O Duelo da noite do dia 18 de setembro.

Duelo da Noite

Vereador Evilásio

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Jailmar Jargas

O vereador Evilásio Medeiros na sua fala questionou e afirmou em seu pronunciamento que os funcionários estão com medo de perseguição por parte do secretário, pelo fato deles conversarem com o vereador quando esta exercendo a sua outra função profissional que é técnico de enfermagem.

Na sua vez o Secretário Jailmar Jargas afirmou que não existe perseguição na sua secretaria a funcionário nenhum, e se tivesse começaria pelo funcionário Evilásio Medeiros, que por sua vez deveria distinguir as funções de vereador e de técnico de enfermagem.

Evilásio Medeiros afirmou já ter solicitado ao deputado que ele apoiou, a possibilidade de conseguir um gerador para a Unidade Hospitalar do Município, ele também ignorou o fato do secretário não desconhecer que a geladeira do posto de saúde da comunidade mangericão estar quebrada, geladeira essa que serve para guardar vacinas e outros medicamentos naquela comunidade.

Jailmar Jargas após ouvir outros vereadores resolveu não se manifestar mais na tribuna, alegando que na sessão passada do legislativo onde ele havia agendado sua participação e que por sua vez não foi possível em virtude da presença dos vereadores da cidade de Bodó e que eles tiveram o tempo possível, e por isso ele continuaria na casa mais que não se pronunciaria mais, somente em outra oportunidade.

Mais que depois ele solicitou a fala e foi negada pelo presidente, pelo fato do mesmo já haver se manifestado que não usaria mais a tribuna.

UMA NOITE QUENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

A participação popular nesta sexta-feira (18) na Câmara Municipal de Cerro Corá já era esperada, primeiro a preocupação em saber se os vereadores aprovariam ou não, a cobrança da taxa de iluminação pública.

Solicitada pelo executivo municipal através de projeto de lei.

Isso gerou uma grande expectativa a população.

O Mais esperado da noite foi a participação do Secretário Municipal de Saúde Sr. Jailmar Jargas, que na sua fala fez uma prestação de contas das atividades da sua secretaria para os parlamentares, numa postura firme o secretário narrou os bens adquiridos e recuperados inclusive melhorando o sistema de informática pela secretaria para melhorar o atendimento, apresentou números de atendimentos e de gastos, Jailmar relatou que a partir do mês de abril quando assumiu a administração da pasta, teve iniciativas de buscar melhorar, mas que segundo ele já conseguiu melhoras, mais que as criticas que são atribuídas a secretaria da saúde ele recebe e procura fazer o possível para solucionar.

Falando em números de repasses R$ 3.720,75 para assistência farmacêutica que ainda conta com a ajuda do governo do estado no valor de R$ 1.320,00 a cada 03(tres) meses faz e esse repasse e também tem a contra partida do município com recurso próprio sem valor apresentado.

Muito pouco para se manter uma farmácia básica para atender o hospital e os postos de saúde do município.

O piso da atenção básica para manter os postos de saúde e transportes no valor de R$ 15.876,56.

Para a saúde Bucal piso variável o valor é de R$ 12.00,00 para as equipes. E R$ 48.00,00 para equipes do PSF- Saúde da Família médicos e enfermeiros, R$ 2.665,69 par os agentes epidemiológicos agentes de edemias, para a vigilância sanitária R$ 600.00/mes mais os complementos, tudo isso totalizam R$ 120.173,12 mês. Esse valor ainda tem o complemento do com o percentual do município.

Vamos aos gastos segundo o secretário o município disponibiliza de 09(nove) médicos contratados, 05(cinco) do PSF, 02(dois) Cirurgiões e dois médicos plantonistas para os finais de semana.

O secretário relatou que nas gestões anteriores existia estudantes de medicina, mas que agora eles estão contratando profissionais médicos com registro do CRM e ainda dispõe de 06(seis) enfermeiros, nutricionista e mais, segundo o secretário tem a produtividade para todos os servidores da saúde e não para ainda 04(quatro) dentistas, 03(tres) bioquímicos, agentes de saúde,consorcio da AMSO,gastos com transportes para levar pacientes para Nata,Currais Novos e Caicó e ainda frisou que os transporte da secretaria de saúde é para transportar pacientes, lembro que todos esses relatos foram com números gastos que foram revelados.

Após a fala do Sr. Jailmar Jargas veio os questionamentos por parte dos vereadores que se surpreenderam com os números, levando em contas as inúmeras reclamações recebidas por eles da população no que se diz respeito aos atendimentos, inclusive falta de médicos, medicamentos e o atendimento odontológico.

A maior discussão foi feita pelo vereador Evilásio Medeiros que no seu pronunciamento ignorou alguns pontos citados pelo secretário, e isso levou a discussão a um clima de angustia por parte do parlamentar que por sua vez é funcionário público e sempre ouve dos seus companheiros de trabalho reclamações da falta de condições de trabalho e de material para a execução do mesmo, além das reclamações da população.

