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sábado, 5 de dezembro de 2009
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Abono salarial e PIS R$ 6,3 bilhões para quem tem direito.
Vereadores de Cerro Corá se reunem hoje para mais uma sessão
Brasil conhecerá hoje seus adversários na copa da Africa
Reajuste de servidores custaria R$ 100 milhões
Conselho Nacional de Justiça inicia primeiro mutirão fundiário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje (4) em Marabá (Pará) o primeiro mutirão fundiário do país. A ideia é agilizar o processo de reintegração de posse e tentar solucionar os conflitos no campo por mediação e conciliação, sem que os casos precisem chegar à Justiça. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa da abertura dos trabalhos.
Marabá fica localizada na região do país com maior número de problemas fundiários. A meta do conselho é reduzir em pelo menos 10% ao ano os conflitos rurais e urbanos.
Durante o mutirão em Marabá, o governo do estado vai tentar cumprir pelo menos seis das 18 liminares de reintegração de posse no município. O próximo foco do mutirão será em Castanhal, também no Pará, onde há 45 mandados de reintegração de posse, nenhum cumprido até agora.
1º Dia do Carnatal foi tranquilo.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Benes Leocadio acredita que consenso está próximo e a novela do ICMS poderá ter final feliz.
Governadora compensará os municipios que perderem com ICMS
Ex-Prefeito de Cerro Corá, João Batista de Melo Filho,já se defendeu da acusação públicada na imprensa.

O ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho, que foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa ao frustrar a legalidade de uma licitação, de concorrer para o enriquecimento ilícito e de praticar atos visando a fim proibido em lei ou regulamento. Os atos foram praticados em 2003, quando exerceu sua última administração em Cerro Corá. "Já me defendi. Nossos advogados ingressaram com todas as ações de defesa e explicaram a verdade", disse.
Sobre a licitação para a aquisição de veículo automotor de transporte coletivo, no valor R$ 50 mil, da qual participaram as empresas Victoire Automoveis LTDA, Via Diesel Distribuidora de Veículos Motores e Peças LTDA. e Veneza Diesel Comercio LTDA, onde revelou que as três empresas pertencem ao mesmo grupo societário, o ex-prefeito desconheceu a informação. "Não conheço os sócios dessas empresas", informou.
Se for condenado pela Justiça Federal, Joãozinho pode ser punidos com a perda dos direitos políticos e função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário. "Quem já foi vereador e quatro vezes prefeito não pretende mais concorrer a nada. Eu não almejo mais a possibilidade de uma candidatura", adiantou. O ex-prefeito é aliado do prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM).
Essa materia foi publicada pelo blog do Marcos Dantas,e estou republicano a pedido.
Começa hoje a maior micareta do Pais - CARNATAL
A previsão oficial é de que mais de um 1 milhão de pessoas brinquem no evento. Em tempos de nova gripe, a realização do Carnatal foi preservada em meio a polêmicas da saúde coletiva. A recomendação geral é que pessoas com sintomas da doença ou que façam parte do grupo de risco não vão ao evento. Mas o temor da gripe, embora gere expectativas, não deve afastaro grande número de adeptos da micareta, segundo a Destaque. De acordo com a empresa, a medida mais útil nesse momento é a informação, tendo em vista que o uso de máscaras ou álcool gel não surtiriam efeito. A empresa vem investindo na divulgação maciça das formas de prevenção da doença. Para o futuro, a indefinição sobre qual será o local a abrigar o evento, uma vez que serão iniciadas as obras para a Copa do Mundo de 2014 no local.
Esse ano, o Carnatal traz 10 blocos para compor a festa, cada em média com quatro mil foliões. O percurso será o mesmo dos anos anteriores, com 3,8 mil metros de extensão. No Corredor da Folia, 800m de pura adrenalina para não deixar ninguém parado. Nesse trecho ficam os mais de 250 camarotes e as arquibancadas.
Na linha de camarotes especiais, que fazem "a festa dentro da festa", uma estrutura especial e atrações diferenciadas, para proporcionar conforto e diversão para o folião. São DJs, acesso à internet, salões de beleza para fazer uma produção diferente, comida e bebida, áreas de relaxamento, praça de alimentação e pistas de dança.
