PEC da musica preocupa artistas e até mesmo os parlamentares.

Anteontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.

Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta. Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional.

Otavio Leite

Deputado Federal

Bispo diocesano Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, celebra missa dos crismando em Cerro Corá/RN.

Dom Manoel Delson celebrou na noite desta sexta-feira(06), a missa dos crismados. O sacramento que confirma a fé católica, em Cerro Corá/RN, 180 pessoas receberam a crisma, numa noite de muitas alegrias para essas elas que deram um passo importante dentro da religiosidade.

Além dos crismados centenas de pessoas participaram da celebração na Igreja de São João Batista, que ainda teve a participação do pároco local Pe. Erivan Primo.

Secretario do STR de Cerro Corá, descartou candidatura a presidencia da entidade.

O Secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá, Sr. José Luiz dos Santos, em conversa com esse blog nesta sexta-feira(6), descartou o que foi publicado pelo blog do meu amigo Vereador Evilásio e publicado por mim, que ele será o candidato a presidência do Sindicato, na ocasião ele me informou que não havia comentado com ninguém a respeito de sua candidatura, e que no momento ele assume apenas um dos cargos da diretoria da entidade, Zé Luiz ainda informou que quando for haver a eleição será publicado edital de convocação, e se ele realmente decidir ou for indicado a formar chapa nos comunicará.

Campeonato Estadual Mirim de Atletismo acontece dias 07 e 08 de novembro em Goianinha/RN

A nossa cidade será representada pelo AESC-ATLETISMO e a equipe será composta por 28 atletas sendo 14 de cada sexo.

O professor Edilson Oliveira, acredita que a equipe tem boas chances de se sagra-se campeã estadual, principalmente no feminino já que tres atletas da seleção do estado pertence a Cerro Corá, são elas Larissa Batista,Huilma Oliveira e Livia Santos.

No masculino o vice-campeão Brasileiro Akailson Silva, ao lado de Vitor Oliveira e Leonildo Oliveira tem chances de medalhas.

A competição tem inicio neste sábado(07) às 14:00 horas e processeguirá até o domingo(08) às 17:00h.

Aniversariante de hoje Joaquim Cesar Sobrinho

Joaquim César Sobrinho, empresário e diretor de uma das redes de supermercados que vem crescendo no estado do Rio Grande do Norte - Rede Seridó.

Além desses pontos, o fortalecimento da marca, a uniformidade das promoções e negociações para compra são apontados como motivos da união das empresas. No setor de supermercados, a Rede Seridó Supermercados emprega hoje mais de oito mil funcionários e ocupa 40º lugar no ranking da Associação Brasileira de Supermercados - Abras.

Sobrinho hoje completa mais um ano de vida e esse blog deseja os parabéns.

Ganhando dinheiro quem não apoia "Dilma" para presidente, é assim para o PMDB.

No mesmo mês em que, num jantar em Brasília, fechou aliança para apoiar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff , o PMDB foi o partido mais contemplado em relação às liberações de emendas feitas pelo Planalto. Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o PMDB teve em outubro R$ 35,8 milhões em emendas parlamentares empenhadas - quase três vezes o obtido pelo PT, que conseguiu empenhar R$ 13,6 milhões, e pelo PSB, que empenhou R$ 13,3 milhões.

O empenho é o compromisso assumido pelo governo de que haverá o pagamento dos recursos destinados a obras e projetos em seus estados.

Pelo levantamento da assessoria da liderança do DEM, em outubro o empenho das emendas atingiu o maior valor no ano: R$ 252,4 milhões. Considerado baixo pelos parlamentares, diante de R$ 6 bilhões previstos no Orçamento, é maior do que os empenhos de setembro, R$ 97,8 milhões, e agosto, R$ 22,1 milhões. Em 2009, o total de empenho soma R$ 811,1 milhões.

Analisando proporcionalmente as bancadas partidárias, o PMDB mostra desempenho acima da média dos demais aliados, mesmo considerando que é a maior bancada. Em outubro, o PR teve empenho de emendas individuais de R$ 4,5 milhões, o PCdoB, de R$ 4,2 milhões, o PDT, de R$ 4 milhões e o PP, de apenas R$ 2,4 milhões.

Os parlamentares de oposição conseguiram bons volumes de desempenho em outubro: o PSDB, R$ 9,5 milhões e o DEM, R$ 2,4 milhões. A oposição vê risco de a força do PMDB começar a incomodar outros partidos da base de Lula.

- O PMDB se impôs como peça fundamental na base do presidente Lula. Com o apoio do PMDB organizado, não existe mais CPI. Essas liberações mostram a consolidação do PMDB como principal força de sustentação do governo e da candidatura de Dilma - afirmou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). - O PMDB exerce cada vez mais poder. Isso provocará desequilíbrio e reação de outros partidos da base.

"O PT não tem nada que reclamar", diz Vaccarezza

Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), as liberações que favorecem o PMDB não seguem critérios políticos, mas técnicos. Ele explica que o critério utilizado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é de empenhar emendas que estejam associadas com programas que estão em execução pelos ministérios:

O PT não tem nada que reclamar. Se a emenda estiver no espírito das ações do governo, será liberada.

- É normal e natural que a execução do Orçamento contemple o maior partido do Congresso. É conjuntural e não tem nada a ver com o acordo do PMDB para apoiar a candidatura da ministra Dilma. A campanha de Dilma não passa pela liberação orçamentária - afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Em meses anteriores, o PMDB também foi mais favorecido, mas a diferença em favor dos peemedebistas aumentou em outubro. Em setembro, com o contingenciamento de emendas, o PMDB havia conseguido liberar R$ 5,9 milhões, enquanto o PT tinha conseguido o empenho de R$ 2,5 milhões.

Gerson Camarotti/ o globo.

Já está atrasado,Governo Lula quer dar poder de polícia às Forças Armadas

As Forças Armadas deverão ganhar mais poder de polícia e proteção legal para realizar operações típicas de manutenção e garantia da lei e da ordem. Essas mudanças fazem parte da proposta de novo texto para a Lei Complementar 97 - a que o Estado teve acesso. Em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.

O projeto de lei - em fase final de formatação na Casa Civil, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parecer favorável do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União - fortalece de maneira explícita o cargo de ministro da Defesa. Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam efetivamente subordinadas ao poder civil. Na prática, o texto acaba com a concentração de poder nos comandos.

