Olimpiadas escolares de 14 a 17 anos realizada em Maringá/PR,dessa vez não deu para Cerro Corá/RN

Jonas Marcio esperança de medalha para o Rio Grande do Norte, nas Olimpíadas Escolares Brasileira que estava sendo realizada na cidade de Maringá/PR, só conseguiu a 6ª Colocação, ele competiu no reversamento, nossa outra atleta Francisquinha ficou em 13º lugar.

Os nossos meninos enfrentaram grandes dificuldades com o clima, embora estejam acostumados com clima frio eles não imaginavão um frio tão grande como é o da região Sul do pais.

Prefeito Novinho aproveitou a viagem para solicitar aos responsaveis pelas emendas apoio na sua liberação

Voçes lembram que cobrei aqui nesse Blog, a respeito das obras que não andão em Cerro Corá,por exemplo o Pórtico com Urbanização,Terminal Turístico II Etapa e as quadras de esportes das comunidades Ipueiras,Várzea dos Felix e Assentamento Santa Clara II vila "A" emenda do Senador Garibaldi Alves,essas obras ainda faltam serem realizadas e já deveriam se não estarem concluídas pelo menos iniciadas.

Então o prefeito aproveitou a viagem para conversar com o senador em seu gabinete na capital do pais.

Novinho também esteve na FUNASA com o objetivo de obter informações da emenda do Deputado Federal Felipe Maia, que também está atrasada, que é as melhorias sanitárias, essas melhorias irá beneficiar as comunidades de Vila Tupã,Sitios Divisão,Várzea dos Felix,Várzea dos Marcelinos e Bairro Tancredo Neves.

Vale salientar que todas essas obras ainda são frutos da administração do ex-prefeito João Batista, que ficaram para o prefeito Novinho administrar sua execução.

MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA "A CASA"

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A novela " A CASA" ainda não acabou, pois é, anda tramitando na Câmara Municipal de Cerro Corá outro projeto de lei a respeito dessa casa(foto) dessa vez o prefeito resolveu solicitar autorização para leiloar.

E o dinheiro arrecadado com o leilão servirá para investir na reforma do posto de saúde da comunidade Ipueiras.

Até ai tudo bem, mais segundo o vereador Evilásio Bezerra(PPS), ja existe recurso para essa reforma informação que ele obteve do Secretário de Saúde do Município, Jailmar Jargas, Evilásio já declarou que não votará na aprovação desse projeto, na sessão desta sexta-feira (13) esse assunto foi a tona na sessão da Câmara, o vereador e presidente da casa Ronaldo Vilar informou que sugeriu ao prefeito que ao invés de utilizar o dinheiro do leilão na reforma do posto de saúde, investisse na compra de um gerador para o hospital maternidade Clotilde Santina, e mais uma vez o vereador Evilásio frisou que também não votava, como não depende somente do voto dele esse projeto deverá ser votado na próxima sessão, até lá vamos aguardar o fim do desfeixo da tão sonhada casa.

Promessa de mais uma Bolsa, dessa vez será o Bolsa Celular

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu ontem que o projeto de criação do Bolsa Celular pode ser atrasado para depois das eleições de 2010 caso fique evidente uma implicação eleitoral na proposta que prevê a distribuição gratuita de telefones celulares pré-pagos para beneficiários do programa Bolsa-Família. Costa disse, porém, que precisa ser convencido do suposto caráter eleitoreiro do projeto, que deverá ser apresentado oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

“Como sempre, qualquer coisa que você vai fazer para pobre tem essa dificuldade dos ricos. Essa é que é a verdade”, reclamou o ministro, após participar da cerimônia de anúncio do aumento de potência da rádio UFMG Educativa, na reitoria da universidade federal, em Belo Horizonte. “Atender as pessoas mais carentes, as pessoas mais pobres tem alguma função eleitoral? Agora, se tiver alguém vai ter que me mostrar isso e nós, evidentemente, vamos atrasar o projeto até depois das eleições”.

A proposta, na véspera do ano eleitoral, gerou críticas entre opositores do governo no Congresso. Costa reiterou que o projeto partiu das próprias empresas de telefonia e vem sofrendo “reparos” no Ministério das Comunicações.

