assinaram hoje um protocolo de intenções com objetivo de implementar programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento. A FNP articulará os municípios brasileiros para que eles possam transmitir suas experiências em áreas como habitação e saneamento, gestão e capacitação de funcionários da gestão pública, política urbana, inclusão social, programas de combate a fome entre outros.

Em abril, representantes de entidades municipalistas do Haiti participaram da 57ª Reunião Geral da FNP para dar início ao primeiro projeto dessa parceria. A FNP vai participar ativamente da reconstrução das cidades desse país, articulando uma rede de municípios brasileiros para elaborar um Plano de Ação de médio e longo prazo.

O acordo foi assinado pelo presidente da Associação Brasileira de Cooperação, ministro Marco Farani e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser. Participaram da solenidade na sede da Caixa o embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chediak, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

DN/Assessoria/DJ Aildo

Além de Cerro Corá, Serra de São Bento também terá festival de inverno na proxima semana.

Em Cerro Corá o festival só começa na sexta-feira (28) e é diferente do concorrente em Serra de São Bento/RN.

A Emater-RN realiza, de segunda-feira (24) até sexta-feira (30), a 1ª Semana de Turismo Rural na Agricultura Familiar na Serra de São Bento, na região agreste. O evento abre a programação do V Festival de Inverno do município e consta de palestras, oficinas, exposições, comercialização de artesanato e comidas típicas e caminhadas ecológicas.

A Semana do Turismo Rural é patrocinada pelo Governo do Estado, executada pela Emater-RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS), Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Turismo e Artesanato (Traf), Associação Comunitária Serra Viva e prefeitura municipal.

Segundo a coordenadora da Rede Turismo na Agricultura Familiar, socióloga da Emater-RN Ariamélia Bandeira Cruz, o objetivo do evento é promover a integração da comunidade e do setor produtivo local à atividade turística como estratégia para sensibilizar a população a compreender que o turismo deve ser gerido como instrumento eficaz para a sustentabilidade sócio-econômica dos envolvidos no município e para melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nomeio rural.

Programação
Uma palestra sobre “as linhas de crédito existentes no Banco do Nordeste para a fomentação do turismo e cultura” abre a programação da Semana do Turismo. Outro tema é “As ações do Território Trairi: um foco na fomentação do turismo e artesanato na agricultura familiar. Os dois assuntos serão apresentados por extensionistas rurais da Emater-RN.

Uma das atrações do evento é a 1ª Feira de produtos turísticos da agricultura familiar no interior potiguar. Na oportunidade, os visitantes poderão conhecer a variedade e a beleza no nosso artesanato, além de saborear as delícias de pratos e bebidas (sucos e licores) preparados com matéria-prima da agricultura familiar procedentes de várias regiões do estado.

MEC prorroga adesão dos municípios a programa do livro didático

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resolveu prorrogar o prazo de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que terminaria em 31 de maio. A partir deste ano, só receberão as obras as redes de ensino que firmarem esse termo de adesão. Antes, os livros eram enviados para todas as escolas, mesmo que não houvesse uma solicitação formal.

Agora, as secretarias de educação terão até 30 de junho para o envio dos documentos ao FNDE, autarquia do Ministério da Educação. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, cerca de 70% dos municípios já fizeram a adesão, percentual considerado satisfatório pelo órgão. O prazo teve que ser ampliado em função da greve de parte dos servidores do FNDE.

“Não teríamos tempo hábil de processar todos os documentos que estão chegando até o início do período de escolha dos livros, que começa em junho”, explicou Torino.

De 17 de junho a 4 de julho, as escolas devem acessar o sistema do FNDE para escolher os livros didáticos que querem receber em 2011, a partir de uma lista de obras pré-selecionadas. Esse processo ocorrerá simultaneamente à adesão dos municípios.

Mesmo quem ainda não enviou o termo de adesão poderá participar do processo de escolha, mas só recebe as obras se os documentos chegarem ao fundo até 30 de junho. Quem não faz a seleção dos livros, recebe os títulos que forem mais pedidos no seu município.