Sequência dos blocos
Hoje
18h30 - Cidadão Nota 10, com Lane Cardoso
19h - Nana Banana, com Chiclete com Banana
19h30 - Me Leva, com Araketu
20h - Amar É, com Jammil
20h30 - Burro Elétrico, com Capilé
Amanhã
18h30 - Nana Banana, com Chiclete com Banana
19h - Cerveja e Coco, com Asa de Águia
19h30 - Caju, com Banda Eva
20h - Cidadão Nota 10, com Cavaleiros do Forró
20h30 - Bicho, com Tomate
21h30 - Swingaê, com Psirico
Utilidades
Horário do evento: hoje a festa começa às 18h30 e termina a 1h; amanhã começa às 18h30 e termina às 2h; no sábado começa às 17h e termina às 3h e no domingo o evento começa às 17h e termina a 1h da segunda.
Atendimento médico - Haverá dois postos médicos para atendimento completo para a população em geral, inclusive emergências. Um localizado na Avenida Miguel Castro e o segundo no Corredor da Folia, por trás do camarote roxo. Nos dois locais haverá UTIs móveis. Além disso, sete ambulâncias estarão distribuídas em todo o percurso.
Sexo seguro - Serão distribuídos diariamente 50 mil preservativos durante a festa.
Ambulantes - O evento irá contar com 84 barracas padronizadas pela Destaque. Além delas, 215 vendedores ambulantes foram cadastrados pela Semsur e estarão nas distribuídos pela Romualdo Galvão, Amintas Barros e Prudente de Morais.
Banheiros - Serão 264 banheiros químicos distribuídos por todo o percurso e adjacências do corredor da folia.
Limpeza - Diariamente 110 garis da Urbana estarão trabalhando para garantir a limpeza da área da festa, incluindo a tradicional lavagem do corredor da folia.
Vias interditadas - Hoje, os trechos abaixo serão interditados a partir das 15h até o final do evento. No sexta, sábado e domingo, a interdição começa a partir das 14h.
- Prudente de Morais com Nascimento de Castro
- Romualdo Galvão com Nascimento de Castro
- Salgado Filho com Amintas barros
- Miguel Castro com Salgado Filho
- Viaduto do Complexo Quartocentenário
- São José com Amintas Barros
- São José com Miguel Castro
- São José com Lima e Silva
- Jerônimo Câmara com São José
Ônibus e opcionais - Farão percurso alternativo, com acesso a Salgado Filho, Amintas Barros, Antônio Basílio, Jaguarari e Capitão Mor Gouveia. Haverá áreas de estocagem de veículos, que serão acionados quando necessários.
Táxis - Além das três tendas do Via Livre Eventos, diversos pontos de táxi estarão disponíveis no entorno da festa.
Estacionamento - O estacionamento do Centro Administrativo ficará sob a responsabilidade da Ong Meios. O espaço terá capacidade para dois mil carros, funcionando todos os dias a partir das 16h30 até o final do evento. O acesso será pela Rua Raimundo Chaves e o custo diário é de R$ 10.
Telefones úteis
Atendimento ao folião: 3642.3353
Auxílio à lista: 102
Telegrama fonado:
0800 5700 100
Rádio Táxi: 3221.5666
Rádio Cooptax: 0800 842255
Hospital Walfredo Gurgel: 3232.7536
Hospital do Coração: 4009.2000
Detran: 0800.841514
Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos: 3232.6313
Delegacia da Mulher: 3232.2526
Polícia Militar: 190
Polícia Rodoviária: 3203.1550
Semob: 0800 281 4050
Dicas para o folião
Não dirija - Deixe o carro na garagem e vá de ônibus, táxi ou opcional.
Não beba em excesso - Beba com moderação e aproveite melhor a sua festa. Se beber, não dirija. Menores de 18 anos não podem consumir bebidas alcóolicas.
Saia de casa para se divertir - Grite, pule, brinque, mas não brigue. Carnatal é na paz. Evite brigas e confusões. Sem violência, a festa fica muito melhor para todos.
Sexo, só com camisinha - Leve um ou mais preservativos com você. Prevenção e segurança em primeiro lugar.
Alimente-se - Consuma alimentos leves, sem muita gordura.
Hidratação - Evite a desidratação ingerindo muito líquido, isotônicos e água, sempre.
Use roupas leves - É verão e a folia é grande. Use tênis ou sapatos confortáveis.
Não leve nada de valor - Leve o mínimo possível, documento de identidade, preservativos e o dinheiro necessário. Evite celulares, relógios ou jóias.