O vereador Rubéns Pereira(Binha) também reclamou e comentou a ausência do medico do programa Saúde da Familia no Bairro Tancredo Neves e ignorou também a quantidade gasta no transporte de passageiro para Natal em um transporte que não é destinado somente para esse fim, e que segundo o secretário chega em torno de 1.200,00(mil e duzentas passagens) esse ultimo questionamento também ignorado pelo vereador Clidenor Pereira(Codó).

O vereador Ronaldo questionou alguns números apresentados tanto nos valores quanto na questão de atendimento aos pacientes e a falta de carimbo do CRM dos médicos que se são profissionais natos deveriam terem seus carimbos para poderem receitar uma medicação ao paciente, e que a secretária devia ver esse problema.

O secretário ainda relatou que existe muitas criticas na sua pasta por parte do legislativo, mas que os parlamentares deviam ajudar dando sugestões e buscando juntos aos seus deputados recursos para melhorar a saúde do município.

Os vereadores por sua vez procuram ajudar requerendo melhoras e apontando as falhas, quanto aos deputados isso já é questão particular já que saúde é um direito de todos.

HOJE É DIA DE VACINAR SEU FILHO CONTRA POLIOMIELITE.

O Ministério da Saúde espera vacinar neste sábado 14,7 milhões de crianças, na segunda etapa da campanha de vacinação contra poliomielite. A expectativa com esse número é atingir 95% do público alvo.Todas as crianças menores de cinco anos precisam ser vacinadas. Os cerca de 115 mil postos de vacinação devem ficar abertos das 8h às 17h, mas cada município tem liberdade para alterar esse horário.

Mega-Sena sorteia R$ 24 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (19), o prêmio acumulado há quatro concursos de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria.

O sorteio do concurso 1.110 acontece às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o valor do prêmio pode render R$ 120 mil por mês. O preço da aposta mínima é R$ 2.

Vereadores de Cerro Corá náo aprovam a CIP.

Projeto de lei N° 24/2009, que cria a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP.

Taxa cobrada da iluminação pública em mais uma gestão legislativa não é aprovada, na sessão realizada na noite de ontem(18) na Câmara Municipal de Cerro Corá os vereadores por maioria absoluta não aprovaram o Projeto de lei Nº 24/2009 vindo do Executivo Municipal.

Mesmo em tempos de crise, os vereadores não quiseram correr o risco de terem seus nomes badalados em esquinas,bares e encontros de bate papo, eles entenderam que a população já paga muitos impostos,taxas e outros, e que essa taxa a mais na conta de luz faria falta no bolso do contribuinte.

Primeiro o voto foi da Comissão e na votação da ordem do dia aquela que todos manifestam houve unanimidade na não aprovação dessa matéria.

Nossos parabéns aos vereadores: Aldim, Ronaldo, Dé, Edivaldo, Binha, Codó, Evilásio, Manoel de Claúdio e a vereadora Graça que nessa hora mostram que fidelidade partidaria deve ter mais na hora de pensar no povo, é bem melhor o povo já que partido voce pode trocar, agora aumentar tributos para os eleitores o bicho pega.

LUIZ ALMIR Livre para voar. TRE autoriza deputado potiguar a se desligar do PSDB sem perder mandato

Foi publicado Ontem (18), no Diário da Justiça Eletrônico-TRE/RN, a decisão monocrática do Juiz Eleitoral Roberto Guedes , a favor do pedido do Deputado Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de desligamento por justa causa deste partido sem perda de mandato eletivo. O deputado estadual Luiz Almir Filgueiras Magalhães alegou que vem sofrendo desprestígio e perseguição por parte da cúpula partidária, bem como essa agremiação estaria modificando seus interesses no âmbito estadual.

As hipóteses estão previstas no artigo 1, § 1º, inciso III e IV, da Resolução n. 22.610/2007-TSE. Luiz Almir relatou nos autos que, apesar de ser o único representante do seu partido na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, sendo eleito nas eleições de 2006, tem sido, inexplicavelmente, “preterido de todo e qualquer apoio político e jurídico de sua agremiação partidária, deixando de ser até mesmo convidado para as reuniões partidárias”. Constam nos autos inúmeros documentos, notadamente matérias jornalísticas. O Parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela improcedência do pedido do deputado.

“Porquanto não configurada qualquer das hipóteses ensejadoras de justa causa nos termos da legislação eleitoral”. O deputado do PSDB acostou nos autos uma cópia da ata da reunião do PSDB de 31 de agosto de 2009, onde consta que a Comissão Executiva deste partido apóia “a proposta de liberação do deputado Luiz Almir apresentada pelo presidente Geraldo Melo, de modo a deixar o companheiro livre para mudar de partido sem perda de mandato”.

De acordo com o relator Roberto Guedes, em sua decisão, não há dúvida “que a questão fática se mostra de nítido viés jurídico/subjetivo e nesse sentido, diante do conjunto de fatos, tenho que se configura a grave discriminação do representante (Luiz Almir), a justificar sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira”. Para Roberto Guedes, o seu convencimento em julgar procedente o pedido do deputado estadual se apóia-se em depoimentos prestados pelas testemunhas que alegam ter havido discriminação pessoal ao “requerente pelos dirigentes do PSDB, consistentes, dentre outros fatos, na ausência de convites para as reuniões do partido, alijamento do seu nome para disputar a presidência do partido no Estado e em diversas outras questões intestinas da referida Lei”.

