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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Shows musicais em município apenas com pagamento ao Ecad

Decisão monocrática do desembargador Amaury Moura Sobrinho manteve a condenação imposta ao Município de Macau pelo Juízo da Vara Cível daquela Comarca em ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), ao deferir o pedido liminar a fim de que o ente público se abstenha de realizar qualquer execução de obras musicais, até que se estabeleça a prévia e expressa autorização do autor, sob pena de multa diária.
Dentre outros argumentos, o ente público alegou no Agravo de Instrumento, que a responsabilidade é da empresa de eventos contratada, uma vez que essa recebeu todos os valores firmados em contratos, bem como detinha a exclusividade para contratar cada banda numa determinada data específica ou em uma temporada específica, motivo pelo qual, o Município de Macau deve ser excluído do polo passivo da demanda.

Entrega do Imposto de Renda 2015 começa em 2 de março


JÁ ENCONTRA-SE FUNCIONANDO CONFIANÇA Contabilidade, Assessoria & Consultoria

O prazo para entrega do Imposto de Renda 2015 começa na próxima segunda-feira, 2, e se estende até o dia 30 de abril. As regras para este ano foram publicadas no início de fevereiro e constam na Instrução Normativa 1.545 da Receita Federal. Para não cair na malha fina e evitar problemas com o Leão, o primeiro passo é separar os documentos para a declaração com antecedência, garantindo a restituição do Imposto de Renda (IR), caso tenha direito. A dica parte do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), João Gregório Júnior. “É importante ter em mãos os informes de rendimentos, como comprovantes de serviços médicos e de educação, por exemplo. Estes são os mais utilizados para fins de restituição. Esse tempo antes da abertura do prazo de entrega da declaração pode ser aproveitado para localizar os comprovantes de todos os gastos, rendimentos, aplicações e ganhos de capital realizados em 2014. Esse levantamento prévio ajuda na escolha do modelo que renderá o menor gasto ou a maior restituição. Além disso, a incidência de erros tende a ser menor”, pontuou. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff. O presidente do CRCRN orienta que um bom primeiro passo é encontrar a declaração de 2014 para usar como referência. Assim, o contribuinte importará dados do ano anterior como a fonte pagadora e os dependentes, e só precisará preencher os valores deste ano. É preciso conferir se nada mudou nos campos e ter os documentos referentes a 2014 para não errar os números. Gregório alerta para o quesito dependente. “Para abater os gastos com os dependentes, é preciso ter a guarda dele, isto é, se você cria ou sustenta um sobrinho, você está dando assistência a ele. Entretanto, isso não poderá ser abatido do imposto de renda”, exemplificou. Segundo ele, o limite de despesa com instrução é de R$ 3.375,83, com limite de idade até 24 anos. Se encaixam neste valor despesas nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior, e de pós-graduação. Para despesas médicas, não há limite de valor. O presidente do CRCRN frisou ainda que, caso a declaração seja preenchida indevidamente nos casos dos dependentes, a probabilidade é grande do contribuinte cair na malha fina. Assim como no ano passado, a Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los. Contudo, essa opção exige a utilização do certificado digital. 
Não-Entrega
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2015 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco ou por meio do serviço “Fazer Declaração” – para tablet e smartphone. O contribuinte que perder o prazo ou não entregar o documento fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Dicas:
1 – Se o contribuinte prestou contas em 2014, ele deve ter como ponto de partida a cópia da declaração entregue em 2014, referente ao ano-calendário 2013.
2 – Um documento imprescindível é o Informe de Rendimentos, que pode ser oriundo de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias, bem como das instituições financeiras.
3- Informações financeiras, que o contribuinte pode obter por meio dos extratos das contas bancárias, como saldos em 31/12/2013 e 31/12/2014.
4 – Eventuais recibos e notas fiscais relativos às despesas com saúde do contribuinte ou de seus dependentes legais.
5 – Eventuais comprovantes de despesas com instituições de ensino do contribuinte ou de seus dependentes legais.
6 – Recibos de aluguéis recebidos e, também, pagos.
7 – Recibos de pagamentos efetuados à previdência privada e, também, à oficial (esta última, via de regra, já consta no Informe de Rendimentos – item 2).
8 – Quaisquer documentos que comprovam movimentação patrimonial do contribuinte no ano de 2014, ou seja, as vendas ou compras de bens e direitos realizadas no ano.
9 – Recibos e comprovantes de pagamentos de bens, os quais o contribuinte já havia declarado em anos anteriores, mas estavam parcelados ou financiados, tais como veículos e imóveis.
10 – Relatórios de controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto devido nas operações.
11 – Se o contribuinte optar por informar as despesas do livro-caixa, é necessário ter esses documentos em mãos para eventuais fiscalizações.
12- Os pagamentos efetuados do carnê-leão, separando, para isso, as Darfs do período.
13 – Recibos de pagamentos de eventuais doações para fins de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Audiovisual, Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso, entre outros).
14 – Demonstrativos de dívidas e ônus assumidos em 2014.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Distribuição de água em Cerro Corá será nas sexta-feira também será controlada em outros municípios seridoenses