A proposta, que respalda a Estratégia Nacional de Defesa e deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês, também enfrenta uma antiga reclamação dos militares, quando são convocados para atuar em ações repressivas, como a subida de morros ou trabalhos de proteção social na época das eleições.

Agora fica claro que a tropa, nessas ações, desempenhará "atividades militares". Diante de eventuais incidentes, seus integrantes serão julgados por tribunais militares, e não pela Justiça comum, como ocorre hoje.

Alguns soldados, que fizeram vigilância nas favelas e participaram em 1994 e1995 das Operações Rio I e Rio II, respondem até hoje a processos na Justiça comum, quando estavam sob ordens do Exército. Sem proteção legal, são obrigados a pagar seus próprios advogados nos tribunais civis. Os soldados que estão no Haiti, na Missão de Paz das Nações Unidas (Minustah), são protegidos por legislação especial: fazem trabalho de polícia, mas na condição de militares.

Marinha e Aeronáutica ganham o poder de polícia que, hoje, só o Exército tem nas operações de repressão e prevenção nas fronteiras. Esse poder, que tinha vínculo só com ações de fronteira seca, passa a valer também no mar e nos rios jurisdicionais.

Para a Aeronáutica, um direito novo e específico: com base na chamada Lei do Abate, caças e aviões de interceptação da Força - que já têm o poder de controlar e perseguir o chamado tráfego aéreo ilícito, obrigando uma aeronave a fazer pouso forçado - poderão prender pilotos, tripulantes e passageiros em flagrante e entregá-los às autoridades judiciárias.

A proposta pretende evitar situações como a da semana passada. Um pequeno avião carregado com 150 quilos de cocaína foi interceptado e obrigado, após ser alvejado com dois tiros de abate, a pousar em uma fazenda de Cristalina (GO), a 140 quilômetros de Brasília. Até avisar e mobilizar a Polícia Federal, a Aeronáutica, que não tem poder de prisão, deu tempo para os tripulantes fugirem.

PODER CIVIL

A legislação, que trata da doutrina, organização, preparo e emprego dos militares, reforça a subordinação do poder militar ao poder civil eleito com a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Será instância no mesmo nível hierárquico dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O projeto de novo marco legal diz que a nomeação dos comandantes será feita pelo presidente da República, "por indicação" do Ministro da Defesa, e não mais apenas "ouvindo" o ministro. No emprego das Forças Armadas, a subordinação continua sendo ao presidente da República, mas por intermédio do ministro da Defesa. Hoje a subordinação não passa pelo ministério.

"A mais importante mudança é a subordinação operacional das três Forças ao Ministério da Defesa", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Embora, na prática, a postura do ministro Nelson Jobim já tenha mudado o funcionamento hierárquico e operacional das Forças, legalmente, lembrou Jungmann, seu posto poderia ser encarado como o de uma "rainha da Inglaterra".

Tânia Monteiro.

Por que as obras que estão prevista para Cerro Corá não andão.

Já virou rotina as obras que trarão benefícios para o município de Cerro Corá não andão, é assim com estádio de futebol,Terminal Turístico, Pórtico,Casas Populares,melhorias sanitárias e outras, algumas na verdade até já iniciaram é o caso do estádio de futebol mais parece que está sendo conduzida a obra por uma tartaruga, o terminal turístico do mesmo jeito, o pórtico esse ninguém ouviu mais falar, as casas populares muitas já estão quase prontas faltando o abastecimento d'água mais não se sabe quando chega nem quando será entregue, as melhorias sanitárias essa ainda estão no papel.

Por que é que as obras aqui encontram-se nessa situação,será que elas não são importantes? a crise sabe-se que existe mais esses recursos já estão assegurados já faz tempo.

Nove ex-prefeitos do RN são condenados a devolver mais de R$ 600 mil

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão da Primeira Câmara de Contas realizada na manhã da última terça, decidiu pelo ressarcimento ou remanejamento de mais de R$ 600 mil. Presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e composta pelos conselheiros Renato Costa Dias e Valério Mesquita, foram relatados 28 processos, dos quais nove apresentaram irregularidades.

Ao todo, nove ex-prefeitos do estado foram condenados. A maior punição foi imposta a Walter Soares de Paula, de Extremoz relativos a contas do Fundef. O ex-gestor foi condenado a restituir aos cofres do município a quantia de R$ 396.717,85. Em seguida, veio o ex-prefeito de Marcelino Vieira, Francisco Iramar de Oliveira condenado a devolver R$ 112.312,64 e multado em R$ 1 mil.

Também foram vistas irregularidades e multados o ex-prefeito de Encanto, Manacês Leite da Silva, que terá que devolver mais de R$ 34 mil referente a aquisição de materiais sem comprovação de sua destinação e pelo pagamento de juros e taxas sobre o saldo devedor, sem prejuízo de multa no valor de R$ 400,00, e pelo pagamento de sanção administrativa no valor de R$ 300,00; o de Afonso Bezerra, João Batista Alves Bezerra Neto (R$ 9.074,20); o ex-gestor de Galinhos, Luiz Dias Tavares (R$ 8.516,72), de Tenente Ananias, Maria José Jácome da Silva, Espírito Santo, Maria Franceni de França (R$ 18.866,00); de Patu, Ednaldo Benigno de Moura (R$ 14.480,16) e de Lagoa dos Velhos, José Ivo de Souza (R$ 10.564,00)

TCE

Aumento fica condicionado à saída do limite prudencial

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Vagner Araújo, afirmou ontem que o governo somente colocará em prática os reajustes salariais aprovados esta semana na Assembleia Legislativa no momento em que os gastos com pessoal estiverem devidamente normalizados. Ele admitiu que o impacto na folha de pagamento ainda está sendo avaliado, mas garantiu que o reajuste aprovado pelos deputados para os procuradores do Estado, além dos 196 cargos temporários criados para a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) ainda devem esperar o sinal verde para a efetiva implementação.

“As leis que estamos encaminhando e que impactam na despesa com pessoal e que afetam o limite prudencial vão sempre com um artigo que determina que, mesmo autorizadas, as novas despesas ficarão condicionadas, ou seja, só serão implantadas efetivamente na folha quando o referido limite se normalizar, retornar ao que a lei prevê, cumprindo-se e respeitando-se o dispositivo legal”, disse o secretário, admitindo que o impacto dos reajustes ainda está sendo calculado pelo Governo.