Ainda, em seu voto, o relator alegou que levou em consideração uma manifestação por escrito feita pelo PSDB que dizia: “O Partido da Social Democracia Brasileira, vêm a presença de Vossa Excelência, por seu presidente em exercício, registrar a sua integral concordância com o pleito do deputado Luiz Almir Filgueiras Magalhães em se desfiliar do PSDB, tendo em vista, que em relação única e exclusivamente ao referenciado, entende serem as suas razões procedentes quanto ao desconforto em permanecer nos quadros partidários, desconforto mútuo, eis que o parlamentar desde o ano de 2006 sempre discordou das posições partidárias”.

Receita autoriza pagamento simplificado de impostos para autônomos de 260 profissões

Trabalhadores autônomos de 260 profissões podem, a partir de agora, regularizar a situação e pagar impostos de forma simplificada. O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado à Receita Federal, incluiu novas ocupações na lista das atividades que podem ser cadastradas na figura do microempreendedor individual (MEI).

Entre as ocupações que podem aderir ao programa estão profissionais extrativistas - como seringueiros, caçadores e coletores de palmito - e do setor pecuário, como boiadeiros e vaqueiros. A resolução inclui, ainda, atividades como agente funerário e adestrador de cães de guarda.

Atividades de caráter doméstico, como compoteiro, fabricante de geleias e cuidador de idosos e enfermos, também passam a ter direito de integrar o programa. Profissionais do ramo artístico, como músicos independentes e humoristas, foram acrescentados à relação.

De acordo com a Receita, ocupações que representam serviços pessoais a pessoas físicas foram retiradas da lista, como babás. Isso porque, na avaliação do órgão, essas atividades são enquadradas como diaristas e empregados domésticos e têm regulamentação própria.

O comitê, no entanto, eliminou a obrigação para a empresa contratante de reter a contribuição previdenciária do MEI que preste serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos. A resolução com as novas profissões será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (21).

A figura do microempreendedor individual entrou em vigor em 1º de julho, apenas no Distrito Federal, e deve estar em funcionamento em todo o país até o final do mês. Por causa de ajustes no sistema de informática das Juntas Comerciais, o programa está sendo iniciado de forma escalonada nos estados.

Com a criação da figura do microempreendedor individual, os trabalhadores autônomos poderão sair da informalidade ao recolherem, de forma simplificada, contribuições para a Previdência Social e impostos para estados e municípios. O valor da contribuição mensal está estimado em R$ 60, sendo a maior parte destinada à Previdência Social.

Aprovada em dezembro, a lei que criou o programa considera microempreendedor individual o trabalhador autônomo que recebe até R$ 36 mil por ano. Na prática, a medida beneficia profissionais como ambulantes, doceiros, eletricistas, cabeleireiros e manicures.

Ao fazer o recolhimento simplificado, o microempreendedor individual ganha direitos trabalhistas e previdenciários que não tinha como trabalhador autônomo. Passará a receber aposentadoria por idade, licença-maternidade e auxílio-doença. O empresário está dispensado, ainda, de prestar contabilidade e poderá contratar um empregado.

Democratas Reuniram-se ontem(18) em Natal

Lideranças locais e nacionais estiveram presentes na tarde desta sexta-feira (18) no encontro estadual do Democratas para discutir sobre gestão pública, fortalecimento da legenda e comemorar os 30 anos de atuação politica do senador José Agripino (DEM). O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) defendeu o nome do senador potiguar para disputar a vice-presidência na chapa com o PSDB à sucessão em 2010.

Em cidades você vai saber que a Ponte Newton Navarro será interditada a cada hora, durante cerca de cinco minutos, entre a próxima segunda (21) e sexta-feira (25), para a realização do monitoramento da força dos estais da estrutura pela Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Estado.

CÂMARA MUNICIPAL TERÁ SEU REPASSE ATRASADO

Devido o pouco recurso do FPM, prefeito Raimundo Marcelino(Novinho)informou hoje ao legislativo que o repasse teria um atraso até o final do mês.

Para o presidente da Câmara ele já esperava que isso acontecesse cedo ou mais tarde, tendo em vista que os municipios estão infrentando essa crise.

Cerro Corá poderá fazer como alguns prefeituras estão fazendo fechar as portas em forma de protesto, pelo menos é comentado pelos corredores das repartições.

ORDEM DO DIA PARA HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

TIPO:	DESCRIÇÃO:	AUTOR:	APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI PM:	Projeto de lei N° 24/2009, que cria a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP.	Prefeitura Municipal.	Para Votação.
PROJETO DE LEI PM:	Projeto de lei N° 25/2009, que dá nova redação ao item VI) do art. 2° da lei n° 632 (altera dispositivo de lei que menciona).	Prefeitura Municipal.	Para Votação.
PROJETO DE LEI PM:	Projeto de lei n° 23/2009, que altera dispositivos da lei municipal N° 626 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.	Prefeitura Municipal.	Para Apresentação.
PROJETO DE LEI PM:	Projeto de lei N° 26/2009, adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Norte, instituindo e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de C erro Corá/RN.	Prefeitura Municipal.	Para Apresentação.
PROJETO DE LEI PM:	Projeto de lei N° 27/2009, que dispõe sobre as metas do plano plurianual para o período de 2010 à 2013.	Prefeitura Municipal.	Para Apresentação.
PROJETO DE LEI PM:	Projeto de lei N° 28/2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cerro Corá/RN.	Prefeitura Municipal.	Para Apresentação.

