Mega Sena acumula de novo e pode fazer seu carnaval mais real.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, em Itu (SP), neste sábado (6), pelo concurso número 1.151 da Mega-Sena.

Assim, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 28 milhões. O sorteio ocorrerá na próxima quarta-feira (10) e as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do mesmo dia.

Segundo a Caixa, 101 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 20.457,88.

Outras 7.455 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 395,94.

As dezenas sorteadas neste sábado foram: 01 – 04 – 14 – 21 – 25 – 51

Ministério da Saúde defende distribuição de camisinhas nas escolas

A grande incidência de aids entre adolescentes motivou o Ministério da Saúde a realizar a distribuição de camisinhas diretamente nas escolas. Para facilitar o acesso ao jovem, que muitas vezes fica constrangido de pedir preservativos aos adultos, estão sendo testadas máquinas que disponibilizam o produto automaticamente.

“Nós estamos implantando máquinas de preservativos automáticas, para que os alunos possam retirar gratuitamente as camisinhas. A escola é um espaço importante e nós temos uma política há muito tempo de direitos sexuais reprodutivos, e a distribuição dos preservativos faz parte desta estratégia”, explicou Temporão.

Segundo a diretora do Programa de DST/aids do Ministério da Saúde, Mariangela Simão, as camisinhas já são distribuídas em 19 mil escolas. Já as máquinas ainda estão em fase de teste, em municípios dos estados da Paraíba e de Santa Catarina, para aprimorar o equipamento, que deve ser implantado em todo o país em maior escala ainda este ano.

“O adolescente tem dificuldade de ir a um centro de saúde para pedir camisinha, pois [para ele] é uma situação constrangedora. Então o importante é aumentar oportunidades do adolescente ter acesso à prevenção. Porque 45% deles que não usaram o preservativo na última relação, alegaram que não tinham [camisinha]”, disse Mariângela Simão.

Ela participou, juntamente com Temporão, do lançamento da campanha Carnaval de Prevenção à Aids, que este ano vai mirar principalmente nos jovens entre 13 e 19 anos. De acordo com o ministro, só nos dias de carnaval serão distribuídos 55 milhões de preservativos.

Rebanho de suínos do RN é vacinado contra doença

Cerca de 120 mil animais devem ser imunizados contra a peste suína clássica até o próximo dia 19 de março, no Rio Grande do Norte. As vacinas estão sendo aplicadas por técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do RN (Idiarn) em propriedades com suinocultura, sem ônus para os criadores. Os primeiros municípios atendidos estão sendo Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim e Arês, áreas com grande concentração de propriedades com suínos.

Meta é imunizar cerca de 120 animais em todo o Estado

Para imunizar os animais, equipes do Idiarn estão realizando visitas às propriedades rurais norte-riograndenses. De acordo com a diretora de defesa e inspeção sanitária animal do órgão, Tereza Ribeiro, as equipes formadas por técnicos estão visitando as propriedades que já receberam doses da vacina durante a campanha realizada no ano passado. “Aqueles que não foram visitados pelos técnicos em 2009 devem procurar um escritório da Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) ou do Idiarn, para que a propriedade passe a fazer parte do calendário de vacinação”, diz Tereza.

A aplicação das vacinas é feita sem ônus para o criador, uma vez que as doses estão sendo adquiridas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “É importante que todo o rebanho seja imunizado, pois não existe tratamento para a doença”, destaca a diretora do Idiarn.

Tereza Ribeiro esclarece que durante as visitas, se for encontrado algum animal com suspeita da doença, tem início o processo de confirmação . “Nesses casos, é feita uma coleta de material, que é enviado para análise em seguida. Havendo a comprovação do contágio, o animal é sacrificado e a propriedade precisa ser interditada por algum tempo”.

A vacinação teve início no dia 18 de janeiro deste ano. Em 2009 foi registrado um caso da doença no estado. Durante a campanha realizada no ano passado, 11.080 propriedades foram cadastradas e imunizadas.

RN 203 que liga Cerro Corá a cidade de Bodó/RN está um buraco só.

Chegar até a cidade de Bodó através da RN 203 é realmente uma verdadeira aventura sobre rodas, a estrada está simplesmente horrível muitos buracos e o mato fechando as curvas, e o pior que sem sinalização, nem Divino daria jeito, não sei se o prefeito Avamar já procurou providencias, se não, está na hora já que as eleições vem ai.

Vereador assume presidência do PT no Rio Grande do Norte.

A partir deste sábado dia 06 de fevereiro de 2010. O Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte está sob nova direção.

O vereador do município de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva será empossado como presidente do diretório estadual numa solenidade que aconteceu às 9h no prédio Liceu das Artes, na Cidade Alta. Além dele, mais 45 filiados ingressam do diretório. Eles foram escolhidos através do Processo de Eleições Diretas do Partido (PED), que aconteceu em novembro de 2009.

O PT é o único partido no Brasil a realizar eleições internas para a escolha dos seus representantes.