A ideia, conforme o ministro, é que sejam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um crédito gratuito mensal de R$ 7 para as ligações. A estimativa é que o projeto demande investimentos por parte das telefônicas da ordem de R$ 2 bilhões num período de dois anos. O governo pretende abrir mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre os aparelhos celulares.

“Não tem dinheiro público envolvido na proposta”, alegou Costa. “A contribuição do governo é não cobrar o imposto que nesse momento não é cobrado porque ele não existe. O telefone não existe. Se não existe, não está sendo desoneração tributária”.

Parlamentares oposicionistas questionam a prioridade do projeto, com o argumento de que o serviço de telefonia móvel está próximo de ser universalizado, pois atualmente existem cerca de 170 milhões de aparelhos no País.

O ministro, porém, está convencido de que a universalização depende de um “projeto muito especial”. “É uma proposta das próprias companhias que entendem que o último segmento da sociedade que não tem telefone celular é o segmento composto pelas pessoas mais carentes, pelas pessoas mais pobres. Se nós não tivermos um projeto muito especial, não vão poder ter telefone”.

Pré-candidato ao governo de Minas pelo PMDB, Costa está empenhado em construir um acordo com o PT, que, no entanto, resiste à proposta de abrir mão da cabeça de chapa. Apesar da recomendação para que nos Estados os diretórios petistas privilegiem a aliança com o PMDB, favorecendo a coalizão em torno da candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Minas a legenda tem insistido na tese da candidatura própria.

Urnas eletrônicas resistem a tentativas de fraudes depois de testes

Nenhuma das nove equipes que participaram do teste público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar o nível de segurança do sistema de votação brasileiro conseguiu burlar os dispositivos de proteção instalados em urnas eletrônicas semelhantes às que serão usadas nas eleições de 2010.

O desafio, encerrado esta tarde, teve início na terça-feira (10), e contou com a participação de 38 especialistas de diversas áreas, representando diferentes instituições e empresas privadas ligadas às ciências da computação. Cada equipe tentou, por diferentes meios, superar os dispositivos de segurança de softwares e hardwares.

Hoje (13), por exemplo, especialistas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Cáritas Informática, além de peritos da Polícia Federal (PF) tentaram mudar os programas usados nas urnas. “Não conseguimos porque existe um sistema de segurança que impede que programas não autorizados sejam usados na máquina geradora de mídias. Tentamos subverter esse programa, mas ele travou com a tentativa”, explicou o investigador da PF, Thiago Cavalcanti.

Segundo o secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Giuseppe Janino, o teste público, inédito em todo o mundo, comprovou a segurança do processo eleitoral brasileiro. “Tivemos investigadores de altíssima qualidade apurando vários aspectos [do sistema], desde procedimentos básicos até a criptografia de dados e o uso de chaves digitais. Em termos de segurança, chegamos a nossos objetivos e creio termos aqui uma grande evidência de que o eleitor pode ficar tranquilo."

De acordo com o secretário, a única ação bem-sucedida foi obtida pelos representantes da Cáritas Informática, que conseguiram retirar e repor o lacre de um envelope de mídias sem que isso fosse notado. Segundo Janino, isso, no entanto, não representa qualquer ameaça ao processo eleitoral, já que o pequenos sacos plásticos onde são transportados os disquetes de votação usados nas urnas eletrônicas está em fase de testes e a falha constatada não é significante. Afirmação compartilhada pelo próprio representante da Cáritas, Edison Alonso.

“[Com a falha do envelope] Eu poderia manipular os programas, colocando um programa que beneficiasse um determinado candidato, transferindo os votos de um partido para outro, por exemplo. No entanto, eu não consegui inserir o disquete modificado pois existe um sistema de segurança que acusa [qualquer modificação], não reconhecendo a mídia”, explicou Alonso.

Relatórios com as observações e sugestões de cada uma das nove equipes e mais as dos observadores que acompanharam os testes serão analisadas e, de acordo com Janino, servirão para o aperfeiçoamento de todo o processo. “Estamos totalmente abertos às sugestões que forem apresentadas e iremos estudar com cuidado cada uma delas com o objetivo de melhorar continuamente o processo eleitoral brasileiro”, comentou o secretário.