Em média, 14% das escolas anualmente não escolhem as obras para utilização durante o ano letivo e, para elas, são enviadas as mais indicadas. O FNDE calcula que esse deve ser o percentual de unidades que não querem receber livros. O objetivo da mudança, dessa forma, é evitar o desperdício, já que em alguns casos as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos por conta própria.

As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.

Ministro da Saúde comemora vitória brasileira no mercado de genéricos .

O governo brasileiro conquistou uma vitória na Organização Mundial de Saúde (OMS) com a edição de uma resolução que garantirá a proteção do mercado de genéricos no mundo. Com a medida, um grupo formado por integrantes dos países-membros da OMS passa a acompanhar e orientar o trabalho do organismo internacional, definindo, por exemplo, se a organização deve abandonar a discussão sobre medicamentos “contrafeitos”, que questiona marca e patente ou tratar apenas de falsificações.

O Ministério da Saúde brasileiro, ao lado de outros ministros da América do Sul, Índia e África, defende que a OMS se dedique exclusivamente à falsificação, que pode afetar tanto medicamentos de marca quanto genéricos.

“Não como a indústria tenta fazer, misturando direito de propriedade intelectual, patentes e falsificação. Esse grupo composto apenas pelos países-membros da OMS, onde não há participação externa, poderá se debruçar sobre esse problema a nível mundial e sugerir medidas práticas que garantam genéricos de qualidade, acessíveis a todos os países do mundo”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Os genéricos vinham sendo apreendidos na Europa em função da confusão em debates na OMS, que até agora misturavam discussões sobre marcas e patentes com a questão de falsificações (medicamentos produzidos sem obediência às regras sanitárias).

O primeiro passo brasileiro foi dado em 2008, a Organização Mundial do Comércio (OMC). No período, um genérico que tinha como o destino o Brasil foi apreendido no posto de Roterdã, na Holanda. Índia e Brasil levantaram o questionamento, apresentando um contencioso na OMC.

Na opinião do Ministério da Saúde, a iniciativa, agora política, na Organização Mundial de Saúde, pode sinalizar um período de tranquilidade para o mercado de genéricos brasileiros.

“O mercado de genéricos cresce no mundo inteiro. No Brasil não é diferente. Vinte por cento do mercado brasileiro já é de genéricos e o mercado tem muito para crescer ainda. Nos Estados Unidos, 40% do mercado é de genéricos. Na Inglaterra, 60%. E todos sabemos que nos próximos anos inúmeras patentes vão cair, o que vai abrir a possibilidade de colocar novos genéricos no mercado. Foi uma vitória da saúde e da diplomacia brasileira em Genebra”, comemorou Temporão.

Edição: João Carlos Rodrigues

Só faltava essa, associação de prefeitos condenados.

O ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Robenilson Ferreira, ex-prefeito de Bento Fernandes, vai fundar uma associação só de ex-gestores condenados pelo TCE e TCU.

Robenilson Ferreira explica que a associação terá como objetivo claro prestar assistência jurídica e contábil aos gestores punidos pelos tribunais de contas. A associação terá escritórios em Natal, Mossoró e Caicó.

O ex-prefeito vai se desligar da assessoria parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PMN), exclusivamente, para fundar a associação, que já tem nome para coordenar a assessoria jurídica, o advogado Mauro Rebouças.

Jean Carlos

Faltando uma semana para festival o sonho de pavimentar o centro em Cerro Corá pode se concretizar

Essa semana foram feitas a medição do asfalto no centro da cidade de Cerro Corá, como estamos a uma semana do maior evento no município, o festival de inverno surge a expectativa já que a vários anos a população anseia esse desejo, segundo informações essa reivindicação foi feita pelo ex-prefeito João Batista ao governador Iberê que aliais deve ser muito cortejado no evento.

Comunidade Recanto comemora seu padroeiro

A festa do sagrado coração de Jesus padroeiro de Recanto, comunidade localizada no sertão do município de Cerro Corá/RN. A festa será neste sábado (22) na ocasião será inaugurada a reforma da capela e haverá na parte social leilão e forrozão Só o Mii fará a galera balançar.

