Dois anos se passaram da aprovação do projeto Cidadão sem Fome na Assembleia Legislativa até que a governadora Wilma de Faria (PSB) resolveu regulamentar nesta sexta-feira (15), a Lei que é de autoria do deputado Robinson Faria (PMN). Demorou? Um pouco, mas veio a calhar. Wilma coloca em prática, às vésperas do ano eleitoral, o programa que dará a milhares de famílias carentes do estado, o direito à alimentação. Bom para o povo, bom para Robinson que ganhou mais visibilidade.
Pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson tem trabalhado dia e noite para viabilizar o pleito de, a partir de 2011, administrar o Rio Grande do Norte. Além dele, há outros dois com esse desejo, dentro do mesmo grupo e que também se articulam. João Maia (PR) que ultimamente anda mais próximo do senador José Agripino (DEM) que de Wilma; e Iberê Ferreira de Souza (PSB), o vice-governador que já foi apontado pelos dois primeiros como beneficiado pela governadora, por pertencer ao seu partido.
Ironia do destino: quem acabou sendo beneficiado foi o líder do PMN que conseguiu numa idéia simples, mas de grande alcance social um meio de se aproximar mais da população, principalmente aquela que mais depende do poder público e com todo o apoio de Wilma de Faria, que não só regulamentou o projeto como promoveu festa de lançamento.
"Nascerá um exercício de solidariedade nas pessoas. Eu posso dizer, humildemente, que esse projeto é o melhor da minha vida", declarou Robinson. Questionado sobre o efeito que o programa terá sob sua candidatura, ele foi genérico na resposta: "Não importa se você é candidato a prefeito, deputado ou a governador, se as suas propostas provocam cidadania, se o seu mandato resulta em coisas boas para as pessoas. Na hora certa a população sabe reconhecer".
Robinson fala com confiança de quem sabe que mais à frente obterá o resultado que almeja. Mas deixando um pouco de lado o saldo em votos que a ideia possa trazer ao seu autor, falemos sobre s benefícios da proposta para a população.
A partir de agora, qualquer cidadão poderá reunir 25 notas fiscais, com o valor mínimo de R$ 5 cada, para trocar por um cupom que será distribuído em pontos de troca - ainda a serem divulgados. Feito isso bastará se dirigir até um dos supermercados credenciados pelo Governo do Estado e receber uma cesta básica.
"Esse projeto não dá despesa ao Estado porque ele vai permitir à população carente ter acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, ajudará ao governo arrecadar mais", afirma. A princípio, segundo Robinson, o projeto começará por 12 cidades: Natal, Grande Natal e municípios como Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Nova Cruz e Macau.
Pois bem, para não correr o risco de ser um exemplo do velho ditado "Bandeira boa não se cria, se rouba", Robinson tem procurado divulgar como pode que essa bandeira, é dele.
"Lei é lei. É mais forte do que qualquer programa de governo, pois ela tem caráter definitivo. Não importa quem vai ser o próximo governador", ou seja, em outras palavras, o governador passará, mas o autor da proposta sempre será lembrado.
O lançamento ontem foi em clima de grande acontecimento. Wilma de Faria anunciou que serão feitos investimentos de quase R$ 8 milhões por ano e que o programa envolve aspectos como educação fiscal e ajuda humanitária. Robinson se disse emocionado e que estava realizando “um sonho”.
Afinidade com Wilma abre as portas para o deputado
Em janeiro deste ano, acompanhamos o desenrolar de um episódio desconcertante. Wilma falou o que queria, ao criticar mudança feita no Orçamento pelos deputados, e ouviu o que não queria, quando Robinson na sua posição de presidente da Assembleia respondeu categoricamente.
Esta semana a cena é completamente diferente. Os dois se mostram afinadíssimos, ao contrário do colega João Maia, que ao aparecer em público em eventos com o líder do Democratas, José Agripino, tem conseguido afastar o seu partido, PR da líder da bancada governista.
Iberê continua nas vestes de fiel escudeiro e divulga suas ações na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, função que acumula com a de vice-governador. Os seus feitos na pasta mais adiante se uniram aos realizados como governador, posto que assumirá com a saída de Wilma para disputar vaga no Senado.
João tem o seu trabalho com os produtores da região do Seridó. Ele que é empresário soube bem como conquistar o apoio da classe que é numerosa no interior do estado. A sua luta "é pelo desenvolvimento", está sempre ressaltando. E Robinson?
