Pesquisar este blog

Carregando...

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Surge uma luz. Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode viabilizar piso nacional de professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 – Complementar, que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O texto altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000. O autor argumenta que muitos municípios e alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007) que determina aumento anual da remuneração desses profissionais.

Boa ideia Segurança do RN adere à denúncia por whatsapp

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais.
O “Disk Denúncia 181” passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906. O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo. A privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização.

Pedido de vista adia publicação do edital do concurso da prefeitura de Lagoa Nova/RN

O edital do concurso da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, que estava previsto a ser publicado na tarde desta segunda-feira (24), foi adiado em virtude de “pedido de vista” do vereador Paulo Eduardo Guimarães (PMDB). O projeto se refere à alteração dos anexos da Lei Municipal nº 496, de 22 de setembro de 2014, que dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do quadro permanente do município.

As alterações referem-se à extinção de 10 vagas do cargo de gari para o referido certame. A Justificativa refere-se a cálculos de custo-benefício realizados pela Prefeitura, onde viabiliza a contratação de uma empresa para terceirizar os serviços de limpeza urbana no município.

O referido projeto volta ao plenário na noite desta terça-feira (25), para apreciação e votação dos vereadores. O referido Projeto foi pedido votação em caráter de urgência desde a última quinta-feira 20/11, dia antes do retorno do recesso do período, pois entraria em votação na primeira seção de abertura dos trabalhos parlamentares do 4º bimestre dos trabalhos legislativos.  

Lagoa Nova Destaque

CANGAÇO MOTO CLUBE PROMOVE SEU 7º ANIVERSÁRIO NESTE SÁBADO EM CERRO CORÁ/RN


Natal sediará em dezembro maior evento religioso do Brasil

O maior evento do turismo religioso do Brasil, a Expo Tour Católica, será realizada de 11 a 14 de dezembro na Arena das Dunas, em Natal, com estimativa de 40 mil visitantes durante os cinco dias de evento. 

Com o apoio da secretaria de Turismo de Natal e do Natal Convention Bureau, a Expo Tour Católica terá diversidade de atrações com apresentações de monumentos religiosos da capital e dos municípios do estado. Haverá também estandes com exposição e venda de produtos religiosos, entre outros. Na parte turística, city tour com os participantes para conhecer as igrejas de Natal e municípios vizinhos, além da nossa cultura popular.

2015 terá dez feriados em dias de semana, que beleza...


O calendário em 2015 está recheado de feriados nacionais, que devem tornar a semana de trabalho mais curta para grande parte dos brasileiros. Ao todo, serão dez datas festivas que vão cair no meio da semana. 

O primeiro dia do ano coincide com uma quinta-feira, abrindo a temporada dos feriadões. O 17 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, não tem novidades quanto ao dia da semana, nem a Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril.

Já o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, ocorre em uma terça-feira. Em 1º de maio, Dia do Trabalho, a folga vem em uma sexta-feira. Na sequência, Corpus Christi, 4 de junho, cai em uma quinta-feira.  Os próximos três feriados nacionais acontecem em segundas-feiras: Independência do Brasil (7 de setembro), 

Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).  No final do calendário dos feriados prolongados está o Natal, já que o dia 25 de dezembro de 2015 será uma sexta-feira.

Rede Seridó aguarda você

CLIQUE AQUI CONFIRA NOSSO ENCARTE PROMOCIONAL

SEMI FINAIS DO 24º CMCC DE 2014 SÓ SERÁ DIAS 6 E 7 DE DEZEMBRO

FEMURN vai promover o 3º Congresso Potiguar de Municípios dias 16 e 17 de dezembro 2014