Bolsa Família não gera acomodação de beneficiários, diz ministra

Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, rebateu hoje (20) críticas ao Programa Bolsa Família e negou que o benefício gere acomodação ou desestimule a busca por emprego.

“Essa ideia de que o Bolsa Família acomoda ou vicia não tem cabimento. Vivemos sob preconceito, e para as famílias pobres sobram rótulos”, disse Márcia Lopes, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Márcia argumentou que 77% dos beneficiários do programa trabalham, no mercado formal ou informal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É um indicativo de que as pessoas não se acomodam, o que acontece em muitos casos é a desinformação”.

Mesmo depois de conseguir um emprego, inclusive com carteira assinada, o beneficiário tem o direito de permanecer no programa por até um ano, até a reavaliação da renda familiar. Se o rendimento ultrapassar o limite mensal de R$ 140 per capita, o benefício é cancelado.

Márcia disse que o ministério também registra casos de beneficiários que abrem mão do Bolsa Família depois de conseguirem emprego. “São mais de 2 milhões de cartões devolvidos por conta da inserção em outros trabalhos e a saída da pobreza.”

De acordo com a ministra, o governo aposta na coordenação do Bolsa Família com outros programas sociais e de inclusão produtiva, como na área de economia solidária e projetos de qualificação profissional para garantir a “porta de saída para os beneficiários”.

Questionada sobre a expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em ano eleitoral, Márcia disse que o governo está “cumprindo sua responsabilidade” com as políticas sociais e que a liberação de cursos cumprirá todos os critérios do programa.

“Estamos seguindo rigorosamente a Lei Eleitoral, mas temos que dar continuidade aos programas. As famílias estão nos municípios e demandam auxílio”.

Edição: Juliana Andrade

Diretores das escolas estaduais do município de Cerro Corá buscam forças.

Os diretores das escolas estaduais Albino Avelino e Querubina Silveira, Maria da Luz Avelino Cirilo e Josimar Tenan, respectivamente, realizarão uma segunda reunião com professores, funcionários, pais, alunos e representantes dos Conselhos Escolares e Fiscais para tratar da reforma e instalação do Ensino Médio Profissionalizante nas duas instituições. O encontro deve acontecer na tarde deste sábado, no Querubina.

Na pauta de discussões está a reforma e ampliação física do Querubina Silveira, apresentação da nova planta da escola após a reforma e escolha, por meio de sugestões, dos cursos técnicos. Na reunião também será decidido o local de funcionamento da instituição durante a reforma e realizada a assinatura do parecer da comunidade aprovando a implantação do Ensino Profissionalizante.

Graça Santos.

Câmara Municipal de Cerro Corá realizará audiência pública sobre atendimento médico na Serra de Santana

A Câmara Municipal de Cerro Corá realizará nesta sexta-feira (21) na associação da Baixa Verde uma audiência pública para discutirem sobre a falta de atendimento médico nos postos de saúde do Povoado Albino e Assentamento Santa Clara II.

O evento está previsto para às 15 horas com a presença confirmada do secretário de saúde do município Jailmar Jargas.

Começou nesta quinta-feira (20) a venda das mesa para o festival de inverno de Cerro Corá/RN

Começou nesta quinta-feira (20) a venda das mesas para a 8ª Edição do Festival de Inverno em Cerro Corá, a procura durante todo o dia foi grande e acredita-se que amanhã se esgote, maiores informações tel:(84) 3488 2478

Plano de combate ao crack será lançado nesta quinta-feira (20)

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar hoje (20), durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o plano interministerial de combate ao crack. Tema de várias reuniões no governo nas últimas semanas, o plano terá três frentes: combate, prevenção e tratamento.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, em relação ao combate à droga, a intenção do governo é reforçar a fiscalização nas fronteiras, principalmente com o Peru, a Bolívia e Colômbia, para impedir que o crack entre no país. A ideia seria usar a Polícia Federal, as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública nesse trabalho.

