Municípios devedores do RN estão ameaçados de intervenção

Municípios devedores do RN estão ameaçados de intervenção
Após oito meses de gestão, 17 municípios do Rio Grande do Norte continuam sem prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), correndo o risco de sofrer uma intervenção por parte do governo do estado para regularizar a situação. Anualmente os gestores públicos municipais tem a obrigação de encaminhar as contas de governo até o dia 30 de abril. No entanto, segundo a procuradora geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciana Campos, até o mês de julho eram 22 municípios inadimplentes. Mas, até a data de ontem, cinco deles já haviam apresentado os documentos. A procuradora disse que esse balanço dos gastos deve conter informações sobre os registros e atos do orçamento e a situação patrimonial. "Através da prestação, será apurado se a previsão da receita está correta, se foram arrecadados os tributos, se fizeram face aos gastos que o poder público pode fazer", explicou.

Fonte DN.

Prefeitos vão passar o fim de semana preocupados com as finanças: primeira parcela do FPM desde mês vem com queda

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto entra na conta das prefeituras na próxima segunda-feira (10). O primeiro repasse, que é feito sempre no dia 10, será de R$ 1.871 bilhões, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a retenção do fundo será de R$ 2.339 bilhões.

O montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008.

O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais. O que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008 que foi de R$ 4,233 bilhões.

O levantamento divulgado pela Confederação aponta que o repasse dos Municípios brasileiros continua em declínio. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reitera a necessidade do governo federal, enviar um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Em tempo, desde o mês passado o repasse de compensação deixou de ser feito.

Deputado Nelter Queiroz foi a bola da vez ontem em um dos debates da Câmara de Cerro Corá/RN

Rolou nos bastidores da audiência pública realizada em Cerro Corá/RN ontem pela manhã na Serra de Santana no mesmo município, que o deputado Nelter Queiroz estaria fazendo manifesto junto ao governo do estado e aos prefeitos Júnior Laurentino(Tenente Laurentino Cruz/RN) e o prefeito Erivan Costa(Lagoa Nova/RN) para que a estrada da produção, com está sendo chamada a futura estrada que ligará o seridó a região potengi, será iniciada no trecho entre Tenente Laurentino Cruz a Cerro Corá.

Na audiência pública realizada no mês de maio em Cerro Corá e que contou com a presença do Engenheiro Jader Tores diretor do DER/RN e vereadores, e prefeitos de varias cidades, menos Lagoa Nova e Tenente Laurentino, ficou eleita como primeira etapa inicial da obra o trecho entre São Tomé a Cerro Corá, e posteriormente as demais cidades caso não ocorra problemas de idenização.

Além do mais foram entregues copias dessa atá a governadora e seu viçe, além dos deputados estaduais Luiz Almir, Walter Alves, José Aderson, Robson Faria, Marcia Maia.

Talvés Nelter Tenha uma força maior que todos esse outros parlamentares e consiga reverter esse ato democrático.

Demorou mais as estradas estão melhorando em Cerro Corá, apenas as vicinais.

Essa sena já acabou na Serra de Santana, com o fim das grandes chuvas as estradas foram recuperadas pela prefeitura em parceria com a AMSO, até o final desse mês espera-se concluir todas as estradas vicinais do município de Cerro Corá/RN.

Agora é rezar para a governadora recuperar a as RN'S que cortão o município.

ATletismo Cerrocoraense poderá ser a esperança no Jern's zonal Currais Novos.

O atletismo Cerrocoraense que sempre traz glorias para o município é a esperança de bons resultados no JERN'S zonal Currais Novos/RN. Já que o futebol não está tendo um bom desempenho.
Os meninos e meninas começaram a competir neste domingo(09), Boa Sorte.

O Feitiço poderá voltar contra o feiticeiro

Repasse das câmaras será reduzido
A proposta de Emenda Constitucional-PEC 336 de 2009 (PEC dos vereadores) que será votada no plenário da Câmara dos Deputados no final do mês de agosto trará uma economia substancial para os cofres públicos.

Segundo estimativas seria algo em torno de 1,5 bilhões de reais a cada ano.O Tribunal Superior Eleitoral-TSE promoveu o corte de 8.528 vagas de vereador, mas não reduziu os repasses, e isso provocou uma verdadeira farra de gastos desnecessários nos legislativos municipais, considerando a sobra de recursos repassados pelas prefeituras (a um número reduzido de vereadores) conforme percentuais definidos pela Constituição Federal.

O Movimento Recomposição das Câmaras Municipais-MORECAM, levantou a polêmica, destacando que as cidades onde houve redução do número de vereadores continuam recebendo repasses para cobrir despesas de um número máximo de vereadores, mas na verdade existe um mínino de representantes, este é o caso da cidade de Governador Valadares-Minas Gerais, onde a população paga para ter 21 vereadores e estão no exercício do mandato apenas 14. Para o exercício de 2009 a Câmara Municipal está executando um orçamento de 8,2 milhões.Lideranças do MORECAM criticam e apontam ser desproporcional municípios com menos de 1 mil habitantes ter 9 vereadores, enquanto Governador Valadares com mais de 260 mil moradores,conta com apenas 14 edis.

Comissão de vereadores se preparam para visitar as obras do estádio de futebol.

As obras do estádio de futebol do município de Cerro Corá, como já informamos iniciaram, isso era o esperado certo, mais existe ainda um porem existe insatisfação com a forma de construção e por isso a comissão criada pela câmara municipal para fiscalizar a obra estará visitando a obra na próxima semana, o objetivo desse visita será para fiscalizar ao lado do engenheiro da obra para avaliarem como anda a execução.

Essa obra ainda vai virá documentario.

Prefeito Novinho Solicita autorização do legislativo para apoiar a vaquejada de Cerro Corá/RN.

Ontem o prefeito apresentou um projeto de lei solicitando a autorização ao legislativo para apoiar a 23ª Vaquejada de Cerro Corá.

R$ 13.000,00(treze mil reais) esse é o valor do recurso oriundo do FPM. ICMS recurso proprio e/ou outras fontes que foi solicitado o uso pelo executivo municipal a autorização do legislativo para apoiar a vaquejada.

O executivo de Cerro Corá/RN (Prefeitura Municipal), pagará as despesas com:
a) Filmagem e Divulgação.
b) Segurança.
c) Troféus.
d) Cartazes de Divulgação.

Esse valor que para um evento desse porte é considerado pequeno, até surpreendeu os vereadores, mais que eles aprovaram sem problemas.

Cada vez mais as sessões na Câmara Municipal em Cerro Corá estão ficando quente.