Após a realização da duas primeiras edições exitosas do Congresso Potiguar de Municípios, a FEMURN e sua Escola Potiguar de Gestão Pública - EGP/FEMURN realizarão o 3º Congresso Potiguar de Municípios, nos próximos dias 16 e 17 de dezembro. Em sua a terceira edição, o Congresso prestigiará mais uma vez a temática técnica, abordando temas de relevo e de interesse dos entes públicos municipais, dentre eles: A Gestão Consorciada em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sanitário Ambiental, O Sistema de Controle Interno e sua Atuação no Município, A Regularização Fundiária com Enfoque na Lei 11.977/2009, entre outros temas.
O evento contará mais uma vez com a parceria técnica da DPM - Delegações de Prefeituras Municipais, gestora técnica e acadêmica da EGP/FEMURN, da FEMA - Faculdades Integradas Machado de Assis, parceira acadêmica da EGP/FEMURN e do Escritório Meiroz Grilo.

Objetivo

O Congresso objetiva propiciar a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações municipais, bem como, proporcionará aos gestores e assessores uma abordagem técnica sobre temas pontuais e relevantes aos interesses dos Municípios Potiguares. 
Público-Alvo
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretário Municipais, Vereadores, Assessores/Procuradores Jurídicos e demais servidores municipais interessados.
Data e horário
16 de dezembro: das 09 horas às 12 horas e das 13h.30min. às 18 horas.
17 de dezembro: das 09 horas às 12 horas e das 13h.30min. às 16h.30min.
Local
Auditório do Hotel Parque da Costeira, sito à Av. Senador Dinarte Mariz, 1195 - Parque das Dunas, Natal/RN.
Palestrantes
Luiz Benes Leocádio de Araújo, Carlos Thompson Costa Fernandes, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Júlio César Fucilini Pause, Bruna Torossian Polizelli, Cíntia Malta Kovaski, Ana Maria Janovik, Mário Gomes Teixeira e Manuel Gaspar Júnior.

   * PROGRAMAÇÃO TÉCNICA 

 Dia: 16 de dezembro de 2014
09 horas – Credenciamento
09h.15min. -  Painel: O CENÁRIO ATUAL VIVENCIADO PELOS MUNICÍPIOS POTIGUARES. PERPECTIVAS.
Painelista: Luiz Benes Leocádio de Araúo - Prefeito Municipal de Lajes e Presidente da FEMURN
10h. - Intervalo 
10h.15min. - Painel: A GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM UMA ADMINISTRAÇÃO EFICAZ E RESPONSÁVEL
Painelista: Júlio César Fucilini Pause -Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM - Portal Legisla WEB
11h.15min.  - Painel: CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Painelista: Bruna Torossian Polizeli - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
12h. - Intervalo
13h.30min  - Painel: OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DIFICULDADES
Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
14h30min. - Painel:A GESTÃO CONSORCIADA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SANITÁRIO AMBIENTAL
Painelista: Cíntia Malta Kovaski - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
15h.30min - Painel: AS SANÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Painelista: Cibele Benevides Guedes da Fonseca - Procuradora da República no Estado do Rio Grande do Norte
16h30min. - Intervalo
16h45min. - Painel: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM ENFOQUE NA LEI Nº 11.977/2009
Painelista: Cíntia Malta Kovaski - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
18h. - Encerramento
Dia: 17 de dezembro de 2014
09h. - Painel: O NOVO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS – LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
10h - Intervalo 
10h15min. - Painel: O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
Painelista: Carlos Thompson Costa Fernandes - Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
11h.15min. - Painel: A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA MUNICIPAL. VANTAGENS E DESVANTAGENS AO MUNICÍPIO ?
Painelista: Júlio César Fucilini Pause - Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM - Portal Legisla WEB
12h. - Intervalo
13h.30min. - Painel: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
14h30min. - Painel: O CHAMAMENTO PÚBLICO E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Painelista: Bruna Torossian Polizelli - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB 
15h30min. - Painel: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA REFLEXÃO TÉCNICA SOBRE A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES
Painelista: Mário Gomes Teixeira e Manuel Gaspar Júnior - Advogados e Consultores Jurídicos da FEMURN
16h30min. - Encerramento 
Investimento
O treinamento será gratuito aos Municípios filidos à FEMURN.
Inscrições
Web: www.legislaweb.com.br/egp 
E-mail:egp.femurn@legislaweb.com.br

ATENÇÃO: será fornecido certificado de participação somente aos participantes que obtivem 100 % de frequência.
Informações
Melhores informações poderão serem obtidas junto ao suporte técnico da EGP/FEMURN, à disposição nesta home page, de segunda à sexta-feira, nos seguintes horários: das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

ATENÇÃO: Em face da nossa certificação junto ao MEC, serão fornecido(s) certificado(s) somente aos participantes que obtiverem 100% de frequência.