O plano prevê também a capacitação de lideranças comunitárias, professores e outros agentes das sociedade civil para serem multiplicadores de informações sobre os riscos do uso da droga e seu poder de dependência.

Além disso, o governo pretende ampliar o atendimento dos Centros de Assistência Psicossocial (Caps), do Ministério da Saúde, para tratar dependentes do crack. Entre as opções, está a possibilidade de que eles funcionem 24 horas por dia.

Lula deve aproveitar o evento com prefeitos de todo o país para ressaltar a importância do engajamento dos gestores municipais no enfrentamento da droga e nos males causados pelo crack.

Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a apreensão da pasta base de cocaína – usada para produzir as pedras de crack - cresceu de 500 quilos, em 2008, para 4,5 mil quilos em 2009. Proporcionalmente, acrescentou Barreto, a apreensão de crack foi maior do que outros tipos de droga, como a maconha e a própria cocaína.

No plano de ação de combate ao crack, o governo federal também deve trabalhar para obter dados mais precisos sobre o consumo da droga nas cidades brasileiras.

Salário mínimo agora pra valer.

Os senadores aprovaram ontem (19) em votação simbólica o reajuste do salário mínimo para R$ 510. Na prática, a aprovação apenas regulariza o valor que já está em vigor desde janeiro deste ano.

Além do salário mínimo, os senadores também votaram e aprovaram hoje o reajuste de 7,72% para aposentados que ganham mais de um salário, o Projeto Ficha Limpa, o uso de pulseiras eletrônicas para presos em progressão de regime e uma medida provisória que trata sobre crédito extraordinário.

Com isso, limparam a pauta, que permanece comprometida apenas com os projetos do pré-sal. Para essa votação, foi fechado um acordo entre governo e oposição para que os três principais projetos sejam votados entre o dia 8 e 16 de junho.

ESPORTE

Santos vence Grêmio por 3x1 e está na final da copa do Brasil, o Vitória -BA será seu adversário o time baiano venceu o Atlético-GO ontem por 4x0.

Taça Libertadores:

São Paulo 2x0 Cruzeiro e o time paulista se classificou para as quartas de final.

O São Paulo vai conhecer nesta quinta-feira o adversário na disputa por uma vaga na decisão do torneio que é sempre a prioridade do clube.

Se o Flamengo não passar pelo Universidad de Chile hoje ás 22:30h, o Tricolor vai enfrentar o ganhador da disputa entre Estudiantes e Internacional hoje ás 19:45h. Se o Fla avançar, e o Inter não, haverá um duelo entre cariocas e paulistas nas semifinais, marcadas para os dias 28 de julho e 4 de agosto, depois da Copa do Mundo. Se os dois brasileiros se classificarem, o duelo nacional será entre o time paulista e o Colorado.

Dilma diz a prefeitos que fará um governo municipalista

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que os prefeitos são parte estratégica no processo de desenvolvimento do país e que se for eleita fará um governo municipalista.

“Sempre consideramos os prefeitos parceiros estratégicos. Os prefeitos foram estratégicos para que conseguíssemos fazer uma distribuição de renda no Brasil. Faremos um governo municipalista porque o fizemos. Respeitamos os prefeitos como representantes legítimos do povo brasileiro”, disse a ex-ministra da Casa Civil, durante a 13ª Marcha a Brasília, nesta quarta-feira (19/5), com a participação de preitos de todo o país.

Dilma lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a participação dos municípios na arrecadação era de 13% e hoje a parte que se refere aos municípios chega a 19%. Ao falar das desonerações de tributos compartilhados entre União, estados e municípios, concedidas no período da crise financeira mundial, Dilma disse que a medida em vez de causar danos às economias locais, “protegeu” os estados e municípios de sofrerem uma queda maior.

“Alguns prefeitos exerceram seus mandatos em crises anteriores e sabem o que uma crise provoca no município. Diante dessa crise, o governo foi parte da solução”, disse a candidata que defendeu ainda a continuidade das políticas de compensação das receitas perdidas pelos municípios.