Os debates e as apresentações de trabalhos legislativos estão tornando as sessões na Câmara Municipal em Cerro Corá/RN quentes, muitas discussões mais de forma pacifica sem ofensas, apenas cada um querendo defender seus lideres, pelo menos é assim que está ocorrendo as sessões do legislativo Cerrocoraense, Ronaldo Vilar (presidente da câmara) que agora pelo menos parcialmente e considerado o líder da oposição e seus aliados declarados os vereadores Edivaldo, Binha e Codó e pacificamente o vereador Dé, além do vereador Evilasio que já era oposição do executivo independente.

No outro lado os vereadores da situação Aldim, Manoel de Claúdio e a vereadora Graça defensores do prefeito Novinho.

Essa divisão no legislativo vem sendo motivo de muitas conversas nos bastidores da politica, claro que não está atrapalhando os trabalhos, tendo em vista que esse ano já foram apresentados mais de 200 requerimentos, mais isso é que é o problema das discussões acontece que poucos mais poucos mesmo são os requerimentos da oposição que são atendidos mesmo sendo de necessidade para o município, pelo outro lado alguns da situação são atendidos.

O curioso é que ontem dois vereadores colocaram requerimentos solicitando o desmembramento das secretarias; Edivaldo solicitou o desmembramento da secretaria de agricultura,meio ambiente e turismo, ou seja ficaria secretaria de turismo independente e tornaria a secretaria de agricultura meio ambiente e recursos hídricos.

A outra Secretaria solicitada pelo vereador Dé que modificaria a de educação, cultura e desporto, ficando independente a secretaria de esportes e cultura.

Para um bom observador politico estaria eles dando mais dois secretário aliados ao prefeito que não seria só isso pois essas secretarias teriam de terem em seus quadros coordenadores e subcoordenadores ou seja mais aliados ao prefeito Novinho, e é claro mais cargos comissionados e mais dispesas para o município que não está podendo pagar os que já existe em virtude da crise os professores que o digam.

Lula defende necessidade de transformar programas sociais em lei

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrancou aplausos da platéia do Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social, encerrado nesta sexta-feira (7), em Brasília, ao voltar a defender a criação de uma lei que torne permanente os programas sociais de seu governo, impedindo que eles futuramente sejam cancelados.

“Grande parte do que estamos fazendo neste país não é resultante da nossa cabeça, mas sim da nossa história, da nossa convivência com os movimentos sociais brasileiros. Todos aqui [no governo] têm pelo menos uns 20 anos de experiência de se reunir, de falar mal do governo e de fazer pauta de reivindicação. Agora estamos conseguindo colocar parte daquilo, ainda não tudo, como programa de governo. E precisamos consagrar todas essas políticas numa lei para que nenhum engraçadinho possa destruir essas coisas”, afirmou o presidente, atribuindo o sucesso das políticas sociais às parcerias do governo federal com prefeituras e estados.

“Nem eu nem nenhum ministro temos uma visão do conjunto de coisas que acontecem de políticas públicas neste país. Não é uma coisa, ou dois [programas], são dezenas de coisas acontecendo em todo o país. Eu pedi que cada ministro fizesse um filme contando tudo o que está sendo feito em cada área para podermos dar a quem quiser um conjunto da obra que ainda está longe de ser concluída, mas que está com alicerces sólidos”, comentou Lula, voltando a repetir que, ao fim de sua gestão, todo ministro terá que registrar o resultado de suas ações em cartório.

“Cada centavo aplicado, cada coisa feita no governo. A fotografia será registrada em cartório porque eu quero entregá-la ao próximo governo, às universidades, movimentos sociais e outros. Acho importante deixarmos como legado um novo paradigma, pois assim a pessoa que vier depois terá que olhar e contar até dez, já que terá que fazer mais que nós fizemos. Caso contrário, terá uma vida muito curta no governo”, afirmou Lula.

Citando programas como o Bolsa Família, Territórios da Cidadania, Luz Para Todos e outros, Lula disse querer universalizar o ensino público desde a pré-escola até o ensino técnico. E frisou que o governo federal vai financiar a construção, até 2010, de 1,5 mil creches, repassando o dinheiro às prefeituras. Além disso, Lula também comentou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015 já está sendo elaborado.

Repetindo várias vezes a expressão “é possível”, como um mote de campanha, Lula disse não ter dúvidas de suas prioridades. “Hoje estou convencido que é possível fazer muito mais do que fizemos. Nós não temos que ter dúvidas. [As regiões] Nordeste e Norte vão continuar recebendo proporcionalmente mais investimentos para que possamos tirar o atraso deste país. Isso precisa ser feito para que haja um equilíbrio. O pessoal do Sul precisa lembrar que quando as pessoas mais pobres estiverem comendo, quem vai ganhar são as pessoas do Sul, que produzem. Não tem que haver disputas. Temos é que recuperar o atraso”, concluiu o presidente.

Sesap descentraliza distribuição do Tamiflu

Desde a declaração da pandemia da gripe suína, o Tamiflu (Fosfato de oseltamivir) deixou de ser comercializado.

O governo tem completo controle na distribuição. Nesta sexta-feira (7), a Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap) resolveu descentralizar essa distribuição.Em Natal, apenas os Hospitais Giselda Trigueiro e dos Pescadores recebem o medicamento.

No interior, segundo a subcoordenadora de vigilância epidemiológica, Juliana Araújo, somente os hospitais regionais, como os de Mossoró e Santa Cruz.“A partir da próxima semana, haverá um novo fluxo desse medicamento”, apesar de ainda não apresentar detalhes, Juliana Araújo adiantou que serão contempladas algumas Unidades Básicas de Saúde (postos de saúde) e hospitais particulares.

Ainda segundo a representante da Sesap, não é o resultado exames, que podem durar até uma semana para ficar prontos, que dita o uso do Tamiflu.“Os exames são importantes para saber se o vírus circula no Estado ou se houve alguma mutação.

Mas a conduta do médico é independente do resultado laboratorial porque o doente deve ser medicado até 48h depois de apresentar os primeiros sintomas”, disse

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS ORÇAMENTARIA PARA 2010 E PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013

Hoje pela manhã foi realizada na Serra de Santana, Sitio Chã da Divisão (PETI) a ultima audiência pública no município de Cerro Corá, o objetivo dessa audiência era discutir o orçamento anual para 2010 e o plano plurianual 2010 - 2013.

Na primeira audiência que foi realizada na sede do município no inicio da semana ficou amarrado quase tudo, inclusive propostas para a Serra de Santana, proposta essas em suas diversas áreas.

Na audiência de hoje foram acrescentados alguns pontos, mais que pouco mudou para a realidade da Serra de Santana que comporta o maior numero de habitantes do município em termos rurais.

Faltou mais determinação nas propostas, algumas fora da nossa realidade, outras que não é de responsabilidade do município e nem dos governos, talvez as pessoas não entenderam que o objetivo era orçamento e o plano.

Outro fato é que o prefeito na sua fala relatou as obras que estão sendo feitas, e que todos já sabiam inclusive de onde vieram os recursos, essas obras conseguidas na administração do ex-prefeito João Batista, claro que ele deve conseguir algo com os parlamentares para seu governo afinal com tantos parlamentares anunciados será que pelo menos um deles não consiga outras emendas para a nossa cidade.

