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sábado, 23 de janeiro de 2010
PSDB reúne candidatos da aliança de oposição
Cartorios do RN farão concurso.
Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada ontem no Diário Oficial, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País, criando a necessidade de realização de concurso público para reorganizar os serviços, de acordo com informações da Agência CNJ de Notícias. No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios, entre eles o 5º Ofício de Notas de Natal, quatro cartórios de Mossoró, dois de Parnamirim, dois de São Gonçalo do Amarante e quatro do município de Santo Antônio (1º e 2º Ofícios de Notas, Acervo de Serrinha e Termo de Jundiá).
A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988. “Estamos cumprindo a Constituição”, afirmou o ministro. Até 1988, os cartórios eram transmitidos por hereditariedade. A Constituição tornou obrigatório concurso público para tabeliães e acabou com a figura dos substitutos. A regra, porém, só foi regulamentada em 1994. Os 7.828 cartórios cujas titularidades foram consideradas vagas hoje foram beneficiados pelo vácuo jurídico de 1988 a 1994.
A Corregedoria do CNJ também publicou, na mesma data, decisões considerando regular a situação de 6.301 outros cartórios. “A publicação visa garantir transparência aos trabalhos e permite amplo controle da sociedade sobre os cartórios extrajudiciais”, afirma o órgão, em nota publicada no site do CNJ
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões
ANA MARIA APROVEITA A RADIO COMUNITARIA PARA FAZER CAMPANHA
PARECE QUE AGORA VAI, A RN042 SERÁ RECUPERADA


CAMPEONATO POTYGUAR VAI INICIAR

Agricultores do RN criticam decreto do presidente Lula
Com vagas em Natal, 26 mil pessoas concorrem a 288 chances no Ministério da Agricultura
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
2010 ano de tormentas para as câmaras municipais
Em quatro casos, a redução é de um ponto percentual em relação ao que existe atualmente; mas, para municípios entre 500 mil e 3 milhões de habitantes, a perda é de meio ponto percentual. Municípios com mais de oito milhões de pessoas (atualmente apenas São Paulo) tiveram redução de 1,5% da receita para gastos com o Legislativo municipal.
PAC-2 terá crédito para banda larga no Brasil
Programa de licença-maternidade mais longa começa 2ª
A partir da próxima segunda-feira, as empresas vão poder aderir ao programa "empresa cidadã" que permite a prorrogação por mais dois meses do prazo de licença-maternidade. As empresas que quiserem conceder o benefício às suas empregadas poderão abater a despesa do Imposto de Renda (IR) devido. O prazo da licença-maternidade é hoje de quatro meses. Se a empresa aderir ao programa, a empregada poderá tirar uma licença de seis meses. Quem paga o benefício nos quatro meses é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na prática, no entanto, o benefício terá alcance reduzido para as pessoas jurídicas que pagam o IR pela sistemática de lucro real, um universo de apenas 150 mil empresas no País, a maioria grandes corporações. As empresas incluídas no Simples ou que pagam IR pelo sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa do IR devido, o que impede que as suas empregadas possam pedir o benefício.
Para aderir ao programa, a empresa deve fazê-lo no site da Receita na internet, por meio de um requerimento de adesão. A empregada deve pedir a prorrogação diretamente à sua empresa. O pedido tem de ser feito até o final do primeiro mês após o parto. "O conteúdo social da prorrogação é inegável. Mas a concessão do benefício é sempre um direito da empresa", disse Marcelo Lins, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins.
A regulamentação do benefício da prorrogação da licença-maternidade foi publicada hoje no Diário Oficial da União, mais de um ano depois da aprovação da Lei 11.770, de setembro de 2008, que criou o programa "empresa cidadã". Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, as 150 mil empresas que declaram o IR pelo lucro real empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País.
DN
Prefeitura de Cerro Corá celebra convênios com a caixa econômica e AV. São João vai ganhar cara nova e outras ruas.
Correios encerram nesta sexta-feira as inscrições para 6.565 vagas
Os Correios encerram nesta sexta-feira (22) as inscrições para 6.565 vagas de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.