“Sou contra fazer, de fato, bondade com chapéu alheio. Sou a favor do diálogo para discutir o chapéu e buscar um equilíbrio entre as responsabilidades e receitas”, disse Dilma ao defender a regulamentação do Artigo 23 da Constituição que define as distribuição tributária entre estados municípios e União.

Dilma disse que não faria a “demagogia” de ser contra a criação de um novo imposto para a saúde. E assumiu o compromisso de defender a Emenda Constitucional 29, que vincula 10% das receitas da União a gastos com Saúde. Dilma também chamou a atenção dos estados que, em sua opinião, nem sempre investem 12% obrigatórios com a saúde.

A pré-candidata também defendeu a necessidade de se fazer a reforma tributária e considerou que o país já está amadurecido para isso. “Que ela incide sobre a questão federativa, todos nós sabemos. Os que mais ganham hoje não querem perder. No entanto ela é importante para não incentivarmos as importações”, disse.

Por vários momentos, Dilma recorreu ao Programa Bolsa Família para dizer que os municípios foram beneficiados durante todo governo de Lula. “O Bolsa Família provou que não se podia esperar o bolo crescer para fazer a distribuição da renda”, disse a pré candidata.

Ao falar da questão da educação, Dilma defendeu o investimento em creches como prioridade para o primeiro ano de governo e um compromisso pessoal. “Educação com qualidade significa custeio sim, mas é um programa prioritário. É a forma de atacar a raiz da desigualdade”, disse Dilma.

Ela ainda ressaltou que as perspectivas de que a economia brasileira ocupará o quinto lugar no cenário mundial não terá importância se o nível de vida da população não for compatível com essa posição. “Não seremos. Não podemos ser a quinta economia por causa do PIB [Produto Interno Bruto], mas pelo nível de vida da população. Nesse contexto, a educação tem um papel fundamental”, disse.

Os pré-candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) respondem a perguntas dos prefeitos, durante a 13ª Marcha a Brasília, promovida pela Confederação Nacional do Municípios.

DP.

Dois acidentes hoje na RN042

Dois veículos viraram hoje na RN042 mais não tivemos vítimas, não temos informações mais concretas.

TCE vai disponibilizar informações sobre os municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado vai disponibilizar para toda a sociedade, até o final do mês, um banco de dados com informações sobre todos os municípios do Rio Grande do Norte, coletados através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI. A informação foi da Presidente do TCE, Conselheira Adélia Sales, em reunião com representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO/RN, realizada na tarde desta terça-feira (18/05).

A disposição das informações do SIAI no Portal do TCE vai possibilitar a divulgação de milhares de dados referentes aos 167 municípios do Estado, tais como: receitas, despesas, licitações, contratos, concorrências, prestações de contas as mais diversas, de modo a proporcionar a qualquer órgão público e até mesmo ao cidadão comum a consulta desses dados. O SIAI contém 40 anexos, sendo obrigação dos gestores enviarem as informações, via Internet, para análise do corpo técnico e pelos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos passou a ser uma prioridade. Segundo a presidente do TCE, Adélia Sales, o Tribunal vinha se preparando tecnicamente para prestar este serviço. A procuradora Juliana Limeira, coordenadora do MARCCO, ressaltou que “além da sua importância no controle da gestão pública, o TCE pode contribuir no que se refere à carência de informações atualizadas quanto às receitas e despesas publicas municipais e estaduais”.

Além da Presidente e da Coordenadora, participaram da reunião o Consultor Jurídico, Cláudio Marinho, o diretor de informática do TCE Paulo Roberto, o Diretor da Inspetoria de Controle Externo e Presidente da Comissão do SIAI Jailson Tavares, o Chefe de Gabinete Laércio Segundo, além do Promotor Público Reinaldo Reis, do representante do TCU/RN Alexandre Caminha, da Procuradora Geral do MPJTC Luciana Ribeiro Campos e do Procurador Carlos Thompson.