Logo após a cerimônia de posse, segundo Eraldo, os membros do antigo e novo diretório se reuniram para planejar as ações do partido em 2010. Entre os assuntos que farão discutidos estava o apoio, ou não, a candidatura de Iberê. "Já temos uma resolução, que foi assinada numa reunião do diretório há cinco meses, onde fala da nossa intenção em manter a unidade da base aqui no estado, com uma única candidatura. Isso não foi esquecido. Mas nosso objetivo central é a eleição da ministra Dilma Rousseff. Mas dentro na nossa resolução, temos uma aliança preferencial com o PSB. Lógico que passarm muitos meses e os membros do partido vão conversar ainda. Mas garanto que não vamos decidir nada agora", disse Eraldo.

Diferente do resultado nas eleições do diretório municipal, que escolheu o ex-vereador Fernando Lucena no primeiro turno do pleito, no diretório estadual, o resultado da disputa só foi conhecido no mês seguinte, depois que o candidato José Olavo, da tendência Movimento PT - que teve o apoio da deputada federal Fátima Bezerra -, desistiu da disputa tendo em vista a grande diferença de votos em relação ao seu adversário. Paiva saiu na frente, com 49,7% dos votos e Olavo seguiu com desvantagem de quase 10%. (40%).

De saída

Desde 2005 na presidência do diretório estadual, Geraldo Pinto diz que sai do cargo com o sentimento de missão cumprida. "Fiz minha obrigação, tanto que a maioria do partido elegeu o presidente que tem a mesma linha pensamento politco que eu e o deputado Fernando Mineiro seguimos. Será uma década com esse pensamento. Me sinto honrado e agradecido pela confiaça, por ser eleito duas vezes. Eu que não tenho mandato e nem cargo de confiança, tive a honra de presidir o PT no RN. Em 2002 e 2006 coordenei a campanha do presidente Lula e consegui me postar diante da classe política. Hoje o PT dialoga com setores mais amplos da sociedade. Tivemos vitórias e derrotas, como a saída de Paulo Davim do diretório. Mas em 2006, pela primeira vez fizemos alianças com partidos além da esquerda", disse.

Segundo Geraldão, o que se assiste hoje no PT no RN é contraditório. "Os espaços políticos foram ampliados mas a representação diminuiu. Temos um deputado eleito em 2002 que saiu do partido em função da crise nacional que o PT sofreu. Depois o fracasso nas eleições municipais de 2008, que provocou um sentimento de derrota no partido. Mas acredito que Eraldo vai ter muitas possibilidades. Nós dobramos o número de filiados. Em 2001 tínhamos 33 diretórios e hoje mais de 100. O PT está em 142 municípios. Mas há muitas coisas a serem feitas, alguns ajustes. Mas hoje o PT participa com mais maturidade na política do RN", declarou.

DN.

Michel Temer é reeleito presidente do PMDB

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), foi reeleito presidente do PMDB por aclamação da executiva nacional neste sábado (6), durante a convenção do partido, em Brasília. Temer, que ocupa o cargo desde 2001, foi o candidato da chapa única inscrita para o pleito.

De acordo com o PMDB, 570 filiados tinham direito a voto na escolha do diretório nacional. No entanto, como alguns membros têm direito a mais de um, o máximo de votos no pleito poderia ser de 797 votos. O diretório, composto por 119 pessoas, escolheu 24 membros da executiva nacional. Foi a executiva que aclamou Temer como presidente.

Um acordo interno definiu os outros cargos da executiva nacional. O senador Valdir Raupp (RO) será o primeiro vice-presidente; a deputada Íris de Araújo (GO), a segunda vice; e o senador Romero Jucá (RR), o terceiro vice. A primeira vice-presidência é um cargo estratégico, já que Temer está cotado para ser o candidato a vice-presidência da República na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Assim, o vice poderá, em algum momento, assumir o cargo principal do partido.

O deputado paulista estava licenciado da presidência do partido, que era ocupada interinamente pela deputada Íris de Araújo, mas voltou ao cargo há duas semanas. A convenção nacional do partido estava marcada inicialmente para o dia 10 de março, mas foi antecipada por decisão do grupo que apoia Temer.

Governo cancela 710 mil benefícios do Bolsa Família

O governo federal divulga, na segunda-feira, o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas.

Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.

A cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no município, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado pela prefeitura.

As famílias que tiverem o benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que estejam enquadradas no critério do programa: renda individual mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de atualização cadastral. De lá até dezembro, 265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro nas prefeituras e tiveram o cartão desbloqueado.

A atualização cadastral foi iniciada em março do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral superior a dois anos, para que as famílias fossem procuradas.

O prazo de atualização de dados, como endereço e renda, terminou em outubro. Em março de 2009, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de seu cadastro. O prazo foi prorrogado.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o cancelamento pode se dar porque as famílias não são convocadas para se recadastrar ou porque não se enquadram mais nos critérios para concessão do benefício. Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.

A Saúde no estado já está um caos, e medicos anunciam greve as vespera do carnaval.

A partir da próxima terça-feira (9), os usuários da rede pública de saúde que necessitarem de atendimento médico em um dos 16 hospitais regionais e nas unidades de referência espalhadas por todo o estado vão encontrar dificuldades. Os mais de 1,6 mil médicos pertencentes ao quadro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) decidiram entrar em greve. A decisão foi tomada após a realização de uma assembleia e da ausência de uma proposta oficial do governo com relação à pauta de reivindicações, que envolve a melhoria nas condições de trabalho, desocupação dos corredores, disponibilidade de novos leitos, mais vagas nas UTI's, contratação de pessoal e reajuste salarial.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira, afirmou que as negociações com a Sesap se arrastam por mais de três semanas, mas, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada. Segundo ele, a categoria sofre com a falta de estrutura. "Em algumas unidades tem apenas um médico para fazer o atendimento. Muitas delas não têm condições de dar uma resposta mínima à sociedade", afirma.