DN.
Mais um capitulo da novela hoje, AL retoma negociação do projeto que altera ICMS
O encontro entre a prefeita e os parlamentares da capital com Robinson Faria e os deputados Paulo Davim (PV), José Dias (PMDB) e Nélter Queiroz (PMDB) ocorreu na presidência da Assembleia Legislativa. Antes disso, porém, o presidente da AL e a chefe do Executivo de Natal conversaram a portas fechadas na procuradoria da Casa. A prefeita Micarla de Sousa disse que a visita à AL teve o intuito de evitar que haja dispensa de tramitação no projeto de lei que redistribui o ICMS do Estado. Ela fez um apelo para que as Comissões apreciem a matéria normalmente. “Esse é um apelo dos 19 municípios que estão na iminência de perder recursos. Somente em Natal são 20 milhões subtraídos; R$ 5 milhões a menos para a educação e R$ 3 milhões que pode perder a Saúde”, frisou a líder do PV.
Ela voltou a afirmar também que discordará de qualquer projeto que subtraia recursos dos cofres da capital sem que haja algum tipo de compensação para tal. Para Micarla, a resolução pode estar na inserção do Governo do Estado na questão. Ficou definido que, à princípio, a tentativa de consenso trabalhará em torno das três propostas inicialmente colocadas. São elas: o repasse, pelo Governo do Estado, dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) como forma de reduzir o impacto dos 19 municípios; algum tipo de compensação às cidades que devem perder dividendos; e a reformulação da proposta original, em trâmite na AL.
‘Governadora não vai interferir na discussão’
A governadora Wilma de Faria negou que tenha se posicionado favorável ao projeto de redistribuição de ICMS, como afirmou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, deputado Antônio Jácome. Durante a reunião da CCJ, ele chegou a declarar que havia conversado com a governadora e ela era favorável a proposta.
“A governadora não irá interferir nessa discussão. Essa é uma questão da Assembleia Legislativa e em momento algum ela expôs qualquer posição. Ela (a governadora) reafirma que mantém a posição de isenção”, disse o secretário de Comunicação Social, Rubens Lemos Filho.
Através dele, Wilma de Faria também negou que tenha influenciado os deputados do PSB, Lavoisier Maia e Márcia Maia, a votarem favorável ao projeto na CCJ.
Por intermédio do Secretário de Comunicação, Wilma de Faria disse que não interferiu em nenhum voto de parlamentar “até porque cada deputado é responsável pelo seu voto”.
Presidente da Femurn critica “ataques”
O presidente da Femurn, prefeito de Lajes, Benes Leocádio, declarou que embora considere legítima a defesa dos 19 municípios no intuito de não perder os recursos do ICMS, não pode deixar de lamentar os “ataques” com que os deputados que defendem a proposta da Femurn estão sendo vítimas. “Acho natural a prefeita procurar a AL, só não acho interessante essas agressões que estamos vendo à parlamentares favoráveis a redistribuição”, enfatizou.
De acordo com o presidente da Femurn, não era esperado que o projeto de lei, alvo de discórdia, tivesse dispensadas as tramitações nas Comissões da Assembleia Legislativa, face a necessidade de aval dos líderes partidários. “A prefeita de Natal tem o líder do seu partido e este certamente não concordaria com a questão”. Benes voltou a lembrar, também, que a Femurn chegou a admitir uma redução de mais R$ 6 milhões na substração dos recursos da capital, em relação ao projeto original. Segundo ele, a proposta inicial previa uma redução geral de R$ 30 milhões, sendo R$ 20 milhões para Natal. “No projeto em trâmite na AL essa retirada está em R$ 18 milhões, mas nós chegamos a admitir que esse valor fosse reduzido para R$ 12 milhões”, frisou.
O presidente da Femurn disse que não houve concordância porque a proposta de Augusto Viveiros, secretário de Planejamento da capital, era de que fossem repassados às cidades menores apenas R$ 2 milhões, no geral. “Isso implica um ganho para determinados municípios de até R$ 50. Como se vê, um absurdo”, concluiu Leocádio.
Projeto deve voltar à CCJ da Assembleia
Aprovado na última terça-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei que redistribui o ICMS aos municípios potiguares deve ter um recuo na tramitação e voltará a ser apreciado pelos deputados da CCJ. Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa, qualquer matéria que seja encartada por meio de emendas deve retornar para apreciação da Comissão. Os deputados José Dias (PMDB) e Paulo Davim (PV), apresentaram, cada, uma emenda ao projeto. “O regimento será fielmente cumprido e eu não vou aceitar que o atropelem para beneficiar nenhum dos lados”, garantiu o presidente da AL, Robinson Faria.