TCE/DN/DJ

Senado aprova projeto ficha limpa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo se a emenda for aprovada, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

Jucá concordou até com uma manobra que permitiu ao projeto furar a fila de outros projetos.Na negociação, o líder do governo conseguiu acertar com a oposição um calendário para a votação dos projetos do pré-sal no mês de junho.

A pressão por uma votação célere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas eleições de outubro. Para isso, o MCCE entende que é preciso haver a sanção presidencial até 9 de junho.

Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano porque uma regra determina que mudanças eleitorais tenham de acontecer com um ano de antecedência. Por isso, a decisão sobre a aplicação será do Judiciário.

Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.

G1

Operadora de telefonia TIM só não dá explicação as cidades do seridó

A operadora de telefonia Tim informou hoje (19) que os seus serviços foram totalmente ou parcialmente afetados em algumas localidades das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do estado de Minas Gerais, das 5h às 8h20, devido a uma falha técnica. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, clientes de outras localidades também podem ter sido impactados pela paralisação.

Em Cerro Corá, Lagoa Nova, Florânia e outras cidades os serviços quase não existem quanto mais parcialmente, nessa peregrinação dos prefeitos a Brasilia-DF pelo menos um ficou de passar na Anatel, o prefeito de Florânia Salomão.

Vamos ver se vai dar sinal.

Viagem do prefeito a Brasilia além da marcha dos prefeitos.

Embora o objetivo tenha sido a marcha dos prefeitos promovida pela Federação dos Municípios, Raimundo Marcelino, o Novinho aproveitará para rever projetos pendentes para o município em alguns ministérios.

Como estamos ás véspera do Festival de Inverno ele visitará gabinetes de deputados e senadores para entregar convites do evento.

Cerro Corá certamente no período do festival será palco de muitas movimentações politicas, espera-se além dos candidatos do prefeito que são Rosalba,Garibaldi,Agripino,Felipe Maia,José Adércio apareçam por aqui Wilma,Carlos Eduardo,Iberê,Fabio Faria,Robinson Faria,Álvaro Dias,Henrique,Walter Alves,Gesane Marinho,Rogério Marinho,Vivaldo Costa,Dibson Nasser e João Maia entre outros.

Prefeito de Cerro Corá participa de jantar comemorativo com Rosalba

A senadora e pré-candidata ao governo do Estado, Rosalba Ciarlini, DEM, juntamente com o senador Garibaldi Alves Filho, PMDB, candidato à reeleição, acompanhados de um grupo de amigos comemoram o resultado da pesquisa Vox Populi que colocou a senadora em primeiro lugar com 49% das intenções de votos do eleitorado norte-rio-grandense na corrida sucessória estadual com um jantar na primeira noite com os prefeitos em Brasília-DF.

Os prefeitos de São José do Seridó (Jackson Dantas), de São João do Sabugi (Aníbal Pereira), de São Tomé (Babá), de Tibau do Sul (Nissinho), de Cerro Cora (Raimundo Marcelino, o Novinho), além dos aliados Jaime Mariz, Duda Santos e Ruth Ciarlini.

Coligação para deputado federal dever ser igual a estadual

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu ontem(18), parecer que opina negativamente à consulta feita pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) a respeito das coligações partidárias.

A PRE/RN manteve o entendimento de que a coligação majoritária deve abranger as candidaturas de governador e senador, não sendo possível a pluralidade de coligações para eleições majoritárias.

De igual modo, no âmbito estadual, a coligação proporcional abrange tanto as candidaturas de deputados federais quanto a de deputados estaduais/distritais, em razão de existir um único pleito para os dois cargos.

O procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que "mesmo sendo permitida a formação de mais de uma coligação para eleição proporcional, desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário, descabe falar em fracionamento das coligações proporcionais para deputado federal e deputado estadual/distrital".

Segundo o parecer, tal medida tem por objetivo preservar o princípio da coerência partidária. "Apesar de não haver a obrigatoriedade de verticalização, não se pode entender que a formação de coligações poderá ser feita sem qualquer regramento ou balizas, vez que, dentro da mesma circunscrição, há de ser observado o princípio da coerência partidária", argumenta o procurador.