A poderosa rede Globo muda tabela do Brasileirão.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cedeu mais uma vez aos pedidos da Rede Globo e alterou a tabela do Campeonato Brasileiro. O jogo Náutico x São Paulo, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro, foi antecipado para o dia 30 de setembro (quarta-feira), às 21h50.

O duelo inicialmente estava agendado para o dia 4 de outubro (domingo), às 16 horas. O local não foi alterado e o jogo será realizado no Estádio dos Aflitos, em Recife.

O pedido aconteceu, tendo em vista que a Globo precisava preencher sua grade em São Paulo e, como não há paulistas na Copa Sul-Americana, a emissora preferiu não colocar em risco sua audiência no Estado.

A atitude tornou-se comum nas últimas rodadas. O Corinthians, por exemplo, já teve três jogos modificados. Foi assim nos empates com o Barueri (2 x 2) e o Coritiba (1 x 1) e na vitória do clássico contra Santos (2 x 1).

O Palmeiras também já foi obrigado a enfrentar o Atlético-MG, no empate por 1 a 1, em uma quarta-feira. Nesta quarta, o time alviverde torna a enfrentar o Cruzeiro, após alteração de data.

Essa deve ser a tônica até o final do ano, quando não houver rodada cheia do Brasileirão na quarta-feira.

Socorro para os municipios o Presidente Lula autoriza socorro de mais R$ 1 bi para prefeituras

O presidente Lula assinou na quarta-feira (16) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios.

Os recursos serão direcionados aos municípios como apoio financeiro devido à queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que elas recebam em 2009 pelo menos a mesma quantiarecebida no ano passado.

O acordo foi motivado pela crise financeira internacional, que diminuiu a receita das prefeituras. Em maio, o governo federal editou medida provisória que assegurava que o FPM - fundo formado com parte da arrecadação de impostos federais - de 2009 seria no mínimo equivalente ao de 2008. Ao mesmo tempo, sancionava lei que liberava R$ 1 bilhão extras ao FPM.

Deste R$ 1 bilhão, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) informa que já foram repassados aos municípios R$ 962,57 milhões. As perdas das prefeituras, no entanto, já superam R$ 1 bilhão, daí a necessidade de um crédito adicional. Com o novo crédito em favor dos municípios, a SRI diz que serão repostas perdas arrecadatórias dos municípios referentes a julho (R$ 265 milhões) e agosto (R$ 645 milhões).

A mensagem que encaminha o projeto ao Congresso está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/09).

Projeto une RG, CPF, carteira de trabalho e CNH

O Senado aprovou ontem projeto que determina a criação de um documento unificado de identificação, que valeria para todos os brasileiros. Ele reunirá a carteira de identidade (RG), o passaporte, o Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos documentos terão o mesmo número do RG, à medida que forem sendo expedidos.

A aprovação do texto, de autoria do deputado Celso Russomanno e apresentado há seis anos, também estabelece o marco legal necessário para que o governo leve adiante o Registro Único de Identidade Civil (RIC) para quem já possui todos esses documentos. O RIC é praticamente imune a fraudes, conforme protótipo elaborado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) e apresentado há um ano pela Polícia Federal. Criado por projeto de lei de 1997, o RIC seguia em análise na Casa Civil e, tecnicamente, necessitava de uma regulamentação ampliada - algo possível com o projeto aprovado ontem.

Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto de documento unificado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e poderá aperfeiçoar o sistema de identificação civil. O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão sejam informados no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também poderá pedir para que a informação seja incluída na carteira.

Almeida Lima argumenta que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo pode facilitar o atendimento médico de emergência. Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara".

Ainda será necessário laudo oficial que comprove a condição de portador de deficiência. Esse ponto deverá posteriormente ser regulamentado por decreto. Da mesma forma, caberá ao governo definir detalhes, como quem ficará responsável pelo material a ser utilizado (a Casa da Moeda, por exemplo), quem fará a emissão do documento nacional e como será unificado o trabalho dos diversos órgãos de fiscalização.

NOVA TECNOLOGIA

Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme a PF destacou na apresentação do RIC. São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.

O novo documento nacional de identificação apresentaria um chip integrado, código de barras, antiscanner (para evitar cópias), imagem de fundo integrada e dispositivo ótico (holografia especial).

HOJE É DIA DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

A noite desta sexta-feira(18) promete ser bastante discursiva na sessão da Câmara Municipal em Cerro Corá, a participação do Secretário de Saúde do município Jailmar Jargas que estava prevista para a sessão da semana e que foi marcada para o dia de hoje, será um dos motivos de expectativa tendo em vista inúmeras criticas que se houve da secretaria de saúde do município.

Jargas deverá fazer uma prestação de contas de sua secretaria, e certamente será questionado em algum momento, já que existe vários requerimentos cobrando melhoras na saúde.