O programa de construção habitacional na zona rural também foi relatado pelo prefeito Novinho, vale lembrar que esse programa é do governo federal e é uma luta do movimento sindical através das suas federações e confederações, inclusive ouve uma reunião com o sindicato dos trabalhadores local para relatar sobre isso, mais parece que a coisa vai continuar na mesmice, lutar contra o sindicato.

O governo do estado havia prometido o abastecimento de água no assentamento São Francisco a tempos, inclusive já havia uma solicitação junto ao INCRA para essa obra, mais não foi assim que eu ouvi.

O prefeito Novinho ainda solicitou a compreensão do povo e pediu apoio inclusive do poder legislativo para administrar e superar a crise por que passa o município.

A BANDA ROSA DE SARON FAZ HOJE A NOITE SHOW EM CURAIS NOVOS

Rosa de Saron faz show hoje a noite em Currais Novos/RN
A atual revelação da Música Católica faz show nesta noite de sexta (08) em Currais Novos. Rosa de Saron se apresenta na Du Rei, com seu mais novo show, repleto de músicas inéditas. Além de Rosa de Saron, outras bandas religiosas estarão subindo no palco da Casa de Show.

Rosa de Saron está em turnê pelo Rio Grande do Norte.

XXXIX JERN'S ZONAL CURRAIS NOVOS FOI ABERTO ONTEM

Mais uma edição dos Jern's foi aberta ontem na cidade de Currais Novos, centena de atletas de diversas modalidades estiveram presentes, eles representarão as escolas que fazem parte da 9ª dired.

Nesta sexta-feira começam as competições.

Agosto e o mês mais frio em Cerro Corá/RN.

O clima gostoso melhora ainda mais no mês de agosto no município de Cerro Corá/RN, que fica a 190km da capital do estado.

Nessa época do ano o clima e frio e a temperatura varia entre 14 e 20 graus no centro e cai ainda mais na zona rural do município.

A vaquejada que acontece nos dias 21,21 e 23 será com esse clima, então é bom se prevenir.

Iberê, disse que não depende de João Maia e Robson Faria para minha candidatura.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que assume o governo em abril com o afastamento da governadora Wilma de Faria (PSB) para disputar o Senado, disse ontem que sua provável candidatura ao governo do Estado pelo PSB independe do apoio político do PMN e do PR, partidos comandados no Estado pelos deputados estadual Robinson Faria e federal João Maia, respectivamente.

Para Iberê, o que vai definir sua candidatura à reeleição (já que será governador) serão as avaliações das pesquisas de opinião pública.

Indagado pela reportagem se sua candidatura ao governo do Estado no próximo ano dependeria dos apoios de PMN e PR, Iberê Ferreira de Souza declarou: "Não. Minha candidatura depende da força popular, dos meus índices de aceitação na opinião pública, que serão medidos no momento certo, não agora, neste momento", disse. As palavras do vice-governador foram pronunciadas logo após ele ler nas folhas de O Jornal de Hoje uma declaração da governadora Wilma, sugerindo que se Robinson e João Maia desejam deixar a base governista, a hora é essa.

A declaração da governadora foi dita durante o lançamento do Programa Cidadão Sem Fome, em Cidade da Esperança, pela manhã, e se referiria às constantes conversas políticas que vêm sendo realizadas entre os líderes de PMN e PR com o DEM do senador José Agripino Maia. Essas conversas teriam como pano de fundo a formação de uma chapa para concorrer nas eleições de 2010.Ao avaliar a declaração da governadora, porém, Iberê, que defende a união da base, disse acreditar que houve uma "inversão" nas suas palavras dela.

"O que a governadora tem dito é que está lutando para unir a base do governo. Ela tem falado comigo e eu também tenho me esforçado. Até porque eu também concordo com ela que eleição se faz somando. O sinal de diminuir não existe na atividade política", ressaltou o pré-candidato, acrescentando que o ideal é unir a base de sustentação do governo federal do presidente Lula no Rio Grande do Norte, onde constam partidos como PSB, PT, PC do B, PMN, PR, PTB, PP, PMDB e PV. Iberê defende que, pelas atuais circunstâncias de sua carreira política, chegou sua vez de tentar ser o governador do Estado.

"Todos os dois (Robinson e João Maia) são jovens. João Maia está no primeiro mandato de deputado, um bom deputado, uma pessoa inteligente, de boas idéias. O deputado Robinson também. É deputado estadual, presidente da Assembleia já com muitos mandatos. Mas são todos os dois de uma geração mais nova", afirmou o vice-governador de 65 anos, ex-deputado estadual por dois mandatos e federal por seis. "Não há motivos para desconfiança na base governista"Indagado sobre quais critérios utilizará para conquistar a permanência dos deputados Robinson e João Maia na base, e o apoio deles para sua candidatura, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza disse que "não há motivo para desconfiança" por parte dos companheiros de sistema político. "Acho que, permanecendo no grupo, por que desconfiar dos companheiros? Eu acredito em qualquer companheiro que esteja em meu grupo e acho que eles não têm nenhum motivo para desconfiança. Quero que eles continuem no grupo porque, afinal de contas, quando a gente está no grupo político, acho que você não está nesse grupo somente para ser votado, acho que você pode votar", afirmou.

Para Iberê, "é legítimo que os dois líderes da base lutem para serem candidatos ao governo, mas, não sendo, não vejo razão para que deixem o grupo. Até porque poderia parecer que eu só estaria nesse grupo se fosse o candidato". Apesar de afirmar que vai lutar para consolidar sua candidatura, Iberê ressaltou que não fará disso uma travessia penosa. "Eu tenho dito em todos os lugares por onde tenho andado: eu não entro na aventura. Eu vou para o risco da luta, sou homem de luta, não tenho medo de campanha e acho que o risco é inerente à atividade política. Agora, não vou para nenhuma aventura. Da mesma forma, se eu não fosse escolhido o candidato, eu permanecia no governo, já disse mais de uma vez. Ficarei até o final, cumprindo o compromisso que eu tenho com a governadora Wilma e com o povo do Rio Grande do Norte", finalizou.

Dia do Rio Grande do Norte é comemorado hoje.

O governo do estado comemora nesta sexta-feira, 08 de agosto, o Dia do Rio Grande do Norte. A governadora Wilma de Faria (PSB) vai participar da solenidade, às 11h, no Teatro Alberto Maranhão.

Durante o evento coordenado pela Secretaria Estadual de Educação, e que contará com a presença de autoridades e alunos das escolas da rede pública de ensino, serão realizadas diversas homenagens ao Estado.