O questionamento feito pelo PHS indagava sobre ser possível aos partidos integrantes da Coligação X se organizarem – para a disputa do cargo de Deputado Estadual – em duas coligações denominadas X1 e X2, compostas, respectivamente, pela união dos partidos "A", "B", "C" na primeira e "D", "E, e "F" na segunda.

O parecer será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Governador garante em Brasília recursos para agricultura familiar e adutoras

Recursos da ordem de R$ 15,7 milhões de emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte deverão ser liberados pelo Governo Federal para fortalecimento da agricultura familiar no Estado por meio do programa Campo Mais Forte. O governador Iberê Ferreira de Souza reuniu-se no final da tarde desta terça-feira (18), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a quem solicitou a liberação dos recursos.

“Estes recursos são de grande importância para fortalecer o nosso programa de agricultura familiar que tem por objetivo promover o desenvolvimento rural com o fortalecimento de arranjos produtivos locais no Estado”, enfatizou o governador ao fim da audiência. A emenda parlamentar foi apresentada pelo deputado federal Henrique Alves.

O projeto Campo Mais Forte é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, e as prefeituras municipais. O Campo Mais Forte contempla um total de 87 cidades potiguares.

Ainda ao ministro, Iberê Ferreira solicitou, também, outros R$ 2,5 milhões para atender exclusivamente aos municípios não beneficiados na primeira etapa do projeto com veículos e equipamentos de informática que darão suporte às secretarias municipais de Agricultura na execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER).

O governador aproveitou a ocasião para convidar o ministro Guilherme Cassel a vir ao Estado e participar da solenidade de entrega dos veículos e equipamentos, prevista para a primeira quinzena de junho, e também para a inauguração da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, prevista para julho, já totalmente equipada.

Ainda em Brasília, Iberê esteve com o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Marcelo Borges, com que assegurou a liberação de recursos de R$ 12,5 milhões que vão complementar os investimentos na adutora do Alto Oeste – a obra estava orçada, inicialmente, em R$ 136 milhões. “Estes recursos já deverão ser liberados na próxima semana”, prevê o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Lázaro Mangabeira.

Segundo o secretário, também ficou acertada a liberação da primeira parcela para o sistema adutor do Seridó, orçado em R$ 10 milhões, que vai atender os municípios de Acari e Currais Novos, resolvendo em definitivo o problema de abastecimento na cidade de Currais Novos.

Rosalba Ciarlini: “Não tem campanha ganha”

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu com humildade o resultado da pesquisa estimulada sobre a intenção de voto para o governo do Rio Grande do Norte. Divulgada na noite desta terça-feira (18), a pesquisa Vox Populi/ Band coloca a senadora como líder na preferência do eleitorado potiguar, com 49% das intenções de voto.

“Recebo essa pesquisa com tranquilidade e humildade. Esses números são uma intenção. Não tem campanha ganha. Agora, a pesquisa dá mais coragem e energia. Vamos trabalhar para consolidar o resultado”, declarou a senadora, com pé no chão.

“Os candidatos são do conhecimento dos potiguares. Mas, na realidade, a campanha ainda não começou para ninguém. Esperamos que a pesquisa favorável seja a do dia 3 de outubro”, desejou a senadora, de Brasília, onde participa da solenidade de posse da diretoria da Federação dos Hospitais.

Pós-pesquisa: Carlos Eduardo pretende interiorizar seu nome

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) ressalta que seu trabalho não é tão conhecido no interior do Rio Grande do Norte quanto o da senadora Rosalba Cialini (DEM), que lidera na pesquisa estimulada Vox Populi/ Band divulgada nesta terça-feira (18). A democrata desponta com 49% das intenções de voto, enquanto o pedetista tem 16%.

“Sou muito conhecido na Grande Natal e a senadora Rosalba Ciarlini tem seu nome estadualizado. O nosso nome ainda é desconhecido, mas a campanha vai naturalmente nos levar a apresentar nossas propostas nas demais cidades do Estado”, declarou confiante, após saber o resultado da pesquisa.