Outro assunto que promete ser bastante discursivo será a votação do projeto de lei que trata da criação da CIP- Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública, será ou não a provada?




Vale apenas participar das sessões da casa legislativa, hoje ela está mais aberta as discussões as matéria passaram a ter mais debates, e isso está trazendo voce eleitor para acompanhar o trabalho do seu representante, o vereador.

PREFEITURA DE CERRO CORÁ VAI ADOTAR HORÁRIO CORRIDO

Ontem o prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino Borges (Novinho) após reunir seu secretariado anunciou que vai adotar o sistema de horário corrido no expediente do executivo municipal, com isso as repartições do município funcionaram das 07:00 às 12:00h.

Essa iniciativa já deveria ter sido realizada desde abril deste ano, quando a Câmara Municipal lhe enviou oficio enviando o Requerimento Nº 109/09 de autoria do vereador Evilásio Medeiro Bezerra, e aprovado pelos demeis edis, que sugeriu para que o mesmo adote medidas de contenção de despesas, instituindo o horário corrido das 07:00 às 13:00h. Nas repartições municipais.

E somente nesta quarta-feira (16) é que o prefeito tomou essa iniciativa, para o servidor público municipal é bem vinda, para o município a econômia deve ser bastante satisfatoria.

Vale lembrar que na administração do ex-prefeito João Batista ele sempre adotou esse tipo de procedimento, sempre escolheu um período para realizar horário corrido, mesmo sem ter crise como essa que é anunciada.

Outro lembrete Cerro Corá e muitas outras cidades do nosso estado embora que em tempos de crise esse ano não deixarão de receber o dinheiro do FPM.

Quanto a o horário corrido os funcionários agradecem.

horario corrido só a partir de 01 de outubro.

Orçamento Geral do Estado prevê R$ 7 bilhões para 2010

O Governo do Estado enviou a proposta orçamentária para a Assembleia Legislativa no fim do prazo. O OGE foi entregue na noite da terça-feira passada e prevê um montante de R$ 7.787.121.000,00 para o próximo ano.

Agora os deputados têm até o dia 15 de dezembro para aprovar a proposta. Uma comissão será criada só para analisar o Orçamento, como ficou definido na reunião entre a bancada e a governadora Wilma de Faria (PSB) há duas semanas.

O deputado Ezequiel Ferreira que esteve presente ressaltou a importância dessa comissão que além de parlamentares terá a participação de técnicos para orientá-los.

“É uma iniciativa plausível do Governo do Estado, levando em conta que no ano passado tivemos alguns problemas durante a apreciação da proposta”, recorda.

São três meses para analisar a proposta que deve ser lida em plenário só na próxima semana. Depois entrará em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa que é presidida pelo deputado José Adécio do DEM.

Segunda etapa da campanha de vacinação contra poliomielite acontece sábado

A Secretaria de Estado da Saúde realiza no próximo sábado (19) a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite.

Em todo estado do Rio grande do Norte aqui em Cerro Corá não tenho informações da meta a ser atingida o município contará com postos fixos em locais estratégicos do município já conhecidos para a vacinação, que funcionarão das 8h às 17h. Além da dose contra a poliomielite, os pais poderão colocar em dia a caderneta das crianças: também estarão disponíveis vacinas como a Tetravalente (contra difteria, tétano e coqueluche), Tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e contra hepatite.

Essas outras vacinas não sei se estão disponíveis aqui em nosso município.

Desconheço registro de casos de paralisia infantil, em Cerro Corá mas a vacinação continua sendo importante porque o vírus da pólio ainda circula em países da África e da Ásia, representando, portanto, uma ameaça à população mundial.

Agora será a vez dos cachorros da cidade... calma.

A campanha de vacinação anti-rabica será realizada no proximo dia 25 de setembro para vacimar os cachorros e gatos da zona urbana.

Denomidada de dia "D" a Secretaria Municipal de Saúde realizará esse trabalho nos seguintes posto: Secretaria de Educação, Praça Tomaz Pereira, Posto de Saúde Sebastiana Leôncio no Bairro Tancredo Neves, das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h.

Não esqueça de vacinar o cachorro do seu marido e a gata da sua mulher.

Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio pode chegar a R$ 24 milhões

Nenhum apostador acertou a Mega-Sena nesta quarta-feira (16) e o prêmio ficou acumulado, podendo chegar a R$ 24 milhões no próximo concurso, que será realizado neste sábado (19).

As dezenas sorteadas no concurso 1109, desta quarta-feira, foram: 06, 08, 11, 14, 29, 52.

Os 141 acertadores da quina vão levar R$ 12.814,67 cada um. Os 8.371 apostadores que acertaram a quadra levarão para casa R$ 308,35 cada um.
Essa grana está esperando por mim.

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Veranildo

Dezenove prefeituras do RN contestam mudança nos cálculos de cotas do ICMS

Insatisfeitos com a proposta de mudança nos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS, prefeitos e representantes de 19 municípios do Rio Grande do Norte se reuniram ontem na Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (Sempla) para discutir a alteração sugerida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade alega que a proposta visa o fortalecimento das receitas dos pequenos municípios sem comprometer a arrecadação dos maiores. No entanto, os gestores dessas 19 cidades afirmam que serão prejudicados com a mudança.

