São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou ontem, em São Paulo novas medidas anticrise que incluem a prorrogação, por três meses, da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre veículos e caminhões. Também serão reduzidos o IPI sobre alguns materiais de construção e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre motos e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros.
Segundo o ministro “É por meio dos recursos provenientes desse desestímulo ao cigarro que vamos arrecadar e pagar a conta das outras medidas que têm o objetivo de aquecer a economia e manter os empregos”, disse o ministro a uma plateia de executivos do setor automobilístico, da construção civil e sindicalistas.
Grandes redes varejistas de material de construção prometem repassar imediatamente a redução do IPI para os consumidores, assim que a medida entrar em vigor na quinta-feira. Na média, os preços de 30 itens do setor terão queda entre 5% e 8,5%, calcula a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). “Dentro de 48 horas teremos uma série de empresas anunciado os novos preços com a redução do imposto. Em uma semana isso será uma realidade em quase todo o setor”, afirma o presidente da associação, Claudio Conz.
Os preços das motocicletas com até 150 cilindradas, que respondem por 85% das vendas do segmento, terão queda de 3%, segundo cálculo das fabricantes. Para os automóveis novos, que terão prorrogada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os preços permanecerão entre 5% e 7% mais baixos na comparação com as tabelas sugeridas pelas montadoras.
No caso das motos, a queda será possível com a redução a zero da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que é de 3%. A medida terá validade até 30 de junho, prazo também válido para a extensão do corte do IPI para os veículos. Segundo o diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Moacyr Paes, em janeiro e fevereiro as vendas de motos caíram 43% na comparação com o mesmo período de 2008, para 189,1 mil unidades. As fábricas empregam 18 mil trabalhadores, a maioria na Zona Franca de Manaus (AM) e aceitaram acordo de manutenção de empregos no período em que a medida vigorar.
O mesmo compromisso foi aceito pelas montadoras de veículos que hoje empregam cerca de 123 mil funcionários, 4 mil a menos do que em dezembro, incluindo as fábricas de tratores. Na primeira etapa da redução do IPI (entre meados de dezembro e amanhã), não havia acordo relativo a empregos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou também a elevação da alíquota do Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a venda de cigarros. Segundo ele, o preço final ao consumidor aumentará 20% no caso dos cigarros mais populares e 25% para os produtos mais sofisticados.
Varejo recebe bem a redução do preço de material
A redução de alíquotas de IPI sobre alguns materiais, a começar pelo cimento (de 4% para 0%), foi recebida com entusiamo pelo varejo da construção e com reserva por representantes das construtoras. Assim que soube do anúncio, o diretor comercial do Armazém Pará, Marcantoni Gadelha, reuniu-se com sua área de compras para levantar aproximadamente 30 itens de material de acabamento atingidos pela desoneração, entre eles argamassas, tintas, louças sanitárias, ferragens, portas e janelas, pias de aços inox e chuveiros elétricos.
“Esperamos apenas o anúncio do Diário Oficial da União para saber a extensão da medida em nossos itens de loja”, afirmou Gadelha.
Ele estima que o impacto da redução de IPI comece a ser percebido rapidamente pelos consumidores. Mas preferiu não dizer quando.
“Muitos comerciantes, que estão com estoques altos, têm duas opções - desová-los antes de incorporar a reduçãodo IPI ou arcar com o prejuízo e imprimir os descontos imediatamente”, afirmou o empresário.
“Comércio é concorrência”, resumiu Gadelha, ao acrescentar que uma coisa é certa: “A redução no IPI é bem vinda e começará a reverter a queda nacional de 12% nas vendas de material de construção e 15% nas tintas residenciais”. Para Ronald Gurgel (Saci Materiais de Construção), a redução de qualquer tributo sobre o varejo de material de construção “é sempre uma ótima notícia”.
Com 300 itens na linha de produção, entre blocos estruturais e linha de cimentados, argamassas e rejuntes, a Saci tem um grande estoque que poderá ter preços reduzidos “assim que o mercado se adaptar à nova realidade”, diz Gurgel. Para o empresário, “importante mesmo foi baratear algo que sempre pesa muito sobre a atividade – o imposto”.
O presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra, disse que a redução do IPI fará sentido quando o preço os insumos adquiridos pelas construtoras sofrer uma efetiva redução. “Ai sim poderemos baratear os nossos custos e repassá-los ao preço final das unidades habitacionais”.Para Marcos Aguiar, presidente da Coopercon - cooperativa responsável, em 2008, por compras de 6 milhões de reais para as empresas associados ao Sinduscon -, é muito diferente calcular o impacto do IPI sobre um produto acabado (automóvel) do que sobre centenas de itens isolados relacionados à construção civil.