“Em todas as pesquisas divulgadas, até agora, não perdemos o segundo lugar. Vamos ganhar a eleição, seja no primeiro ou no segundo turno”, assegurou esperançoso no crescimento de sua candidatura, que conta com o apoio do PCdoB e do PRB.

A chapa puro sangue pedetista, com Carlos Eduardo para governador e o deputado estadual Álvaro Dias para vice, aposta nas "incursões" aos municípios do interior do Estado, em uma verdadeira "marcha para o Oeste".

A pesquisa Vox Populi/ Band traz ainda o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) com 15%. Logo abaixo aparece Miguel Mossoró com 2%, seguido por Sandro Pimentel (PSol) e Simone Dutra (PSTU), ambos com 1% das intenções de voto. Aqueles que pretendem votar em branco ou nulo correspondem a 8% dos entrevistados.

O levantamento ouviu 700 pessoas em 33 municípios potiguares, entre os dias 8 e 12 de maio.
no minuto.

Compra direta foi debatido em Currais Novos/RN

Ontem terça-feira aconteceu na AMSO em Currais Novos reunião que contou com representantes de municípios da região, relativa ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Desde o ano passado, com a Lei 11947 de 16/06/2009, 30% do recurso do PNAE devem ser utilizados para compra direta de produtos da agricultura familiar do município ou região. O objetivo da lei é a valorização da agricultura familiar e dos empreendedores, favorecendo o desenvolvimento local e regional.
Estiveram presentes ao encontro o Gerente do programa Compra Direta no estado Lindolfo Medeiros e a Chefe Regional da EMATER Maria José de Medeiros.
Vlaudley Liberato.

Segundo Vox populi Dilma venceria hoje no RN com 45%, Serra conquistou 34% e Marina Silva foi citada por 7%

E a intenção de voto para a presidência da república no Rio Grande do Norte, também foi liberado pelo Vox Populi, que ouviu 700 pessoas entre os dias 8 e 12 de maio. A margem de erro é de 3.7 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) com protocolo número 10.515/10 no dia 10 de maio e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com número 11.310/10 também no dia 10 de maio.

Presidência/Estimulado

Dilma Rousseff (PT) - 45%
José Serra (PSDB) - 34%
Marina Silva (PV) - 7%
Ninguém/Branco/Nulo - 6%
Não Sabe - 8%

Lula é condenado pelo TSE pela terceira vez em 2010

Brasília – O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu, pela terceira vez neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o entendimento da corte, Lula teria feito propaganda indireta da pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, durante uma inauguração de prédios realizada em Teófilo Otoni (MG) em janeiro de 2010.

Dilma, que também era acusada na representação, foi absolvida sob o argumento de que não poderia saber o que Lula falaria em um discurso improvisado.

O fato de o presidente não ter citado nominalmente a ministra ou de não ter pedido votos diretamente à claque não foi considerado pelo tribunal. Isso vai ao encontro de uma mudança que vem sendo observada na corte, cada vez mais favorável à punição de mensagens subentendidas em propagandas eleitorais chamadas pelos ministros de “subliminares”.

O principal sinal dessa mudança pode ser observado no voto do ministro Aldir Passarinho Júnior. Em decisão proferida em março sobre o mesmo assunto, Passarinho julgou improcedente o pedido da oposição. No julgamento de hoje, entretanto, ele votou pela punição de Lula. O mesmo aconteceu com o parecer do Ministério Público Eleitoral, alterado nesta noite pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau.

A absolvição de Lula foi defendida pela ministra Fátima Andrighi, relatora do processo, e pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro. Lewandowski e Ribeiro alegaram que estavam votando coerentemente com a antiga jurisprudência do tribunal, que pautou suas opiniões em dois julgamentos semelhantes realizados em março e abril, que multaram Lula em R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Votos vencidos, disseram que não teriam problema em alinhar seus entendimentos com o do Tribunal caso a nova jurisprudência se consolide.

Agencia Brasil.