Apesar de constatar a segurança do sistema de votação, os especialistas não esconderam certa frustração por não conseguir burlar os dispositivos de segurança das urnas eletrônicas. “Visto como um desafio, é chato perder, mas eu me sinto mais seguro por saber que a eleição não vai ter qualquer alteração contrária ao cidadão”, declarou o investigador Thiago Cavalcanti.

Os testes foram acompanhados por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Câmara dos Deputados, do Exército, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Boa noticia Emendas individuais serão de 12,5 milhões

Os senadores e deputados vão dispor, cada um, de R$ 12,5 milhões para indicar projetos para seus estados no próximo ano, como parte das 20 emendas individuais que poderão incluir no Orçamento federal. Com acréscimo de R$ 2,5 milhões em relação ao inicialmente previsto, o novo teto foi incluído no relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2010 aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ontem.
A ampliação da cota foi um dos pontos que possibilitou a votação, depois de acordo fechado na noite anterior, entre o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e líderes partidários. Outra medida envolve a previsão de R$ 3,9 bilhões, ainda em 2010, para compensar os estados pelas desonerações tributárias aos exportadores asseguradas pela Lei Kandir. Parcela adicional de até R$ 1,3 bilhão poderá ser liberada, no ano seguinte, caso as receitas tributárias de 2010 ultrapassem os níveis previstos.
A votação chegou a ser ameaçado pela persistência da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) em defender a elevação da cota das emendas individuais para R$ 13 milhões. Pelo acordo, o relato-geral rejeitaria todos os destaques para reexame das emendas que ficaram de fora do relatório. A deputada estava inconformada, pois queria a inclusão de duas sugestões de sua autoria, uma delas para aumentar a cota. Se pedisse conferência das presenças, ela poderia derrubar a reunião, mas acabou recuando, para não atrasar o cronograma de tramitação.
- Darei meu voto ao relatório por causa do país e não por vossa excelência - disse Rose de Freitas ao relator-geral, por ela acusado de intransigente. Como justificativa para uma ampliação do teto de valor para as emendas individuais, Rose de Freitas afirmou que vem sendo mais fácil executar emendas individuais do que as apresentadas pelas bancadas dos estados. Ao fim da reunião, em entrevista, Magela avalizou a afirmação da colega. Segundo ele, o nível de execução das emendas de bancadas não passa de 40% do valor previsto.
- As emendas individuais cumprem papel importante na democratização do Orçamento nos pequenos municípios. Além disso, tem CPF, endereço e impressão digital do beneficiário. É mais fácil e tranqüilo ter transparência - afirmou o relator, que alegou falta de recursos para negar atender a cobrança da deputada.
Prazo para emendas
O prazo de sete dias úteis para a apresentação das emendas de valor será aberto na próxima segunda-feira (16). No período, parlamentares, bancadas estaduais e comissões técnicas deverão lançar no sistema informatizado da CMO os projetos que querem ver executados no ano que vem. O relatório preliminar aponta uma reserva de recursos de R$ 23,3 bilhões para atender às novas despesas. Desse total, R$ 74 bilhões estão reservados para cobrir o estoque das emendas individuais.
Outros R$ 13,3 bilhões vão cobrir as chamadas emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no próprio relatório-preliminar - caso da Lei Kandir, a revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e a complementação para os aposentados com benefício acima do salário mínimo, entre outras despesas.

Revisão do eleitorado em seis cidades do RN irá começar em dezembro

Em sessão realizada na última terça (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a resolução n.º 27 do TRE-RN, que regulamenta a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos dos municípios de Alexandria, João Dias, Pilões, Caraúbas, Macau e Guamaré.

Segundo a resolução, a revisão ocorrerá entre os dias 1º de dezembro de 2009 a 09 de janeiro de 2010, ficando suspensos nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2009 e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2010. Com o cadastramento biométrico, o Tribunal Superior Eleitoral pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra.