Durante a reunião também houve espaço para o deputado estadual José Dias “entregar” o colega Wober Júnior (PPS) por este ter dito que a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (para onde o projeto seguiria), presidida pelo deputado Poti Júnior (PMDB), já teria dado o aval para prosseguimento da matéria. “Eu disse que comigo não. Que essa proposta precisava ser analisada”, relatou Dias.
Tramitação
Robinson Faria destacou que há ainda a possibilidade de o projeto de lei defendido pela Femurn ser apreciado ainda este ano. Por ser de ordem tributária, caso a matéria não tenha a aprovação pelos parlamentares até o final do ano, não poderá ser posta em prática em 2010. “Tudo vai depender do consenso. Essa proposta ainda não foi colocada em pauta porque os líderes partidários divergiram na questão”, referendou o peemeenista, ao comentar sobre a tramitação.
A emenda do deputado estadual José Dias foi feita aos moldes do que fez o Governo Federal em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta prevê que todos os municípios recebam em 2010, no mínimo, o que já foi repassado em 2009. Já o deputado estadual Paulo Davim optou por alterar um artigo do projeto original da Femurn.
Troca de acusações no Twitter
O projeto de redistribuição do ICMS gerou uma discussão pública e acirrada no Twitter. O deputado estadual Wober Júnior (que defende a proposta) e o jornalista Miguel Weber, dirigente do Partido Verde, que é crítico do projeto, participaram dessa discussão.
Os dois usaram o twitter como palco para o debate. As declarações foram muito além da argumentação sobre o projeto de redistribuição do ICMS e enveredou por acusações envolvendo investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.
No twitter, Miguel Weber postou o número de um processo judicial e instigou os internautas perguntando como “andava o processo”. Com uma consulta ao site do Tribunal de Justiça é possível constatar que o processo citado por Weber é uma ação de improbidade administrativa, que tem como um dos réus o deputado estadual Wober Júnior.
A acusação, assinada pelo Ministério Público tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, é referente a período em que o deputado do PPS atuou como chefe da Casa Civil no Governo Wilma de Faria. Além dele, o hoje deputado federal Betinho Rosado, que na época era secretário de Educação, também é réu no processo.
Com a mensagem de Miguel Weber, não demorou para Wober Júnior, também pelo twitter responder. “Os difamadores se acovardam. E a promiscuidade na política é da envergadura deles. São aproveitadores contumazes e sem escrúpulos”, destacou o parlamentar.
O deputado ainda foi mais além e indiretamente fez acusação: “Não fugirei da raia em nenhum aspecto da vida pessoal e pública. Sou acostumado a enfrentar picaretas. Até os envolvidos com a PF”.
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo. A informação é do repórter Fábio Takahashi, publicada na edição desta quinta-feira da Folha.
Falta de regra dificulta matrículas do 1º ano
De acordo com o texto, a decisão aconteceu devido a adoção de diferentes "cortes" para definir qual criança pode entrar no antigo primário pelos diferentes Estados. A confusão ocorreu devido à implementação da ampliação do fundamental de oito para nove anos, mudança que entra em vigor em 2010.
Alguns Estados, como Pernambuco e Rio Grande do Sul, seguiram a deliberação do Conselho Nacional da Educação, defendida pelo MEC, de só aceitar alunos que completam seis anos até o início do ano letivo (geralmente em fevereiro). Já o Conselho Estadual de Educação de SP escolheu fim de junho como "corte". Outros estipularam abril ou dezembro.
A legislação é dúbia sobre o papel do conselho nacional no caso. Ao mesmo tempo que ela dá ao órgão poder para normatizar os procedimentos no país, dá liberdade aos Estados. "Ao alterarmos a Lei de Diretrizes e Bases, todos terão de seguir a mesma lógica", afirmou ontem à Folha a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar.
Servidores estaduais da saúde entram em greve
Os servidores vão, às 15h de hoje, para a Assembleia Legislativa, para chamar a atenção dos deputados, a fim de receber o apoio deles em mais uma empreitada. Os servidores vão pedir a aprovação da emenda de autoria do deputado Paulo Davim, que pode garantir um reajuste do Plano de Cargos no próximo ano.