Na programação consta a apresentação da orquestra Garibaldi Romano, a entrada das bandeiras trazidas por alunos de escolas estaduais, ao toque da banda de música da Polícia Militar, saudação à bandeira do Rio Grande do Norte pelo escritor e pesquisador Iaperi Araújo, membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, apresentações e pronunciamentos de autoridades.

Na solenidade estarão presentes cerca de 600 pessoas, entre autoridades, gestores de escolas, professores, prefeitos de municípios potiguares, coordenadores e subcoordenadores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e alunos de diversas escolas do Estado.

Agenda da ministra Dilma Roussef no RN muda mais uma vez

A assessoria da ministra-chefe do Gabinete Civil Dilma Roussef divulgou a agenda oficial a ser cumprida em Natal e Mossoró na segunda (10) e terça-feira (11). A ministra vem ao Estado atendendo convite da governadora Wilma de Faria para visitar obras e acompanhar a execução do Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Norte.

Com a ministra, virão os ministros das Minas e Energia, Edison Lobão das Cidades, Márcio Fortes dos Transportes, Alfredo Nascimento e, provavelmente, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. O secretário especial de Portos, Pedro Brito, também integrará a comitiva de ministro na visita ao Rio Grande do Norte.

A agenda da ministra Dilma Roussef em Natal e Mossoró será a seguinte:

12h – Desembarque no Aeroporto Augusto Severo

12h30 – Almoço na residência oficial da governadora Wilma de Faria

13h30 – Balaço das ações do PAC no RN, no Centro de Convenções

15h30 – Entrevista Coletiva, no Centro de Convenções

16h30 – Visita a obras de urbanização no bairro Nossa Senhora da Apresentação

Terça-feira

8h – Visita às obras de urbanização e construção de casas popularesna Avenida Capitão Mor Gouveia

9h30 – Embarque para Mossoró

10h – Desembarque em Mossoró

10h40 – Visita às obras do Complexo da Abolição e anúncio daconstrução da adutora de Mossoró, no cruzamento da BR-304 com a AvenidaJoão da Escóssia

11h30 – Entrevista Coletiva, na área do Complexo da Abolição

12h – Embarque para Brasília

Assentamento São Francisco, Será Beneficiado com abastecimento d'água

É uma boa noticia? para muitos sim! para outros vem logo o pensamento e a conta, que agora em Setembro sofrerá reajuste.

Está sendo concluído o trabalho topográfico que visa medir a distancia para a extensão da adutora Serra de Santana localizado no "Corte" localidade onde chega o ramal da adutora.

Após essa conclusão será avaliado e ai é só aguardar, esperamos que não demore já que as coisas em Cerro Corá constumam a demorar.

PREFEITURA DE CERRO CORÁ REALIZARÁ A 2ª AUDIENCIA PÚBLICA

A segunda audiência ocorrerá Sexta-feira, dia 07, na comunidade de Chã da Divisão, na sede do Peti.

A Lei Orçamentaria, PPA novamente em discussão

Educadores de Bodó conquistam o Piso Salarial

Após algumas reuniões entre professores, sindicato e o prefeito Avamar Alves foi aprovado o novo piso salarial dos educadores.

“É importante que a categoria esteja sempre em contato com os três setores: Secretaria Municipal de Educação, Sindicato e prefeito para que haja uma boa integração e possam surgir acordos cabíveis para ambas as partes.” Afirmou Ediberto das Neves, Coordenador do SINTE/ regional Currais Novos.

Durante as negociações, a Secretária de Educação do município, Alesandra Dantas, demonstrou a sua preocupação com as questões salariais dos educadores, que agora tiveram o Piso assegurado.

Postado por Blog do Vlaudey Liberato

Ministério Público investiga Atos Secretos na Assembléia Legislativa do RN, diz Folha de São Paulo

A Folha de São Paulo informou na edição deste sábado (01) que "o Ministério Público do Rio Grande do Norte acusa a Assembleia Legislativa do Estado de ter nomeado servidores efetivos por meio de atos secretos". A FSP destacou que, segundo a Promotoria, "as nomeações não foram publicadas no Diário Oficial nem informadas ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Além disso, "ferem a Constituição, que exige concurso público".

A reportagem da Folha acrescentou que entre os beneficiados "estão o filho de um ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), um genro da governadora Wilma de Faria (PSB) e parentes de conselheiros do TCE, de deputados e de ex-deputados". Foram, de acordo com as informações do Ministério Público publicadas na FSP, 193 pessoas nomeadas entre 1990 e 2003. "Algumas recebem salários acima de R$ 20 mil".

Desde o ano passado, o Ministério Público propôs 21 ações pedindo exoneração e a restituição dos salários. "Em quatro processos a Justiça considerou que as ações foram propostas após o prazo de prescrição, que é de cinco anos", informou a Folha. Agora, a Promotoria vai recorrer. Numa entrevista ao jornal paulista, o advogado Paulo de Tarso Fernandes, consultor jurídico da Assembléia, disse que os atos não foram secretos, pois foram publicados no boletim oficial do Legislativo. De acordo com ele, não havia necessidade de publicação no "Diário Oficial".

Fonte: Tribuna do Norte

Após ataque, Twitter diz que serviço voltou a funcionar

O serviço de microblog Twitter informou, em seu blog de status, que o site voltou a funcionar por volta das 12h15 desta quinta-feira (6).

No entanto, a página - que ficou oficialmente fora do ar por mais de uma hora - continua inacessível para muitos internautas de todo o mundo.

O site foi derrubado por um ataque de “negação de serviço” (Distributed Denial of Service), divulgou o blog oficial. Pessoas mal-intencionadas realizam esse tipo de ataque com o intuito de sobrecarregar um serviço, para tirá-lo do ar.

Segundo Altieres Rohr, colunista de segurança do G1, os DDoS são normalmente difíceis de contornar, porque as solicitações maliciosas costumam chegar de vários computadores diferentes.

“Não dá simplesmente para bloquear o acesso dos computadores ao servidor, porque são muitos”, explica o especialista.
No minuto.

MP nega pedido de Luiz Almir para sair do PSDB

O pedido de desfiliação do PSDB do deputado estadual Luiz Almir (PSDB) foi negado ontem (5) pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

Luiz Almir alegou afastamento por justa causa, já que estaria sofrendo “graves perseguições, discriminações e desprestígio” e que o partido está mudando de programa no âmbito estadual.

Ele disse que não vinha sendo convidado para as reuniões do partido, mas as testemunhas ouvidas negaram a existência de reuniões formais e, portanto, convocação dos filiados.

Luiz Almir também reclamou da mudança de posição do PSDB em relação ao governo do estado, dizendo que agora ele passa para “desvelada oposição”.

“Ainda que haja possibilidade de mudança futura da postura de apoio do PSDB à Governadora, a mudança ainda não se processou, não havendo que se falar em hipótese de justa causa. O que há é mera expectativa”, escreveu o procurador Fábio Venzon, que analisou o caso.