A maioria das vagas é de nível médio: 6.065. Outras 500 são de nível superior. O maior número de vagas é para carteiro: 5.344. Há ainda 200 vagas para operador de triagem e transbordo, 521 vagas para atendente comercial e 500 para analistas de nível superior.
Além do salário, os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica, possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar (Postalprev). A jornada de trabalho será de 44 horas semanais para todos os servidores.
Femurn recomenda cautela nos gastos, mesmo com repasse e nova lei do ICMS
Será depositada hoje, nas contas das prefeituras potiguares, a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referentes às perdas do Fundo de Participação dos Municípios de 2009. Mesmo com o reforço pago pelo governo federal, o primeiro semestre de 2010 continuará sendo de dificuldades para o Rio Grande do Norte. A previsão divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a queda do AFM, em setembro, foi em torno de 27%. Tal redução se deve ao fato de o Governo ter "compensado" no valor do FPM de dezembro de 2009.
A CNM não divulgou o valor total que cada estado irá receber e o cálculo é feito por faixa de coeficiente do FPM. Dos 167 municípios do RN, 105 possuem coeficiente 0.6 e devem receber R$ 38.434,00. Outras 28 cidades são de coeficiente 0.8 e terão R$ 51.245,00 depositados em suas contas. As capitais possuem uma diferenciação na distribuição do Fundo e por isso Natal irá receber R$ 8.126.006,24.
Diante desse quadro, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP) tem orientado os demais gestores a serem cautelosos com o planejamento da execução financeira em 2010. "Apesar do FPM ter dado demonstrações de recuperação no último trimestre de 2009, a expectativa é de que a economia só volte a aquecer depois de março. Ou seja, os efeitos da crise que atingiu as finanças municipais só deverão desaparecer depois de março", afirmou Benes.
De acordo com a Lei 12.058/2009, que instituiu a compensação financeira às prefeituras, a quinta parcela do AFM deveria ter sido paga até o décimo quinto dia útil de outubro. Em setembro, a queda do FPM em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de R$ 554 milhões. Este deveria, de acordo com a CNM, ser o valor total a ser repassado ao conjunto dos municípios brasileiros.
Mudança
Diante desse cenário, a mudança nos critérios de distribuição do ICMS que pertence aos municípios, sancionada no final do ano passado, será um alento para as administrações, segundo o presidente da Femurn. "Esse imposto é responsável pela formação de recursos do Fundeb e a expectativa é que o ICMS exerça um papel importante em 2010. O início dessa redistribuição que ficou 40% este ano, mais 40% em 2011 e os 20% em 2012 representa um alívio para as prefeituras", disse.
Na última quarta-feira, foi depositada também a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total foi de R$ 528.659.269, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No Rio Grande do Norte ouve uma queda de 24,5%, com relação ao ano passado. Para se ter uma idéia da diminuição, em 2008, o estado recebeu R$ 22.098.867 e em 2010, o valor caiu para R$ 16.680.449.
Por Jussara Correia,
CPF poderá ser solicitado pela internet ainda no primeiro trimestre
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
GOVERNO DEIXARÁ DE GANHAR R$ 851,1 MILHÕES COM A PROPAGANDA ELEITORAL.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão de “gratuita” não tem nada. Ela custa caro (e muito) aos cofres públicos.
Esse ano a renúncia do Governo Federal na arrecadação de impostos das emissoras de rádio e televisão será de R$ 851,1 milhões. O valor é a compensação das empresas de mídia por cederem espaço para propaganda eleitoral.
Leia a matéria completa do Correio Braziliense:
O horário eleitoral gratuito vai custar caro aos cofres públicos este ano. Por conta da isenção fiscal que é oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, R$ 851,1 milhões deixarão de ser arrecadados, segundo estimativa da Receita Federal. O valor — o mais alto da história — representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pelo órgão este ano, e supera, por exemplo, a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que é de R$ 625,3 milhões.
A expectativa de renúncia fiscal por conta do horário político em 2010 é a maior da história. Na última eleição presidencial, a estimativa ficou em R$ 190,9 milhões. O valor previsto para as eleições de 2010 é quatro vezes maior que o do pleito anterior. Já em 2008, quando houve disputa para prefeituras e câmaras municipais, a estimativa da Receita com benefícios tributários decorrentes do horário político ficou em R$ 246,2 milhões.