Um dos pontos defendidos pela categoria é a regularização de um piso salarial para os médicos, o que já é reivindicado através de uma campanha nacional. "Hoje um médico tem um salário base de R$ 2,1 mil em uma carga horária de 40 horas de trabalho, fora gratificações e outras incorporações. O nosso desejo é que o valor total passe a valer como um piso para categoria, que seria algo em torno de R$ 7 mil", explica.

Geraldo Ferreira acredita que a greve terá adesão total da classe médica, mas tranquiliza a população. "É bom deixar claro que não há risco de ficar sem médicos. Os serviços de urgência e emergência serão mantidos, como está previsto em lei". Na próxima segunda-feira, os médicos vão realizar, às 10h30, um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

Com a paralisação, serão prejudicados os atendimentos em todas as especialidades. Para se ter uma ideia, no Walfredo Gurgel, cerca de 100 atendimentos de clínica médica deixarãode ser realizados, mais de 300 ficarão paralisados no Hospital Giselda Trigueiro e outras 130 crianças ficaram sem o serviço de pediatria no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes.

A Sesap emitiu nota afirmando que está finalizando junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) os cáculos do impacto financeiro nas contas do estado para atender às reivindicações do Sinmed. O secretário de Saúde, George Antunes, informou que na próxima segunda-feira (08) será marcada uma reunião com o Gabinete Civil e com a Searh para a apresentação do levantamento financeiro e a formulação de uma proposta oficial do governo do estado.

DN.

TSE define municípios para voto biométrico

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que no Rio Grande do Norte mais quatro municípios terão revisão do voto biométrico. Com isso, no pleito de 2010, serão 11 cidades potiguares com o eleitor sendo identificado pela digital. Na lista onde já estavam Alexandria, Pilões, João Dias, Caraúba, Macau, Guamaré e Pedro Avelino, foram incorporados São Fernando, Timbaúba dos Batistas, São José do Mipibu e Nísia Floresta.

No caso desses cinco últimos municípios o cadastramento do eleitorado começará no dia primeiro de março. Juntos eles representam 2,18% do eleitorado potiguar, que hoje está estimado em 2,2 milhões de pessoas.

O voto biométrico é consequência da revisão eleitoral que é feita nesses municípios. Os eleitores que não se cadastrarem terão os títulos cancelados automaticamente. Os primeiros municípios onde o TRE realizou esse processo de recadastramento foram Alexandria, Pilões, João Dias, Caraúba, Macau, Guamaré e Pedro Avelino.

Chuvas deram uma trégua em Cerro Corá/RN

O mês de fevereiro até agora esta sendo marcado como o mês do calor, acontece que as chuvas deram uma trégua no município nos últimos dias, apesar de muitos agricultores terem cortado a terra para o plantio, eles aguardão as chuva de fevereiro para plantarem suas lavouras.

Uma coisa é certa Cerro Corá sofre assim como muitas cidades com o intenso calor de quase 35 graus.

Ministério dos Transportes abre concurso com vagas em Natal

O Ministério dos Transportes lançou nesta sexta-feira (5) edital de concurso público para o preenchimento de 170 vagas em diversas cidades brasileiras. São 70 postos para o cargo de agente administrativo, que exige nível médio, e 100 para o cargo de analista técnico administrativo, para nível superior. Os salários variam de R$ 2.067,30 a R$ 2.643,28 para jornada de 40 horas semanais.

Os candidatos trabalharão nas unidades administrativas do Ministério dos Transportes em Brasília (DF), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Florianópolis (SC), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Santos (SP), Manaus (AM), Recife (PE), Itajai (SC) e Vitória (ES), de acordo com a vaga concorrida.

As inscrições devem ser feitas das 9h de 19 de fevereiro às 23h59 de 8 de março, pelo site www.institutocetro.org.br. A taxa é de R$ 35 para agente e de R$ 45 para analista.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda (nos termos do mesmo decreto). A solicitação deve ser feita no mesmo período das inscrições.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas, que devem ser realizadas em 18 de abril.

IBGE divulga edital com 191.972 vagas de recenseadores para o Censo 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (5) o edital de concurso público para contratação de 191.972 recenseadores temporários para o Censo 2010 em todo o país – 5% das vagas são reservadas a deficientes. Cargo exige nível fundamental completo. O salário não foi divulgado e, segundo o edital, será calculado de acordo com a produção dos recenseadores.

O edital foi publicado nesta sexta no Diário Oficial da União, a partir da página 118 da seção 3.

Os recenseadores coletarão as informações do Censo Demográfico 2010, registrando os dados em meios eletrônicos.

O contrato de trabalho terá duração de um mês, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme a necessidade. Segundo o edital, a previsão de execução dos trabalhos é de até 5 meses. A jornada de trabalho recomendada é de 25 horas semanais, além da participação obrigatória no treinamento, que terá duração de cinco dias e meio.

