Pesquisar este blog

Carregando...

terça-feira, 28 de junho de 2016

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes

A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.

o site cupom oferta desconto um dos líderes em distribuição gratuita de cupons de descontos

Sempre é bom economizar e em tempos de crise melhor ainda. Não é mesmo? Pensando nisso o site cupom oferta desconto um dos líderes em distribuição gratuita de cupons de descontos, ofertas e promoções dos maiores e-commerce do Brasil, montou uma lista das categorias do site quem tem mais acessos.
Cupons de desconto são códigos disponibilizados pelas lojas para que o cliente tenha um abatimento no valor final das compras. Eles podem ter código ou não (cupons automáticos). Já o que chamamos de ofertas/promoções são seções das lojas que estão oferecendo no momento descontos (preços abaixo dos praticados normalmente).

Aneel anuncia que bandeira tarifária será verde em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na sexta (24), que a bandeira tarifária para o mês de julho será verde, sem custo para os consumidores.
Com o aumento do volume de água nos reservatórios das hidrelétricas, propiciado pela período de chuvas, a estatal manteve a classificação.
Outros fatores que corroboraram com a decisão foram o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Nova regra pode alterar aposentadoria para mulheres

O governo interino de Michel Temer vai propor a centrais sindicais reduzir de cinco para três anos a diferença entre o tempo de contribuição exigido de mulheres (30 anos) e de homens (35 anos) para aposentadoria.
A proposta prevê também fixar idade mínima de 65 anos para receber o benefício. Segundo a Folha, o projeto pode ser votado só depois das eleições de outubro.

Os melhores serviços em Cerro Corá estão aqui

Tarifas de serviços postais ficam mais caras a partir de hoje

A partir de hoje (28), as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

Bibliotecas Rural Arca das Letras só serão entregues no final de semana em Currais Novos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará nesta terça uma capacitação com os 16 municípios da região do Seridó que serão beneficiados com 34 bibliotecas rurais. A capacitação será nesta terça- feira (28), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) de Currais Novos, às 9h.

Na verdade a entrega acontecerá no final de semana também em Currais Novos com a presença do governador. Deste total, 20 bibliotecas serão do Programa de Biblioteca Rural Arca das Letras e 14 serão minibibliotecas rurais, fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa de Minibibliotecas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Arca das Letras é um programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA, e no Rio Grande do Norte é executado pelo Governo do Estado, através da Seara. Ele tem como objetivo fortalecer as respectivas iniciativas de incentivo à leitura no meio rural e, principalmente, de oferecer aos seus beneficiários, uma gama de conteúdos diversos que contribuam com as estratégias locais de incentivo à leitura e à inclusão produtiva.
Os municípios beneficiados com a ação são: Caicó, Acari, Jardim de Piranhas, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu, Bodó, Currais Novos, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Santana do Matos, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas e Jardim do Seridó. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas. O RN é o quarto estado brasileiro com mais bibliotecas implantadas. Dos 167 municípios potiguares, 117 já foram beneficiados pelo Programa Arca das Letras. São mais de 700 bibliotecas rurais implantadas, com um acervo de livros superior a 58 mil, que beneficiam aproximadamente 150 mil famílias de agricultores.

Venha aproveitar as ofertas do São Pedro da Rede Seridó Supermercado Sobrinho

Cerro Corá dá adeus a Sebastião Canário

Cerro Corá perde um lenda de sua história Sebastião Canário de Brito, fundador do Cine Canário, além de ter sido um dos protagonistas da historia do cinema na cidade, também foi ex-vereador nos anos 70, fundador do tradicional bacural PMDB.

Sebastião Canário foi homenageado pelo prefeito Raimundo Marcelino, Novinho e a equipe do Ancora quando reabriram o Cine Canário.

Aos 93 anos deixa um legado de saudades, seu corpo está sendo velado no Cine Canário e será sepultado as 15hs, no Cemitério São João Batista
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Translate

VISITAS FEITAS