Vagner Araújo afirmou que a alternativa do governo para deixar o limite prudencial é continuar “rigoroso” com os gastos e buscando mecanismos de aumentar a receita. “O governo precisa continuar no controle das despesas, esforçando-se para elevar a receita. A expectativa é que com o arrefecimento da crise econômica, as receitas que caíram voltem à normalidade, voltem a crescer e, assim, o limite se normalizará”, completou o secretário chefe da Casa Civil.

Ele atribuiu à queda da receita a situação do Estado em estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com Vágner Araújo, uma outra dificuldade – a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties, o que representa mais de 60% do que arrecada o Estado – somou-se negativamente à delicada situação do Rio Grande do Norte frente a LRF.

“Nós tínhamos acabado de sair deste limite com grande esforço de equilibrar as despesas com a nossa receita. Acontece que, com os efeitos da crise - queda brusca das receitas de royalties e do FPE - mesmo tendo segurado as despesas, voltamos a atingi-lo (o limite prudencial), desta vez, mais pela redução das receitas”, analisou o secretário de Planejamento.

O governo não falou sobre como se posicionará quanto a sanção e aplicação de todos os projetos, uma vez que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão regularizados quanto aos limites impostos pela LRF. Também há a questão da distribuição dos reajustes, que é de 5%, retroativo a primeiro de setembro deste ano; e de 3,88%, após 1º de fevereiro de 2010. Não se falou até agora como será feito o pagamento dos débitos em atraso, já que o Executivo não dispõe ainda de previsão da normalização do limite prudencial e os projetos mencionam “aumentos retroativos”.

Deputados afirmam que há preocupação

Ontem, deputados da Assembleia Legislativa reconheciam a situação também desconfortável do Poder Legislativo frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o peemedebista José Dias, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria (PMN), já havia informado acerca da redução de custos e sobre apertar os cintos nos gastos gerais. “Nós já fomos comunicados que somente será aplicado o reajuste dos nossos procuradores após a saída do limite prudencial. Essa é uma posição acertada”, frisou José Dias.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que não dispõe de informações detalhadas sobre a situação das despesas com pessoal do legislativo estadual, mas garantiu que pretende inteirar-se da matéria para se posicionar sobre o problema. Getúlio disse, porém, que o Governo do Estado precisa se afinar e dar início a medidas, sobretudo de redução do custeio da máquina. Ainda de acordo com o parlamentar do PMDB, a Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, deveria solicitar oficialmente informações ao Executivo para analisar a real situação do erário.

TB.

Robinson afirma que PDT montou "armadilha" para Gesane e cobra pronunciamento de Álvaro Dias

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) disse esta manhã que o PDT "armou uma armadilha" quando o diretório estadual da legenda autorizou a desfiliação da deputada Gesane Marinho e alguns dias após o diretório nacional entrou na Justiça Eleitoral com pedido de perda do mandato da parlamentar que se filiou ao PMN.

Robinson Faria avalia que o PDT deve uma explicação pública, principalmente o seu ex-presidente, deputado Álvaro Dias, que assinou uma carta reconhecendo que Gesane Marinho enfrentava conflitos dentro da legenda e liberava a deputada para mudar de partido sem que viesse a ter o mandato questionado. "A deputada Gesane Marinho cumpriu todos os critérios antes de se desligar do PDT. Obteve da direção estadual da legenda, oficialmente, que havia divergências fortes que impediam sua participação na vida partidária", ressaltou Robinson.

Presidente do PMN e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria argumenta ainda que a deputada Gesane Marinho foi durante muito tempo hostilizada no PDT. "Ela não era convidada para participar das reuniões do partido, teve negado o pedido de filiação do seu irmão para ser candidato a vereador em Natal em 2008 - mesmo ela tendo sido a deputada mais votada do PDT e a mais votada na capital, com 15 mil votos, na eleição de 2006", lembra Robinson Faria. Ele ainda cita o episódio no qual o movimento da juventude do PDT foi mobilizado para hostilizar a deputada. "É preciso que a Justiça Eleitoral considere todos os fatos do processo que culminou com o pedido de afastamento de Gesane do PDT. Ela deixou a legenda tendo o reconhecimento de justa causa assinado pelo então presidente do partido, o deputado Álvaro Dias".

Sobre a iniciativa do diretório nacional do PDT em pedir a perda do mandato de Gesane, Robinson argumenta que vai de encontro à decisão do diretório estadual. "Além disso, foi uma medida autoritária, por que, sequer a deputada foi chamada para se explicar. A direção nacional não teve a preocupação de ouvir Gesane e tomou uma decisão que afronta os dirigentes no Estado. Prefiro não acreditar que o deputado Álvaro Dias tenha compartilhado de uma armadilha para prejudicar Gesane. Volto a dizer que o deputado Álvaro Dias deve um pronunciamento ao Rio Grande do Norte e ratificar o que já disse através de documentos quando reconheceu a justa causa para o desligamento de Gesane".

No Partido dos Democratas também há indignação quanto ao tratamento dado pelo PDT à deputada Gesane Marinho. O deputado Getúlio Rego externou sua solidariedade a Gesane Marinho e cobrou explicação do diretório do PDT no RN sobre a atitude do diretório nacional.

JH.

Veloz Net ampliando seu sinal e rompendo frontreiras

A Veloz Net já está a disposição do homem do campo a anos, hoje a tecnologia não é mais novidade para os agricultores, e muitos ao invés da telefonia celular e fixa preferem a internet.

Pensando nisso a Veloz Net não mede fronteiras e chega as comunidades Barrão de Serra Branca em Santana do Matos/RN, e na comunidade Cabeça do Ferreiro no município de Bodó/RN.

Para o pessoal de Santana do Matos/RN - Contatos com Edilima Freire

Para o pessoal de Bodó/RN - Contatos com Edmilson.

Bloco Cidadão Nota 10 inicia reservas e trocas do vale-abadá terça (10)

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), através do programa Cidadão Nota 10, abrirá a partir da próxima terça-feira (10), reservas on-line e trocas pelo vale-abadá para o bloco Cidadão Nota 10, do Carnatal. O bloco sairá pela sexta vez consecutiva, ao som das atrações locais Cavaleiros Elétricos e Lane Cardoso, além da baiana Margareth Menezes. Serão 12 mil abadás, divididos pelos três dias em que o bloco sai na avenida.