A partir desta quarta-feira (25) a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia um racionamento, em caráter experimental, nas cidades de Florânia, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, na região Seridó. O rodízio é necessário devido o açude Pinga, que atendia Cerro Corá ter secado. Por isso será necessário utilizar água da adutora Serra de Santana para abastecer também esta cidade.
 
Como a oferta de água captada na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, vem diminuindo, a empresa precisa manter-se alerta e controlar distribuição a fim de evitar colapso.
 
Segundo informações do responsável pelo fornecimento de água na região seridoense, engenheiro Wellington Assis de Queiroga, o fornecimento de água será distribuído semanalmente da seguinte forma:
 
·        toda segunda-feira, a partir das 6h até quarta-feira às 6h, ficará sem abastecimento as cidadesde Florânia e São Vicente;
·        quarta-feira às 6h até 6h da sexta-feira, ficam sem o fornecimento de água as localidades de Lagoa Nova e Bodó;
·        sexta-feira, no mesmo horário, até segunda-feira, também às 6h, ficam sem abastecimento Cerro Corá e 196 comunidades rurais receberem água.
 
Queiroga lembrou que a captação na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves precisa avançar para o ponto mais distante da margem onde a profundidade é maior e a qualidade da água é melhor.
 
Ele explicou o percurso feito pela adutora, a partir da captação, para abastecer as seguintes localidades: Zona Rural de Jucurutu, Zona Rural e cidade de Florânia, Zona Rural e cidade de Tenente Laurentino, Zona Rural de Santana do Matos, Zona Rural e cidade de Lagoa Nova, Zona Rural e cidade de Bodó, Zona Rural e cidade de Cerro Corá e Zona Rural de São Vicente.

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Governo paga servidores em dia nesta quinta e sexta


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O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.
“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças - Seplan, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o RN começa a reduzir de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, cujos saques foram autorizados por lei. Em fevereiro, a previsão é de que a retirada seja reduzida para R$ 35 milhões.
Nogueira destaca ainda que todos os esforços do Governo estão sendo feitos no sentido de buscar o equilíbrio fiscal, uma determinação expressa do governador. “O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do Estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta”, afirmou o secretário. 

Cerro Corá realiza jornada pedagógica e prefeito Raimundo Marcelino, Novinho esteve na abertura

 Fotos Aristeia Dantas

O prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, Novinho participou da abertura da jornada pedagógica de Cerro Corá/RN, os professores da rede municipal de ensino se preparam para o ano letivo previsto para iniciar no próximo dia 02 de março, o prefeito falou das suas ações na área da educação, também estiveram presentes o secretário de educação Adevaldo Oliveira e outros secretários da administração, e o vereador Zeca vice - presidente da casa legislativa.
Apos a fala das autoridades teve inicio a programação:

     Tema: O valor do seu trabalho
Palestrante: Professor Dr. Giovani Braz Dantas (Graduado em Pedagogia, Artes Cênicas, Letras e Psicologia, especialista em Educação Inclusiva, Psicopedagogia, Libras, mestre e doutor em Ciências da Educação).  