No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor será ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. A Justiça Eleitoral, no momento da atualização dos dados, na revisão, colherá a fotografia do eleitor e suas impressões digitais, por meio de leitor ótico.

A foto será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção onde vota o eleitor, a fim de auxiliar o mesário na identificação do eleitor, caso não seja possível a identificação de forma biométrica. Até o início da revisão serão divulgadas informações ao eleitor, orientando-o quanto aos horários e lugares em que estes deverão comparecer. Após o prazo da revisão, serão cancelados os títulos dos eleitores que não comparecerem.

Aguardem as novidades da viajem do Prefeito e do Presidente da Câmara a Brasilia.

Pois é gente ainda não tive oportunidade de conversar com eles, é que hoje o dia está corrido, mas aguardem detalhes da viajem.

INTERNET É AQUI NA VELOZ NET.

Sálário Minimo em 2010, previsto aumentar para R$ 510,00

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. O relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), evitou falar ontem sobre como decidirá sobre diversas despesas - como as verbas para obras relacionadas à Copa de Futebol em 2014. No caso da revisão do salário mínimo, a informação que circulava na Comissão Mista de Orçamento (CMO) era de que o novo valor chegará a R$ 510,00, o que implica mais gastos para corrigir benefícios da Previdência Social. Não vou anunciar valor para o salário mínimo porque isso ainda depende de acerto com o governo, justificou durante a sessão de aprovação do relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária para 2010. Cerca de R$ 13,3 bilhões devem cobrir as emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no relatório caso da Lei Kandir, a revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e a complementação para os aposentados com benefício acima do mínimo.

Operadora "TIM" é problema na região Serrana do Seridó e vai responder inquérito.

Os serviços de telefonia móvel da operadora TIM não funcionam nas cidades de Florânia,Lagoa Nova e Cerro Corá. A torre tá lá, mas não é todo dia que os celulares recebem ou fazem chamadas. Ninguém entendeu até hoje o motivo e o descaso da empresa com as cidades seridoense. em algumas cidades as autoridades já tentaram de tudo e foi em vão... Mas, o Ministério Público resolveu agir com o descaso e instaurou inquérito para apurar essa deficiência na prestação dos serviços de telefonia móvel,pelo menos atendendo a solicitação da Câmara Municipal de Florânia.

O promotor Ricardo José da Costa Lima mandou juntar os esclarecimentos prestados pela TIM aos vereadores de Florânia e também enviou ofício à operadora, requisitando, no prazo de 15 dias, que informe as razões da deficiência na prestação do serviço, diante da não recepção do sinal em diversos pontos da cidade.

O promotor também quer saber as razões dos problemas detectados, as medidas adotadas para saná-los e os respectivos prazos necessários à normalização dos serviços.

As outras cidades como Lagoa Nova e Cerro Corá deveriam acionar o ministério público também unindo forças com a cidade de Florânia.

Hoje a noite tem mais uma sessão na Câmara Municipal em Cerro Corá, cheia de novidades.

Cada sexta-feira aumenta o numero de pessoas prestigiando a sessão na Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Hoje não será diferente, requerimentos solicitando melhorias para o municipio, projetos de lei e outros assuntos sempre são debatidos, e as cobranças são motivos de expectativas para o público presente.
Vale apenas participar.

Cirurgia permitirá regenerar peito de vítimas de câncer de mama

Cientistas australianos anunciaram nesta quinta-feira a criação de uma técnica cirúrgica, ainda em fase experimental, que permitirá às mulheres que tiveram extirpado uma mama regenerar o peito sem necessidade de reconstrução ou implantes.

Phillip Marzella, médico do Instituto de Microcirugia Bernard O'Brien da cidade de Melbourne, explicou através da rádio "ABC" que após o êxito dos testes pré-clínicos com porcos, que regeneraram a mama em seis semanas, o próximo passo será realizar os experimentos em humanos.

Dentro de seis meses, pelo menos seis pacientes receberão o molde sintético com a forma do peito que estará conectado a um copo sanguíneo com células que permitem a geração controlada de gordura internamente.

Segundo Marzella, o peito cresceria entre seis e oito meses, e depois, naturalmente, o molde se dissolveria, evitando uma segunda intervenção cirúrgica para extraí-lo.