Segundo o coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Fernando Pessoa , o bloco Cidadão Nota 10 pretende ser o mesmo sucesso dos anos anteriores, dispondo mais uma vez de uma excelente estrutura, com trio elétrico da Bahia, carro vip, seguranças, tudo para garantir a segurança e a diversão dos seus foliões. As reservas serão realizadas exclusivamente através da internet, como todos os demais eventos conveniados à campanha Cidadão Nota 10.

O cidadão quer quiser participar do maior carnaval fora de época do estado deverá digitar suas notas e cupons fiscais, através do site www.showdenota.set.rn.gov.br, e realizar a reserva online, de acordo com as datas estabelecidas para cada dia da micareta. Em seguida, o folião deverá efetuar a troca portando seus documentos de identidade e CPF e receber o vale-abadá nas lojas do viés Show de Nota.

Para adquirir o kit da quinta-feira (3 de dezembro), ao som de Lane Cardoso, o cidadão deverá juntar 40 notas ou cupons fiscais e fazer sua reserva e troca entre os dias 10 a 13 de novembro. Já para aquele que se interessar em pular na sexta-feira (4 de dezembro), ao som de Cavaleiros Elétricos, serão necessários também 40 documentos fiscais, com a diferença de que as datas de reserva e troca que serão entre os dias 16 a 20 deste mês. E o folião que quiser brincar no sábado (5 de dezembro), ao som de Margareth Menezes, deverá juntar 60 notas ou cupons fiscais e fazer sua reserva on-line e troca por vale-abada de 23 a 27 de novembro.

Vale ressaltar que o Cidadão Nota 10 disponibiliza no máximo um vale-carnatal por pessoa, ou seja, o sistema não aceita duas reservas por CPF para o mesmo dia, caso alguém tente conseguir mais de um abadá da mesma atração. Maiores informações pelos telefones 32327297 e 2327128. As lojinhas do Cidadão Nota 10 funcionam das 8h às 18h.

Importante

As trocas pelo vale abada devem ser feitas até o final da semana da reserva feita, sob pena de perda. O cidadão poderá fazer isso nas lojinhas localizadas na 1° Unidade Regional da Tributação (URT), que fica na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança e no Shopping Estação, avenida Dr. João Medeiros Filho, 2300- Potengi (novo ponto aberto ao público a partir do próximo dia 9).

As trocas dos vale-abadás pelo abadá serão realizadas somente entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, exclusivamente no Shopping Estação, zona norte de Natal.

Fundo de catástrofe poderá ser criado

O setor agrícola conquistou ontem a primeira batalha de uma guerra iniciada há 20 anos: a aprovação pela comissão de agricultura da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que trata da criação do fundo de catástrofe. Agora, o projeto será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado e, se aprovado, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo do projeto, que é do Executivo, trata de um seguro que visa proteger os produtores e pecuaristas de catástrofes climáticas e prejuízos causados por pragas ou doenças.

Inicialmente, o fundo será composto por R$ 2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Nos três anos seguintes, o governo deve fazer mais um aporte de R$ 2 bilhões. Inicialmente, o projeto previa que a segunda tranche de títulos seria feita em dois anos, mas, segundo o relator Moacir Micheletto (PMDB-PR), o prazo foi ampliado a fim de conceder “mais segurança” ao governo.

O fundo poderá ser constituído também com recursos de seguradoras e resseguradoras. Para Miccheletto, em 10 anos, o fundo poderá se tornar autossustentável. “Esse será o maior instrumento de política agrícola que o País poderá ter”, ressaltou o relator. Ele acredita que Lula sancione o fundo ainda este ano para que possa entrar em operação na safra 2010/2011, que começa em julho.

Renda

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, salientou que a criação do fundo será fundamental para manter a renda do produtor em momentos difíceis. “Hoje, a estrutura de seguros agrícolas é parcial e altamente insuficiente para o setor”, considerou. Aprovado o fundo de catástrofe, o próximo passo para o setor, de acordo com ele, será criar uma forma de proteger a renda do produtor também em relação à oscilação de preços do mercado.

Morre o apresentador e públicitario Ronaldo Soares.

O apresentador e publicitário potiguar, Ronaldo Soares, morreu na manhã desta quinta-feira, vítima de parada cardíaca. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São Lucas.

Ronaldo Soares deu entrada no hospital no último dia 18 com problemas respiratórios. O velório será no cemitério Morada da Paz, em Emáus, a partir das 10h desta quinta. O sepultamento será amanhã pela manhã (06), em horário ainda a ser definido. Ronaldo Soares era um dos apresentadores mais queridos do estado. Ele trabalhou nas TVs Ponta Negra, Potengi e há quase seis anos estava na TV Tropical.

Na emissora o publicitário comandava o programa dominical Empresas & Empresários, além de ser o gerente comercial da rádio CBN, vinculada à Tropical. Anualmente Soares produzia a revista Empresas & Empresários em parceria com a Oficina da Notícia, considerado um sucesso editorial do segmento. Ronaldo começou a carreira como garoto propaganda de comerciais ao vivo em São Paulo, onde conheceu muitos artistas da época.

Estado terá que incluir Filosofia e Sociologia na grade curricular

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) terá que incluir as disciplinas de Filosofia e Sociologia na grade curricular a partir do próximo ano. A promotora de Justiça Carla Campos Amico publicou recomendação na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) tratando do assunto.

A representante do Ministério Público tomou como base a Lei número 11.684, de 2 de junho de 2008. Essa lei estabeleceu como "diretriz a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia em todas as séries do currículo do ensino médio".

Segundo a portaria, a Secretaria de Estado, no ano letivo de 2009, não incluiu as disciplinas em todas as séries da estrutura curricular do ensino médio.

A recomendação foi direcionada ao secretário de Educação, Ruy Pereira dos Santos. A promotora Carla Campos frisou na recomendação que "o não cumprimento da medida recomendada importará na adoção de medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis".

MEC valida planos plurianuais de alfabetização de 52 municípios do RN, e Cerro Corá e um deles.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade divulgou no Diário Oficial da União de hoje (4) a lista dos municípios cujos Planos Plurianuais de Alfabetização foram validados pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Ao todo, são 52 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram os planos validados. São eles: Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Brejinho, Canguaretama, Caraúbas, Cerro-Corá, Frutuoso Gomes, Governador Six-sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Jandaíra, Japi, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D'anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lucrécia, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Rio do Fogo, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Miguel, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.

Criado pelo governo federal em parceria com as prefeituras, o programa tem o objetivo de erradicar o analfabetismo por meio de ações que contribuam para universalizar o ensino fundamental.