IMPORTANTE: VAGAS LIMITADAS
VAGAS DISPONÍVEIS: 373


O PMAQ DIVULGA CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE CERRO CORÁ/RN

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, divulgou na ultima sexta, dia 21 de novembro de 2014, a primeira lista de Certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (81,5%). Já no município de Cerro Corá As  Estratégia de Saúde da Família foram avaliados nas categorias: Atenção Básica e Saúde Bucal com certificação  MUITO ACIMA DA MÉDIA e ACIMA DA MÉDIA. MEDIANA OU BAIXO DA MEDIA. Essa certificação demonstra a evolução da saúde na atual gestão, pois, foram realizados investimentos que ampliaram e melhoraram  a qualidade e o acesso da população à atenção básica, em comparação com os anos anteriores e gostaríamos de parabenizar todos os profissionais de saúde que compõe a Estratégia Saúde da Família e Gestão. Observem as tabelas a baixo:
NOTA DO PMAQ
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
IBGE Município CO_CNES CO_AREA INE NOME DA EQUIPE TIPO DE EQUIPE CLASSIFICAÇÃO
240270 CERRO CORÁ 8015317 0004 0000108499 SEBASTIANA LEONCIO SAÚDE BUCAL Acima da média
240270 CERRO CORÁ 2475251 0002 0000108464 JOSE ALBINO DE ASSIS SAÚDE BUCAL Acima da média
240270 CERRO CORÁ 2475278 0001 0000108472 UNIDADE MISTA CLOTILDE SANTINA SAÚDE BUCAL Mediano ou abaixo da média
240270 CERRO CORÁ 2475235 0003 0000108456 MARTINS SOARES DO NASCIMENTO SAÚDE BUCAL Mediano ou abaixo da média
240270 CERRO CORÁ 8015317 0004 0000108499 SEBASTIANA LEONCIO ATENÇÃO BÁSICA Muito acima da média
240270 CERRO CORÁ 2475278 0001 0000108472 UNIDADE MISTA CLOTILDE SANTINA ATENÇÃO BÁSICA Acima da média
240270 CERRO CORÁ 5289726 0005 0000108480 LUIZ MAGALHAES DE BRITO JUNIOR ATENÇÃO BÁSICA Acima da média
240270 CERRO CORÁ 2475235 0003 0000108456 MARTINS SOARES DO NASCIMENTO ATENÇÃO BÁSICA Acima da média
240270 CERRO CORÁ 2475251 0002 0000108464 JOSE ALBINO DE ASSIS ATENÇÃO BÁSICA Acima da média
Acima da média
Acima da média
Mediano ou abaixo da média
Mediano ou abaixo da média
Muito acima da média
Acima da média
Acima da média
Acima da média
Acima da média