Nos próximos dois anos, os cientistas esperam desenvolver o protótipo e conseguir que o molde seja biodegradável.

Por enquanto, os especialistas não sabem quanto tempo seria necessário para o corpo gerar a gordura suficiente para preencher o peito, resposta que os cientistas esperam ter em no máximo quatro meses.

Se ficar demonstrado que funciona, o projeto será ampliado para criar outros órgãos utilizando o mesmo princípio.

Da EFE

Proposta de lei para serviço público retira poder do TCU

BRASÍLIA - Depois de um embate público entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a paralisação de obras públicas, o Ministério do Planejamento apresentou ontem uma minuta de lei orgânica do serviço público que retira poderes do órgão de controle externo. O texto proposto prevê o fim da interferência do TCU na gestão dos órgãos ou na definição de políticas públicas. Além disso, se a lei for aprovada pelo Congresso na forma proposta, o TCU não poderá mais fazer “exames prévios” como condição para validar os atos da administração pública.
O Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, disse que o custo do controle não pode ser maior do que o que se pretende fiscalizar, ou seja, superior ao risco da obra. “A lei busca preservar o que é controle e o que é gestão. Há um descompasso entre os marcos legais”, argumentou.

A exposição de motivos sobre a lei orgânica, que foi elaborada por um grupo de juristas, afirma que os mecanismos de controle existentes são formais e custosos. Também destaca que se tornou um desafio estruturar um sistema de controle capaz de ser eficiente sem engessar a administração pública. Os juristas defendem que o controle deve ocorrer pela verificação dos resultados e “a posteriori”. Hoje o TCU faz a fiscalização antes mesmo da execução dos projetos.
“Não temos nada contra o TCU. Queremos que ele exerça cada vez melhor sua função. Só não achamos razoável que ele queira exercer a nossa função”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. No mês passado, o tribunal sofreu fortes críticas do governo, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por conta da paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula chegou a defender punição para quem paralisar obras sem justificativas e uma discussão em torno de mudanças nos órgãos de fiscalização.

Críticas

O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Wiechers, criticou a proposta de lei orgânica da administração pública apresentada ontem pelo Ministério do Planejamento. “A sociedade perde”, sentenciou. Ele questionou o aspecto constitucional do anteprojeto e a eficiência e a transparência do controle dos gastos públicos. Segundo ele, como o texto prevê a fiscalização apenas ao final da obra, o TCU não poderá, por exemplo, analisar editais de licitação.

Wiechers disse que é muito elogiada a atuação do tribunal na análise prévia dos processos de concessão pública, como de rodovias. Além disso, o técnico afirmou que a proposta do Executivo proíbe que o TCU fiscalize repasses de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs) e para entidades de direito privado. O tribunal atualmente fiscaliza todos os convênios. Wiechers disse que o TCU não foi convidado em nenhum momento para participar da discussão do texto e espera que mudanças na lei sejam feitas pelo Congresso.

Presidente da Câmara Ronaldo Vilar e o Prefeito Novinho voltam hoje de Brasilia-DF

O vereador e Presidente da Câmara Ronaldo Vilar(PSDB) e o Prefeito Novinho(DEM), voltam nesta quinta-feira para Cerro Corá/RN, eles que estavam na capital do pais, tiveram esses dias juntos para buscarem benefícios para o município, pelo menos uma Creche já está assegurada que foi o motivo da viajem do prefeito, varias outras reivindicações foram levadas por ambos para os parlamentares.

Piso salarial e plano de carreira para agentes de saúde é aprovado pela Comissão da PEC

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias.

No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.
Tramitação

A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenarios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos(3/5 da Casa) em cada uma das votações.

Comissão do Senado aprova mudanças nas punições a menores infratores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Senado (PLS 107/03) que altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativos à punição do menor infrator. Pelo texto, se o menor infrator alcançar a idade de liberação compulsória (21 anos) antes de concluir o período de internação, o restante da pena será convertido em prestação de serviços à comunidade.

A matéria é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e será votada em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Durante a discussão, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), elogiou o projeto.

Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) destacou a preocupação de Paim em alterar o ECA para admitir a aplicação da medida de internação no caso de o menor estar envolvido com organização criminosa. A mesma punição valeria para o adolescente que cometa delito mediante grave ameaça ou violência a pessoa ou esteja envolvido com o tráfico de drogas.

Hediondos
Crimes considerados hediondos previstos no Código Penal Militar passarão a ser reprimidos da mesma forma estabelecida pela Lei dos Crimes Hediondos e pelo Código Penal.

A mudança deve acontecer com a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (11), de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projeto de lei (PLS 89/09) de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Como foi aprovado em decisão terminativa, o projeto só será votado em Plenário se houver recurso. Caso contrário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

- É preciso fazer esse ajuste. Assim, todos os crimes hediondos inseridos no Código Penal Militar passarão a ser hediondos - comentou Demóstenes, sendo seguido pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), para quem a iniciativa de Magno Malta é "engenhosa e necessária".

O PLS 89/09 define como hediondos diversos crimes previstos no Código Penal Militar que têm correspondência com os crimes descritos na Lei dos Crimes Hediondos, além de aumentar suas penas, para guardar isonomia com o Código Penal.

Nem todas as cidades do RN, escaparam do apagão

O apagão que atingiu diversos estados do país durante a noite de ontem (10) e a madrugada de hoje (11) foi sentido em 28 municípios do Rio Grande do Norte, segundo confirmou Hélder Cavalcanti, diretor de comunicação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).
De acordo com o diretor, as cidades afetadas foram: Pendencias, Assu, Alto do Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Upanema, Taboleiro Grande, Serrinha dos Pintos, Triunfo Potiguar, Janduís, Espírito Santo do Oeste, Campo Grande, Caraúbas, João Dias, Frutuoso Gomes, Felipe Guerra, Almino Afonso, Severiano Melo, Olho Dágua dos Borges, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Itaú, Apodi, Viçosa, Martins, Lucrécia, Patu, Umarizal e Itajá. "Mas o tempo máximo de falta de energia foi de 22 minutos", ponderou Hélder.

"Não temos registros de que o apagão tenha ocasionado problema em qualquer serviço aqui no estado", afirmou o diretor. Ainda segundo ele, o Rio Grande do Norte não corre grandes riscos de 'pane elétrica' porque não é abastecido pela hidrelétrica Itaipu, e sim pelo Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS).

A causa precisa do apagão nacional ainda não foi divulgada. Ao todo, 18 estados foram atingidos, e, em alguns pontos, a população ficou cerca de quatro horas sem energia elétrica.

DN.

CCJ da Câmara aprova PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora será criada um a comissão especial da Câmara que terá o prazo de 40 sessões para analisar a matéria.

A PEC 386/09 estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Há quatro meses, o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade do diploma. Um dos argumentos é o de que legislar sobre o assunto seria uma tentativa de restrição da liberdade de expressão, prevista na Constituição.

Deputado Rogerio Marinho(PSDB),celebrou assinatura dos convênios com um jantar entre os participantes Senadores,Prefeitos e Vereadores.

(Foto Xerife)

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) promoveu um jantar, em seu apartamento, para celebrar a assinatura do convênio do Programa Pró-Infância, em torno de R$ 25 milhões, a liberação de parte desses convênios é para construção de creches para municípios do Rio Grande do Norte.

O repasse dos recursos. “Conseguimos liberar nesta primeira etapa 25 creches para o RN, serão 6 em Natal e mais 19 nos municípios de Nísia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, São Tomé, São Rafael, Serra do Mel, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubás, Brejinho, Cerro Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi",

Compartilhando o momento com o anfitrião, prestigiaram o encontro de Rogério com prefeitos potiguares os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB), Rosalba Ciarlini (DEM) e José Agripino (DEM), também participou do jantar o vereador de Cerro Corá/RN Ronaldo Vilar(PSDB), o prefeito Novinho(DEM) e os demais prefeitos das cidades contempladas a cima citadas.

Vereador Ronaldo Vilar e o Prefeito Novinho participaram de audiencia com o Senador Garibaldi em Brasilia-DF.