A proposta da Femurn altera a Lei Estadual n. 7.105, de 1997, que está em vigor e estabelece que a distribuição dos 25% de toda a arrecadação do ICMS deve ser feita da seguinte forma: 80% pelo Valor Adicionado (de acordo com a produção ou comercialização de produtos no âmbito de cada município), 10% pela população e 10% de forma igualitária entre todos os 167 municípios potiguares. A proposta da Federaçãoprevê as seguintes alterações: 75% pelo Valor Adicionado, 15% de forma equitativa, 5% pela população e 5% de acordo com a área territorial dos municípios.

De acordo com o titular da Sempla, Augusto Viveiros, houve um erro de interpretação por parte da Femurn. "Natal terá uma perda de R$ 18 milhões por ano e Mossoró, deve perder R$ 5 milhões. Apresentamos uma nova proposta, sugerindo que façam um estudo do Valor Adicionado. Mas será uma luta difícil, pois eles insistem em apresentar a proposta aos deputados", afirmou.

Para o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a proposta, além de justa, é urgente e inadiável. "Nós respeitamos o posicionamento deles, achamos natural, mas vamos manter a nossa agenda. Não há como recuar, pois já agendamos com os deputados paa entregar essa proposta. Mas vamos deixar o canal aberto para o diálogo, não só para essa proposta, como para qualquer outra. A nossa luta não é contra Natal, ou outro município, mas a favor de melhor distribuir o ICMS. Queremos apenas ampliar essa base", declarou.

Portas fechadas em protesto

As portas de 44 prefeituras do Rio Grande do Norte amanheceram com as portas fechadas hoje. A iniciativa faz parte de um protesto motivado pelo acúmulo de déficit em virtude da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda da administração municipal. Com a medida, apenas os serviços de Educação e Saúde continuam funcionando.

O primeiro prefeito a tomar essa decisão foi Sebastião Melo (PSB), que no mês passado em Taipu, demitiu quase todo o secretariado. Depois foi a vez do município de São Vicente, localizado na região Seridó a 194 quilômetros de Natal. O prefeito Francisco Bezerra Neto (PSB) também optou por essa medida e cerca de 150 funcionários foram dispensados de suas atividades. Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, nos sete primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, R$ 41,3 milhões do FPM em razão da queda na arrecadação de impostos.

Por Jussara Correia.

Okut ganha chat com vídeo

O Orkut, que já tinha integração com o Google Talk, ganhou nesta semana um novo recurso que permite que seus usuários conversem com os outros usando uma webcam
Para usar o bate-papo por vídeo, primeiro é preciso baixar e instalar o plug-in necessário. Quando terminar a instalação, você verá um ícone que identificará quais de seus amigos também possuem webcams e se estão disponíveis para o bate-papo com vídeo.
Para iniciar o bate-papo com vídeo, é só iniciar uma conversa normalmente e depois clicar em Iniciar bate-papo por vídeo no menu Ações.

O Orkut ganhou um novo recurso que permite que seus
usuários conversem com os outros usando uma webcam

Vereadores de Cerro Corá passaram amanhã de castigo ontem(16).

A vereadora Graça e os vereadores Aldo Maciel, Ronaldo Vilar, Evilásio, Manoel de Claúdio eles passaram a manhã desta quarta-feira(16) esperando o engenheiro da Caixa Econômica, para fazerem juntamente com ele a vistoria das obras de construção do tão falado estádio de futebol, mais o engenheiro não apareceu, fui informado que ele resolveu primeiro vistoriar obras na cidade de Bodó, e se apareceu em Cerro Corá deve ter sido a tarde, mais os parlamentares Cerrocoraense lhe aguardarão pela manhã.

Ontem Adinho esteve aqui em Cerro Corá ele é responsável pela COPAGEL empresa responsável "se é que se pode dizer assim" pela obra, ele também esperava o engenheiro da Caixa Economica, também esteve esperando Alvaro filho do ex-prefeito João Batista que trabalha com arquitetura.

E ai a onde foi pará o engenheiro da Caixa Económica, alguém sabe? O homem sumiu de Bodó para Cerro Corá... Procura-se.

Saiba o que muda com a reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates - que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.

Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A primeira versão da reforma havia sido aprovada na Câmara em 8 de julho. Na noite de terça-feira (15/9), o Senado aprovou a reforma. Como houve modificações, o texto voltou para a Câmara, que, em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas pelo Senado.

Veja a seguir o que passa a valer se a lei for sancionada do modo como foi aprovada:

Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. O texto, no entanto, determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos.

Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.

Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).

Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.

Debates – As emissoras de rádio e televisão e os portais de internet poderão realizar debates com a presença de ao menos 2/3 dos candidatos. Antes, o rádio e a TV eram obrigados a convidar todos os candidatos de partidos com representação na Câmara.

Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.

Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.

Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.

(Esses dois últimos itens - impressão de votos e voto em trânsito - já estavam previstos no texto originalmente aprovado pelos deputados em julho, mas foram derrubados pelos senadores. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados cancelaram as modificações feitas pelo Senado e fizeram valer a versão original.)