As ações são voltadas para jovens com mais de 15 anos, adultos e idosos, nos estados, municípios e no Distrito Federal. O apoio se dá por meio de transferência de recursos financeiros, em caráter suplementar.

De acordo com o MEC, a meta é alfabetizar 3,9 milhões de jovens e adultos no triênio 2008-2010, a partir dos planos plurianuais elaborados por estados, municípios e pelo Distrito Federal. Dos municípios participantes, 1.928 estão nos nove estados do Nordeste, mais o Pará, o Tocantins e o Acre, regiões que concentram os mais altos índices de analfabetismo do país.

Vem ai eleições na escola Estadual Querubina Silveira

Chapa unica será assim a escolha da direção da Escola Estadual Querubina Silveira no próximo dia 17 de novembro das 08:00 às 21:00 horas.

Francisco Josemar Tenan - Presidente

Rita de Cassia Galvão - Vice - Presidente

Ninguém mais quis formar chapas para competirem a direção da escola em Cerro Corá/RN, será que a missão é tão espinhosa assim aponto de não querem formar outras chapas?

Tucanos continuam seu RN 45,último encontro foi em Apodi/RN dia 31/10

A cidade de Apodi reuniu os tucanos do Alto Oeste, Médio Oeste e Região de Mossoró no último sábado (31/10) para o I Encontro Regional do Diretório Estadual do PSDB. Palestras, oficinas, sorteios e a posse da presidência da juventude foram algumas das atividades que se desenvolveram neste dia intenso, realizadas na Câmara do município.

O Deputado Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, explica que o encontro faz parte do trabalho de organização e fortalecimento do partido, com a formação de novos diretórios municipais. “Vamos dar continuidade ao RN 45, com encontros em todas as regiões do nosso estado. Debates, oficinas, palestras. Um partido precisa de mobilização e informação, um partido é um organismo vivo e não um amontoado de papéis que se tira da gaveta a cada quatro anos”, explica Rogério que pretende não só ampliar o partido, mas também torná-lo mais atuante nas discussões políticas.

O vereador Ronaldo Vilar(PSDB) de Cerro Corá esteve presente ao encontro e foi bastante elogiado pelo deputado Rogério Marinho no desempenho do trabalho que vem desenvolvendo a frente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

Nossos Campeões vão em busca de mais conquistas.

A EQUIPE DE ATLETISMO DE CERRO CORÁ/RN JÁ ESTÁ PRONTA PARA A ULTIMA COMPETIÇÃO DO ANO DE 2009, QUE SERÁ O ESTADUAL SUB 14, ESTA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE GOIANINHA/RN, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2009.

TEMOS UMA BOA EQUIPE, QUALIFICADA PARA BRIGAR PELO TÍTULO ESTADUAL , VAMOS TENTAR TRAZER O TÍTULO PARA CERRO CORÁ.

ESSES ATLETAS SÓ PRECISAM DE MAIS APOIO VAMOS AJUDA-LOS.

Olimpíadas Escolares Brasileiras vão reunir mais de 2 mil atletas em Maringá/PR, e terá dois atletas Cerrocoraenses.

Entre os dias 5 e 15 de novembro, 4.100 participantes de 29 delegações estarão em Maringá e Londrina (PR) para disputar o maior evento do esporte escolar no país, as Olimpíadas Escolares Brasileiras. Pela primeira vez duas cidades se dividem como sedes das competições de nove modalidades. Serão mais de 3.500 atletas no total, 2.000 em Maringá e 1.500 em Londrina, além dos 600 membros de comissões técnicas, médicos, árbitros e oficiais.

Dois atletas de Cerro Corá/RN estão classificados para essa competição Jonas Marcio e Francisquinha, ambos vão disputar provas de atletismo.

Ineditismo e recordes devem marcar a segunda etapa das Olimpíadas Escolares em 2009. Nesta edição, voltada para jovens entre 15 e 17 anos, representantes de 993 escolas dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal (DF), de Maringá e de Londrina competirão no atletismo, futsal, judô, vôlei e xadrez (Maringá); e natação, basquete, handebol e tênis de mesa (Londrina).

Para o prefeito de Maringá, Silvio Barros, é um privilégio poder sediar uma competição desse nível no ano em que uma cidade brasileira foi escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. “Nossa cidade conta com a Vila Olímpica, um espaço poliesportivo preparado para receber competições de grande porte e atletas de ponta. Como sede das Olimpíadas Escolares, Maringá vai mostrar que é capaz de recepcionar equipes nacionais e que os atletas locais também podem se destacar”, ressalta.

A secretária de Esportes e Lazer de Maringá, Edith Dias, conta que desde o início do ano técnicos de vários setores do COB passaram por Maringá para definir a estratégia das Olimpíadas Escolares. “Eles exigem tudo dentro de um padrão de competições internacionais. Por isso capacitamos e preparamos cada setor envolvido com os jogos para que Maringá seja uma excelente anfitriã”, afirma.

Além da agenda esportiva, as Olimpíadas Escolares contam com intensa programação educativa e cultural. Atividades para alunos das escolas das duas cidades, apresentações de vídeos, teatro, exposição de uniformes, distribuição de cartilhas sobre o esporte olímpico e ações para promover a preservação ambiental, entre outras.

Os três pilares do Olimpismo, que são cultura, educação e meio-ambiente, serviram como inspiração para o planejamento das atividades educativas e culturais do evento. Como acontece anualmente, a competição não ficará restrita à disputa por medalhas. Mais uma vez, o Departamento Cultural do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) desenvolveu uma programação de atividades que privilegiam não só os participantes, mas também os estudantes e moradores das cidades paranaenses.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio que recebemos das prefeituras de Maringá e Londrina. Tenho certeza de que as duas cidades farão uma edição inesquecível das Olimpíadas Escolares, condizente com recorde de participantes. A presença de todos os estados e das cidades anfitriãs na disputa comprova a força do evento, e a união bem sucedida entre esporte e educação”, comemora o diretor geral das Olimpíadas Escolares, Edgar Hubner.

“Além de ser o primeiro ano do Ciclo Olímpico, o que já significa um estímulo para o desenvolvimento, 2009 vem sendo um ano muito importante para o esporte brasileiro. A eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 é mais um estímulo para esses jovens talentos que sonham em um dia participar dos Jogos”, completa.