Luiz Almir preferiu não questionar a decisão. "Não quero briga com ninguém. Fiz uma consulta. Vamos ver como será a posição do TRE", disse. Ele também não quis comentar se pediu liberação para o presidente estadual, Geraldo Melo, ou para o futuro presidente, Rogério Marinho.

O deputado é tucano há oito anos e tem até 3 de outubro para mudar de partido. Ele concorrerá a reeleição independentemente da sigla à qual estará filiado. Agora, o caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode acatar ou não a decisão do procurador Fábio Venzon.

* Com informações do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte

Apenas uma escola estadual do RN distribui camisinhas para seus alunos

A polêmica do uso de preservativo entre jovens e adolescentes chegou às escolas do Rio Grande do Norte. De um total de 18 instituições de Ensino Médio que receberam treinamento e capacitação sobre saúde e educação sexual com vistas a implantar o banco de disponibilização de preservativos, apenas a Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcanti implementou o projeto que está em pleno funcionamento.

Os 2.127 alunos da escola podem pegar 12 preservativos por mês junto à coordenação da escola de ensino, desde que seus pais assinem um termo. Escolas tradicionais como o Atheneu Norte-Riograndense simplesmente disseram não ao projeto, estabelecendo uma discussão: será que a disponibilização de preservativos nas escolas pode estimular o sexo precoce entre adolescentes?Criado para atenuar a disseminação do vírus causador da Aids e o registro de casos de gravidez indesejada na adolescência, o banco de camisinhas é uma das ações do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. A entrega de preservativos acontece em conjunto com a distribuição de cartilhas, e a conscientização dos pais, professores e alunos, além da assinatura de um termo de aceitação. Na Escola Estadual Francisco Ivo, referência na implantação do banco de preservativos, a incidência de gravidez entre adolescentes reduziu de um número de 15 meninas grávidas, em 2004, para apenas um caso no ano passado, segundo informou o coordenador do programa na escola, professor Jorge Magno da Costa.Onde é implantado, o programa tem participação ativa dos estudantes e professores do Ensino Médio. Eles formam um grupo de trabalho entre pares, com jovens educando jovens. O grupo repassa informações através de reuniões, oficinas e gincanas, em um trabalho de conscientização dos alunos sobre a necessidade de fazer sexo seguro usando o preservativo. "Já encontramos reação por parte de pais reclamando das camisinhas e da temática das aulas. Conscientizamos então que é melhor obter essas informações na escola do que de repente ele se deparar com uma filha grávida ou portando doença sexualmente transmissível", disse o aluno do terceiro ano do Ensino Médio, Josenildo Barreto, coordenador do grupo de alunos da escola.O estudante Paulo Henrique Cadó, 15 anos e aluno do segundo ano, disse que depois que começou a participar do projeto conseguiu até melhorar o relacionamento com seus pais. Já a aluna Waleska Borges Brito, 18, do terceiro ano, também vê a distribuição de camisinha de forma positiva. "Acho importante, porque isso não é feito aleatoriamente, mas com a conscientização necessária".
Divisão
Apesar de ser uma iniciativa elogiada por especialistas e professores, há quem discorde dela. No Colégio Atheneu, onde o projeto foi recusado, a equipe que participou dos treinamentos realizados pela Secretaria Estadual de Educação não é contrária à implantação do programa, apenas do banco de camisinhas. "Mas a escola participou dos treinamentos, os alunos preencherem o questionário de vulnerabilidade à Aids e muitos fizeram o teste HIV", explicou a supervisora Severina Targino.

Para a professora Margarida Santos, do Atheneu, os preservativos não garantem que o estudante conheça as causas da Aids ou assuma posturas responsáveis no cotidiano. "Além disso, não posso concordar com uma coisa que não recomendaria ao meu filho". Já a professora de inglês Adriana Aquino disse que o local ideal para disponibilização de camisinha não é a escola, mas os postos de saúde que fazem isso como rotina de trabalho.O pai de um aluno da escola, Marcos Antônio de Souza, disse que "está na hora de conversar sobre prevenção comseu filho". No entanto, ele é contra a distribuição nas escolas. "Isso pode ser constrangedor para um adulto, imagine para um adolescente". Mas, ao contrário do que se imagina, quem mais reage à implantação do banco de preservativo não são os pais, mas os próprios professores que acreditam ser uma carga a mais de trabalho para eles. "O banco entra na escola como tema transversal e os adolescentes são os protagonistas juvenis, não se tratando apenas de distribuição de camisinhas, mas disponibilizamos preservativos para quem já tem uma vida sexual ativa", disse Elizabeth Jácome, coordenadora do programa na Secretaria Estadual de Educação.Lançado em 2003, mas oficializado em 2007, o programa "Saúde e Prevenção nas Escolas" é um projeto dos Ministérios da Saúde e da Educação, que conta com o apoio da Unesco e Unicef, além das Secretarias Estaduais de Educação.

O objetivo é a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, visando reduzir a vulnerabilidade às DST, infecção pelo HIV e à gravidez não-planejada, de adolescentes e jovens na faixa etária de 13 a 19 anos. O Projeto realiza conferências, fórum, painéis, oficinas, comunicações coordenadas e atividades culturais e artísticas nos eixos temáticos, trabalhando em mais de 400 municípios de 26 Estados do Brasil. No Rio Grande do Norte, as escolas interessadas devem fazer contato com a CORE na Secretaria Estadual de Educação, ou através das Direds.

Saiba mais Escolas estaduais capacitadas pelo Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e aptas a implantar o Banco de Disponibilização de Camisinhas

- Juscelino Kubitschek-

Francisco Ivo Cavalcanti (única funcionando o banco de camisinhas)

- Atheneu Norte Riograndense

- Marcos Alberto de Sá Leitão

- Poeta Renato Caldas

- Maria da Glória A. Luna

- Coronel Ovídio Montenegro

- João Francisco da Costa

- Manoel de Melo Montenegro

- João Tertuliano Lopes

- João Manoel Pessoa

- Tristão de Barros

- Adalgiza Emília da Costa

- Alcides Wanderley

- Desembargador Felipe Guerra

- Adrião Melo

- Sebastião Gurgel

- Professor Lourenço Gurgel OliveiraNúmeros

- 98 mil escolas brasileiras têm ações contra DST/Aids.

- 17% desses estabelecimentos são de Ensino Médio

- 9% do fundamental distribuem preservativos gratuitamente.- 63% dos pais brasileiros consideraram "legal" a ideia de disponibilizar preservativos aos adolescentesFontes: Unesco, Censo Escolar 2005

NUMERO DE ADOLESCENTE GRAVIDA EM CERRO CORÁ É GRANDE

A cidade de Cerro Corá não fica fora do quadro das pequenas cidades do Brasil onde as adolescente ficam gravida, a falta de conscientização e de prevenção eleva o numero de adolescentes gravidas, jovens de 13 a 19 anos que não recebem nenhuma orientação educacional e as vezes a falta de uma conscientização por parte dos pais torna esse quadro assustador em Cerro Corá.