“Só de tintas – acrescentou Aguiar - existem mais de 200 preços diferentes e as construtoras só saberão se os preços caírem quando efetivamente os fabricantes repassarem as reduções”.
Concessionárias recebem prorrogação com alívio
As concessionárias de Natal receberam com alívio a confirmação de que a redução do IPI, em vigor desde 11 de dezembro, foi prorrogada até junho. Em março, a possibilidade de que o governo federal não prorrogasse a medida gerou expectativa de que houvesse uma corrida às concessionárias. Para aproveitar os descontos nos preços finais dos zero km, os consumidores antecipariam as compras, provocando congestionamento de pedidos. Segundo o gerente geral da Via Costeira e Nacional Veículos, Henrique Brito, porém, o vazamento da informação de que o Governo prorrogaria o IPI desacelerou o ritmo das vendas desde o último dia 20. Isso fez cair um pouco a demanda e fez com que as fábricas mantivessem o prazo médio de entregas das marcas mais vendidas em torno de 40 dias.
“Em compensação – acrescentou Henrique Brito – a manutenção da medida afastou a possibilidade de queda nas vendas em até 30% caso o imposto voltasse”.
Para o diretor regional da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos (Fenabrave-RN), Tomás Guimarães Filho, seja como for, a prorrogação concedida pelo Governo fez bem aos negócios do setor. “Isso manterá o consumo estabilizado, o que é muito bom para o mercado”, disse ele.
Segundo a Fenabrave-RN, o número de carros zero km emplacados na Grande Natal até hoje deverá fechar em 2.300 unidades – 5% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.
De agora em diante, o mercado espera que o segundo trimestre de 2009 se aproxime dos mesmos resultados de 2008, quando as vendas foram considerados expressivas pela indústria. Segundo Tomás Guimarães Filho, quando o Governo anunciou a retirada temporária do IPI sobre os carros, as montadores tiveram que suspender férias coletivas para retomar a produção.
“Agora, com a prorrogação da medida, as fábricas não terão trabalho para manter o ritmo da linha de produção”, acrescentou.
Para Henrique Brito, na Via Costeira e Nacional, a força econômica das montadoras estão levando muitos setores a acreditar na importância da desoneração permanente do imposto para o setor.
Ao contrário do que afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, de que a isenção do IPI beneficiaria a vendas de motos no País, as mais importantes concessionárias de Natal ainda não perceberam claramente onde a medida irá melhorar os negócios.
“No caso da Honda, as motos já são produzidas na Zona Franca de Manaus e, portanto, isentas de IPI”, comentou ontem o diretor da Potiguar Honda, José Anchieta Miranda de Araújo.
Na Nacional Motos, concessionária Suzuki, a única dúvida do diretor geral Henrique Brito é se as motos da marca fabricadas em Jundiaí (SP) teriam alguma redução, já que a maior parte da produção da marca também se encontra na Zona Franca de Manaus.
Bate-papo: Tomaz Guimarães - Diretor Regional da Fenabrave
Como o senhor recebeu a notícia da prorrogação da medida do governo?
Na verdade já sabíamos que existia uma boa possibilidade disso acontecer. Mas também havia algum risco de não se confirmar. O mais sensato foi então orientar o consumidor para que se prevenisse e antecipasse a compra para aproveitar a oportunidade.
Agora, que a prorrogação é oficial, as vendas cairão?
A idéia é de que as vendas se estabilizarão em patamares mais razoáveis, talvez não tão grandes quanto as registradas no segundo trimestre de 2008, quando realmente bateram recordes históricos. Mas considerando a crise internacional, a medida do Governo Federal, prorrogando a isenção do IPI, evitou que quedas expressivas ocorram. E não temos dúvida de que elas atingiriam facilmente os 30% caso o Governo restituísse o IPI.
O fornecimento de carros já voltou ao normal?
É preciso que se lembre que a indústria empreendeu um grandes esforço para reativar a produção depois dos ajustes feitos no final do ano passado. Quando o governo anunciou que suspenderia temporariamente a cobrança de IPI, as montadoras correram para acompanhar o aumento de demanda que isso causaria. Ainda há falta de algumas marcas mais vendidas, mas a tendência disso é se normalizar.