DIA 24/02/2015- EMSAN
13:00hs - Formação por modalidade de ensino:
Educação Infantil
Tema: Currículo e práticas pedagógicas na Educação Infantil
Formadora: Cláudia Dantas de Medeiros Lira (Licenciada em Pedagogia e Letras, especialista em Psicopedagogia e mestranda em Educação).
 Ensino Fundamental 1º ao 4º ano
  Tema: Avaliação nos anos iniciais: vislumbrando os desafios das práticas alfabetizadoras.
Formadora: Maria Francisca de Medeiros Moura (Licenciada em Pedagogia, especialista em Gestão Escolar e PROEJA)
  Tema: Um olhar pedagógico para avaliações externas
Formadora: Maria Julia de Araújo Bezerra Guimarães (Licenciatura em Letras, especialista em Linguística e língua materna, PROEJA e coordenação pedagógica)
Tema: Matemática: Eixos cognitivos.
Formador: Junior Elisbão (Graduado em Administração, pós-graduado em Psicologia Escolar e cursando Matemática).
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
  Tema: EJA: um novo olhar, uma nova perspectiva
Formadora: Rejane Gomes Ferreira (Licenciada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia, PROEJA e mestre em Educação)
 Palestra: Relação Pessoal
Formadora: Professora Alice Maria Ferreira Soares (Psicóloga e Psicopedagoga)
 Merendeiras:
 Tema: Boas práticas de alimentação saudável
Formadora: Nutricionista Lucibania (Graduada em Nutrição)
15:00hs - Intervalo para lanche
15h15min - Continuação das temáticas por modalidade. 
17:00hs – Encerramento
Dia 25/02/2015- CCI
07:30hs - Acolhimento
Momento motivacional:
Responsáveis: Equipe do PROERD
8h30min - Palestra
 Tema: Arqueologia e Patrimônio no  Seridó Potiguar
               Palestrante: Maria Tereza Vieira Parente
(Arqueóloga/ educadora patrimonial)
09h10min - Intervalo para lanche
09h25min – Momento de reflexão
 Tema: Repensando nas práticas pedagógicas
Formadora: Alice Maria Ferreira Soares (Psicóloga e psicopedagoga)
11h – Encontro com o SINTE
 Plano Nacional de Educação (PNE) Responsável: SINTE
12h – Encerramento
 Dia 26/02/2015
 Atividades internas nas escolas: Planejamento
Dia 27/02/2015
                             Organização das Salas de Aula                          

Empresa ganhadora dos serviços de transporte intermunicipal de pacientes para tratamento de saúde pede desistência

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições, informa que à empresa E. C. DE MACEDO – ME, CNPJ 16.416.787/0001-07 declarou seu desinteresse na execução dos serviços de transporte intermunicipal de pacientes para tratamento de saúde, conforme Termo de Desistência que foi anexado aos autos do processo. Em face do ocorrido, o Pregoeiro CONVOCA o Sr. ANTERCIO PEREIRA DA SILVA, CPF 046.999.424-07, classificado como segundo menor preço na licitação em epígrafe a declarar o interesse em assumir a execução dos serviços atendendo o disposto no art. 64, parágrafo segundo da Lei 8.666/93. Cerro Corá/RN, 19 de fevereiro de 2015. RAIMUNDO OZAIR TENAN Pregoeiro 

O que diz a cor da urina sobre a sua saúde? É bom prestar atenção e se cuidar


Sabemos que não é um assunto agradável, pode ser que você seja uma daquelas pessoas que vai ao banheiro e não presta atenção a estes aspectos, mas os médicos alertam que é essencial saber a cor da nossa urina, e não apenas observar se sentimos dor, já que a cor pode ser indício de má nutrição, doenças etc.

A urina é composta de água e outras substâncias residuais. Sua cor indicará uma disfunção do organismo, por causa da alimentação, de uma inflamação ou até mesmo o consumo de um medicamento.