Após receber elogios durante o Congresso Esporte para Todos, na Malásia, em novembro de 2008, o projeto das Olimpíadas Escolares tem despertado o interesse de vários comitês olímpicos ao redor do mundo. No Paraná, observadores internacionais das Américas, África e Europa acompanharão de perto a última etapa da competição no primeiro ano do seu segundo Ciclo Olímpico.

As Olimpíadas Escolares 2009, de 15 a 17 anos, são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), co-realizadas pelo Ministério do Esporte e pelas Organizações Globo, com o apoio das Prefeituras de Maringá e Londrina (PR).

Pense num candidato apoiado em Cerro Corá/RN

Os rumores da política é interessante, principalmente quando a disputa é para governo do estado, aqui em Cerro Corá/RN, até hoje o município vem se arrastando por que ninguém acerta, quando o candidato(a) ao governo ganha nas eleições no município é uma festa, quando ele(a) assume o poder é uma decepção, está sendo assim nos últimos tempos, no período de administração do prefeito João Batista as melhorias não vinha para o município por que ele tinha sido adversário da governadora, agora no período de Novinho também.

No próximo ano no período eleitoral teremos uma divisão grande nos palanques da polititica vamos juntar as peças;Ana Maria(PRB),Tomaz Neto(PSB),Othom Militão(PPS) e João Batista(PMDB), todos a favor da candidatura de Iberê(PSB),para governo do estado.

No outro palanque Novinho(DEM),Adevaldo(PMN),Téonio Vieira(PP),Raimundinho(PV), e ainda a possibilidade do vereador Ronaldo Vilar(PSDB) ambos a favor da candidatura de Rosalba(DEM).

Essa pessoas que citei ambas são chefes dos seus partidos que ainda faltou o PR que acredito ainda esteja nas mãos de Marcos Garcia de quem não tenho informações.

Tudo isso pode acontecer por aqui no próximo ano nas eleições, ai voce me pergunta quem será mais forte a Rosa ou Botão?

Decisão do PMDB no estado não será a mesma em Cerro Corá/RN

O ex-prefeito João Batista lider do PMDB no município de Cerro Corá/RN, segundo se comenta deve apoiar Iberê Ferreira de Souza(PSB) para governo do estado, e com ele deverá estar o vereador Manoel de Claúdio, os ex-vereadores João Braz e Raimundo Caetano ambos deverão apoiar deputados diferentes tanto estadual como federal, acredito que eles só concordaram em uma opção a de Garibaldi para senado.

Acontece que João Batista sempre declarou seu apoio ao deputado federal Henrique Alves,mais depois de todo esse bla,bla de Henrique não sei como vai ficar, e o fato de Garibaldi se manifestar em apoiar Rosalba(DEM) para governo, pense numa dor de cabeça que os cabeças do partido estão dando nos seus seguidores em todo o estado.

Maioria do PMDB quer Rosalba Ciarlini, diz Walter Alves

O deputado estadual e filho do senador Garibaldi Alves (PMDB), Walter Alves (PMDB), garante que a maior parte do PMDB quer apoiar Rosalba Ciarlini (DEM) para o governo em 2010.

Ele também acredita que "não é de interesse de ninguém" levar as divergências em torno da sucessão estadual para a convenção partidária em julho do próximo ano.

As convenções partidárias são realizadas em julho de cada ano eleitoral e definem, através de voto, com quais legendas o partido se coligará para a chapa majoritária e proporcional.

"A maior parte do PMDB quer votar em Rosalba Ciarlini. Ela conquistou isso no partido e criou uma identidade política muito grande com o senador Garibaldi Filho", justificou.

Garibaldi Alves já adiantou nesse fim de semana, em entrevista a uma rádio de Assu, que ninguém o impedirá de votar na senadora.

Para o deputado Henrique Alves (PMDB), que prefere se aliar à base governista, a manifestação foi declaração de voto pessoal e nada tem a ver com a posição do partido.

Ele admitiu, no entanto, que o PMDB está "confuso" e "dividido" após visitar lideranças partidárias no Seridó.

“Henrique tem de entender a nossa posição como entendemos a dele. A mesma dificuldade que ele tem de votar em Rosalba, nós temos de votar em Wilma”, disse Walter Alves a respeito do tio.

Garibaldi defende a tese de que as eleições estaduais de 2006, em que ele perdeu o governo para Wilma de Faria (PSB), o afastou politicamente da governadora. Na época, o senador fez casadinha com Rosalba Ciarlini e a ajudou a se eleger.

O senador também considera desvantajoso se aliar à base aliada porque o PT, que é o principal aliado do PSB, resiste em votar nele.

Walter Alves informou que a posição do PMDB no Rio Grande do Norte ainda será alvo de muitas conversas entre os dois primos, mas que a ideia é ir para a convenção partidária de julho unidos.

Ele disse que o pai já realizou várias pesquisas quantitativas e qualitativas que apontam o caminho da “Rosa”.
no minuto.

Exploração sexual: Mossoró é a pior do RN.

Corpos ainda franzinos em personalidades que ainda estão na fase de formação e são ofuscadas pelas luzes dos milhares de carros e caminhões que passam pelas três rodovias federais que fazem parte do território mossoroense. Esse é um dos principais sinais de alerta para a Polícia Rodoviária Federal, que ontem divulgou mais uma vez um relatório apontando pontos que estão mais vulneráveis à prática de prostituição sexual infantil. No RN, Mossoró ocupa uma das piores situações neste quesito.
Segundo o estudo que já vem sendo feito há quatro anos pela Polícia Rodoviária Federal em todo território nacional, hoje, existem 1.819 (um mil, oitocentos e dezenove) pontos ao longo das rodovias federais que são considerados como vulneráveis às ações dos aliciadores de crianças e adolescentes. Destes 1.819, 110 são no Rio Grande do Norte, o que coloca este Estado como um dos piores em todo Brasil. Mossoró, seguido pelo município de Guamaré, no Vale do Açu, têm a maior quantidade de pontos detectados pela PRF potiguar – só Mossoró tem 21 pontos.

Só para ter uma ideia da situação de risco que as crianças e adolescentes brasileiras correm diariamente, seja pedindo dinheiro, consumindo drogas ou até mesmo sofrendo exploração sexual infantil, o estudo mostrou também que a cada 26,7 quilômetros de malha viária, existe um ponto que representa risco aos menores. Mas o inspetor da PRF, Roberto Cabral, chefe do Núcleo de Comunicação Social do RN, lembra que esses números não significam, necessariamente, que em cada ponto haja uma criança ou adolescente sendo explorados.