Após participarem da assinatura do convênio com o ministro da Educação, Fernando Haddad e o Deputado Federal Rogério Marinho, para construção de uma creche no município de Cerro Corá/RN, o vereador Ronaldo Vilar e o Prefeito Novinho participaram de uma audiência com senador Garibaldi, eles aproveitaram para fazerem reivindicação em pro do município, inclusive deixando ofícios solicitando emendas, e é claro que depois falaram de politica.

13º salário movimenta R$ 890 milhões no Rio Grande do Norte

Mais de 990 mil trabalhadores do Rio Grande do Norte vão receber cerca de R$ 890 milhões em 13º salário este ano. A estimativa, divulgada ontem pelo Dieese, acende a lanterna de "atenção" nas finanças das famílias, que devem aproveitar o extra para pagar contas, se planejarem para os gastos do iníco de 2010 e aproveitarem as boas oportunidades de compras que ocorrem logo após o Carnaval.

O diretor do curso de gestão financeira da Universidade Potiguar (UnP), o economista Janduir Oliveira da Nóbrega, ressalta a necessidade do trabalhador elencar criteriosamente os gastos, estabelecendo os seus objetivos, desejos e prioridades de consumo, para em seguida, passar esses planos para o papel e ter o orçamento "na palma da mão". "O final do ano é um período muito aquecido economicamente e as pessoas tendem a ficar com o 'coração mole', em virtude da cerimônia de amigo secreto, do Natal e Revellion", fala Nóbrega. De acordo com ele, é fundamental a pessoa fazer um pequeno fluxo de caixa, discriminando as entradas dedinheiro e os potenciais gastos.

"Em primeiro lugar, o consumidor tem que fazer uma determinação do quanto ele quer separar para fazer uma reserva técnica, um pequeno colchão de dinheiro para os gastos do período pós-festas", orienta o economista. Especificamente, ele alerta para o senso crítico que as pessoas devem ter principalmente quanto ao setor de eletrônicos, quando são lançadas muitas novidades nessa época do ano, e a linha branca (tanquinhos, geladeiras, etc.), cujos preços estão sendo influenciados pela redução do IPI.

O economista Omar César Pontes Júnior, da universidade paulista Nove de Julho (Uninove), lembra da necessidade de serem pagas das dívidas com extras como o 13º. "Pode não parecer interessante à primeira vista, mas pagar todas as despesas que surgem no final do ano e, se possível, as antigas, é uma excelente opção. Só para se ter ideia, em outubro de 2009, a média de juros do cheque especial foi de 8,79% ao mês. Por isso, é melhor não acumular dívidas", aconselha o economista.

Janduir Nóbrega também atenta para as pessoas que tiram férias em dezembro. Estes terão de ser mais disciplinados ainda, já que não irão dispor do salário quando voltarem a trabalhar em janeiro de 2010, mês marcado por pagamento de impostos, matrículas e material escolar. "Se tirar férias em dezembro, o cuidado é redobrado, ou as famílias irão passar por uma restrição financeira importante logo nos primeiros meses do ano", fala ele.

Quase metade irá para aposentados e pensionistas

Do total de 991.676 mil potiguares que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 534.076 mil, ou 53,9% do total, são empregados formais. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (457.600 mil), correspondem a 46,1% do total. Do montante a ser pago, 66,2% dos R$ 890 milhões - cerca de R$ 589 milhões irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos. Outros R$ 301 milhões, ou 33,8% do total, serão pagos as beneficiários do INSS, aposentados e pensionistas (regime próprio) do estado.

De acordo com os números da representaçaão potiguar do Dieese, o valor médio estadual a ser pago no 13º foi estimado em R$ 821, 4,41% acima do calculado em 2008. Outro aumento registrado esse ano é que a quantidade de pessoas que receberá o décimo em 2009 é de 0,83% superior ao observado em 2008, abaixo da média do país, onde esta população cresceu 2,4%. No Rio Grande do Norte, o Dieese calcula que pouco mais de oito mil pessoas passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

Os dados do Dieese são projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses - ou seja, inclui as duas parcelas em que o bônus pode ser pago. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.