O que caiu do texto

A Câmara derrubou 60 das 64 emendas aprovadas pelo Senado na quarta-feira. Veja os principais tópicos que ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara.

Eleição direta em cassações – O Senado havia aprovado a realização de eleições diretas sempre que fossem cassados mandatos de governadores e prefeitos, independentemente do tempo decorrido do mandato.

Reputação ilibada – A redação do Senado previa que os candidatos deveriam ter “reputação ilibada”. O texto, porém, não deixava claros os critérios para definir o termo.

G1.

Em Santana do Matos não há crise.

Será transmitido pelo nosso parceiro Edilima; Confira.

Anatel autoriza reajuste para as tarifas de telefonia.

Ligações entre telefones fixos e móveis não terão aumento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC). As ligações entre telefones fixos e móveis não terão aumento.
Os atos com as novas tarifas deverão ser publicados no Diário Oficial da União e as concessionárias devem dar ampla divulgação dos novos valores em jornais de grande circulação, nas áreas em que atuam, 48 horas antes de praticar os novos valores.
A tabela abaixo indica os reajustes das tarifas locais dos telefones fixos, autorizados para cada concessionária. Nos cálculos, foram utilizados o Fator X médio 2008/2009, de 3,9%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre maio/2008 a junho/2009, de 5,07%.

Concessionária Reajuste - Minuto Reajuste - Assinatura
Telemar

BrasilTelecom 0,9767% 0,9767%
Telesp
CTBCTelecom 5,64% 0%
Sercomtel 5,52%

Créditos para telefone público
O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1215 para R$ 0,1225, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 0,82%. Esse valor é único em todo o território nacional.
Longa Distância
O reajuste de Longa Distância Nacional (LDN) não pode ultrapassar o índice estabelecido pela Anatel, de 0,9767%, na média entre os 16 degraus tarifários. Os degraus consideram a distância entre as localidades em que ocorrem a chamada e os diferentes horários (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida) e são os seguintes:
D1 = menor que 50km;
D2 = entre 50km e 100km;
D3 = entre 100km e 300km; e
D4 = acima de 300km.
Para a modalidade Longa Distância Internacional (LDI), ainda não houve solicitação de reajuste pela única concessionária (Embratel), que também não solicitou reajuste na LDN.

Anatel.

Funcionários dos Correios decidem por greve nacional, por aumento de 41%

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos decidiram entrar em greve, a partir de hoje, em vários Estados.

Os funcionários reivindicam reposição salarial de 41,03% e aumento linear de 300 reais no piso salarial da categoria, que atualmente é de 640 reais.

A direção dos Correios apresentou contraproposta, com reajuste de 4,5%, mas não foi aceita.

A empresa de Correios tem 116 mil funcionários em todo o Brasil, sendo 60 mil carteiros.

Prefeituras do Seridó poderam fechar suas portas em protesto inclusive Cerro Corá.

Não está descartada a possibilidade de algumas prefeituras da região do serido que fazem parte da Associação da Microregião do Seridó Oriental-AMSO, fecharem suas portas em sinal de protestos pelas constantes quedas do FPM.

Cerro Corá inclusive poderá entra neste protesto, já que aqui em Cerro Corá vem tendo esse problema.

Não sei se isso vai resolver, mais se houver uma manifestação por parte dos prefeitos no qual seus municípios fazem parte desta associação, eles devem continuar pressionando os senadores e deputados, será bem melhor que fecharem as portas, mesmo por que se fecharem as portas por dois dias não vão mudar em nada às depesas dos outros dias.

Iberê Ferreira: o quinto integrante da Unidade Potiguar?

Terminou agora a reunião do PUP com a governadora Wilma de Faria e o vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza. Segundo o deputado Fábio Faria, que abriu as portas do seu apartamento em Brasília para receber Wilma, Iberê, o pai Robinson Faria, o deputado-líder Henrique Alves e o deputado João Maia. Entre todos, a unanimidade: o grande desafio da base governista será administrar a convivência de todos. Aliás, a boa convivência. Tipo assim... Todas as conversas em torno de 2010, entre Henrique, Robinson, João e Fábio...terá que incluir também Iberê. Que seria mais um integrante do PUP – o Pacto da Unidade Popular. Mas para isso...os deputados-governadoráveis Robinson Faria e João Maia deverão se aproximar mais do vice Iberê... “A reunião foi muito boa. Foi decretado o desarmamento das tropas”, declarou Fábio Faria ao Blog Thais Galvão.