Nos últimos cinco anos, ele tem sido visto como um empreendedor. Ocupa pela quarta vez o cargo de presidente do Legislativo e desde o primeiro mandato tem procurado aproximar as atividades dos parlamentares da população, através de projetos como o Assembleia Itinerante e o Assembleia Cidadã, esta que oferece serviços gratuitos nas cidades onde se instala. Mas se todos esses projetos carregam o nome da instituição, faltava aquele que ele pudesse usar para elevar o nome dele pela atuação puramente parlamentar. Garibaldi teve as adutoras, Wilma a ponte, Robinson, o Cidadão sem Fome.
Governo investe mais R$ 4,5 milhões Atualmente, a grande maioria da população sabe que pode ter benefícios ou colaborar com instituições filantrópicas através das trocas envolvendo as notas fiscais. No entanto, o que pouca gente sabe é como, efetivamente, os cupons podem gerar lucro para os estados que têm essa prática tão comum no Brasil. A resposta é simples: os benefícios são investimentos para motivar a população a exigir a emissão dos cupons nas compras.
Criado em 2004, o "Cidadão Nota 10" é o maior programa de incentivo à emissão de notas fiscais do Rio Grande do Norte. Ele conta com duas formas de benefícios: as "Notas Solidárias" e o "Show de Nota", em que a população pode optar por colaborar com instituições filantrópicas ligadas às áreas de Saúde, Esporte, Social e Cultural, ou por entradas para eventos esportivos e culturais que ocorrem no estado.
De acordo com o coordenador do Cidadão Nota 10, Fernando Pessoa, 183 instituições em todo o estado são beneficiadas com notas fiscais recolhidas pela população e destinadas a elas. "Os repasses são feitos quadrimestralmente. O valor fixo repassado a todas as instituições juntas chega a R$ 1,150 milhão, é fixo e é dividido proporcionalmente ao número de cupons que cada empresa recolhe", explicou Fernando Pessoa. Além desses custos, os benefícios do programa no que diz respeito às trocas de cupons para entradas em atividades esportivas também geram despesas para o estado.
Em 2008, o "Show de Nota" custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, incentivando a população a solicitar as notas fiscais e trocar por entradas para parques, shows, jogos de futebol e até para um bloco no Carnatal, o Cidadão Nota 10. "O valor gasto para esse incentivo varia de acordo com a nossa necessidade. Analisamos o evento e compramos as entradas para serem disponibilizadas a quem recolhe as notas e troca pelo vale-lazer", informou o coordenador do Cidadão Nota 10, que não sabe qual o retorno direto que o programa dá ao Governo porque o aumento da arrecadação também é fruto de outras ações do executivo.
Além do projeto do "Cidadão Sem Fome", lançado na sexta-feira (15), outra proposta referente às notas fiscais poderá ser implantada no estado, nos moldes de um projeto já em vigor em São Paulo, o "Nota Fiscal Paulista". No território potiguar, quem pretende viabilizar a proposta é o deputado Walter Alves (PMDB).
Em vigor desde o início do governo de José Serra, o "Nota Fiscal Paulista" consiste na devolução de 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Cadastrando-se previamente, a população recebe créditos equivalentes a até 30% do que foi pago em ICMS e, posteriormente, possa recolher o dinheiro. A medida, apesar de ser uma renúncia fiscal por parte do executivo, é considerada viável por incentivar a população a exigir as notas em todos os estabelecimentos comerciais.
No Rio Grande do Norte, caso a proposta seja apresentada e aprovada pela Assembleia, os contribuintes poderão aproveitar os créditos na redução do valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício seguinte; transferir os créditos para outra pessoa natural ou jurídica e solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional. No entanto, o depósito ou crédito somente poderá ser efetuado se o valor a ser creditado corresponder a, no mínimo, R$ 25,00. O prazo para a utilização dos créditos será de cinco anos.
Muitas são as formas de incentivar a população a solicitar as notas fiscais e cada vez mais os governos estaduais estão trabalhando para que as pessoas adquiram a cultura de exigir os cupons. Apesar de não saber o real impacto que as campanhas trazem para o aumento da arrecadação no estado, o Rio Grande do Norte continua investindo nesses projetos - e cada vez mais propostas deverão ser elaboradas. Hoje em dia, as notas efetivamente estão valorizadas.
Alunos visitam tele centro da Câmara.
Pró Jovem
Num período em que o abuso sexual a violência e as drogas vem a atormentando famílias em todo país,iniciativa como essa deveria ser de exemplo, incentivar crianças,jovens e adolescentes a convivência saudável é ideal, parabéns vereador.
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