Primeiro, devemos saber uma coisa: a urina é produto da filtragem dos rins, que despejam na bexiga uma mistura de água e toxinas que o corpo não precisa mais e deve eliminar. Os alimentos ingeridos e os mecanismos próprios individuais, como transpiração e respiração, determinarão a quantidade de urina evacuada. A cor dependerá dos seguintes aspectos:

Cor clara

A urina de cor clara é um bom sinal e indica um bom nível de hidratação. O elevado consumo de água facilita a filtragem da urina pelos rins, daí seu tom mais claro.

Cor amarela intensa

É um sintoma a ser considerado, indica o consumo insuficiente de água, pressionando os rins a trabalharem mais para filtrar a urina. Há maior acúmulo de toxinas exigindo maior hidratação. Não é nada ruim. A cor pode também ser causada por sudorese excessiva, resultado de trabalho duro ou atividade física intensa.

Amarelo escuro

Este já é o tom mais sério, é preciso consultar o médico. Indica que há um problema no fígado e pode se estar sofrendo de icterícia. Nesse caso, observar os olhos e identificar se há também uma tonalidade amarelada. Poderá haver cansaço e mal-estar geral, geralmente associado a outros sintomas que serão imediatamente perceptíveis.

Tom marrom avermelhado

Talvez seja a cor mais comum, indicativa de um problema renal. Deve-se à inflamação na urina e pequenos vestígios de sangue. É sinal de um possível cálculo da vesícula biliar a caminho, de que o trato urinário está sofrendo com estas pedras que estão dolorosamente abrindo seu caminho até a bexiga, ou pode ser que as pedras estejam ainda no rim, e isso pode ser prejudicial. Neste caso, a tonalidade da urina é muito característica. Além disso, haverá também dor se for um problema nos rins.

Cor laranja

Esta tonalidade é anormal, mas pode ocorrer. Ocorre pelo excesso de vitamina C no corpo, que é filtrado pelos rins. Se ocorrer um dia, deve-se apenas reduzir – e nunca eliminar – o consumo de todas as frutas e legumes com vitamina C durante pelo menos cinco dias.

Cor azul

Surpresos? Por mais estranho que pareça, pode ocorrer e deve-se a um excesso de cálcio ou certa infecção bacteriana. Acontece com pessoas que tomam suplementos vitamínicos, gera-se um excesso ou pequena contaminação com outras substâncias e o corpo sofre com isso. Deve-se ter cuidado com todos os medicamentos e suplementos vitamínicos e, diante de qualquer alteração, aconselha-se consultar o médico.

Cor vermelha

A urina vermelha pode indicar duas coisas. A primeira pode ser grave, já que pode ser pela presença de sangue e é preciso informar imediatamente o médico. Pode haver um problema na bexiga ou nos rins: um diagnóstico preciso dará a resposta. A segunda causa desse sintoma é completamente inócua. Se um dia consumir muitas beterrabas, frutas vermelhas, amoras ou até alimentos com muito corante, a urina pode adquirir esta cor. Se este tom se repetir ao longo de vários dias, não hesitar em consultar um especialista.


Fonte: Melhor com Saúde

PF apreende 492 quilos de maconha que vinham de SP para Natal

                            Droga estava dentro de caixas de papelão lacradas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal apreendeu 492 quilos de maconha na manhã deste domingo (22) em um caminhão baú que vinha de São Paulo para Natal. O motorista do caminhão, um cearense de 39 anos, e o ajudante dele, um paulista de 29, foram presos. A abordagem aconteceu em um posto de gasolina em Parnamirim, na Grande Natal. 

 De acordo com a PF, há dias o órgão recebeu uma denúncia de que um caminhão baú estaria trazendo um grande carregamento de droga do sul do país para Natal. Na manhã deste domingo, os policiais se dividiram em equipes e redobraram a vigilância na divisa com o estado da Paraíba. Quando avistaram o veículo suspeito adentrando ao RN, seguiram o caminhão na BR-101 até parar em um posto de combustível, em Parnamirim. 