“Isso não quer dizer que esteja acontecendo em todos esses pontos que foram detectados em todo Brasil. O que acontece é que nós mapeamos essas áreas para saber quais estão mais suscetíveis a este tipo de coisa, como bares e restaurantes à beira das estradas, entre outros locais de risco”, explica o inspetor Roberto Cabral, ressaltando que a situação de Mossoró não neste levantamento tem pontos curiosos.

Estudo serve para futuras operações

Uma das principais funções destes estudos que vêm sendo feitos há quatro anos pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é mapear esses locais mais vulneráveis e direcionar operações policiais contra a exploração sexual infantil.

Esta foi a quarta edição, mas pouca coisa mudou em relação aos outros mapeamentos. Minas Gerais e o Rio Grande do Sul continuam sendo àqueles com maior vulnerabilidade, mas se for levado em consideração a quantidade de território com a quantidade de pontos que foram mapeados, o Rio Grande do Norte, ao lado do Distrito Federal e São Paulo, possuem as piores situações.

Em Mossoró, por exemplo, de acordo com o inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação Social da PRF do Rio Grande do Norte, houve uma redução na quantidade de pontos este ano. Em 2007, por exemplo, eram 41 pontos vulneráveis. Este ano, esse número caiu pra 21. “A gente faz esses levantamentos e a partir daí começa a direcionar nossas operações. Alguns desses pontos que foram detectados outra vez fecharam ou então mudaram de lugar e nós ainda não localizamos esses novos endereços. Mas isso mostra que nossas investidas têm dado certo”, explica Cabral.

Em maio de 2007, a Polícia Rodoviária Federal realizou uma megaoperação em todo território nacional. Somente para o Rio Grande do Norte, foram utilizados 200 policiais rodoviários federais. No Brasil, ao todo, foram 1000 policiais.

A operação que foi batizada como “Anjo do Asfalto”, resultou na prisão de seis pessoas, sendo que duas delas eram suspeitas de furto e as outras quatro foram flagradas com menores de 18 anos. Em Mossoró, na época, dois homens foram presos porque estavam em um bar na Rua Jeremias da Rocha, Santo Antônio (zona norte), com uma adolescente de 16 anos.
Fonte:Tribuna do Norte.
Esse problema também ocorre no municipio de Cerro Corá/RN.

Materia que me chamou atenção.

Uma mostra da segurança no interior

O crime não tem fronteiras no Brasil. Não segue mais limites geográficos e não está mais restrito aos grandes centros. Guardadas certas diferenças, as populações dos municípios interioranos também precisam enfrentar uma rotina cercada de medo quanto às ações dos bandidos. O que é igual, no interior e na capital, é a sensação de impotência gerada pelo simples fato de não se poder fazer muita coisa. Sequer recorrer à polícia. Resta rezar e pedir para não ser a próxima vítima.

No interior do Rio Grande do Norte, encontram-se realidades diferentes. Tanto no que diz respeito às estruturas das polícias Militar e Civil, quanto ao sentimento da população quando se fala em criminalidade. Listando os dez maiores municípios potiguares - com exceção da capital -, é possível ver que os municípios que sediam batalhões da Polícia Militar são de certa forma privilegiados. Contam com a presença de um efetivo maior de policiais, responsáveis inclusive pela ostensividade nos municípios vizinhos.

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou os municípios de São José do Mipibu e Nova Cruz, respectivamente o nono e o décimo maiores do estado. E encontrou pontos em comum e outros discrepantes. Em comum, por exemplo, a "epidemia" do crack, a droga derivada da cocaína, em forma de pedra, e que está devastando a vida de milhares de jovens pelo Brasil.

A situação é parecida também quanto à estrutura oferecida pela Polícia Civil, bastante precária em ambas as cidades. No policiamento militar, as realidades são bem diferentes. Nova Cruz, a 93 km de Natal, sedia um batalhão, bem cuidado e operacional. Já São José, ainda sofre com os poucos homens de um pelotão destacado.

A presença dos PMs faz de Nova Cruz uma das cidades mais tranquilas do estado. Assim disseram os populares com quem a reportagem conversou. Os problemas se concentram em brigas de vizinhos, casos de violência doméstica (a Lei Maria da Penha gera muito trabalho no interior), transtornos em bebedeiras e furtos cometidos por viciados em entorpecentes.

Os poucos casos são levados a uma delegacia e é neste momento que as deficiências mostram que a estrutura de segurança na cidade não é completa. A delegacia, que é de responsabilidade da Polícia Civil, não tem estrutura nenhuma. Funciona em uma casa alugada, não conta com computadores e os boletins de ocorrência ainda são preenchidos a mão. Os policiais comem em um restaurante, mas a conta é paga pela prefeitura. Para piorar, o único delegado atende a doze outras cidades da região.

"Saio de casa (em S. José do Mipibu), passo por Brejinho. Depois vou a Santo Antônio do Salto da Onça, e em seguida chego a Nova Cruz", explica José Carlos de Oliveira, delegado regional e municipal. Mesmo assim, ele considera a delegacia regional a melhor do estado, já que a demanda é tranquila (apesar dos 130 inquéritos) e não custodia presos. "Acabamos de receber novas pistolas, algemas e coletes".

No policiamento militar a situação é confortável. O 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) tem conseguido suprir as necessidades do município. Ao todo são 442 homens, dos quais, 119 trabalham em Nova Cruz. Os outros são distribuídos para as companhias e pelotões da região.

A cidade conta com um Grupo Tático de Operações (elite da PM) e serviço de comunicação próprio. O batalhão é limpo, tem um telecentro com dez computadores ligados à internet, quadra, capela e salas-de-aula, onde 33 novos policiais estão sendo formados. "Acho que o segredo para um bom policiamento é efetivo, viaturas e o constante treinamento da tropa", disse o capitão Florêncio Junior, subcomandante do 8º BPM.

O último caso mais grave em Nova Cruz foi uma tentativa de homicídio, em uma briga de família. O acusado, um senhor de 69 anos, foi preso depois de dar uma facada no genro há 15 dias. O batalhão conta ainda com um centro de saúde, onde policiais, familiares e população em geral recebem atendimento em várias especialidades. "Aqui o que acontece muito é o trabalho que dá essa molecada que usa drogas", disse o comerciante Josenito Pereira.