Os funcionários da Saúde entregaram a pauta de reivindicações da categoria em abril e o sindicato vêm, desde então, negociar com o governo através de ofícios, Atos Públicos e idas à Governadoria e à Assembleia Legislativa, mas sem obter sucesso.
Reivindicações
Entre os pedidos dos servidores estaduais da saúde está o reajuste de 45,7% como forma de atualizar a tabela do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCC) implantado em 2006 e, desde então, congelado. Os servidores também pedem a implantação, sem avaliação de desempenho, das duas primeiras mudanças de nível, além de melhores condições de trabalho e abastecimento de todas as unidades de saúde.
Escândalo do mensalão do DEM atinge Henrique Alves

O nome do parlamentar potiguar veio à tona após a divulgação de um vídeo pela “Folha de São Paulo” em que Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema de corrupção, aparece conversando com o empresário Alcir Collaço, dono do jornal Tribuna do Brasil e flagrado em vídeo colocando dinheiro na cueca, sobre a partilha de dinheiro para caciques peemedebistas.
Além de Henrique Eduardo Alves, outros nomes da cúpula do PMDB são citados como beneficiários do propinoduto de Brasília: o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (SP) e os deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Tadeu Filippelli (DF).
No vídeo gravado pelo próprio Durval Barbosa, o ex-secretário afirma que o governador do DF José Roberto Arruda "dava um milhão por mês para Filippelli". O nome de Henrique Alves é citado a seguir pelo empresário Alcir Collaço, que menciona outro valor e detalha a suposta divisão: "É 800 pau [sic]. Quinhentos pro Filippelli, 100 para o Michel, 100 para Eduardo, 100 para Henrique Alves".
De acordo com a Folha, o vídeo foi entregue à Polícia Federal, mas não há menção na gravação a nenhum dos peemedebistas citados. Deputados federais só são investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal.
Memória
Este não é o primeiro escândalo envolvendo o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Em 2002, a ex-mulher do parlamentar, Mônica Infante de Azambuja, denunciou a existência de uma fortuna de US$ 15 milhões em nome do ex-marido no exterior.
Na época, Henrique Alves havia sido indicado pelo PMDB para ser o vice na chapa do tucano José Serra na disputa presidencial. Com a revelação de Mônica Azambuja, Henrique caiu em desgraça e terminou sendo substituído na chapa do PSDB.
no minuto.
Polícia Civil encerra a paralisação
Ficou acordado entre governo e representantes do Sinpol que em Natal, os presos, principal empecilho, dos agentes de polícia, passam a ser responsabilidade da Sejuc (Secretária de Justiça e Cidadania) e da Polícia Militar. O mesmo acontece em Parnamirim, porém, daqui a 15 dias. Em São José de Mipibu, Extremoz e Ceará Mirim a transferência ocorre, no máximo em 90 dias e nas Delegacias do interior, em até 120 dias.
A Sejuc também assume a carceragem feminina da 2ªDelegacia de Polícia, em Nova Parnamirim.
As Delegacias Especializadas passam a funcionar em regime de 24 horas. “Estamos resgatando nossas funções”, afirma Wilma Marinho, presidente do Sinpol.
Na capital e região metropolitana, os presos flagranteados ou detidos por força de mandado de prisão são encaminhados de imediato para a Sejuc, já nas cidades interioranas, o prazo para a retirada de presos detidos, em flagrante, é até 120 dias.
De acordo com Wilma Marinho será nomeada uma comissão para a realização da reforma geral do Estatuto da Polícia Civil. “Estamos maduros na nossa luta. É o início de grandes conquistas”.
Djair Oliveira, vice-presidente do Sinpol diz que a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) determinou o encaminhamento licitatório que deverá ter início em março de 2010, referente ao vale refeição aos policiais que trabalham em regime de plantão. “Teremos autonomia para investimento. Será criado também um fundo para a Polícia Civil nos moldes do Ministério Público. É um fundo com gestão participativa. O sindicato vai fiscalizar como será utilizado este fundo. A polícia vai ter dinheiro para comprar o que nunca tivemos”.
Outra reivindicação que também será atendida pelo governo se refere a terceirização da limpeza das Delegacias. “Em março do próximo ano, a Degepol (Delegacia Geral da Polícia Civil) terá que contratar uma empresa para realizar a limpeza das DPs”, explica Francisco Alves, diretor do Sinpol.