Ser mãe precocemente é algo que muitas adolescente não espera, por falta de preparo e muitas vezes a criança nasce indesejável e esse é que o maior problema.

CONSELHO DISCUTE ESTRATEGIAS PARA O TURISMO NO SERIDÓ

O conselho gestor do Pólo de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS Seridó) esteve reunido nesta quarta-feira (05), para apresentação das ações e estratégias para o turismo regional.
O encontro aconteceu na Casa do Empresário, em Caicó, e contou com a participação dos municípios e entidades parceiras do PDTIS, como PODETUR, Senac, Sebrae, Adese e Banco do Nordeste.
Segundo informações do PDITS, o turismo na região deve estar amparado na valorização dos recursos naturais, capacitação profissional e na atração dos mercados emissores do Nordeste, dentre outros fatores.
O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE), que tem como órgão executor o Banco do Nordeste, será responsável pela elaboração e revisão do Plano Diretor, Código de Obras e Código de Meio Ambiente de dezessete municípios.
A pretensão é elaborar o Plano Municipal de Turismo das cidades participantes do Roteiro Seridó: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova e Parelhas.
Ainda serão trabalhados os potenciais dos municípios de Equador, Florânia, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

MT.Robson Pires.

PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ INSATISFEITOS.

Os professores do município de Cerro Corá estão insatisfeitos, quando foi aprovado o reajuste do salário do servidor da Educação eles adoraram, mais que a felicidade de uns era a tristeza de outros, acontece que com essa crise rondando os pequenos e grandes municípios, tornou a felicidade dos professores em pesadelos, aqui em Cerro Corá os professores estão insatisfeitos por causa do atraso em seus pagamentos, ai já viu quem paga o pato é o prefeito.

O SINTE sempre procura ajudar os servidores da sua categoria, mais que eles sabem que esse problema acontece também em outros municípios, não creio que Cerro Corá seja único pois vejo e publico problemas semelhantes aliais ultimamente a redução do FPM é a novela mais rodada da imprensa, vamos aguardar os proxímos capítulos.

AMANHÃ COMEÇA TEMPORADA DE CONFERÊNCIAS EM CERRO CORÁ

A temporada de Conferências iniciam amanhã(06) em Cerro Corá/RN, a primeira será a VII Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada no Centro de Referencias da Assistência Social(CRAS), a partir das o7:ooh. A Conferência de Assistência Social não me forneceram o objetivo.

Dia 11 de agosto das 08:00 ás 13:00h no Centro de Convivência com Idosos, acontecerá a I Conferência Municipal de Educação.

Objetivo dessa conferencia, será a escolha de um delegado, para representar o município na conferencia intermunicipal que acontecerá em Currais Novos em data não me informada e de lá será escolhido o participante para a conferencia nacional que acontecerá em Brasilia/DF.

Não me Informaram se haverá esse ano a Conferencia Municipal da Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO 2010 - PPA 2010/2013

aconteceu ontem a primeira audiência pública para elaboração do Orçamento 2010 e Plano Plurianual 2010/2013.

Não pude participar da primeira audiencia pública mas obitive informações.

O evento realizado pelo Poder Executivo Municipal, contou com apresença do Prefeito Municipal, Secretários e auxiliares.

Estiveram presentes os Vereradores Manoel de Cláudio, Dé, Edvaldo, Aldin, Vereadora Graça e Vereador Ronaldo, Presidente do Legislativo Municipal.

Foram debatidos sobre os vários temas com propostas para a inclusão no orçamento e PPA.

A segunda audiência ocorrerá Sexta-feira, dia 07,na comunidade de Chã da Divisão, na sede do Peti.

Deputado Rogerio Marinho ignora lentidão nas obras do PAC

Passados dois anos e três meses desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, apenas 7% das obras foram concluídas. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta terça-feira (04) com base em relatórios apresentados pelo comitê gestor do PAC englobando os investimentos em três eixos: as infraestruturas logística, energética e social-urbana. Apenas 827 projetos dos 11.990 empreendimentos previstos estão prontos. Essa lentidão foi destacada pelo deputado Rogério Marinho (RN) no Twitter.

Propaganda ilusória
Ainda de acordo com o estudo, 7.721 projetos do PAC ainda não saíram do papel - estão em fase de contratação, ação preparatória ou licitação. Apenas 29% das ações encontram-se em andamento. Economista, Marinho comentou no microblog que além do pequeno percentual concluído das obras, quase 80% das receitas são de estados e municípios. “Apenas 20% dos recursos do PAC são oriundos do governo federal. Ele faz toda a propaganda, mas é o menor participante desse esforço”, criticou.

Marinho avaliou que a execução do PAC mostra um excesso de propaganda que vai de encontro à realidade. “O governo usa o programa como carro-chefe do planejamento público, gasta muito dinheiro alardeando que o PAC está mudando a face do país, mas não tem capacidade gerencial para que os projetos saiam do papel”, lamentou.

Se excluídas do cálculo, as 10.744 obras de saneamento e habitação - que representam 90% dos projetos listados no PAC -, o percentual de obras concluídas sobe para 21%. A metodologia de divulgação utilizada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, segundo as Contas Abertas.

Rogério Marinho condenou essa deturpação. “É uma atitude desonesta perante a opinião pública. O governo faz isso porque acredita que a propaganda é mais importante que o fato real, deturpando e confundindo a sociedade”, criticou
A Fonte.

FINALMENTE O BURACO ESTÁ SENDO CONCERTADO

Depois de inúmeras cobranças finalmente está sendo concluído o tapa buraco da Rua João Félix Sobrinho no bairro do Cigano zona urbana de Cerro Corá/RN.

Esse buraco quase se transformou numa cratera uma vez, mas foi concertado, depois ocorreu essa sena da foto acima, o que acontecerá no próximo inverno? se o serviço não for bem feito essa sena será sempre repetida, já que as águas que caem das ruas da parte de cima do bairro todas passam com densidades fortes por esse local onde já era para existir uma galeria.

Circulando Pelas Noticias

Campeonato Brasileiro hoje 05/08

GOIÁS X FLAMENGO

Nautico x CorinthiansSão Paulo X Botafogo

Coritiba X Santos
Cruzeiro X Atletico PR
Avai X Santo André

Promotor diz que Seridó é abastecido com droga da Colômbia e da Bolívia

O promotor de Justiça da comarca de Santa Luzia/PB, Pedro Alves da Nóbrega, disse nesta terça-feira (4) que não tem dúvidas sobre a origem da droga que chega a Caicó e ao sertão paraibano. “Com certeza, os traficantes trazem parte da droga da Colômbia e da Bolívia. Eles utilizam Santa Luzia, e Caicó, como locais de distribuição da droga”, afirma.