O "calo" do 8º BPM é a custódia de presos. Atualmente muitos policiais não vão às ruas porque precisam tomar conta dos 96 homens, detidos por delitos variados. A situação deve ser resolvida com a conclusão da cadeia pública que está sendo construída na cidade, prevista para acontecer entre dezembro e janeiro próximos.

Dividindo o problema

Interoperabilidade. O termo é desconhecido e difícil de se pronunciar. Mas caso a meta proposta venha a ser alcançada, poderá representar uma melhoria no policiamento da Grande Natal. Interoperabilidade significa o fim dos limites geográficos e impostos pela burocracia das regras da jurisdição. Na prática, policiais de um município poderão intervir e participar de operações realizadas num outro município vizinho.

Atualmente, pela legislação que rege o policiamento, um policial lotado em Natal não pode, por exemplo, ir buscar um criminoso que esteja agindo logo ao lado, no bairro de Nova Parnamirim, por exemplo. O limite dificulta a ação policial e o prejuízo maior é das menores cidades da região metropolitana, que só podem contar com seu próprio efetivo.

A interoperabilidade deve ser instituída a partir da criação do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), que deve substituir o Comando do Policiamento da Capital (CPC). Com isso, os policiais militares que trabalham na região conturbada seguirão um mesmo comandante, contando inclusive com um mesmo serviço de comunicação.

Hoje em dia, quem está em Parnamirim e liga para o 190 em busca de socorro entra em contato com o 3º BPM que, por sua vez, só pode acionar viaturas e policiais lotados naquele município. Com o novo sistema de comunicação, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), na capital, vai poder entrar em contato com qualquer guarnição da Grande Natal.

O comando da PM acredita que até o fim de novembro o CPM deve ser instituído de direito. De fato, alguma coisa já está sendo feita e aos poucos policiais de Natal começam a trabalhar em blitzes e operações realizadas em Parnamirim. A medida deve beneficiar principalmente municípios como São José dos Mipibu e Monte Alegre, cujo efetivo policial é reduzido. A interoperabilidade já acontece também em praias como Muriú e Grançandu, para onde foram mandadas viaturas que inicialmente eram lotadas em Natal.

Prefeitos pedem atitude do Governo

No dia 21 do mês passado, os prefeitos de Apodi, Itaú, Caraúbas e Felipe Guerra, mais o chefe de gabinete da prefeitura de Severiano Melo (municípios do Médio Oeste Potiguar) se reuniram e foram até a Sesed cobrar mais empenho na segurança da população. Os prefeitos reclamaram ao secretário Agripino Neto que em suas cidades os criminosos estavam agindo livremente.

As principais reivindicações foram o aumento do efetivo e a melhoria na quantidade de viaturas que patrulham a região. Os prefeitos ressaltaram que as drogas, principalmente o crack, invadiram as cidades, atingindo em cheio a juventude. Enquanto isso, a polícia não encontra formas para combater o tráfico. Itaú e Felipe Guerra, por exemplo, não contam com um agente de Polícia Civil sequer, muito menos delegado.

Na ocasião, o secretário Agripino Neto considerou justas as reivindicações dos prefeitos, mas reconheceu que naquele momento não seria possível atendê-los de pronto. E disse que a situação dos policiamentos ostensivo e investigativo deve melhorar quando forem concluídos os concursos que estão andamento.

do amigo Cezar Alves/jornal de fato.

Bancada do RN se reúne com comissão de prefeitos em Brasília

As perdas das prefeituras do Rio Grande do Norte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) voltam a ser debatidas no Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). Uma reunião foi agendada para as 16h, no Plenário 15 do Senado Federal com deputados e senadores do Estado.

Cerca de 10 gestores municipais, inclusive a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, confirmaram presença. “Esse encontro foi solicitado pelos prefeitos, que querem apoio da bancada federal potiguar para o repasse de recursos que compensem estas perdas, e também vão tratar do pagamento das emendas contratadas pela Caixa desde 2006 e ainda a complementação do Fundeb para o cumprimento do piso nacional do professor”, diz Fábio Faria, coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional.

DN.

Opinião; O dinheiro do contribuinte com essas viagens dos prefeitos até Brasília, bem que daria para pagar algumas dividas nos municípios dos prefeitos que viajaram, até agora não se soma a quantidade de viagens e confesso que resultados não surgirão.

Comissão do Senado extingue contribuição social em caso de demissão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (3) projeto de lei que prevê, para julho de 2012, a extinção da contribuição social devida por empregadores, quando da demissão sem justa causa.

Lei em vigor desde 2001 estabelece que os empregadores têm que pagar, nestes casos, 10% do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), durante a vigência do contrato, a título de contribuição social.

A matéria ainda será submetida à apreciação dos senadores em plenário. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

So vai sobrar para o trabalhador caso seja aprovado no final de tudo.

Serra de Santana vai ganhar industria de beneficiar Caju.

A Serra de Santana vai ganhar mais uma indústria de beneficiar caju, já existe uma no município de São Vicente/RN, mais não tenho a certeza de que esteja funcionando, essa que será implantada no município de Cerro Corá/RN, funcionará no Povoado Albino, e essa semana começará as instalações elétricas no antigo galpão que pertencia a coopersertana, a expectativa é que além de gerar emprego e renda a indústria já possa adquirir a próxima produção de caju da Serra de Santana e região.

Câmara aprova emendas do Senado à MP que dá isenção de imposto a produtos como pão

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro deste ano para a produção, compra de bens de capital e projetos de inovação tecnológica.

Em votação de destaque do PPS para manter no texto a isenção permanente de tributos como PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o pão comum e os produtos para sua fabricação, conforme foi aprovado pela Câmara na primeira apreciação da MP, os deputados mantiveram no texto a ser enviado à sanção presidencial a emenda aprovada pelos senadores que prorroga as isenções até 31 de dezembro de 2011.

O texto original da MP, que estava trancando a pauta da Câmara, previa isenção das contribuições para o pão comum, a farinha de trigo, o trigo e as pré-misturas para a fabricação do pão até 31 de dezembro de 2010, mas foi alterado pelos senadores, que prorrogaram a isenção até 31 de dezembro de 2011.

A MP 466, que também tranca a pauta, altera as regras de distribuição e geração de energia nos sistemas isolados da Região Norte, teve sua votação adiada para a sessão de amanhã (4) da Câmara. A medida já foi aprovada pelos deputados, mas foi alterada na votação do Senado e, por isso, depende de nova votação na Casa. A pauta da Câmara continua trancada, o que impede a apreciação de outra matérias.