As inscrições devem ser feitas de 26 de fevereiro a 4 de abril pelo sitewww.cesgranrio.org.br. Também será possível fazer inscrições presenciais, de 26 de fevereiro a 19 de março, nos postos de inscrição a serem divulgador no site das inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 18.

Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) membros de família de baixa renda (renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos).

A isenção deve ser solicitada no site das inscrições de 26 de fevereiro 4 de março.

Os candidatos serão submetudos a provas objetivas. A duração das provas será de quatro horas. Os exames estão previstos para serem realizados em 30 de maio, das 13h às 17h. Os locais de prova serão divulgados a partir do dia 18 de maio.

Câmara Municípal de Cerro Corá programa-se para as comemorações dos 55 anos.

O presidente da Câmara vereador Ronaldo Vilar(PSDB), depois de ouvir seus companheiros está vendo a possibilidade de realizar as comemorações dos 55 anos do legislativo Cerrocoraense.

Ronaldo Vilar, que com a redução do repasse enfrentará algumas dificuldades, pretendia apenas fazer um momento formal para não passar em branco, mais depois de ouvir seus aliados ele está se programando.

Dentro da programação que ainda está sendo fechada será lançado um livro contando a historia do legislativo, livro esse que está sendo preparado pelo Professor Josenildo Pinheiro, teremos também uma missa em ação de graça e shows com artistas locais.

Começam amanhã inscrições para o ProUni; MEC oferece 165 mil bolsas

As inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos) serão abertas neste sábado e terminam na quarta-feira (10). O MEC (Ministério da Educação) vai oferecer 165 mil bolsas para 1,5 mil instituições de ensino superior em todo o país --das quais 86 mil bolsas são integrais e 79 mil parciais.

Os resultados da seleção serão divulgados pelo MEC no dia 13 de fevereiro. As matrículas serão efetivadas entre os dias 17 e 26 de fevereiro. A segunda fase de inscrições no programa será realizada entre os dias 4 e 7 de março, com resultados divulgados no dia 10 de março. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site do ProUni (www.mec.gov.br).

Na segunda etapa, podem ser inscrever os candidatos que não forem selecionados na primeira fase --para que tenham uma nova chance de concorrer á bolsa.

Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, podem concorrer às bolsas candidatos que tenham realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009 e alcançaram no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame. A secretária disse que a nota é suficiente para garantir a qualidade dos alunos que vão ingressar no ProUni.

"Historicamente, no ProUni, o preenchimento se dá por candidatos que superam e muito a nota única. Essa referência é um indicador suficiente de proficiência no conjunto das provas", afirmou.

As bolsas integrais do ProUni são concedidas para alunos que tenham renda de um salário mínimo e meio por pessoa do grupo familiar. Para a meia bolsa, a faixa é de até três salários mínimos, por pessoa, do núcleo familiar.

Para participar, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista integral. Professores da rede pública do ensino básico que concorrem a bolsas de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda --desde que estejam no exercício da profissão e integram o quadro permanente da escola.

Prefeito de Cerro Corá fala sobre obras no municipio.

Raimundo Marcelino Borges(Novinho), prefeito do município de Cerro Corá/RN conversou hoje pela manhã com esse blog.

Novinho que esse ano começou arrumando a casa ou seja a prefeitura, mudando sua estrutura interna, me informou das outras obras que estão sendo realizadas no município, algumas com problemas é o caso das quadras de esportes das comunidades Ipueira e Várzea dos Félix, que foram iniciadas mais a empresa ganhadora da licitação enfrenta problemas com o super faturamento nos preços do material de construção, mais a prefeitura já notificou a empresa e aguarda o manifesto da mesma, caso não haja condições de conclusão da obra será convocada a segunda empresa participante da licitação.

O Campo de futebol está proxímo da empresa Copagel entregar a obra ao município, que por sua vez ficará responsável para estruturar e terminar.

A obra do complexo turístico foram retomada na sua segunda etapa, o Pórtico também está sendo concluído na entrada da cidade, o muro da Rua Major Lula Gomes está sendo feito, o calçamento da Rua Sitio Casa Velha será reiniciado e concluído ainda esse mês e as melhorias nas escolas do município continuam.

Novinho ainda me informou de outras obras que dependem dos impasses burocráticos para serem liberados recurso para ai sim ele poder da a ordem para a execução.

Cerro Corá esse ano terá muito o que fazer é esperar para ver.

Liminares garantem venda de produto de conveniência

A polêmica resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda nas farmácias de produtos que não sejam medicamentos, que deveria valer a partir do dia 18, não deverá ter efeito prático. Três decisões judiciais garantem às farmácias de pequenas e grandes redes e às filiadas aos sindicatos locais o direito de comercializar produtos de conveniência e manter remédios isentos de prescrição em gôndolas. “Quase todas as farmácias do País foram beneficiadas por essas decisões”, assegurou ontem o presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

Marcelo Casal / ABRSérgio Mena Barreto: filigranas jurídicas para impedir restrições imposta às farmácias pela Anvisa

Publicada em agosto, a resolução da Anvisa com novas regras para funcionamento de farmácias havia concedido seis meses para que estabelecimentos fizessem as adaptações necessárias. As associações, no entanto, inconformadas com as restrições, aproveitaram o período para ingressar com ações judiciais.