O representante do Ministério Público da Paraíba denunciou (juntamente com outros promotores, que compõem o GAERCO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) 15 pessoas no dia 24 de julho passado por envolvimento com o tráfico de drogas.

Pedro Alves, disse que o comércio de drogas em Caicó, é parte dele, articulado por Silberto Pereira Morais, acusado de comandar de dentro do Presídio de Patos, um subgrupo de traficantes que recebia a droga de “Dedé Oberon”, e repassava para a região de Cajazeiras, Patos, além de Caicó, e outras cidades do Sertão do RN.

Sobre os nomes das pessoas que recebiam a droga no Seridó, o promotor disse que “ainda não podia detalhar nada, pois a Polícia Federal ainda estava levantando as informações. O que se sabe mesmo, é que Caicó, e outras cidades do Seridó, são abastecidas, e por elas passam muita droga”.

Dedé Oberon é o apelido de José Oberon Laurentino de Sousa, que é acusado de ser o chefe da quadrilha de traficantes em Patos, responsável por adquirir a droga com o grupo de Rildo Tenório de Araújo, que mora em Ji-Paraná/RO. Rildo foi preso em Ariquemes/RO, e é acusado de roubar uma aeronave em Barra do Garças/MT. Segundo a PF, existem fortes indícios da ligação de Rildo com as Farc Colombiana. Dede Oberon ainda efetuava os pagamentos do grupo.

Em Cajazeiras/PB, a Polícia Federal, também descobriu a participação no grupo de Cícero Costa de Medeiros Silva, mais conhecido como “Cicinho”. Ele era encarregado de repassar a droga naquela região.

Nas próximas semanas terá inicio a instrução processual, e com isso testemunhas deverão ser ouvidas, o que poderá levar a polícia a descobrir os nomes dos traficantes em Caicó, e na região do Seridó, que têm envolvimento com o grupo comandado por Silberto Pereira. “Nós acreditamos que agora quando teremos a instrução criminal dos processos, esses nomes surgirão nos depoimentos dos envolvidos que estão presos", narrou.

Dilma Rousseff vai fazer balanço do PAC com prefeitos do RN

A agenda oficial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Rio Grande do Norte inclui conversa com prefeitos sobre o PAC e inauguração das obras do Complexo da Abolição em Mossoró. A ministra desembarca em Natal na próxima segunda-feira (10).

A agenda foi modificada e liberada no final da tarde de ontem (4) pelo gabinete civil. Às 13h30 ela se reunirá com 35 prefeitos que recebem obras do PAC, às 16h fará entrevista coletiva e depois vai visitar obras custeadas pelo Programa.

Na terça-feira (11) ela segue para Mossoró, onde reinaugura as obras do Complexo Viário da Abolição. Semana passada, a governadora Wilma de Faria (PSB) inaugurou pela primeira vez o Complexo, a maior obra realizada no Oeste durante o governo. De Mossoró, Dilma Rousseff retorna à Brasília.

Iberê afirma que escolha do candidato não pode demorar

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) espera que o candidato da base aliada de Wilma de Faria seja escolhido ainda este ano, para evitar mais divergências internas e poder combater a candidatura do grupo oposicionista, no qual hoje a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) vem reinando sozinha como pré-candidata. “Por mim (a escolha) seria hoje”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra. A governadora, no entanto, já deu declarações que a definição só deve ocorrer em 2010.
Vice-governador Iberê Ferreira de Souza nega que tenha assumido o comando da admnistraçãoIberê considerou que se por um lado, o surgimento de três ou quatro pré-candidatos na base de apoio do governo demonstram a vitalidade do grupo, por outro não deixa de ser um prejuízo em relação ao grupo adversário. Ele rebateu as críticas feitas por João Maia (PR) de que o comando do governo já teria sido passado pela governadora ao vice. “As pessoas não estavam é acostumadas a verem um vice trabalhando dessa forma. Desde o primeiro momento fui chamado para ser secretário”, lembrou.

Essa postura ativa teria passado despercebido até seu nome ser cogitado para o governo. Mesmo com as divergências atuais, o vice-governador disse que espera ter o apoio do PR de João Maia e do PMN de Robinson Faria, além do PT, PTB, PR e PHS, que já contam com presença no governo, além de outros partidos como o PMDB e o PV. Iberê confirmou, inclusive, as conversas com o presidente peemedebista, deputado Henrique Alves. “Se puder agregar mais seria o ideal”, disse, complementando: “Com um arco maior (de alianças) ficaria mais tranquilo para uma eleição, até de primeiro turno.”

O vice-governador acredita que poderá atender a todos os critérios estipulados pela governadora para a escolha do candidato do grupo governista, como uma boa posição nas pesquisas e baixa rejeição do eleitorado. Ele também considerou “super-dimensionada” a repercussão da entrevista do deputado Gustavo de Carvalho (PSB) à TRIBUNA DO NORTE, na qual o parlamentar defendeu que o secretário de Recursos Hídricos já está definido como nome da base.

“Foi absolutamente normal. Anormal seria ele dar entrevista apoiando candidato de outro partido. Se consultar um parlamentar do PR, ele vai dizer que o candidato é do PR. O do PMN vai dizer que é o do PMN”, comparou. Ele negou que tenha a certeza de ser já ser o candidato da governadora. “Tenho é muita expectativa.”

Com relação à postura à frente do governo, após assumir o cargo em abril, com o afastamento de Wilma de Faria para se candidatar ao Senado, ele respondeu que tentará fazer o mínimo possível de mudanças no secretariado e que não pretende tomar para si obras realizadas anteriormente. “(Na campanha,) Wilma vai mostrar o que fez e eu vou mostrar o que vou fazer.” Segurança e Saúde, garante, são os dois setores que receberão “atenção especial” de seu governo.

TRE/RN INICIARÁ CORREÇÃO NA REGIÃO DO SERIDÓ

O desembargador Cláudio Santos (fot0), hoje corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do RN, estará no Seridó, entre os dias 04 e 06 de agosto, para realizar correição nas comarcas de Caicó, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte.

Em Caicó, a tarefa será realizada na 45ª zona eleitoral, que responde pelas cidades de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

O objetivo é fiscalizar e acompanhar a atuação das circunscrições eleitorais em diversas zonas eleitorais potiguares, em 2009, ano que antecede o das próximas eleições gerais.

Governo cria 230 varas da Justiça Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (4) a lei que cria 230 varas da Justiça Federal no país, destinadas à interiorização da Justiça de primeiro grau e à implantação dos juizados especiais.

Será às 10h30 no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.A medida visa a reduzir o número de processos acumulados nas diversas instâncias e a facilitar o acesso dos cidadãos às unidades jurisdicionais.

De acordo com a lei, as 230 varas entrarão em funcionamento ao longo dos próximos cinco anos (de 2010 a 2014), com previsão de instalação de 46 unidades anualmente.