Justiça suspende NATAL CAP

Fulminado por uma liminar de um juiz federal em Minas Gerais, que proibiu a comercialização de títulos de capitalização do Vale Cap Leste de Minas e de todos os títulos semelhantes operados no Brasil pela Sul América Capitalização, a Sulacap, o rentável Natal Cap está suspenso, desde o último dia 16.
Para o juiz federal Wesley Ferreira de Souza, os títulos como o Natal Cap nada mais eram do que um bilhete de bingo. Uma simples cartela.
Para ser reconhecidos como títulos de capitalização, de acordo com a decisão em caráter liminar do magistrado, o Vale Cap Leste de Minas e seus semelhantes, como o Natal Cap, precisam cumprir dois requisitos legais: a devolução integral do dinheiro pago e o rendimento de dividendos durante o período de investimento.
No caso do Natal Cap, o comprador da cartela, no valor entre 5 e 15 reais, tinha direito apenas a participar do sorteio. No ato da compra, de acordo com o que está escrito na cartela, o cliente cedia a totalidade dos direitos de resgate do “titulo” à Federação Potiguar de Tênis, cuja sede funciona no Aero Clube do Rio Grande do Norte, que não diz quanto recebeu até agora, com o argumento de que uma cláusula contratual exige segredo.
Ao anunciar a suspensão da comercialização das cartelas, o Natal Cap divulgou que a situação é temporária, “a fim de nos adequarmos às novas normas que regem nosso tipo de negócio”.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3K4t9QsfM

Governadora Rosalba Ciarlini vai terminando seu governo sem lembrar de Cerro Corá/RN

Foto Arquivo

A governadora Rosalba Ciarlini vai terminando seu mandato como começou em Cerro Corá, tudo parado, retrato de uma administração voltada para o esquecimentos aos 3.071 votos depositados pelo povo na sua promessa em ajudar no desenvolvimento do município na eleição de 2012.
Obras como a tão sonhada estrada da produção que vem rolando entra governo sai governo, e na administração dela teve tudo para ser concluída, mas parou no tempo.
Foto Arquivo

Outro descaso é com a educação, a escola estadual Querubina Silveira que foi iniciada sua reforma e não foi totalmente concluída, e como não podiam esperar a direção com aval dos pais, funcionários e dos alunos, para não ficarem prejudicados resolveram usarem a escola do jeito que está.
Cerro Corá nunca esteve na agenda da governadora, embora tenha passado por aqui.

Meninas de 12 e 13 anos têm até dezembro para receber a vacina contra o HPV

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde.
Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista à Agência Brasil. Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.

Diocese de Caicó passará a fazer grandes celebrações em nível regional

 
Dentre as novidades da Diocese de Caicó para o ano de 2015 uma delas serão as celebrações em nível regional. Isso será possível com a transformação dos cinco Zonais em Foranias, que serão em três (Caicó, Currais Novos e Jardim do Seridó). Com isso, por exemplo, a Diocese já se prepara para realizar três grandes crismas, por foranias no próximo ano, dentro dos festejos alusivos aos 75 anos da Diocese. Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas, o bispo diocesano Dom Antônio Carlos também adiantou que algumas celebrações tradicionais da Diocese serão concentradas em cidades pólos com a participação das demais paróquias.
 
“Corpus Christi vamos fazer a nível de Diocese em Caicó, já a Festa de Cristo Rei em Curais Novos. São celebrações para ir alimentando a vida”, explicou. Na entrevista, Dom Antônio também falou da expectativa para a abertura das comemorações do Jubileu da Diocese de Caicó, que terá início nesta terça-feira (25) as 19 horas da Igreja Matriz de São José, no bairro Paraíba. Será um ano e meio de festa, com várias celebrações a cada mês, dentre elas confissão do Clero, ordenações diaconais e presbiteral e visitas as cidades onde os bispos diocesanos estão sepultados.

Vacinação da aftosa segue até a próxima sexta-feira em Cerro Corá/RN



A Secretaria Municipal de Agricultura do município de Cerro Corá segue para a última semana de campanha de vacinação contra a febre aftosa.

O calendário de vacinação foi acrescido de dois dias e seguirão até a próxima sexta-feira, 28, nesta etapa foram distribuídas 1500 doses para contemplar os pequenos criadores da agricultura familiar que possuem até 10 cabeças de gado, esta ação vem sendo desenvolvido pela administração do prefeito Raimundo Marcelino, Novinho como um dos compromissos assumidos com os criadores visando sempre melhorar a qualidade do nosso rebanho.

COLABORADORES

COLABORADORES

Translate