                   Caminhão baú que trazia a droga para Natal partiu de São Paulo (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

O motorista foi abordado pela PF e os policiais fizeram uma rápida vistoria no caminhão e desconfiaram que poderia haver droga no veículo porque sentiram um forte cheiro de eucalipto, provavelmente utilizado para “disfarçar” o odor característico da maconha. Em seguida, o caminhão, o motorista e o ajudante foram conduzidos até a Superintendência da PF. 

Segundo o G1, após uma minuciosa busca no interior do veículo, a droga foi encontrada dentro de caixas de papelão que estavam lacradas. Os suspeitos, de imediato, receberam voz de prisão. Durante o interrogatório, no momento em que eram autuados em flagrante, os suspeitos se recusaram, a fornecer maiores detalhes sobre quem os contratou, embora o motorista tenha admitido que receberia R$ 20 mil pelo transporte da substância entorpecente.

Lagoa Nova poderá ter nova chapa na disputando a majoritária em 2016‏,


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O nosso blog ficou sabendo através de informações de populares, que o assunto mais comentado nas rodas de conversas de política na cidade de Lagoa Nova é que poderá está nascendo uma terceira força naquele município, e que esta poderá se mostrar forte nas urnas e surpreender no pleito de 2016. E já se fala em dois nomes que segundo informações tem representatividade suficiente para disputar as eleições majoritárias no próximo ano. 

Um nome é o do vereador oposicionista Lourival Adão (PTB) o qual vem se destacando nesses dois anos de legislatura e poderá lançar sua candidatura a prefeito em parceria com o vereador Gilvan de Emídio (DEM), que poderá ser o seu vice, apesar de fazer parte do grupo situacionista do município Gilvan poderá fazer parte desta terceira via, o mesmo está em seu primeiro mandato como vereador e vem prestando um relevante trabalho sendo considerado um dos vereadores mais atuantes da atualidade na cidade do frio.

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INICIO DAS AULAS DIA 02 DE MARÇO 2015
POLO: LAGOA NOVA - RN

Morre fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor

 
O missionário David Martins Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, morreu aos 78 anos no final da noite de sábado (21). Ele sofreu um infarto. A informação foi divulgada oficialmente na rede de rádios mantida pela igreja. A Deus é Amor foi fundada em junho de 1962 e hoje possui mais de onze mil templos espalhados pelo Brasil e outros 136 países.
 
Em 2004, a igreja chamou a atenção por causa da inauguração do gigantesco Templo da Glória de Deus, na avenida do Estado, em São Paulo, com capacidade para 60 mil pessoas. Centenas de frequentadores da igreja também usaram as redes sociais durante a madrugada para lamentar a morte de David. O fundador da Deus é Amor será velado a partir das 8h no templo localizado na avenida do Estado

IBGE aguarda autorização do MPOG para realizar Concurso com 1.564 vagas

O ano de 2015 deve ser muito importante para os profissionais que buscam uma vaga efetiva no funcionalismo público, porque muitos órgãos federais devem realizar Concursos Públicos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um deles.
 
A assessoria de imprensa do órgão, informou que foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no ano passado, o pedido para a autorização de certame destinado ao preenchimento de 1.044 vagas de nível médio e 520 de ensino superior. Os últimos concursos do IBGE foram realizados em 2013, quando o órgão disponibilizou 300 vagas para Técnico; 60 para Analista; 60 para Tecnologista e 12 para Pesquisador.

A remuneração vigente variava de R$ 2.012,30 a R$ 4.458,58, conforme o cargo, sem contabilizar as gratificações e retribuições devidas a algumas funções. Os valores salariais de hoje, correspondem a R$ 2.216,45 até 4.910,91, sem considerar esses benefícios, como consta no Anexo XLV da Lei nº 12.778. Os testes aplicados foram de caráter objetivo, discursivo e/ou prático, conforme o método adotado por cada concurso. Para alguns cargos, houve inclusive, Avaliação de Títulos.

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