Municípios querem mais dinheiro. Situação é difícil

O crédito especial de R$ 1 bilhão que o governo federal reservou para complementar as perdas dos municípios, em função da queda nos repasses do Fundo de Participação, já chegou ao fim. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) oficializou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a necessidade de encaminhamento, ao Congresso Nacional, de uma nova suplementação para garantir o apoio financeiro até o final do ano.
No ofício, a entidade que representa o movimento municipalista lembra que de R$ 1bilhão, restam apenas R$ 37 milhões. Este valor é insuficiente para cobrir a diferença de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de R$ 381 milhões, constatada no período de julho de 2008 a julho de 2009.
Em julho, houve queda de 20% em relação aos repasses do mês anterior, e de 11% no comparativo com julho de 2008. A queda foi tão acentuada, que seis municípios do Rio Grande do Norte tiveram “saldo zero” nas três parcelas de julho. Foram eles: Mossoró, Macaíba, Touros, Guamaré, Alto do Rodrigues e São Gonçalo do Amarante.
De acordo com informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), levando-se em conta maio como parâmetro, as prefeituras do RN deixaram de receber R$ 20,8 milhões em junho e julho. “A situação é difícil”, disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio. Ele defende mudanças no pacto federativo para que os municípios possam receber uma fatia maior da arrecadação de tributos federais e estaduais. “Só assim será possível oferecer um melhor serviço à população.”

FESTEJOS DE SANTANA TERMINOU, E AGORA...

Os políticos do RN fizeram dos festejos de Santana um verdadeiro centro de negociações, além de gastarem uma boa grana eles, firmaram acordos, deram abraços e trocaram muitos apertos de mão.

E agora... vem ai o Carnaxelita, as vaquejadas e os churrascos. Espero que aqui em Cerro Corá eles apareçam na vaquejada.

Ministério da saúde realiza curso sobre lixo hospitalar em Natal

A Coordenação do Programa Nacional do Sangue e Hemoderivados, órgão ligado ao Ministério da Saúde, realiza nesta segunda-feira (3) um curso sobre resíduos em serviços de hemoterapia e hematologia.

O curso é voltado para profissionais que trabalham em hemocentros no Nordeste e visa capacitar melhor os profissionais para a eliminação dos resíduos, que oferecem risco a saúde e ao meio ambiente.

ESTRADAS VICINAIS JÁ PODEM SEREM TRANSITADAS EM CERRO CORÁ

Não tive a oportunidade de visitar as comunidades do sertão nem tenho informações de já terem concluídos as melhorias nas estradas desse lado do município, sei que para o assentamento São Francisco a estrada continua horrível.

Na Serra de Santana a estrada principal esta concluída e em outras estradas já foram realizadas melhoras.

Até a vaquejada acredito que pelo menos as estradas vicinais do município estejam todas recuperadas.

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ REJEITA VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2009

O projeto de Lei nº. 04/2009 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no município de Cerro Corá/RN (autoria da Vereadora Maria das Graças Medeiros Oliveira)

Havia sido vetado pelo poder executivo municipal


Justificativa

" Em virtude da crise financeira mundial, queda da parcela do FPM, bem como a contenção de despesas e dificuldades financeiras por que passa nossa administração, torna-se inviável, pelo menos no momento, a criação do Fundo Municipal dos direitos da mulher, uma vez que o Executivo Municipal garantirá condições apropriadas e de infra-estrutura para o pleno funcionamento de suas atividades e competências."

A Câmara rejeitou o veto após consultar a assessoria jurídica do Dr. Flávio Roberto Alves que atua prestando esse serviço ao legislativo, ele em conjunto com a Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores: Manoel José de Maria(presidente da comissão), Evilásio Medeiros Bezerra(relator) e Rubéns Pereira de Araújo Junior(membro).

Vamos aguardar a reação do executivo a rejeição do legislativo.

PREFEITURA DE CERRO CORA ANUCIOU O CALENDARIO DAS AUDIENCIAS COM A POPULAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA - 2010

Recebi o convite em que consta o calendario de audiencias com a população para a elaboração da proposta da LOA( Lei Orçamentaria Anual) - 2010

As audiencias:

Terça-feira dia 04/08 das 08:00 às 17:00h

Local: CCI - B. Tancredo Neves

Sexta - Feira 07/08 da 08:00 às 17:00h

Local: Comunidade Chã da Divisão (Peti)

FINAL DE SEMANA DE AGITOS

A festa do "ICE" não foi como pretendia os organizadores, com um público pequeno a festa foi realizada, mais os organizadores esperavam muito mais presença do publico.

As véspera de uma vaquejada a galera guarda suas economias, e para completar o município não realizou o pagamento, ai contribuiu para o pouco público.

No Domingo a Serra de Santana Bombou ! ! !

A chacara do Gabeira foi a bola da vez, muitos motociclistas participaram de manobras radicais na pista de cross da chacara, até o final da tarde quando o Forrozão Só o Mio tomou conta do agito até a meia noite.

Mais problema Pesquisadores identificam nova variante do vírus HIV

Pesquisadores da Universidade de Rouen, na França, identificaram uma nova variante do vírus HIV, causador da Aids, aparentemente transmitida aos humanos por gorilas.

A nova variante foi identificada em uma mulher de 62 anos de Camarões, no oeste da África. A paciente é portadora do vírus mas, apesar de nunca ter sido tratada, não demonstra sinais de ter desenvolvido a doença, afirmam os pesquisadores.

Segundo os cientistas, as três variantes do HIV conhecidas são originárias de chimpanzés, mas a nova parece ter sido transmitida aos seres humanos por gorilas.

A paciente, no entanto, que mudou-se para Paris, afirma não ter tido contato com macacos de qualquer tipo e nunca ter comido carne de animais selvagens.

Segundo os autores do estudo, que foi publicado na revista Nature Medicine, a paciente pode ter sido infectada por outra pessoa que carregava a variante ligada aos gorilas.

O coordenador da equipe de cientistas, Jean-Christophe Plantier, disse que apesar de a razão mais provável para o surgimento da nova variante seja a transmissão de gorilas para humanos, não está descartada a possibilidade de que tenha surgido inicialmente em chimpanzés e posteriormente sido transmitida aos gorilas.

Segundo Plantier, a descoberta ressalta "a contínua necessidade de se observar atentamente a emergência de novas variantes do HIV, especialmente no centro e no oeste da África".

Acredita-se que foi nessa região que o HIV foi transmitido pela primeira vez de chimpanzés para humanos, talvez há mais de um século.

De acordo com os cientistas, até agora a paciente de Camarões é o único caso conhecido da nova variante, mas é provavel que se espalhe e novos casos sejam identificados.

Os pesquisadores afirmaram que o vírus se multiplica rapidamente no corpo humano, o que pode indicar que já está adaptado.