Da redação do DIARIODENATAL

ABC degolado.

O ABC está praticamente na Série C do Campeonato Brasileiro. Analisando a situação: o lanterna da Segundona tem 32 pontos. Faltam 3 rodadas para encerrar a competição, portanto ainda há 9 pontos em jogo. O detalhe é que o Brasiliense, por enquanto 17º e primeiro na zona de rebaixamento (com um jogo a menos) já tem 41 pontos, exatamente o máximo que o ABC pode chegar - e 18 gols a mais no saldo em relação ao "Mais Querido".

Na ponta do lápis, a única chance do ABC permanecer na Série B é se vencer os três jogos que restam (contra o Brasiliense no Frasqueirão, nesta sexta-feira 13; contra o Campinense na Paraíba, dia 21; e contra o Bragantino no Frasqueirão, dia 28) - e como empataria em vitórias com o Brasiliense, o ABC teria que fazer a diferença no saldo de gols, vendo-se obrigado a vencer os três jogos de goleada a fim de somar pelo menos 19 gols no saldo - e torcer muito para que nenhum adversário direto (Brasiliense, Campinense e Fortaleza) passe dos 41 pontos (isto é, ninguém pode ir além da posição do Brasiliense neste momento).

Considerando o retrospecto alvinegro nesta Série B, conseguir este intento é praticamente impossível. E se o Brasiliense apenas empatar com o São Caetano nesta quarta (11), aí o ABC estará mesmo na Série C independente de contas, ponto final - e pode ter o Alecrim como adversário cedo ou tarde.

Cerro Corá e o RN escaparam do apagão.

Em Cerro Corá não precisa de pâne pois o sistema já é uma,mais ontem felizmente não tivemos a pagão no RN.

Um blecaute atingiu várias cidades das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil por volta das 22h desta terça-feira (10). Segundo informações da assessoria do Ministério de Minas e Energia, o apagão que atingiu nove Estados foi causado por uma pane na usina hidrelétrica de Itaipu.

O ministro Edison Lobão, que concedeu entrevista em Brasília, confirmou que foram afetadas cidades em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. Porém, moradores de Mato Grosso e Pernambuco também relataram falta de energia nos respectivos Estados. Também faltou energia no Paraguai.

Lobão disse que é possível que um temporal tenha provocado o desligamento da usina. "Questões atmosféricas, tempestades de grande intensidade, podem ter contribuído para desligar a linhas de Itaipu. Por consequência, pelo regime interligado, outras linhas saem de funcionamento", disse o ministro, ressaltando que o Estado do Rio de Janeiro é o mais prejudicado.

Lobão disse ainda que o abastecimento deve ser normalizado ainda nesta noite, mas que a causa real do problema só será conhecida amanhã.

Segundo a ONS (Operador Nacional do Sistema), foram perdidos 17 mil MW de potência, o que equivale à potência geral do Estado de São Paulo.

Na cidade de São Paulo, várias regiões registram falta de energia elétrica. Relatos de moradores apontam falta de luz na capital , no ABC paulista, no interior e no litoral do Estado.

O metrô de São Paulo interrompeu o funcionamento. De acordo com a Defesa Civil de São Paulo, só estão com energia na capital paulista os locais onde há geradores. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, não há registro de ocorrências na cidade, mas a corporação recomenda que os moradores evitem sair às ruas.

"Estava um caos para pegar ônibus, pois está sem metrô. Estava parecendo seis horas da tarde. A cidade está totalmente escura, sem semáforos, na rua só vemos a luz das velas nas casas. Não tinha nem táxi na rua, está todo mundo preso em casa", conta o jornalista Rodrigo Araújo, que estava na av. Paulista no momento do apagão.

Há relatos ainda de que a pane atingiu algumas operadoras de celular.

No Rio de Janeiro, o problema prejudica a circulação de veículos nas principais vias da cidade, como a Linha Amarela e avenida Brasil, devido à falta de funcionamento da sinalização.

Segundo o jornal paraguaio "La Nación", o fornecimento de energia elétrica ficou interrompido no país por cerca de 30 minutos entre 21h13 e 21h43 (horário local), e já está normalizado.