A primeira liminar suspendendo os efeitos da resolução foi dada em outubro, em resposta à ação movida pela Abrafarma - formada pelas 28 maiores redes do País e responsável por cerca de 40% do mercado.

Dia 21 de janeiro, veio a decisão da 21ª Vara Federal, garantindo aos integrantes da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico o direito de continuar vendendo produtos de conveniência. “Somente essa decisão, beneficiou quase 60 mil farmácias do País”, contabilizou Mena Barreto.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região também suspendeu os efeitos da resolução para integrantes da Associação das Redes Independentes de Farmácias (Assifarma) e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Goiás. Procurada, a Anvisa não confirmou o alcance das decisões Mas esclareceu que vai continuar pleiteando na Justiça o direito de colocar em prática a resolução.

A polêmica em torno do assunto não surpreende. Durante dois anos, novas regras para funcionamento das farmácias foram discutidas entre Anvisa e vários setores da sociedade. Mas o consenso não foi encontrado.

Mesmo sem um acordo, a Anvisa publicou resolução com as mudanças. Pelas regras, farmácias poderiam vender somente remédios. Exceções, como alimentos especiais e produtos de higiene, foram listadas em uma instrução normativa. Pela resolução, estabelecimentos também ficariam proibidos de expor em gôndolas remédios como analgésicos e antitérmicos, que são de venda livre. De acordo com as regras publicadas pela agência, todos os remédios teriam de ficar atrás do balcão, onde somente funcionários teriam acesso.

O objetivo da agência é o de reduzir a auto-medicação no País. Para representantes do comércio varejista, no entanto, a agência não tem competência para regular o assunto. “A normatização do funcionamento de farmácias e drogarias está previsto em lei. Somente outra lei poderia alterá-la”, defende Mena Barreto.
Tribuna do Norte.

Carlos Eduardo descarta ser viçe de Iberê.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo negou que esteja planejando ser candidato a vice-governador na chapa de Iberê Ferreira (PSB). Com isso, a disputa para o Governo do Rio Grande do Norte se mostra no cenário com três candidatos pré-lançados. Além do vice-governador Iberê Ferreira (PSB), que disputará com apoio da governadora Wilma de Faria (PSB), da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que se define como oposição à administração estadual, e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que se coloca como candidato da base do presidente Lula.

“Está totalmente fora de cogitação (a candidatura a vice de Iberê Ferreira). Estamos construindo a nossa candidatura, esse é um processo de construção, mas acreditamos que, definitivamente, seremos candidatos. Não há dúvidas de que vamos consolidar nossa candidatura”, destacou Carlos Eduardo.

Seria uma candidatura de terceira via? “E quem é a primeira e a segunda via? O que lhe digo é que teremos três candidaturas, a nossa, de Iberê e de Rosalba”, respondeu o ex-prefeito. Ele confirmou que está em entendimento avançado com o PC do B, presidido no Rio Grande do Norte por Antenor Roberto. “Tivemos dois encontros (com dirigentes do PC do B) e espero ter o apoio do partido”, comentou.

Além dessa legenda, Carlos Eduardo disse que espera também contar no palanque com o PRB e o PSDC. Na lista de partidos enumerados pelo ex-prefeito um detalhe: duas legendas com candidatos ao Senado, o PSDC, que terá o advogado Joanilson Rego, e o PC do B, que lançará o publicitário Sávio Hackrat. Seria essa a chapa?

Carlos Eduardo nega que os nomes estejam fechados. “Não vamos engessar a chapa. Nas conversas cada um tem suas aspirações, não vamos escolher chapa em fevereiro, como não escolhemos em janeiro. Isso é definição para abril e maio”, observou. Ele destacou que também espera contar com o apoio do PMDB, presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Carlos Eduardo e o peemedebista têm uma reunião para discussão política agendada para depois do carnaval. “Gostaria muito de ter apoio do PMDB. Henrique é um dos principais líderes do congresso”, comentou.

Carlos Eduardo destacou que a aliança do PDT seguirá a orientação do diretório nacional, fechando com os partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Cada vez mais até pelo entusiasmo do eleitor aqui em Natal e manifestações no interior, sinto que a nossa candidatura se consolidará irreversivelmente”, completou o ex-prefeito de Natal.

Congresso promulga emendas sobre direito à alimentação e piso salarial

O Congresso Nacional realiza hoje (4), ao meio-dia, sessão solene para promulgar duas novas emendas constitucionais. Uma delas, a Emenda 63, atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para agentes comunitários de saúde de agentes de combate às endemias. A Emenda 64 inclui o direito à alimentação entre os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição.

Redução de imposto para compensar alta da gasolina, isso é que é consolo.

A partir de sexta-feira (5), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ficará menor para a gasolina. A alíquota cairá de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. A desoneração valerá até 30 de abril.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a medida. Segundo ele, a mudança tem como objetivo compensar o aumento no preço do combustível decorrente da redução de 25% para 20% da mistura de álcool na gasolina, que entrou em vigor segunda-feira (1º).

De acordo com Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 91 milhões com a medida. O ministro explicou que o percentual de redução foi decidido com base no impacto que a alteração na mistura teria sobre o preço final da gasolina.

"A tendência é que o preço da gasolina subiria cerca de 4% [sem a redução da Cide]. Estamos reduzindo o tributo aproximadamente na mesma proporção para manter a estabilidade no preço para o consumidor", afirmou o ministro.