Outro problema enfrentado pela categoria e que deverá ser resolvido no início do próximo ano é a questão do Ciosp (Centro Integrado de Operações da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social. “O órgão, atualmente, fica sob o comando de um capitão PM e os agentes de Polícia estão subordinados a este capitão. “Será disponibilizado um local neutro, integrado, porém, cada setor terá sua coordenação. É um orgulho para todos nós sermos policiais. Estamos conseguindo o que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não conseguiu”, completa Wilma Marinho.
Delegacias não registram boletins de ocorrência
Durante toda a manhã de ontem, os cidadãos que procuraram as delegacias de polícia da capital para registrar boletins de ocorrência deram de cara com grades ou portas fechadas, piquetes dos grevistas da Polícia Civil, ou a orientação para que procurassem outros locais. No entanto, nenhuma DP fazia o registro de BOs, uma vez que o único atendimento era o das delegacias de plantão das zonas Norte e Sul, mas apenas no recebimento de flagrantes.
A delegada Margareth Gondim explicou que o delegado geral de Polícia, Elias Nobre, havia determinado, ainda na noite de terça-feira, a transferência da infraestrutura da Delegacia do Cidadão (Decida), do shopping Via Direta para a Diretoria de Policiamento da Grande Natal (DPGran), localizada na sede da Degepol, na Cidade da Esperança. A mudança não teria ocorrido ainda pela manhã devido a um piquete que os grevistas fizeram em frente à Decida.
Os policiais em greve ocuparam não só a frente da delegacia no Via Direta, como também a entrada da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), no Praia Shopping. O objetivo era não permitir que policiais com cargos comissionados mantivessem o atendimento, uma vez que o sindicato da categoria, Sinpol, entende que a manutenção de 30% dos serviços determinado por lei, durante uma paralisação, já estariam sendo contemplados com o funcionamento das duas plantões e das delegacias regionais, no interior do estado.
Delegacias
A Polícia Militar vem fazendo a segurança nas delegacias que contam com presos em carceragens. Na 7ª DP, das Quintas, a informação dos PMs era de que nenhum serviço estava sendo atendido. Nas duas delegacias de Plantão, a Zona Sul e a Zona Norte, somente flagrantes foram recebidos. A orientação à população era desencontrada e algumas pessoas peregrinaram sem sucesso na tentativa de registrar algum crime.
“Sofri uma agressão de meu marido e já passei pela 2ª DP de Parnamirim e agora passei aqui (antiga Delegacia de Plantão Zona Sul), mas não consegui fazer o BO. Vou na Cidade da Esperança (onde está funcionando a Plantão Zona Sul), mas acho que também não estão fazendo lá”, lamentou uma senhora, cujo nome será mantido em sigilo. Na antiga Plantão Zona Sul, em Neópolis, que agora funciona como centro de detenção, funcionários informaram que muitas pessoas procuraram o local no início da manhã de ontem, sem saber que a DP havia sido transferida para a Cidade da Esperança.
Os policiais civis deflagraram a greve na última terça-feira em reivindicação pela retirada dos presos das delegacias, implantação de promoções atrasadas, substituição das quentinhas por vales-refeição, funcionamento 24 horas das DPs, aumento de efetivo, melhoria das condições de trabalho e reaparelhamento da Polícia Civil.
Anatel discute aumento do uso de telefone celular
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Ex-prefeito de Cerro Corá João Batista de Melo Filho na mira do Ministerio Público Federal
Hoje circulou na imprensa essa noticia.
O Ministério Público Federal em Caicó ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Cerro Corá João Batista de Melo Filho (2001 a 2004) e outras 10 pessoas. Todos são acusados de frustrar a legalidade do procedimento licitatório, de concorrer para o enriquecimento ilícito e de praticar atos visando a fim proibido em lei ou regulamento.
O procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal para investigar o caso, revelou que, em 2003, quando prefeito de Cerro Corá, João Batista assinou convênio com a União para aquisição de veículo automotor de transporte coletivo. O município recebeu a quantia de R$ 50 mil reais para efetuar a compra.
Se forem condenado pela Justiça Federal, os envolvidos podem ser punidos com a perda dos direitos políticos e função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário. Pelos mesmos fatos, todos já respondem a ação penal, também movida pelo Ministério Público Federal.