O Correio procurou a Receita Federal na última terça-feira e ontem para obter explicações sobre o crescimento expressivo da expectativa de renúncia (1) fiscal por conta da propaganda política, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Na prática, a renúncia é uma forma de “comprar” o espaço utilizado para a exibição da propaganda política. Ela corresponde a 80% do valor que seria pago às emissoras caso o espaço fosse vendido a anunciantes.
Os generosos números divulgados pela Receita ainda podem ser superados. Isso porque a estimativa, fechada em 2009, foi feita antes da aprovação da minirreforma eleitoral. Até então, pequenas emissoras ficavam de fora da isenção fiscal. Com a mudança na norma, todas terão direito ao benefício.
O horário eleitoral é disputadíssimo pelos políticos, que, assim como os especialistas, sabem do impacto que ele tem no público. Segundo o diretor do Instituto Sensus de pesquisa, Ricardo Guerra, no primeiro dia de exibição, a propaganda é assistida por cerca de 15% do eleitorado, e daí segue em curva crescente. Nos últimos três dias, o índice sobe até chegar a 80%.
Exposição
A costura para diversos palanques é formada visando o aumento do tempo de exposição no horário eleitoral. Um exemplo recente é a tentativa de PV e PSDB de se unirem para alavancar a candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio de Janeiro. Com o apoio dos tucanos, Gabeira teria mais que os 30 segundos que lhe serão concedidos se concorrer apenas por sua sigla. O acordo virou água depois que alas do Partido Verde não viram espaço para o apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, no primeiro turno das votações. Segundo elas, a vinculação com o governador paulista poderia prejudicar a campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Palácio do Planalto.
“A propaganda eleitoral não é o primeiro fator que o eleitor leva em consideração, mas tem um peso importante na corrida eleitoral. Em caso de dúvida, por exemplo, ele recorre a ela e aos debates”, explicou Guerra.
O efeito de campanhas bem-sucedidas pode ser constatado na prática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, eternizou o hino petista “Lulá lá”. Criado em 1989, o jingle voltou a tocar em 1994 e foi inspiração para a campanha vitoriosa de 2002. O hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) também lançou moda. Em 1989, lançou a máxima “vamos colorir o Brasil”. Dois anos depois de assumir o mandato, foi obrigado a assistir à tomada das ruas de todo o país por pessoas — trajadas de preto — que pediam a sua saída do cargo.
TRE julga improcedente recurso que acusava candidatos de compra de voto no RN
Vice de Iberê será escolhido após definição da aliança
SECRETARIA DE OBRAS ESSES ENTULHOS JÁ FAZEM 02 MESES
CORTE DE TERRA EM CERRO CORÁ COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA 21

Bolsa Família: 414 benefícios são cancelados no RN
CHUVA E FALTA DE ENERGIA EM CERRO CORÁ/RN
Natal receberá maior evento de aquicultura do mundo em 2011
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
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Assessoria de comunicação da prefeitura de Cerro Corá/RN, anuncia programação do CARNAVAL 2010
Confira:
SÁBADO 13/02 a partir das 21:00h.
MARQUINHOS CARREIRA
FORRÓ PENERADO ELETRICO
DOMINGO 14/02 a partir das 21:00h.
MAX E BANDA ESTRELA
PEGA NA BONECA ELETRICO
SEGUNDA - FEIRA 15/02 a partir das 21:00h.
BANDA DETTONA
FORRÓ PENERADO ELETRICO
TERÇA-FEIRA 16/02 a partir das 21:00h.
BANDA MIX
FERRO NELA
Todos os dias a partir das 16:00 horas, haverá Trio eletrico com Bandas variadas fazendo arrastão.