Segundo Mantega, a queda na Cide também reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina. Isso porque o ICMS, que é cobrado pelos estados e o Distrito Federal, incide sobre a alíquota da Cide. “Na cidade de São Paulo, o peso dos impostos sobre o litro cairá R$ 0,10”, declarou.

A adição de álcool na gasolina tem como objetivo baratear o preço nas bombas. Com a redução no percentual na mistura, a gasolina fica mais cara.

Essa não é a primeira vez que o governo altera a cobrança da Cide para equilibrar o preço dos combustíveis. Em abril de 2008, o governo reduziu a alíquota da Cide para compensar o aumento no preço dos combustíveis nas refinarias e impedir a alta de preços para o consumidor final. Na ocasião, o imposto sobre a gasolina passou de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro. No diesel, a redução foi de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro.

Em junho do ano passado, quando o preço dos combustíveis caiu, o governo reajustou a Cide. Para a gasolina, a alíquota subiu para R$ 0,23. No caso do diesel, o valor retornou a R$ 0,07 por litro.

O ministro também afirmou que a desoneração não põe em risco o cumprimento da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para este ano. “Há espaço para esse tipo de redução”, destacou Mantega.

Conforme já haviamos anunciado, agora a nova cara do real.

As autoridades monetárias do Brasil apresentaram hoje uma nova família de cédulas da moeda nacional, e justificaram a "necessidade" para começar a preparar o processo de "internacionalização" do real.

"O real é hoje uma moeda forte, porque a economia é forte", e "devemos nos preparar para que se torne uma moeda internacional", pois "começa a haver demanda para utilização fora do país", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.

Explicou que os novos bilhetes foram elaborados com "modernas tecnologias", similares às usadas na fabricação do euro e do dólar, e sustentou que se trata de "uma moeda à prova de falsificações".

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participou da entrevista coletiva e concordou com Mantega que "a nova realidade econômia do Brasil", com sua estabilidade e perspectivas de crescimento sustentado, farão do real "uma reserva de valor".

Segundo Meirelles, "parte da população passou a manter a moeda física em casa", ao contrário do que ocorria em tempos de inflação galopante, quando os brasileiros gastavam o dinheiro no menor tempo possível.

As novas cédulas de um, dois, cinco, dez, 20, 50 e cem reais terão o mesmo desenho e cores das anteriores para evitar confusões e serão introduzidas de forma gradual até o ano 2012, para quando está previsto que as atuais tenham saído de circulação. EFE

Brasil emite novas cédulas e aponta à internacionalização do real

As autoridades monetárias do Brasil apresentaram hoje uma nova família de cédulas da moeda nacional, e justificaram a "necessidade" para começar a preparar o processo de "internacionalização" do real.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 milhões no sábado

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.150 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira em Itu, interior de São Paulo. Confira as dezenas: 15, 17, 28, 31, 35 e 52. Como o prêmio acumulou, quem acertar sozinho as seis dezenas no sorteio de sábado poderá faturar R$ 24 milhões.

Se ninguém faturou a Mega-Sena, 58 apostadores fizeram a Quina e vão levar, cada um, R$ 30.422,46. Outros 5.033 acertaram a Quadra e ganharam, cada um, R$ 500,83.

15 milhões para o Programa Compra direta garante governo do RN.

Governo do Estado disponibiliza este ano R$ 15 milhões para a aquisição de alimentos dentro do Programa Compra Direta. A Emater-RN já está fazendo o cadastramento dos agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos "Compra Direta".

O Programa estará presente em 140 municípios do Estado, beneficiando a mais de 5.500 pequenos agricultores. Os alimentos atenderão a 2.055 instituições públicas como escolas, hospitais, creches e abrigos de idosos.

A expectativa para 2010 é a aquisição de 8.220 toneladas de alimentos junto aos agricultores e repassá-los para as prefeituras. O programa do Governo do Estado, executado pela Emater-RN, tem a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS) e prefeituras municipais.

Além cadastrar os agricultores familiares, a Emater-RN também é responsável pelo recebimento e emissão da nota fiscal dos produtos comercializados. O pagamento é feito diretamente ao produtor pelo Banco do Brasil.

O início das aquisições de alimentos através do "Compra Direta" deverá coincidir com o começo do período letivo na rede pública de ensino. Isso porque os estudantes são os principais consumidores dos alimentos produzidos na agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos "Compra Direta" garante aos agricultores familiares um preço justo pela produção. Os alimentos são comercializados sem a interferência dos atravessadores, possibilitando uma melhor negociação.

Governo publica vetos ao Orçamento Geral do Estado

A edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe os vetos parciais do Governo do Estado ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010.

A governadora Wilma de Faria vetou a revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde. Segundo o texto, a categoria teria um incremento de R$ 40 milhões. O argumento utilizado para o veto é de que este valor seria “bastante superior” ao necessário, além de que o acréscimo teria ocorrido “em detrimento de verbas reservadas a atividades governamentais prioritárias”.

Um outro veto diz respeito à emenda que trata da utilização de recursos provenientes de royalties para o pagamento da folha de servidores estaduais. Segundo o veto, a participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada ao estados, mas o texto da Assembleia Legislativa estaria “fora dos parâmetros”.