Cerrocoraense presos com drogas foram soltos.
Locutor Lombardi morre aos 69 anos em sua casa

Grande consolo, França fica fora dos cabeças-de-chave para sorteio da Copa
A Fifa anunciou nesta quarta-feira que o Brasil será cabeça de chave da Copa do Mundo e também explicou o modelo do sorteio de sexta-feira que apontará os oito grupos de quatro seleções para a Copa do Mundo-2010. A surpresa foi a inclusão da Holanda em detrimento da França - campeã mundial de 1998 - como um dos oito países pré-selecionados para a posição 1 de cada grupo.
Segundo o secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, a inclusão da Holanda em detrimento da França como cabeça de chave foi uma proposição da entidade ao Comitê Organizador Local-2010, não como uma decisão política ou qualquer retaliação ao fato de a seleção de seu país ter se classificado com um gol irregular na partida contra a Irlanda. Valcke afirmou que o presidente da Uefa, Michel Platini, tinha preocupação de que a Fifa pudesse usar o ranking de novembro, o que seria injusto, já que oito seleções atuaram duas vezes mais do que as demais por terem disputado os playoffs - caso da França, por exemplo.
- A proposição de Michel Platini foi feita antes do confronto França x Irlanda. É mais justo usar o ranking de outubro do que o de novembro, e o Comitê Organizador aceitou - acrescentou Valcke.
O dirigente francês informou ainda que os outros sete cabeças de chave serão sorteados como número 1 de cada um dos grupos de B a H, com as posições sendo sorteadas uma a uma, na próxima sexta-feira.Segundo o dirigente, apenas a África do Sul está confirmada no Grupo A, na posição A1, já que o país anfitrião, pela regulamento da Copa do Mundo, fará o jogo de abertura do Mundial, no dia 11 de junho, contra um adversário a ser sorteado como A2, na próxima sexta-feira, aqui na Cidade do Cabo.
Como era previsto, desta vez, nenhuma seleção terá direito de escolha de grupo. Nem mesmo a Itália, atual campeã mundial (2006). No sorteio da Copa do Mundo-2006, na Alemanha, o Brasil teve direito a escolher o Grupo F por ter sido o campeão mundial de 2002.
A CBF torce para que o Brasil seja sorteado, sexta-feira, nos Grupo B ou G, que têm a possibilidade de quatro dos sete jogos até a decisão serem disputados em Johannesburgo. Isso significaria menos deslocamentos.
As 32 seleções serão divididas em oito grupos. O modelo do sorteio prevê a divisão das equipes em potes, da seguinte maneira:
Pote 1 - (cabeças de chave): Brasil, Espanha, Itália, Alemanha, Argentina, Inglaterra, Holanda e África do Sul.
Pote 2 - (Oceania, Ásia e Concacaf): Nova Zelândia, Austrália, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Japão, EUA , Honduras e México.
Pote 3 - (classificados da América do Sul e da África): Chile, Paraguai, Uruguai, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Argélia.
Pote 4 - (classificados europeus): França, Portugal, Eslovênia, Suíça, Grécia, Sérvia, Dinamarca e Eslováquia.
Valcke explicou que exceto pelas seleções europeias, nenhum grupo pode ter mais uma de seleção de um mesmo continente.
Assim, significa que os cabeças de chave Brasil e Argentina pegarão, cada, um africano (do pote 3) na primeira fase do Mundial; e que a África do Sul terá um sul-americano pela frente (do pote 3) na primeira fase do Mundial.
Isso potencializa a chance de existirem Grupos da Morte, por exemplo, com Brasil, Estados Unidos, Costa do Marfim e França. Ou Argentina, México, Camarões e Portugal. Ou ainda África do Sul, Japão, Chile e Sérvia.
O globo.
Prefeito de São Tome/RN, Babá também esteve participando do encontro dos prefeitos com deputados.
Tumulto marca venda de entradas para jogo do Flamengo
TSE discute instruções para eleições de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (2) e amanhã audiências públicas para discutir as instruções que vão reger as eleições do ano que vem. O relator, ministro Arnaldo Versiani, apresenta minutas já redigidas que vão receber sugestões dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de outros interessados.
Na reunião de hoje, marcada para as 15h, serão discutidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas e pesquisas eleitorais.
Amanhã, os debates serão sobre regras relacionadas a cédulas de contingência, a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta.