CHUVAS COMEÇAM A CHEGAR E AGRICULTORES A PLANTAR
Raios e trovões e as chuvas chegaram ao município de Cerro Corá/RN, mantendo a tradição de sempre começar as chuvas com uma densidade maior nesse período entre 15 e 20 de janeiro, pelo menos nos últimos anos, ontem tivemos uma boa pluviosidade em locais diferentes do município, no centro foram coletados 5,5mm, mais na Serra de Santana a proporção foi maior,já no sertão do município as chuvas foram bem maior chegando a mais de 35mm.Confira a tabela do primeiro turno do Estadual 2010
24 de janeiro – 17h (Domingo)
Potyguar x Centenário
ASSU x Baraúnas
Potiguar – M x América
Santa Cruz x Alecrim
ABC x Coríntians
2ª Rodada
27 de janeiro – 20h30 (Quarta-feira)
Coríntians x ASSU
Baraúnas x ABC
Alecrim x Centenário
América x Santa Cruz
Potyguar x Potiguar – M
3ª Rodada
31 de janeiro – 17h (Domingo)
Centenário x ABC
Santa Cruz x Coríntians
ASSU x Potyguar
Alecrim x América
Potiguar – M x Barúnas
4ª Rodada
3 de fevereiro – 20h30 (Quarta-feira)
Alecrim x ASSU
Coríntians x Potiguar - M
Baraúnas x Centenário
ABC x Santa Cruz
Potyguar x América
5ª Rodada
7 de fevereiro – 17h (Domingo)
ASSU x Santa Cruz
Centenário x Potiguar - M
Baraúnas x Potyguar
Coríntians x Alecrim
América x ABC
6ª Rodada
10 de fevereiro – 20h30 (Quarta-feira)
América x Centenário
Coríntians x Baraúnas
Potiguar – M x Alecrim
Sábado, 13 de fevereiro – 17h Santa Cruz x Potyguar
ASSU x ABC
7ª Rodada
18 de fevereiro – 20h30 (Quinta-feira)
ASSU x América
Baraúnas x Santa Cruz
ABC x Potiguar - M
Potyguar x Alecrim
Centenário x Coríntians
8ª Rodada
21 de fevereiro – 17h (domingo)
Centenário x ASSU
Coríntians x Potyguar
ABC x Alecrim
Potiguar - M x Santa Cruz
América x Baraúnas
9ª Rodada
28 de fevereiro – 16h (domingo)
Potiguar – M x ASSU
Alecrim x Baraúnas
América x Coríntians
Santa Cruz x Centenário
Potyguar x ABC
*** Finais do primeiro turno ocorrem nas datas 03/03 e 07/03
Govenadora quer definição oficial de Robinson Faria
As afirmações de Wilma de Faria confirmam o desgaste e distanciamento político dela com o deputado Robinson Faria, que durante sete anos apoiou o Executivo. O parlamentar do PMN chegou a ocupar órgãos estratégicos no Governo, como o Departamento de Estradas e Rodagens e a CAERN. Hoje, ele detém a indicação da presidência da Companhia de Águas, com Walter Gazzi, e de um diretor do mesmo órgão, Clóvis Veloso.
Respondendo às reclamações de Robinson Faria, de que teria sido desprestigiado no Governo, Wilma de Faria lembrou que a atenção ao parlamentar começou “com a indicação de pessoas para cargos no primeiro escalão”. Com relação ao apoio recebido em 2006, quando Robinson Faria credita a vitória dela a aliança com ele, Wilma de Faria reconheceu a participação do presidente da AL como “importante” no processo eleitoral, mas não considerou que esse fator teria lhe proporcionado a reeleição. “Não vou dizer que não foi importante. Ele contribuiu, como todos os outros líderes. Foi o meu nome que as pessoas aprovaram”, comentou.
O racha entre a governadora Wilma de Faria começou desde o ano passado, quando a chefe do Executivo enviou o projeto do Orçamento Geral do Estado e esse foi aprovado com 42 emendas.
No capítulo mais recente dessa divisão entre os dois líderes políticos, o deputado Robinson Faria acusou a governadora de privilegiar, há dois anos, a candidatura de Iberê Ferreira. Semana passada, numa consolidação da aliança do deputado do PMN com o grupo do senador José Agripino Maia, houve um almoço na casa de veraneio de Robinson Faria. Com direito a fotos, foi fechada a chapa de Rosalba Ciarlini para o Governo e Robinson Faria para vice.
Tribuna do Norte