Apesar de alguns vetos, alterações como a do índice de contingenciamento, que era de 15 % e passou para 5%, foi mantido. No entanto, a parte do texto que previa destinação de recursos para a manutenção e funcionamento da Fundação Djalma Marinho, entidade da própria Assembleia, foi vetada.

O governo alegou que as verbas em questão já tinham destino determinado: o pagamento de contrapartidas de operações de crédito contratadas pelo Programa Público Federal Saneamento Para Todos.

O novo Orçamento Geral do Estado passa a vigorar a partir de hoje, com os vetos governamentais. No entanto, a Assembleia Legislativa ainda tem o poder de derrubar as alterações feitas pela governadora Wilma de Faria.

A prefeitura de Cerro Corá bem que podia locar banheiros quimicos para o Carnaval 2010.

Com a confirmação da realização do Carnaval 2010, no corredor da folia, surge um problema que geralmente é reclamado pelos comerciantes do centro em Cerro Corá, a falta de banheiro para os foliões, que geralmente usam a lateral do clube e a do supermecado próximo ao palco, causando um mal cheiro horrível.

A solução seria a prefeitura fazer a locação de banheiros químicos esse ano.

Operadora de Celular Oi,estamos aguardando voçe em Cerro Corá/RN.

Nesta quarta-feira(03), fui informado que os engenheiros da operadora de telefonia Oi, andaram comentado a possibilidade da empresa atuar com a telefonia móvel também no município de Cerro Corá/RN, já que a fixa ela já atua.

Essa informação não é oficial será feito um levantamento, mais de qualquer forma já é um avanço.

Vale lembrar que em Cerro Corá existe as vezes os serviços da operadora Tim, mais até agora desastroso, eles alegam que dependem da Oi para melhorar seus serviços, já a oi não se manifestou a respeito desse assunto.

De qualquer forma merecemos um bom atendimento seja lá qual for a operadora.

Governo Lula quer deixar marcado os avanços sociais.

Num ano em que o Poder Legislativo estará esvaziado por causa das eleições de outubro, o governo avisou que vai enviar ao Congresso até março o projeto de consolidação das leis sociais anunciado no ano passado. A proposta pretende transformar em lei “todos os avanços sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, conforme definição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A intenção é reunir num só documento legal programas como o Bolsa-Família, que atenderá 13 milhões de famílias e pelo menos 30 milhões de potenciais eleitores em 2010, a merenda escolar e o saúde da família. Todos eles são destinados às classes C, D e E, onde se concentra o grosso do eleitorado.

Para a oposição, trata-se de um projeto eleitoreiro e o governo não encontrará facilidade para aprová-lo no Congresso. Os oposicionistas afirmam que a proposta pretende imprimir nos próximos governos uma marca da era Lula e oficializar uma peça de campanha para a ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à sua sucessão.

“Amanhã (hoje) mesmo, vou conversar com os outros líderes para tomarmos uma posição contra esse projeto”, disse o recém-eleito líder do PSDB, João Almeida (BA). “O envio do projeto é um desrespeito ao Legislativo, porque na Câmara já temos outras propostas que tratam do tema, um com a consolidação das leis sociais, outro das leis previdenciárias. Trata-se de um projeto claramente eleitoreiro”, disse Almeida. O também recém-eleito líder do PT, Fernando Ferro (PE), admite que será difícil aprovar a proposta, porque a oposição vai jogar duro. “Faz parte do jogo democrático. Nada será fácil. Mas assim é a vida”, disse Fernando Ferro.

A proposta anunciada por Padilha vai juntar-se às quatro que estabelecem o marco regulatório para a exploração, refino e comercialização do petróleo da camada do pré-sal, que o governo queria ver aprovadas no ano passado, mas entrarão por 2010 adentro, pelo menos no primeiro semestre. Os partidos de oposição são contrários à aprovação das propostas do pré-sal, por achar que não refletem o que deveria ser o marco regulatório do setor.

No governo há dificuldades para a aprovação dos projetos do pré-sal, por causa das brigas na base aliada, envolvendo as bancadas e os governadores dos Estados produtores e não-produtores. No ano passado, durante a votação na Câmara, o PMDB do Rio e do Espírito Santo chegou a ameaçar romper com o governo por causa da decisão de parlamentares de outros Estados de fazer emendas que preveem maior distribuição dos royalties do petróleo para todos, tirando recursos dos que produzem.

Micarla afirma que PV deve manter aliança com o DEM

O Partido Verde deve seguir o mesmo grupo de aliados da Prefeitura de Natal, na eleição ao Governo do Estado, este ano. Ontem, após a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Natal, a prefeita Micarla de Sousa (PV) afirmou que “somente se acontecer algo muito grave tomará um rumo diverso ao dos aliados do PV”.

A tendência é estarmos ao lado dos nossos parceiros”, frisou, após lembrar de nomes como do senador José Agripino Maia (DEM), da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), do deputado estadual Robinson Faria (PMN) e do deputado federal João Maia (PR) – este último aliado do PSB. Ela disse também que, no momento, sequer está sendo cogitado o apoio ao vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que é o candidato da governadora Wilma de Faria à sucessão estadual.

A prefeita de Natal também garantiu que a vaga de candidato a vice não será condição para o apoio do PV.