Prefeito comparece a audiência na Justiça do Trabalho e confirma concurso público até 180 dias

O prefeito Sinval Salomão teve audiência na manhã desta quarta-feira (16), na 21ª Vara da Justiça do Trabalho em Currais Novos. Ele atendeu intimação do Procurador Federal do Trabalho, Marcos Antônio Ferreira Almeida. Em pauta, a Ação Civil Pública, que objetiva cancelar a contratação de todos os funcionários temporários arcados com recursos federais na Prefeitura Municipal de Florânia.
De acordo com informações de Sinval Salomão, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta e acordado que em 180 dias a Prefeitura vai realizar concurso público para preenchimento das vagas em programas sociais como PSF, PETI e CRES. Vagas para médicos, enfermeiros, entre outras serão disponibilizadas. Sinval Salomão adiantou em primeira mão ao Blog que aproveitará a oportunidade para realizar concurso para outras vagas, que não estejam dentro do concurso que foi feito pela gestão passada e que ainda está valendo.
Sobre a audiência o prefeito disse que fez tudo para sair da melhor forma possível. "Foi tranquila. Apesar de ter tentado fazer gestão para ser uma seleção por tempo determinado. Mas, não foi aceito. Acreditamos na palavra do presidente Lula, que na Marcha dos Prefeitos em Brasília, garantiu que ia desinstitucionalizar os programas federais através de leis", disse.

Fonte M.Dantas

Projeto de Lei da CIP em Cerro Corá vai a apreciação e votação na sexta-feira(18)

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá pretende cobrar taxa 5% aos consumidores de Energia Elétrica que gastarem mais 30Kwh/mês e 7% para comerciantes que gastarem mais de 3okwh/mês, a famosa CIP – Contribuição para Custo do Serviço de Iluminação Pública.

O atual prefeito Raimundo Marcelino Borges (Novinho) enviou o projeto de lei Nº 024/09 que cria a CIP – Contribuição para Custo do Serviço de Iluminação Pública.Segundo a prefeitura 643 consumidores estão enquadrados nesse percentual de 5% e apenas 34 consumidores são comerciais e enquadram no percentual de 7%.

Somente ficaram isentos os consumidores que gastarem menos de 30kwh/mês.

Esse projeto foi apresentado na última sessão da Câmara realizada no dia 11 de setembro e foi encaminhado para aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

Composta pelos Vereadores:

José Edivaldo Pereira (Presidente)

Clidenor Pereira (Relator)

Vereadora Maria das Graças (Membro)

Os vereadores e a vereadora vão se reunirem na próxima sexta-feira(18) para analisarem e darão os seus parecer. Que será apresentado na sessão do mesmo dia.

Esperamos que o parecer seja rejeitado, pois quem ganhará será a população.

Vale lembrar que esse reajuste vai custar 5% a mais para o pequeno consumidor, que muitas vezes não conseguem nem pagar a conta que recebem e que já foi reajustada pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, imagine com mais um reajuste.

Quero lembrar que aumentando a conta do comerciante ele vai tira do consumidor, quem geralmente sofre e o consumidor de baixa renda que já paga caro por tudo.
Projeto como esse desde 2004 passa pela Câmara Municipal de Cerro Corá, e que em todas ás vezes foram rejeitados.

Lula diz que é hora de investir

Diante de uma plateia de 90 conselheiros formados por grandes empresários, líderes sindicais e da sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é hora do empresariado voltar a investir.– Quem parou por conta da crise, comece a fazer investimento. Investimentos agora vão durar três anos, é o tempo da União Europeia, dos EUA estarem prontos para comprar, e quem estiver preparado vai sair na frente – disse Lula.Na plateia havia nomes como Abílio Diniz (Pão de Açúcar), Jackson Schneider (Anfavea) e Jorge Gerdau (Gerdau).

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 12 milhões nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira R$ 12 milhões para quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas no concurso 1109. Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio acumulado renderia R$ 60 mil por mês.

O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está localizado na cidade de Igrejinha (RS). As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer casa lotérica. O valor da aposta mínima, de 6 números, da Mega-Sena é de R$ 2,00.

No último concurso (1108) foram sorteadas as dezenas 07, 09, 39, 43, 44 e 60. Foram contemplados 71 apostadores na Quina, com o prêmio de R$ 24.403,73 cada e mais 5.791 apostadores acertaram 4 dezenas e levaram R$ 427,42 cada um.

Ainda nesta quarta-feira, a Lotomania pode pagar R$ 5,5 milhões aos apostadores na faixa principal, de 20 acertos, no concurso de número 967. O preço da aposta é de R$ 1,00. Se aplicada na poupança, a bolada pode render R$ 28 mil por mês.

Em seu último concurso (966), realizado no último sábado, não houve acertador dos 20 números. Os números sorteados foram 01, 06, 12, 13, 17, 35, 40, 43, 46, 50, 53, 56, 59, 60, 67, 68, 72, 90, 91 e 98.

Prefeituras ameaçam para suas atividades hoje(16) e sexta-feira(18)

Segundo informações da Tribuna do Norte, 48 prefeituras, das regiões do Litoral, Agreste, Trairi e Potengi, irão parar as atividades amanhã (16) e sexta-feira (18).

A principal motivação foi a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Inclusive a prefeitura de São Vicente, aqui no Seridó, chegou a tomar essa decisão.

Durante a reunião dos prefeitos do Seridó, ontem (15), a hipótese foi ventilada como “última alternativa”. Contudo, o prefeito Bibi Costa (PR), anfitrião do encontro, reconhece que o grupo não pretende ir contra as determinações da Femurn.

Amanhã os prefeitos se reúnem na capital, para discutir a pauta operacional durante a crise, o que inclui o protesto contra o Governo Federal que não está fazendo a restituição da diferença do repasse de 2008 com o de 2009.

Xerife.