De acordo com a presidente estadual pevista, a pretensão da sigla na eleição governamental deste ano é eleger três deputados estaduais e dois federais. A ideia é manter as vagas dos deputados Luiz Almir e Gilson Moura e emplacar o nome do jornalista Miguel Weber, marido da prefeita. Na esfera federal, a intenção da sigla é eleger o vereador Paulo Wagner e também o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado.

A prefeita Micarla de Sousa confirmou que mantém as negociações para convencer Rosado a disputar uma vaga no Congresso Nacional. Ela desmentiu as informações de que teria feito o convite para que o correligionário pudesse vir a compor uma chapa na condição de vice-governador. “Quem falou isso está precisando se informar melhor.

Não fiz essa proposta”, assegurou. Gustavo recuou do projeto na Câmara após o deputado federal Betinho Rosado (DEM) ameaçar disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, o que não foi considerado interessante pelo cunhado do pevista, deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que disputaria com Betinho o mesmo potencial reduto eleitoral – Mossoró.

A prefeita Micarla de Sousa disse que o cenário permanece indefinido e não deu prazo para uma decisão dentro do PV. Mas acabou por confirmar o que disse à TRIBUNA DO NORTE no último dia 8 de dezembro, quando disse ser provável a permanência no grupo que a ajudou a eleger-se prefeita de Natal.

Ela comentou também as declarações à TN do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria, de rompimento com a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira. “Ele (Robinson) é muito verdadeiro e com certeza teve motivos para tudo que falou”, frisou. A prefeita de Natal voltou a dizer que conta com apenas um voto para o Senado – José Agripino Maia.

Prefeita destaca cinco objetivos

Foram cinco os objetivos apontados pela prefeita de Natal Micarla de Sousa como prioritários para o ano de 2010, durante a leitura da mensagem anual, ontem, na Câmara Municipal de Natal (CMN). A prefeita chegou ao legislativo atrasada – o evento estava marcado para às 10h, mas teve início após às 11h quando os vereadores da oposição Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) foram convidados pelo presidente da CMN, Dickson Nasser (PSB), para conduzi-la da presidência da Casa ao plenário. O discurso continha 18 páginas que tratavam, entre outras coisas, do desenvolvimento da estrutura da cidade, qualidade de vida dos natalenses, dos servidores do município, Copa do Mundo e manutenção das contas públicas. A prefeita ressentiu-se também da queda na receita, provocadas, segundo ela, pela diminuição dos repasses do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a prefeita, o primeiro objetivo a ser alcançado é buscar a “excelência na prestação dos serviços públicos”. “Em uma ponta, exigiremos do nosso servidor dedicação, competência e compromisso público; na outra, vamos tornar Natal uma cidade realmente participativa na decisão dos seus destinos”, frisou.

Ela frisou também sobre o foco na melhoria da qualidade de vida da população. “Assumimos o compromisso de ampliar as ações destinadas a elevar as condições de integração do cidadão com a cidade – saneamento, mobilidade urbana, meio ambiente, limpeza e iluminação pública, saúde, educação, habitação, participação. Tudo que for instrumento de transformação e melhoria de vida e estiver ao nosso alcance será feito”, assinalou a prefeita, observando que o terceiro objetivo da gestão é “modernizar a gestão e valorizar o servidor”. Ela mencionou também a questão da Copa do Mundo de 2014, em que Natal será uma das sedes. “Como já enfatizei, esta é uma oportunidade única, da qual não podemos descuidar. As obras da Copa terão que beneficiar a toda a cidade”. E disse que estará atenta para garantir a lisura e a transparência do processo.

Micarla de Sousa disse também que uma das metas é “manter o equilíbrio das contas públicas”, cortando despesas e aumentando as receitas próprias, além de aprimorar os instrumentos de controle dos repasses federais e estaduais.

A prefeita Micarla de Sousa foi à CMN acompanhada de todos os secretários do primeiro escalão. Dos parlamentares, levou falta a vereadora sargento Mary Regina (PDT), da oposição.

Vereadores de oposição apontam inconsistência

A mensagem da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal foi repercutida pelos parlamentares da oposição e da base de sustentação ainda ontem. Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) consideraram a mensagem “inconsistente e vazia”. “Parecia mais uma peça publicitária, com uma repórter enfeitada e que articula bem falando ao microfone. Por trás disso tem uma gestão atrasada. Eu considerei uma prestação de constas insuficiente e pobre. Hoje o grande desafio da gestão é trabalhar o planejado integrado das diversas Secretarias em sintonia. Em momento algum ela apontou apara isso”, criticou George.

O vereador Raniere Barbosa assinalou que esperava propostas contundentes para este ano, mas o que viu foi uma prestação de contas de 2009. Ele observou que não foram bem explicados alguns teores da mensagem da prefeita Micarla de Sousa. “Ela disse que a gestão passada deixou um débito de 80 milhões, mas não informou que havia um crédito de 90 milhões e que, ao contrário, existia um superávit”, disse.

Coube de Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara, a defesa ao teor do discurso. Ele enfatizou que “mais consistente do que aquilo não tinha como”. E lembrou que a prefeitura retirou moradores de seis favelas dando moradia às famílias, além de ter feito ações que considera salutares, como a caravana da Saúde e o fardamento escolar.

Tribuna/blog do dj aildo.